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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) a indenizar em R$ 20 mil um professor pela redução de salário. Ele alegou que a situação causou “um abalo moral digno de reparação indenizatória”. … Leia mais
Tanto a Constituição da República, de 1988, quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, trazem em seu escopo a compreensão de que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade … Leia mais
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, antigo PL 4.330/04, representa o maior retrocesso nos direitos dos trabalhadores no Brasil desde a instalação do regime militar, em 1964. Ao ampliar a possibilidade de terceirização, permitindo-a, inclusive para as atividades-fins, … Leia mais
Quando, no último dia de março deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, o placar de 42 votos … Leia mais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Contee em relação a dispositivos da lei que instituiu o Pronatec ganhou destaque no site do Supremo Tribunal Federal (STF). Confira! ADI questiona dispositivos de lei que instituiu o Pronatec A Confederação Nacional … Leia mais
O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) realizou no último sábado, 23, os jogos da semifinal da Copa Sinpro Goiás de Esporte 2015, no clube Jaó. _ Resultado: Santo Agostinho 01 X 01 Degraus Santo … Leia mais
O filosofo alemão Karl Marx, na obra “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte”, parafraseando Hegel , diz que os personagens e os fatos históricos acontecem, por assim dizer, duas vezes: a primeira, como tragédia, e a segunda, como farsa. … Leia mais
Na última sexta-feira (22), o governo federal anunciou corte de R$ 9 bilhões na educação, mais um fruto dos ajustes fiscais promovidos no país. O valor corresponde a quase 13% dos R$ 69,9 bilhões de bloqueio do Orçamento da União. … Leia mais
Estamos chegando à fase mais importante da atual etapa de lutas pela Reforma Politica Democrática. A correlação de forças na Câmara dos Deputados aponta para um possível retrocesso. Em função disto necessitamos ampliar a denúncia contra a tentativa de constitucionalizar … Leia mais