Por
Táscia Souza da Contee
Foi lançado ontem (27) o portal do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), destinado a reunir todas as informações, notícias e documentos sobre esse espaço de resistência da sociedade civil organizada contra os ataques à educação brasileira promovidos pelo governo golpista de Michel Temer e seus aliados, assim como sobre a realização da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2018.
“O amplo e democrático processo de participação da sociedade civil na realização da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae/2014), desde suas etapas preparatórias realizadas nos municípios, estados e no Distrito Federal, contribuiu de maneira inegável para consolidar o avanço das políticas de educação, especialmente, para o estabelecimento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024 e para a elaboração ou adequação dos planos estaduais/distrital e municipais de educação correspondentes, bem como para a sua implementação e avaliação. Infelizmente, o atual governo desmontou o FNE e inviabilizou a Conae 2018, sob coordenação do FNE, democrática e legitimamente articulada. O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), portanto, terá como tarefa pressionar o governo federal e fazer valer a implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação e viabilizar a organização da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2018)”, explica o site, mostrando desde já, a quem acessar, quais os objetivos desse amplo movimento em defesa da educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada.
O lançamento do portal referenda a instituição do FNPE e sua atuação justamente quatro dias depois de o governo ilegítimo de Temer e seu Ministério da Educação publicar uma portaria com os nomes dos representantes de 38 entidades para compor o FNE. Entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), por exemplo, já reafirmaram, no entanto, sua saída do órgão, por, assim como todas as entidades que formam hoje o FNPE,não reconhecerem a legitimidade de um Fórum Nacional de Educação definido e controlado pelo MEC.
A ruptura teve início em abril, quando o MEC dissolveu arbitrariamente o FNE, excluindo de sua composição a própria Contee e eliminando, assim, do debate a única entidade nacional representante dos trabalhadores do setor privado de ensino e pioneira na denúncia e no combate à mercantilização da educação. Paralelamente a isso, o ministério abriu caminho para uma presença patronal enfática no colegiado, com a representação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Sistema S, por exemplo. Além disso, também foram excluídas a Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra) e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação), eliminando qualquer representatividade do ensino superior, justamente o setor no qual a financeirização, oligopolização e desnacionalização da educação é mais escancarada, bem como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).
“O FNPE e a Conape são espaços de resistência e o portal recém-lançado é mais um instrumento de democratização desta luta”, destaca a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos. Como afirma o documento de convocação da Conferência Popular, “não participar do Fórum Nacional de Educação, após tanto esforço para construí-lo e estabelecê-lo, não foi fácil. Contudo, é inaceitável que a sociedade civil tolere intervenções unilaterais e autoritárias em espaços e processos participativos de construção, monitoramento e avaliação de políticas educacionais, sob pena do enfraquecimento irreversível da democracia brasileira, já maculada pelos acontecimentos recentes. Ademais, profissionais da educação, estudantes, familiares e ativistas não podem se submeter a mais um flagrante desrespeito à comunidade educacional, o que é notadamente frequente em nosso país.”
A defesa da educação pública e da democracia são urgentes! Vamos construir a Conape 2018!
Acesse aqui o portal do FNPE