Autor: Sinpro Goiás

Acontece no dia 07 de junho, às 18h30, no Auditório da Faculdade de Medicina da UFG, o seminário que discute as acusações de “Doutrinação Marxista”. O evento contará com a participação da professora Dra. Agustina Rosa Echeverría e da professora Dra. Maria Margarida Machado.

Maria Margarida é Historiadora, Mestre em educação pela UFG e Doutora pela PUC/SP. Enquanto que Agustina é Licenciada, Bacharel e Mestre em Química pela Universidade da Amizade dos Povos de Moscou da ex-URSS, Doutora em Educação pela UNICAMP.

Ainda em clima de Tsunami da educação, este seminário pretende dissecar a acusação de “Doutrinação Marxista” que ressurge em pleno século XXI. A partir de uma abordagem epistemológica, a Professora Agustina Echeverría relatará sua experiência pessoal de ter estudado química na antiga União Soviética, pois afinal de contas lá deve ter nascido a dita “doutrinação marxista”, certo?!

Com a professora Maria Margarida teremos uma abordagem mais política. Como nosso Patrono da Educação, Paulo Freire, teve seu posto ameaçado por pessoas de trajetórias tão suspeitas? Que projeto educacional essas pessoas querem?

O evento é organizado pela Editora Expressão Popular em comemoração aos seus 20 anos, que estará com um estande de livros sobre a temática, e pelo coletivo de Pós-graduandos do PPG em Educação da UFG. O evento emitirá certificado de 4 horas pela UFG.

Na última quarta-feira, o Sinpro Goiás veio a público denunciar o ataque patronal aos direitos dos Professores das instituições de ensino superior (IES) particulares.

Entenda o caso

Desde novembro de 2018, o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) vem envidando esforços com vistas à renovação da convenção coletiva firmada com o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás (Semesg), sem nenhum êxito. No último dia 14, o Semesg formalizou ao Sinpro a contraproposta aprovada na assembleia geral de suas representadas;

O Semesg propõe:

• o congelamento dos salários por um ano, ou seja, que, neste ano, não haja qualquer reajuste;
• quer fixar o tempo de duração de aula em 60 minutos; o que importa um acréscimo de 10 minutos, haja vista que legalmente estabelecido é de 50 minutos sem qualquer acréscimo salarial.
• quer limitar o direito a bolsas de estudos a 50% do valor da mensalidade; hoje, de 80%.
• diz não às reivindicações de estabelecimento de piso salarial, de obrigatoriedade de homologação de rescisão de contrato de trabalho, pelo Sinpro, e de inclusão de cláusula que regulamente o desconto em folha de pagamento, da contribuição associativa;

Entenda melhor AQUI

Desdobramento

Diante da negativa do Sesmeg, o Sinpro Goiás convoca reunião para o dia 22 de maio, às 16h, na sede do Sinpro.

 

Nesse emblemático dia 15 de maio, quando, em ato de Greve e de Manifestação Pública, professores e alunos saem às ruas de todo o Brasil exigindo que o Governo Federal desista do perverso corte das verbas da Educação Pública e também da Proposta de Desmonte da Reforma da Previdência Social brasileira, o Sinpro Goiás vem a público denunciar o ataque patronal aos direitos dos Professores das instituições de ensino superior (IES) particulares.

No âmbito das conflituosas relações entre capital e trabalho, as negociações coletivas desempenham papel de notável relevância social; constituindo-se, a um só tempo, em direito e dever dos dois sujeitos dessa relação, conforme preconizam a Constituição Federal (CF)- Art. 7º, caput e inciso XXVI, 8º, incisos III e VI), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)- Art. 616-, e as convenções Ns. 98 e 154, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ambas ratificadas pelo Brasil.

As tratativas das negociações coletivas devem fundar-se na fiel observância dos princípios da probidade, da boa-fé e no imprescindível respeito mútuo.

Pois bem! Desde novembro de 2018, o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) vem envidando esforços com vistas à renovação da convenção coletiva firmada com o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás (Semesg), sem nenhum êxito, é preciso que se registre.

Que o processo negocial seria longo, cheio de idas e vindas, era esperado, posto que essa sempre foi a sua tônica.

Todavia, não se esperava nem se acreditava que a pauta de reivindicação dos professores, por demais modesta, é bom que se diga, fosse tratada, pelo Semesg e pelas instituições que representa, com descaso e com absoluta ausência dos citados princípios da probidade e da boa-fé.

Ao último dia 14, o Semesg formalizou ao Sinpro a contraproposta aprovada na assembleia geral de suas representadas; que, para o espanto de todos, demonstra total desapreço e desrespeito pelos professores e as suas reivindicações, todas amparadas constitucionalmente.

Por mais incrível que possa parecer, o Semesg, sem qualquer justificativa ou mesmo alegação plausível, propõe o congelamento dos salários por um ano, ou seja, que, neste ano, não haja qualquer reajuste, apesar de a inflação de maio de 2018 a abril de 2019 (período revisando), aferida pelo INPC/IBGE haver totalizado 5,07%.

Não satisfeito, ainda quer fixar o tempo de duração de aula em 60 minutos; o que importa um acréscimo de 10 minutos, haja vista que legalmente estabelecido é de 50 minutos; e, o que é pior, sem qualquer acréscimo salarial. Importa dizer: o Semesg e as suas representadas querem aumentar o tempo de trabalho em 20% e não remunerar os professores, por esse acréscimo.

Ou seja, as mantenedoras das Instituições de Ensino Superior Privadas, representadas por seu sindicato, querem que os professores das IES trabalhem mais, recebam menos e não tenham reajuste salarial. Um acinte, não há outra palavra cabível.

Quer, também, limitar o direito a bolsas de estudos a 50% do valor da mensalidade; hoje, de 80%.

Como se não bastasse, diz não às reivindicações de estabelecimento de piso salarial, de obrigatoriedade de homologação de rescisão de contrato de trabalho, pelo Sinpro, e de inclusão de cláusula que regulamente o desconto em folha de pagamento, da contribuição associativa; sem dizer uma palavra sequer sobre o seu porquê.

Frise-se que o desconto em folha de pagamento, da contribuição associativa, constitui-se em obrigação inarredável das instituições de ensino, e não em faculdade, como quer fazer crer o Semesg.

Ao final de sua “contraproposta”, o Semesg propõe a inclusão na CCT de cláusulas que regulamentem os intervalos intra e inter jornadas, sem fazer uma única alusão em que condições.

Como se colhe da resposta do Semesg, ele e as suas representadas não demonstram o menor interesse pelas negociações coletivas, a não ser que elas tenham como pressuposto a redução de direitos da categoria dos professores; o que o Sinpro Goiás, em nenhuma hipótese, admitirá.

Assim sendo, parece que não restam ao Sinpro Goiás e aos seus representados outro caminho que não seja o da mobilização e da luta, com os meios e modos que se fizerem necessários, para garantir a preservação de seus direitos, vilmente atacado pelas IES.

Diretoria do Sinpro Goiás.

ATENÇÃO!

PROFESSORES QUE TRABALHAM EM IES, PARTICIPEM DA ASSEMBLEIA GERAL CONVOCADA PELO SINPRO GOIÁS PARA DIA 22/05, TERÇA-FEIRA ÀS 16H, QUE SERÁ REALIZADA NA SEDE DO NOSSO SINDICATO. PARTICIPE E CHAME SEU COLEGA DE TRABALHO!

CONFIRA ABAIXO A PAUTA REIVINDICATÓRIA QUE O SINPRO ENVIOU AO SEMESG EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E A RESPOSTA DA ENTIDADE PATRONAL AOS PROFESSORES DAS IES.

Clique:

Ofício Pauta Sinpro ao Semesg 19.11.2018

022 Ofício Resposta retirada direitos CCT SINPRO 14.05.2019

O Sinpro Goiás convoca a todos os professores de instituições privadas de Educação em Goiás, incluindo o Senai e o Senac para assembleia extraordinária a ser realizada no dia 17 de maio (sexta-feira), às 16h. A atividade tem o objetivo de eleger os delegados goianos para o 3º Conatee, que acontecerá entre 25 e 27 de julho, em São Paulo. 👨🏻‍🏫

Contamos com a presença de todas e todos!

Ref.: Convite para a integração de movimento cívico em defesa da seguridade social

Senhor Presidente,

Como é de conhecimento geral, tramita na Câmara Federal a proposta de emenda constitucional (PEC) 06/2019, que, a pretexto de buscar o reequilíbrio das contas públicas, “Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências”, conforme a sua Ementa.

Todavia, não é isto o que se extrai de seu cotejo com os Arts. 193 a 203, da Constituição Federal (CF), que estabelecem os princípios, fundamentos, garantias e regras da seguridade social, composta pela saúde, previdência e assistência social. Dele se extrai que o seu único propósito é o de destruir, impiedosamente, as bases sobre as quais se assentam a previdência e a assistência social, que são os maiores e mais eficazes instrumentos de distribuição de renda e redução das gritantes desigualdades sociais, ainda presentes na sociedade brasileira.

Para se comprovar essa assertiva, basta que se diga que em 4896, dos 5570 munícipios brasileiros, os benefícios da previdência social representam mais do que a sua arrecadação total. Nesses munícipios, o pulsar da vida, o desenvolvimento do comércio, da indústria e dos setores de serviços estão indissoluvelmente associados aos benefícios da previdência e da assistência social, sendo que esta é responsável por mais de quatro milhões de benefícios da prestação continuada (BPC), que representam a fronteira entre a dignidade mínima e a miséria.

Essa PEC, como corajosamente registra a Comissão Brasileira Justiça e Paz, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Nota divulgada ao dia 6 de maio corrente, é “mais injusta e cruel tentativa de demolição dos direitos dos trabalhadores e segurados. Se ela viera ser aprovada, aqueles que hoje dependem do INSS e os que dele vierem a precisar amanhã, estarão sujeitos a se transformarem em indigentes, como já acontece em todos os países em que esta falsa reforma foi feita, como é o caso do Chile”.

A PEC da iniquidade- parafraseando a referida Nota da CNBB-, escuda-se em medidas  cruéis e desumanas, que negam os elementares princípios do padrão mínimo civilizatórios, que, se aprovados, arremessarão o Brasil para o passado, quando a causa social é tratada como questão de polícia, como pugnava o último presidente da República Velha, Washington Luís.

Avultam, dentre essas medidas, a desconstitucionalização das garantias e regras da previdência e da assistência social, transferindo-as para lei complementar, que terá poderes ilimitados, para reduzi-los ao rés do chão e/ou suprimi-los; a substituição do regime de solidariedade social, com repartição simples, para o qual contribuem empregadores, empregados e o Poder Público, fundado na garantia de benefícios definidos, em caso de doença, incapacidade e velhice, pelo de capitalização, que nada mais é do que poupança individual, para o qual somente os empregados contribuem,  sem nenhuma dessas garantias; nesse regime, apenas a contribuição é definida, os benefícios dependerão do sucesso ou insucesso das aplicações de riscos da poupança individual.

Avulta, ainda, o fim da garantia de preservação permanente do valor real dos benefícios previdenciários, que são corrigidos anualmente, ao dia 1º de janeiro, pelo INPC do ano civil anterior; pela PEC, o reajustamento desses dependerá da anunciada lei complementar, que, repita-se, terá poderes para mantê-lo ou suprimi-lo, ou, ainda, corrigi-los abaixo da inflação.

Somam-se às realçadas medidas cruéis as condições para a aposentadoria de todos os segurados, como, por exemplo, de professores, que terão de comprovar, cumulativamente, 60 anos de idade e 30 de contribuição, com a garantia de apenas 70% do que fazem jus pelas regras atuais.

Destarte, Senhor Presidente, a mobilização democrática em defesa da cidadania, vilmente atacada pela questionada PEC, constitui-se em dever inarredável de todos quantos cultuam a ordem democrática, para que ao Brasil não se imponha o mais colossal retrocesso social de todos os tempos.

Com essa finalidade, o dia 15 de maio será de mobilização e manifestação pública, de todas as categorias, em âmbito nacional, inclusive de professores, que se veem na condição de um dos principais alvos da PEC.

Nesse dia, a proposta das entidades é a de suspensão de todas as atividades, com a substituição das aulas programáticas por aulas de cidadania, que serão ministradas em praça pública.

Como às instituições de ensino cabe o cumprimento dos três objetivos educacionais, preconizados pelo Art. 206, da CF. que são: pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, ao tempo que lhes solicitamos a dispensa de seus trabalhadores, no dia 15 de maio corrente, para que participem da destacada aula de cidadania, os convidamos para que façam como a CNBB, cerrando fileira conosco, nessa árdua empreitada, em prol do presente e do futuro.

Com certeza, nesse momento, essa será a nossa maior contribuição ao porvir.

Atenciosamente,

Railton Nascimento Souza

Presidente do Sinpro Goiás

Desde o Golpe de Estado consumado em 2016, presenciamos grandes retrocessos na sociedade brasileira: desmonte progressivo dos serviços públicos, com a aprovação da EC 95/2016; e restrição dos direitos dos trabalhadores, com a Reforma Trabalhista e atual ataque à previdência social.

O campo da educação, ciência e tecnologia está entre os que vivenciam os maiores retrocessos. O Governo Temer, por meio da Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, instituiu a Reforma do Ensino Médio e a Bases Nacional Comum Curricular (BNCC), rompendo com princípios e compromissos estruturados na e pelaformação integrada e politécnica, bem como não mediu esforços para tentar a aprovação de Emenda Constitucional que estabelecesse a cobrança de mensalidade nas Instituições Públicas de Ensino Superior (IES). Nesse Governo, também efetuaram-se drásticas restrições orçamentárias aos recursos destinados à Ciência e Tecnologia (C&T) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tendo em vista aprofundar a dependência tecnológica em relação aos países de desenvolvimento capitalista central. Dessa forma, visava elitizar e privatizar a educação pública, de forma a desmantelar o sistema público de C&T, golpeando profundamente as possibilidades de desenvolvimento social, econômico, inclusivo e soberano.

O Governo Bolsonaro, mediante amplo apoio das diversas frações do capital e das elites políticas dirigentes, está aprofundando o projeto do Golpe de Estado. Manteve a política pró-ciclo econômico recessivo mediante a manutenção de elevadas taxas de juros e redução brutal nos investimentos públicos em infraestrutura, o que aprofundou a recessão, bem como gerou 13 milhões de desempregados, 5 milhões de desalentados, aos quais se somaram 7 milhões de subocupados. Desde o início do seu governo vem atacando a educação pública, bem como tem recusado o reconhecimento de reitores eleitos pelas comunidades das Universidades Federais (UFs) e dos Institutos Federais (IFs).

Atacou abertamente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) – o principal mecanismo de financiamento da educação básica e decisivo para reduzir desigualdades entre entes federados e garantir remuneração aos professores –, com a redução das transferências federais aos estados e municípios e ameaça sua extinção em 31 de dezembro de 2020, na medida em que não seja restabelecido por uma nova lei. Por fim, acaba de anunciar a extinção das bolsas para graduação e pós-graduação.

Trata-se de um governo que tem incentivado o ódio ao conhecimento e a cultura, bem como o desrespeito e intimidação aos profissionais da educação, orientando seus apoiadores a filmarem professores/as em seu local de trabalho. Também tem apoiado processos de militarização escolar, inclusive com a nacionalização de experiências de colégio militar nas redes públicas estaduais de educação. São processos e dinâmicas que, somados à generalização da violência social aprofundada pela crise socioeconômica, penetra no espaço escolar, concorrendo para o adoecimento psicológico e físico dos/as professores/as, bem como os/as expondo a formas diretas de violência. Nessa mesma direção, caminham seus aliados em Goiás, com deputados apresentando projeto de lei que cria o Programa Escola Sem Partido, visando uma suposta neutralidade política, ideológica e religiosa do professor, ou ainda com o veto à nomeação do nome indicado pelo Fórum de Entidades Públicas do Estado para compor o Conselho Estadual de Educação de Goiás, como forma de impedir o contraditório. Assim, o Governo Bolsonaro e seus aliados deixaram claro que possuem base social e um projeto ainda mais autoritário que o governo precedente.

No que tange aos recursos previstos inicialmente no Orçamento Público Federal de 2019 para a educação, o Governo Bolsonaro está promovendo um dos maiores bloqueios da nossa história, atingindo tanto a educação básica quanto a superior. Nas Universidades e Institutos Federais o bloqueio coloca num outro patamar o retrocesso vivenciado no campo da educação superior, ciência e tecnologia. Trata-se de uma verdadeira “declaração de guerra” contra as instituições públicas de ensino.

Nessa mesma direção atua o igualmente autoritário Governo Caiado, que iniciou sua gestão fechando mais de 40 escolas estaduais e ameaçando cortar o passe estudantil de milhares de estudantes goianos. Agora, ataca a Universidade Estadual de Goiás (UEG), por meio de processos que preveem a demissão de 80% dos servidores temporários – sem previsão de realização de concursos públicos para a substituição de professores e técnico-administrativos; extinção de cursos; fechamento de polos; e, mudança de status da maioria dos campus para polos de graduação.

Quais são os objetivos do Governo Bolsonaro e seus aliados com essa “declaração de guerra”? Pode-se elencar, dentre outros objetivos imediatos, os seguintes: I. Quebrar a autonomia institucional das Instituições Públicas de Ensino Superior (IES) e ressubordiná-las, colocando-as de “pires na mão”, diante do Governo; II. Forçar as IES a abrir mão da gratuidade; III. Acentuar um conflito interno, em torno da disputa de recursos financeiros escassos; IV. Forçar e/ou estimular setores das IES para buscar autofinanciamento, mediante desenvolvimento de pesquisa, orientada em favor das diversas frações do capital; V. Economizar recursos, para o pagamento da dívida pública.

Além disso, em âmbito mais geral, o Governo Bolsonaro e seus aliados têm outros objetivos: por um lado, procura dar respostas políticas à sua base de apoio social, fortemente marcada pelo anti-intelectualismo e pela suposta eficiência e moralização dos gastos públicos; e por outro, visa desagregar as IES, como espaço de florescimento de compreensão e militância intelectual e política calcada no pensamento crítico.

Nesse contexto, o Fórum Goiano Contra a Reforma da Previdência e Trabalhista conclama as centrais e entidades sindicais, movimentos sociais e populares e o movimento estudantil, para construir e participar da Greve Geral da Educação, no dia 15 de maio, nas principais cidades de Goiás. Esta data deverá proporcionar um novo patamar na luta contra os ataques que o Governo Bolsonaro e seus aliados movem contra o campo da educação, ciência e tecnologia.

A Greve Geral da Educação leva para as ruas a denúncia do projeto autoritário que Bolsonaro e seus aliados representam e que passa pela destruição da educação pública. Ao mesmo tempo leva para as ruas a luta por um projeto calcado na defesa dos direitos sociais, trabalhistas e das liberdades democráticas, que se apoia na defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade, com destaque para as escolas públicas (estaduais e municipais), as Universidades Federais e Estaduais e os Institutos Federais, o que demanda transformarmos a Greve Geral da Educação em um processo de debate e disputa de hegemonia com as forças sociais e políticas da base de sustentação desse governo.

A Greve Geral da Educação também deverá ser uma data articulada com a luta contra a Reforma da Previdência, que atingirá não só os profissionais da educação e os estudantes, mas também o conjunto da classe trabalhadora e a população mais pauperizada do país que dependem dos recursos da seguridade social. Por fim, também deverá ser compreendida como uma etapa de preparação da Greve Geral do dia 14 de junho, já convocada pelas centrais sindicais.

Todos e todas às ruas!
Construindo a Greve Geral da Educação em Goiás!
Rumo a Greve Geral!

Nesta quinta-feira (09/05), o Sinpro Goiás realizou assembleia geral aberta na porta da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). O ato teve como objetivo intervir na situação de atrasos salariais dos professores. A instituição já havia sido acionada pelo Sinpro Goiás para regularizar a situação, mas não cumpriu o prazo estabelecido, o que gerou o descontentamento dos professores e uma nova denúncia foi realizada ao sindicato.

O Sinpro Goiás acredita que o ensino superior em Goiás não pode ser encarado como uma mercadoria e não pode, de forma nenhuma, lesar os trabalhadores da educação. A missão social do sindicato é lutar pela garantia dos direitos dos professores, o que vem sendo limitado diante das medidas de cortes na educação e no caso das instituições privadas, o calote dos valores subsidiados pelo Estado nos programas de crédito universitário, como é o caso do FIES.

Ainda que com inúmeros ataques à estabilidade do sindicato, o Sinpro Goiás se coloca à frente das discussões em favor do trabalhador da educação e de seus direitos.