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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na última quinta-feira, 12, que o PLS 9/2010 (Projeto Lei do Senado), aprovado em caráter terminativo nas comissões, onde não houve recurso para a manifestação do Plenário sobre o assunto, segue para … Leia mais
Foi adiada para a próxima terça-feira (17) a votação do projeto que aprova o Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012). O projeto seria votado ontem, 11, mas a decisão acabou sendo adiada após cerca de duas horas de discussão. Durante … Leia mais
Dos 3.337 programas de pós-graduação existentes no país, 406 (12%) têm padrão de qualidade internacional, conforme dados divulgados pelo Ministério da Educação a partir de avaliações feitas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entre 2010 e … Leia mais
O PNE (Plano Nacional de Educação), que deveria entrar em vigor em 2011, será votado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (11). O texto que está em jogo é o aprovado no dia 27 pela Comissão de Educação da Casa e deve … Leia mais
A Comissão de Educação aprovou projeto de lei (PL444/11) que assegura a alfabetização de alunos, nas escolas públicas e privadas, pelo sistema de leitura em braile. A proposta, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), altera a Lei de Diretrizes e Bases … Leia mais
O Ministério de Educação (MEC) publicou no Diário oficial da União da última segunda-feira, a portaria que regulamenta a ação para formação específica de professores que trabalham na educação indígena (voltada para a alfabetização em português e em línguas indígenas). … Leia mais
A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (4), proposta que torna obrigatória a oferta do ensino médio em todas as penitenciárias do país. O texto altera a Lei de Execução Penal (7.210/84), que atualmente prevê apenas a obrigatoriedade do ensino … Leia mais
A nova ferramenta, desenvolvida para visualizar extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), já pode ser acessada via internet (www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br), em “Estrato Completo”. O serviço eletrônico oferece ao usuário, consulta de extrato dos lançamentos dos … Leia mais
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou as centrais sindicais na que pretende reunir as entidades, ainda este ano, para uma discussão sobre o fator previdenciário. O Secretário de Previdência e Aposentados da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do … Leia mais