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A Câmara dos Deputados fará comissão geral no Plenário para debater as ocupações de escolas e universidades, que protestam contra a Medida Provisória (MP) que reforma o Ensino Médio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que corta os … Leia mais
Comissão especial encerra os trabalhos com aprovação de proposta de emenda à Constituição que acaba com os direitos sociais. Matéria segue para o Plenário da Câmara. Por 23 votos a 7, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda … Leia mais
A Constituição brasileira completou 28 anos nesta quarta (5), momento no qual os direitos assegurados em seu texto estão sob forte ataque. No centro das ameaças a estas garantias, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, apresentada por Michel … Leia mais
Movimentos sociais e sindicais estão mobilizados nesta semana em Brasília para evitar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 que simboliza retrocesso no direito à saúde e educação no Brasil. A PEC de Michel Temer é considerada um … Leia mais
O coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), Rodrigo de Paula, e a presidenta do … Leia mais
Mudar para permanecer igual. Pressionado por todos os lados, o governo Michel Temer fechou o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 – que limita o crescimento dos gastos públicos por 20 anos. Como bem disse o ministro da … Leia mais
Vinte e três estados confirmaram que vão participar da Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, de acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rosseli Soares. A política foi … Leia mais
O Fórum Nacional de Educação (FNE), do qual a Contee faz parte, divulgou nesta semana sua 45ª Nota Pública, datada do último dia 22 de setembro, com seu posicionamento acerca da Medida Provisória 746, que institui a reforma do ensino … Leia mais
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou neste semana uma simulação de como seriam os investimentos feitos pelo governo federal na saúde e educação, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 estivesse em vigor desde 2002. … Leia mais