Representante do Sinpro Goiás no Conem, Secretária de Gênero e Etnia, Prof.ª Zilmarina Camilo participa de reuniões no MP

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Incluída na programação da Semana do Fortalecimento do Controle Social, que foi promovida pelo Ministério Público de Goiás em todo o Estado (até sexta-feira, 29), foi realizada na última terça-feira, 26, uma reunião entre a instituição e integrantes do Conselho Estadual da Mulher (Conem), entre eles, a Secretária de Gênero e Etnia do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás), representante da entidade no Conem.

A iniciativa foi da 63ª Promotoria de Justiça de Goiânia (Promotoria de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher), o encontro teve como objetivo verificar como está o funcionamento do conselho, um dos órgãos que integram o sistema de controle social no Estado.

Atenderam ao convite para participar da reunião 12 conselheiras, incluindo a presidente do Conem, Ângela Café. Pelo MP-GO, estiveram presentes a titular da 63ª Promotoria, Rúbian Corrêa Coutinho; sua equipe de servidoras; e as coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude e dos Direitos Humanos e do Cidadão, Karina D’Abruzzo e Melissa Sanchez Ita. As atividades contaram ainda com o assessoramento das servidoras Maria José Soares e Adriane Chagas, da equipe técnica da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej) do MP, e o apoio do recepcionista Daniel, como intérprete de Libras.

Antes de iniciar o espaço de diálogo, a promotora Karina D’Abruzzo contextualizou as conselheiros sobre a proposta da Semana do Fortalecimento do Controle Social. Segundo explicou, o evento, que está sendo realizado pelo MP em 50 comarcas do Estado ao longo desta semana é um desdobramento das ações preventivas planejadas visando à execução do Plano Geral de Atuação (PGA) do MP para o biênio 2014-2015, que tem como tema central a intensificação do combate à corrupção.

Dentro do PGA, observou a promotora, foram delineadas duas linhas de atuação para o MP, uma com foco repressivo e a outra, com viés preventivo. Neste último enfoque, a opção institucional foi no sentido de fortalecer os mecanismos existentes de fiscalização, pela própria população, da gestão pública, entre os quais estão os conselhos de políticas públicas, que têm participação direta da sociedade civil. “A intenção do MP, neste trabalho, é fomentar a democracia participativa”, salientou Karina D’Abruzzo.

A finalidade do encontro foi explicada pela titular da 63ª Promotoria, que salientou ter solicitado a reunião a partir das conclusões do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. O documento apontou falhas nas políticas públicas executadas em Goiás no combate à violência doméstica e expediu 13 recomendações para a melhoria dos serviços à população. Diante do documento, observou Rúbian Coutinho, a promotoria decidiu mobilizar a rede de enfrentamento, começando pelo Conem.

Continuidade da discussão
Para melhor condução da reunião, foi apresentado aos integrantes do Conem o seguinte questionamento: “O Conselho Estadual da Mulher tem conseguido desempenhar seu papel frente à gestão da política para as mulheres em Goiás?” A partir da pergunta, foi dado espaço às conselheiras para se manifestar e apresentar a avaliação de cada uma sobre o tema. Todas concordaram que o funcionamento do órgão tem ficado aquém do desejado, mas apontaram diversos problemas que afetam a atuação do conselho. Entre as dificuldades elencadas estão a falta de estrutura, a falta de recursos humanos e de condições de trabalho, a ausência de autonomia administrativa e financeira e até mesmo o desânimo com a condução das políticas da área.

Apesar do cenário traçado, as integrantes do Conselho foram unânimes em ressaltar o comprometimento do órgão e de todas elas com a causa da defesa da mulher e sinalizaram com a necessidade de dar continuidade às discussões em busca de propostas efetivas para aprimorar a atuação do Conem. Assim, ficou acertado que uma nova reunião será agendada para setembro, com o objetivo de retomar o debate sobre o assunto.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás