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São Paulo, 25 – O Ministério da Educação (MEC) pretende concluir até julho a versão preliminar da Base Nacional Comum, que prevê o que os alunos precisam aprender em cada etapa da educação básica. O documento ainda passará por consultas … Leia mais
No próximo dia 29, sexta-feira da semana que vem, a CUT, as centrais sindicais e os movimentos sociais farão mobilizações e paralisações em diferentes cidades do país. Será um dia de Paralisação Nacional contra a Terceirização, as Medidas Provisórias 664 … Leia mais
A primeira mesa de debates do 2° Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, que aconteceu de sexta-feira (22) até domingo (24), em Brasília, foi conduzida pelo representante da Coalizão pela Reforma Política e Democrática, Aldo Arantes. Em sua exposição, … Leia mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) a indenizar em R$ 20 mil um professor pela redução de salário. Ele alegou que a situação causou “um abalo moral digno de reparação indenizatória”. … Leia mais
Tanto a Constituição da República, de 1988, quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, trazem em seu escopo a compreensão de que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade … Leia mais
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, antigo PL 4.330/04, representa o maior retrocesso nos direitos dos trabalhadores no Brasil desde a instalação do regime militar, em 1964. Ao ampliar a possibilidade de terceirização, permitindo-a, inclusive para as atividades-fins, … Leia mais
Quando, no último dia de março deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, o placar de 42 votos … Leia mais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Contee em relação a dispositivos da lei que instituiu o Pronatec ganhou destaque no site do Supremo Tribunal Federal (STF). Confira! ADI questiona dispositivos de lei que instituiu o Pronatec A Confederação Nacional … Leia mais
O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) realizou no último sábado, 23, os jogos da semifinal da Copa Sinpro Goiás de Esporte 2015, no clube Jaó. _ Resultado: Santo Agostinho 01 X 01 Degraus Santo … Leia mais