A Contee disponibiliza à categoria a cartilha “EC 141/2026: Como o fim da escala 6×1 e a redução da carga horária impactam os/as trabalhadores/as da educação?”. O material foi elaborado para esclarecer, de forma simples e objetiva, as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional (EC) 141/2026, promulgada em 16 de outubro de 2026.
Considerada uma conquista histórica do mundo do trabalho, a EC põe fim à escala 6×1 — em que o trabalhador tem um dia de folga a cada seis trabalhados — e institui a escala 5×2, com dois dias de descanso remunerados. Também reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas sem redução salarial, pleito dos trabalhadores desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1987.
Organizada em formato de perguntas e respostas, a cartilha parte das dúvidas que chegaram à entidade desde a promulgação da EC e aborda o cotidiano de professores e técnicos-administrativos. O material traz, ainda, quadros comparativos e exemplos práticos de cálculo.
Acesso ao material
A cartilha está disponível para leitura abaixo e download aqui.
