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Agora no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional [PEC] 241 – agora identificada como PEC 55 – se aprovada colocará o Brasil na posição de primeiro país do mundo a cortar investimentos em setores centrais como Saúde e Educação. … Leia mais
Documento divulgado nesta quinta-feira (3) pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo convoca movimentos sociais e centrais de trabalhadores integrantes das frentes para a construção do Dia Nacional de Greve que realizará manifestações na sexta-feira, 11 de novembro. … Leia mais
Um dos motivos de nossa mobilização no próximo dia 11 de novembro, para a qual a Contee convoca todas as entidades filiadas, são os ataques aos direitos trabalhistas. Entre eles está a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal … Leia mais
A Câmara dos Deputados fará comissão geral no Plenário para debater as ocupações de escolas e universidades, que protestam contra a Medida Provisória (MP) que reforma o Ensino Médio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que corta os … Leia mais
Comissão especial encerra os trabalhos com aprovação de proposta de emenda à Constituição que acaba com os direitos sociais. Matéria segue para o Plenário da Câmara. Por 23 votos a 7, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda … Leia mais
A Constituição brasileira completou 28 anos nesta quarta (5), momento no qual os direitos assegurados em seu texto estão sob forte ataque. No centro das ameaças a estas garantias, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, apresentada por Michel … Leia mais
Movimentos sociais e sindicais estão mobilizados nesta semana em Brasília para evitar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 que simboliza retrocesso no direito à saúde e educação no Brasil. A PEC de Michel Temer é considerada um … Leia mais
O coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), Rodrigo de Paula, e a presidenta do … Leia mais
Mudar para permanecer igual. Pressionado por todos os lados, o governo Michel Temer fechou o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 – que limita o crescimento dos gastos públicos por 20 anos. Como bem disse o ministro da … Leia mais