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O presente de final de ano do governo Temer para os trabalhadores – “Belíssimo”, como definiu o presidente – foi um conjunto de propostas que, como de hábito, ganhou o rótulo de “modernização” ou “atualização” das leis trabalhistas, uma forma … Leia mais
O governo ilegítimo de Michel Temer segue sua ofensiva contra a classe trabalhadora. Depois da PEC 55 (Proposta de Emenda à Constituição que corta os investimentos nos setores sociais, congela os salários dos servidores públicos e promoverá um sucateamento … Leia mais
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP) 746/2016, que busca a reforma da ensino médio. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, … Leia mais
No prazo de dez anos, a multa cobrada do empregador em caso de demissão do trabalhador sem justa causa será eliminada. O governo anunciou o projeto na quinta-feira (15) como parte de suas “medidas microeconômicas”, enquanto empurra pelo Congresso o … Leia mais
Trabalhadores e trabalhadoras em educação de todo o Brasil estão reunidos em Belo Horizonte, Minas Gerais, até a próxima quarta-feira (14), para debater os desafios do setor diante deste cenário de retrocessos com as medidas do governo sem votos … Leia mais
No mesmo 13 de dezembro em que o Senado aprovou a retirada de recursos da educação, por meio da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 746, que … Leia mais
Em sessão realizada nesta terça-feira (13), o Senado aprovou por 53 votos a favor e 16 contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 que congela os investimentos públicos pelos próximos 20 anos. Agência Senado Na votação do primeiro … Leia mais