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Notícias

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abr/2014
Dirigente da CTB é designado relator da CCJ

O Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que também é dirigente nacional da CTB, foi designado para ser o relator da Mensagem 59, enviada pelo Executivo para ser ratificada pelo Congresso em 2008, que submete à ratificação pelos parlamentares da Convenção 158, … Leia mais

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abr/2014
Marco regulatório para cursos de especialização

Uma comissão trabalha há cerca de oito meses no novo marco regulatório, que ainda passará por audiência pública antes de ser aprovado pelo MEC. Entre as mudanças, a especialização poderá ser oferecida por instituições de esino superior e pós-graduação, instituições … Leia mais

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abr/2014
Por uma educação não discriminatória

Desde 2010, quando o Plano Nacional de Educação (PNE) entrou em tramitação na Câmara dos Deputados, a Contee e as demais entidades que defendem o fortalecimento da educação pública lutaram pelo cumprimento daquilo que foi deliberado na I Conferência Nacional … Leia mais

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abr/2014
Educação em direitos humanos

Ao participar da inauguração de quatro Centros de Educação em Direitos Humanos (CEDHs) na capital paulista, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), defendeu a universalização da educação em direitos humanos para todos … Leia mais

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abr/2014
Câmara retoma proposta

Senado havia proposto 10% do PIB para a educação em geral, o que permitiria repasses para instituições privadas    São Paulo – A votação do relatório final do Plano Nacional de Educação, marcada inicialmente para terça-feira (8) e reagendada para … Leia mais

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abr/2014
Dois projetos estão parados no Congresso

Dois projetos de lei que estabelecem limite de alunos por turma estão parados há um ano à espera de parecer: um deles na Câmara e outro no Senado, ambos na Comissão de Educação.  Em 3/04, o PL 4731/2012 completou um … Leia mais

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