Justiça rejeita denúncia contra reitor e chefe de gabinete da UFSC
Jornal GGN – A Justiça Federal de Florianópolis rejeitou ontem, dia 30, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Mafra de Moraes, por injúria contra a delegada da Polícia Federal Erika Marena, responsável pela Operação Ouvidos Moucos, que investiga supostos desvios na universidade.
A juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, entende a manifestação indicada na denúncia como ‘liberdade de expressão’ pois expôs ‘sentimentos de revolta em um momento traumático para a comunidade universitária, sem que tenha havido ofensa à honra da delegada’.
Para a juíza, as práticas públicas “mesmo que absolutamente legais e corretas” não serão aplaudidas pelas maiorias e, dessa forma, é esperado que pessoas ‘insurjam-se contra suas opiniões, pareceres, relatórios, investigações ou decisões”. A decisão também afasta o crime de calúnia.
A controversa Operação Ouvidos Moucos foi iniciada em setembro de 2017 e apurou suspeitas de desvios em programas de ensino à distância na UFSC. Resultou, então, na prisão do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e outras seis pessoas. Solto, no dia seguinte, Cancellier foi proibido de voltar à Universidade. Em outubro, Cancellier cometeu suicídio, deixando carta com críticas à forma como a investigação foi feita.
No caso da denúncia em pauta e rejeitada pela juíza Simone Barbisan Fortes, trata-se de pedido de Erika Marena para investigação de possível crime de calúnia e difamação contra sua honra. Em dezembro de 2017, uma foto da delegada apareceu em uma faixa de manifestantes exibida atrás do chefe de gabinete durante entrevista para a TV da universidade. No cartaz estava impresso “as faces do abuso do poder”, e também “agentes públicos que praticaram abuso de poder contra a UFSC e que levou ao suicídio do reitor”.
