O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás volta a realizar o “Projeto Sinpro nas Escolas”.
A visita foi realizada dia 10/11, no Colégio Ânima. Hoje (11), foi realizada na Escola Sossego da Mamãe.
Confira:
Autor: Sinpro Goiás
Segundo Adércia Hostin, a “pesquisa vai ser respondida pelas entidades de base [sindicatos de professores]”, a fim de permitir mergulhar na categoria sobre esse problema
“Objetivo geral da pesquisa é analisar as experiências do exercício do ofício docente nas instituições da educação básica e superior privadas no período da pandemia. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo)”.
A pesquisa está sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Educacionais e Formação da Contee, cuja coordenadora é a professora Adércia Hostin. Segundo Adércia, a “pesquisa vai ser respondida pelas entidades de base [sindicatos de professores]” a fim de permitir mergulhar na categoria sobre esse problema.
O trabalho de pesquisa é realizado pela Red Estrado (Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente), em conjunto com a Contee, sob a coordenação, pela Red Estrado, da professora da Ufes, Eliza Bartolozzi Ferreira.
Segundo Eliza Bartolozzi, o propósito é “conhecer”, por meio da pesquisa, as “nossas [dos professores] experiências nesse período de pandemia”, que vai até 27 de novembro.
Lançamento da pesquisa
Segundo Adércia, a pesquisa vai ter prazo de duração de um mês. Vai ser lançada nesta quarta-feira (27) e dura até 27 de novembro.
Ainda segundo Adércia, “esse trabalho foi realizado pela Secretaria de Assuntos Educacionais e Formação, sob a minha coordenação, e dos diretores que fazem parte desta: Allysson Mustafa, Conceição Fornasari, Jonas de Paula, José Thadeu de Almeida e Pedro Rafael Garcia”, destacou.
“O diferencial desta pesquisa é atingir o ensino superior, com olhar voltado também para os trabalhadores do ensino superior para ser mais fiel às questões das relações com o setor privado de ensino”, acrescentou.
Acesse o formulário: https://forms.gle/8MEfbgmiSuMX7Yo76
Marcos Verlaine
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NOTA SINPRO GOIÁS
Nota Sinpro Goiás
Está concluída de forma exitosa a Ação Coletiva movida pelo Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) em desfavor do Centro Educacional Alves Faria Ltda (ALFA), que tramitou perante a 9ª Vara do Trabalho de Goiânia.
A ação teve como resultado final a indenização de 86 (oitenta e seis) professores substituídos, representados pelo Sinpro Goiás, demitidos sem justa causa pela Instituição de Ensino no período de 21/12/2015 a 07/07/2016.
Conforme demonstrado na ação coletiva pelo Sinpro Goiás, ratificado pelo Ministério Público do Trabalho (MTE) e confirmado na Sentença proferida, a prática da Instituição de Ensino de dispensar dezenas de docentes com o único fim de reduzir custos (já que imediatamente passou a recontratá-los mediante remuneração inferior), configurou o chamado dumping social.
Isso porque, as dispensas imotivadas não foram o resultado do mero poder diretivo do empregador, mas decorreram da estratégia de extinguir contratos de trabalho mais onerosos, substituindo-os por contratos mais econômicos para a demandada, regidos por um novo plano de cargos e salários com condições salariais inferiores.
O dumping social se caracteriza pela reiterada violação aos direitos trabalhistas com o objetivo de reduzir dos custos de produção e, assim, eliminar a concorrência e aumentar os lucros.
Restando comprovado que a conduta da Instituição de Ensino violou a boa-fé objetiva de seus empregados, constituindo flagrante abuso de direito (Art. 187, do Código Civil), o pedido de reparação de danos morais individuais foi deferido na Sentença de primeiro grau, sendo posteriormente confirmada em grau de recurso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18).
O Sinpro Goiás já realizou reunião preliminar com os docentes beneficiários com o intuito de prestar todos os esclarecimentos sobre esta importante vitória da categoria, aproveitando-se do ensejo para convocar os docentes já contactados pelo Departamento Jurídico a comparecerem à sede de Sinpro Goiás para a conclusão dos trâmites finais que envolvem o repasse das indenizações a que fazem jus.
O Sinpro Goiás, focado em seu compromisso com a categoria por ele representada, nos termos do Art. 8º, inciso III, da CF, coloca-se à integral disposição para adoção de todas as medidas individuais e coletivas, que visem a garantia dos direitos legalmente resguardados aos docentes.
Professor, o fortalecimento do Sinpro Goiás para o duro enfrentamento político e jurídico das pautas de interesse de nossa categoria só é possível com o engajamento de todos. Filie-se ao Sinpro Goiás e contribua com nossa luta!
Atenciosamente,
Railton Nascimento Souza
Presidente do Sinpro Goiás
Devido ao feriado de Finados, no dia 02 de novembro (terça-feira), não haverá expediente do Sinpro no dia 01 (segunda-feira). O Sindicato retorna com atendimento normal na quarta-feira (03) das 08h às 17h pelos nossos canais nas redes sociais e pelos telefones: 62 3261 5455 e 62 98162 5115.
Colegas de Profissão,
Como qualquer outra profissão, a de professor merece respeito.
Vivemos em tempos sombrios, no qual muitas vezes, sentimos medo por termos o conhecimento como ferramenta de trabalho, lembrando que conhecimento é diferente de informação.
Não vamos romancear o momento, o mês de outubro, o dia 15, sobretudo, é de reflexão, pois somos confundidos com “pais”, “mães”, “tias”, “não é trabalho, é por amor”. Triste, não? Pois o quanto estudamos para prepararmos uma aula de excelência não é contado, as horas de trabalho em casa, a elaboração e a correção de atividades, nada disso é mencionado.
Portanto, aproveito a data para refletir com as/os companheiras/os a respeito de nossa profissão: “O que temos feito? Como temos reagido aos abusos? Será que as/os alunas/os querem ter a mesma profissão que nós? Será que “não” estudamos o suficiente?”.
Esta carta é apenas um mero desabafo, distante de querer aprofundar o viés histórico que carregamos sobre nosso árduo trabalho. Contudo é a partir de pequenas porções de interrogações que poderemos imaginar e dialogar sobre o que mais nos aflige, sobre o que nos torna emudecidos.
Este é o momento para dizer: NÃO precisamos de PARABÉNS, precisamos de RESPEITO.
Prof.ª Mª. Ivone Costa Reis
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Nota Sinpro Goiás
O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) utiliza-se do presente comunicado para manifestar o seu repúdio à postura adotada pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Universo Goiânia), frente aos docentes demitidos por sua iniciativa no mês de Setembro deste ano.
As noticias recebidas diretamente dos professores desligados são de que a Instituição de Ensino não tem efetuado os pagamentos rescisórios dentro do prazo legal, que é definido pelo Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre eles, a integralização do FGTS e pagamento da multa rescisória de 40% (quarenta por cento).
Além de não quitar as verbas rescisórias devidas, a Universo Goiânia também não tem realizado a entrega dos documentos rescisórios, necessários para o saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, tampouco respondido às notificações extrajudiciais enviadas pelo Sinpro Goiás, que pedem informações sobre suas obrigações frente aos contratos de trabalho rescindidos.
Ainda, questionada sobre a quantidade de demissões realizadas, sobre a integralização do FGTS e informada também sobre o interesse do Sinpro Goiás em acompanhar as rescisões contratuais, a Universo Goiânia respondeu de forma evasiva, sem prestar informações concretas sobre os assuntos e sem indicar quando serão assinados e entregues aos docentes os termos rescisórios.
Essas demissões causam especial preocupação à Entidade Sindical pelo momento em que ocorrem, considerando que se operaram ao início do segundo semestre letivo de 2021, tornando extremamente dificultosa a reinserção desses profissionais no mercado de trabalho antes do próximo semestre (2022/1).
O Sinpro Goiás já realizou reunião preliminar com os docentes desligados pela Universo com o intuito de colher e prestar informações relativas ao assunto, de modo que está acompanhando individualmente, a pedido dos docentes,as tratativas junto à Instituição de Ensino, seja notificando-a para pedir as informações necessárias ou ajuizando ações trabalhistas para vindicar os pagamentos não realizados.
O Sinpro Goiás, em defesa da categoria por ele representada, nos termos do Art. 8º, inciso III, da CF, aproveita-se do ensejo para reiterar sua integral disposição para adoção de todas as medidas individuais e coletivas, que visem à garantia dos direitos legalmente resguardados aos docentes. Para tanto, basta que o docente entre em contato com a Entidade Sindical para diálogo direto com o seu Departamento Jurídico.
Atenciosamente,
Railton Nascimento Souza
Presidente do Sinpro Goiás
Comemorado nesta sexta-feira (15/10) o dia do professor deveria ser uma data que representasse o reconhecimento de uma classe que é a base do conhecimento de todos os adultos. A realidade, no entanto, é de desvalorização social, retrocesso econômico, além de ataques à liberdade de ensino. Para completar, o ambiente insalubre que a pandemia da Covid-19 expôs os trabalhadores dá contornos de insegurança sanitária. Essa é a avaliação do presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro-GO), Raílton Nascimento.
Em forte reflexão e desabafo sobre o Dia do Professor, que pode ser lido na íntegra clicando aqui, Raílton Nascimento clama: “Sou professor/a e exijo respeito!”. Ele cita o relatório da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado em setembro de 2021 para demonstrar a desvalorização salarial que a categoria vem sofrendo. “Os salários dos/das professores/as brasileiros/as no início da carreira são menores do que os de professores/as em países vizinhos como México, Colômbia e Chile. O piso salarial daqueles/as que laboram nas séries finais do ensino fundamental, por exemplo, é o menor entre os 40 países pesquisados.”
Patrulhamento ideológico
Railton avalia que não adianta dar parabéns ao dia do professor, se o patrulhamento ideológico é latente e aumentou vertiginosamente com a exposição da categoria às aulas remotas durante a pandemia. “São incontáveis os casos de invasão à sala de aula online por estranhos, pais ou funcionários das instituições de ensino, para protagonizar atos grosseiros de patrulhamento ideológico”, destacou.
Tal patrulhamento, não colabora ao mesmo tempo que promove ainda mais retrocesso para a categoria que aos poucos vê muitos de seus professores ficando pelo caminho na profissão. “Os casos de assédio moral, de pressão desmedida sobre uma categoria já mal remunerada, em muitos casos sem reajuste salarial e sem convenção de trabalho ou acordo coletivo, têm levado muitos a desistirem da profissão, o que aumenta ainda mais o déficit social de professores/as”, pondera sobre a categoria no Dia do Professor.
Sem incentivo financeiro e à própria carreira, Railton indaga: “Qual sociedade terá qualquer perspectiva de futura sem professores/as valorizados, bem remunerados, com incentivo à sua carreira e formação?”
Dia do Professor: Nada a ser comemorado?
Questionado pelo Diário de Goiás se no Dia do Professor de 2021 não havia nada a ser comemorado, Railton destaca. “Apesar de todos os pesares, de nesse período da pandemia o professor e a professora terem segurado nas costas, com suporte tecnológico própria, muitas vezes até tendo seu direito de imagem lesado, os professores são apaixonados na nossa profissão. É uma profissão encantadora”.
“Os professores e as professoras são apaixonados no que fazem e eu acredito que cada um de nós hoje, comemora a oportunidade de formar tantas pessoas, levar conhecimento numa época de negacionismo, formar cidadãos e cidadãs. Formar o pensamento crítico, politizar as pessoas. Bem diferente do que se pensa que o professor é um doutrinador. O professor forma a cidadania tendo em vista a diversidade do pensamento político, ideológico, religioso e filosófico do pais como determina a Constituição. Comemoramos hoje a dignidade dessa linda profissão que forma todas as profissões”, completa.
Hoje, dia 15 de outubro, é um dia especial para o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás que saúda o nosso dia, o dia do/a Professor/a!
Nós, docentes, temos a responsabilidade de contribuirmos para a formação daqueles/as que serão os/as adultos/as do amanhã; mestras/es que guiam o processo de construção do conhecimento e da formação do caráter, e, ao mesmo tempo, estrategistas da atividade educativa na sala de aula que impacta toda a vida dos/as nossos/as estudantes.
Conseguimos nos reinventar nesses tempos de pandemia. Trabalhamos à beira da exaustão emocional diante de tantas mudanças, assumindo, na maioria das vezes, o ônus financeiro por toda a parafernália tecnológica que fomos obrigados/as a adquirir para fazer frente às exigências do ensino remoto.
Registramos, ainda, a lastimável situação dos/as colegas que foram demitidos/as e colocados/as numa situação de desespero. Lembramos também, com profundo pesar, daqueles/as colegas de trabalho que morreram em virtude da contaminação pela Covid19.
Por isso, nesta data que celebramos o nosso ofício, exigimos a valorização da nossa categoria profissional, especialmente por aqueles/as que legislam, julgam e executam as Leis do nosso país.
Viva o dia dos/as Professores/as de Goiás e do Brasil!
Ao se aproximar o Dia do/a Professor/a, a sociedade é convidada, nesse contexto pandêmico, de retrocesso social e de direitos sem precedente na história recente, a refletir sobre as condições objetivas e subjetivas da profissão que forma as demais profissões.
O relatório da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado em setembro de 2021, demonstrou mais uma vez a triste realidade da desvalorização social da carreira docente no Brasil. Os salários dos/das professores/as brasileiros/as no início da carreira são menores do que os de professores/as em países vizinhos como México, Colômbia e Chile. O piso salarial daqueles/as que laboram nas séries finais do ensino fundamental, por exemplo, é o menor entre os 40 países pesquisados.
Para começo de conversa, o dia do Professor e da Professora sequer é feriado ou recesso obrigatório no Brasil. A maioria dos/as docentes, especialmente no setor privado de ensino, passará esse dia em sala de aula. Mesmo trabalhando, receberá as felicitações, os parabéns, pelo seu dia. Mas afinal de contas, qual reconhecimento um/a professor/a espera no dia em que se comemora sua profissão?
Os retrocessos sociais e econômicos que assolam o Brasil devido à conjugação da Pandemia da Covid-19 com o desgoverno do pior presidente da história, negacionista e obscurantista, responsável direto pelo desastre econômico e pela perda de milhares de vidas, estão evidentes no alto número de desempregados/as, na inflação acima de dois dígitos elevando os preços da cesta básica, na fome e miséria crescentes, na destruição de direitos e na ameaça à democracia.
Toda a classe trabalhadora padece tais consequências de tão nefasta conjugação. Mas a categoria docente foi atingida visceralmente. Mesmo as Medidas Provisórias que, aparentemente visavam à manutenção do emprego e da renda, notadamente as de número 927 e 936, depois convertidas em 1045 e 1046, permitiram lesões ou mesmo a suspensão dos direitos consagrados na Constituição Federal e na CLT, tais como férias, FGTS, horas extras, 13° salário.
As novas tecnologias de mediação para a garantia das aulas não presencias atenderam à urgência e ao clamor social pela manutenção das aulas, em regime online, durante a fase mais crítica da pandemia, mas ao mesmo tempo assumiram um caráter de permanência, materializando-se no crescimento vertiginoso da oferta de ensino a distância, com redução de carga horária docente e, consequentemente, redução de seus salários.
Além disso, esse avanço do ensino a distância – ou não presencial -, somado à falta de uma legislação específica e de uma pactuação entre as entidades sindicais profissionais e patronais, permitiu lesões no direito de propriedade intelectual, uso de imagem e liberdade de ensinar e aprender. São incontáveis os casos de invasão à sala de aula online por estranhos, pais ou funcionários das instituições de ensino, para protagonizar atos grosseiros de patrulhamento ideológico.
Os casos de assédio moral, de pressão desmedida sobre uma categoria já mal remunerada, em muitos casos sem reajuste salarial e sem convenção de trabalho ou acordo coletivo, têm levado muitos a desistirem da profissão, o que aumenta ainda mais o déficit social de professores/as.
Os investimentos em educação pública caíram vertiginosamente desde o golpe do capital contra o trabalho, travestido de impeachment, deflagrado em 2016, notadamente com a Emenda Constitucional 95. A falta de regulação e normatização do setor privado de ensino faz com o que professores/as que trabalham em escolas e Instituições Privadas de Ensino Superior vivam uma situação de precarização de direitos e de instabilidade jamais vistas. Os cursos de licenciatura são deficitários ou, em muitos casos, cerraram as portas nas Universidades. Qual sociedade terá qualquer perspectiva de futura sem professores/as valorizados, bem remunerados, com incentivo à sua carreira e formação?
O resultado disso é mais atraso social, empregos sem qualificação e crescimento da desigualdade social. Sem professores/as valorizados/as, a sociedade se deforma ao conceber cidadãos/ãs sem cidadania, sem crítica, sem conhecimento dos seus direitos fundamentais que lhes restaram, despolitizados e vítimas fáceis do fundamentalismo religioso, da alienação social, dos jogos políticos e midiáticos de manipulação, com seus arsenais das fábricas de “fake News”.
No que tange às negociações sindicais, a realidade dos/as docentes do ensino superior privado em Goiás ainda é mais crítica do que a daqueles/as da educação básica. As convenções coletivas que normatizam as relações de trabalho na educação privada em Goiânia e nas cidades do interior do estado de Goiás foram renovadas na integralidade, guardando direitos históricos como bolsa para filhos de professores, estabilidade de 24 meses pré-aposentadoria, além de reajuste salarial para o ano de 2021. O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás/Sinpro Goiás as assinou com as entidades patronais, Sepe e Sinepe, em 01 de maio de 2021, assegurando sua vigência até 30 de abril de 2023.
Entretanto, a realidade do ensino superior privado é outra. É deplorável. Revoltante. O SEMESG, a entidade patronal que representa os mantenedores das Instituições de Ensino Superior Privadas (IES) de Goiás, tais como PUC GOIÁS, UniGoyazes, UNA, UNIFAN, UNIGOIÁS, UniFANAP, CESUT, FASAM, UniEVANGÉLICA, AELBRA e FASEM UNIALFA, UNI-ANHAGUERA, entre outras, se recusa a assinar a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás/Sinpro Goiás, desde 01 de maio de 2019, sob a condição de que o Sindicato dos Professores capitule e aceite, incondicionalmente, cláusulas que só trazem retrocesso social, sem nenhuma contrapartida. Pasmem! Três anos sem reajuste salarial e sem direitos escritos em Convenção Coletiva!
O SEMESG, que presta um desserviço social para Goiás com tal postura, ao se recusar uma pactuação decente com o Sinpro Goiás, apresenta proposta de reajuste salarial ZERO e cláusulas sociais que expressam o total desprezo pela carreira da professora e do professor.
Para dar alguns exemplos: o SEMESG propõe convencionar o aumento da hora de trabalho do/da docente, de 50min, para 60min sem qualquer reajuste salarial, com o fim de faturarem 10 minutos graciosos do trabalho do/a professor/a a cada aula ministrada; pretendem diminuir o descanso noturno da categoria (Interjornada), apresentam uma proposta de intervalo intrajornada (para o almoço) de MEIA HORA como proposta de norma para todas as IES privadas de Goiás. Não param por aí. Ainda querem normatizar regra para demitir professores, para além do que já permite a frágil legislação trabalhista reformada pela Lei 13467/2017.
Portanto, no dia em que se comemora a sua profissão, as professoras e os professores esperam uma manifestação concreta de RESPEITO. Parabenizá-los é garantir a eles/as um ambiente de trabalho que não seja insalubre, é não expor-lhes aos riscos da contaminação pela Covid-19.
É respeitar a sala de aula como lugar sagrado para o exercício da liberdade de aprender e ensinar, sem sua intromissão ou invasão, seja no regime presencial ou online, com práticas de assédio moral de patrulhamento ideológico.
Parabenizar o professor e a professora é respeitar seus direitos, pagar a eles/as um salário justo, acima do piso salarial e sem atrasos. É respeitar a ciência e incentivar a pesquisa, a continuidade dos estudos em pós-graduação, qualificando e valorizando a carreira docente.
Parabenizá-los/as é respeitar a diversidade no ambiente escolar e universitário, é combater qualquer forma de preconceito e discriminação de gênero, orientação sexual, crenças, classe ou etnia.
Não só no dia 15 de outubro, mas no dia a dia, manifeste seu respeito, carinho e valorização a esse/essa profissional que forma a cidadania, trabalha na formação e na realização de sonhos, na edificação de humanidade solidária, ética, para um mundo justo e fraterno.
Nesse mês de outubro, o Sinpro Goiás convida você a integrar a campanha: Sou professor, sou professora e exijo respeito! Entre você também nessa campanha!
Railton Nascimento Souza
Presidente do Sinpro Goiás