Comissão aprova adicional para professor que trabalha em prisão
“Além disso, é um projeto importante para o sistema prisional porque, ao remunerar melhor os professores, também estimula que os professores possam exercer melhor a sua atividade e facilita o acesso dos presos à educação”, disse.
Adicional para todos
Para o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal, Leandro Alan, o adicional de periculosidade deveria ser estendido a todos os trabalhadores que atuam em prisões, e não apenas aos professores. “Esse trabalho é pesado, árduo; os profissionais lidam todos os dias com criminosos. O perigo é constante na vida desses profissionais”, destacou.
Para ele, o projeto de lei pode abrir caminho para o reconhecimento da periculosidade de todas as atividades na prisão. Esse adicional já foi concedido no estado de São Paulo. Lá foi promulgada lei que concede adicional de periculosidade a todos os servidores e funcionários públicos daquele estado que trabalham em estabelecimento penitenciário (Lei Complementar 315/83).
Tramitação
O projeto de lei segue para análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.