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A Contee viu com muita preocupação a notícia da visita do ator e estuprador confesso Alexandre Frota e a  comitiva do grupo Revoltados Online ao ministro da educação Mendonça Filho (DEM-PE) nesta quarta-feira (25).

A reunião teria sido para discutir propostas da educação sob o governo interino. Diante do golpe dado, o Ministério só poderia ser de fato composto por integrantes que fizessem jus ao desgoverno Temer. No entanto, ainda que sem nenhuma expectativa, esperava-se, no mínimo, respeito e seriedade frente ao MEC, que, para a Contee, representa o maior bem da população: a Educação. Até mesmo a mídia que ajudou a organizar o golpe ridicularizou o encontro. A matéria do jornal O Globo falou: “Mendonça Filho acaba de receber no ministério um dos mais importantes nomes da educação e da cultura brasileiras: Alexandre Frota”.

É inconcebível que uma pessoa que confessou em rede nacional o estupro de uma mãe-de-santo desacordada, com pitadas de deboche e escárnio contra as religiões afro, fato ocorrido em fevereiro do ano passado, seja recebida pelo Ministro da Educação. “Isso foi uma provocação aos educadores e trabalhadores da educação brasileira. Uma figura agressiva, preconceituosa, machista, truculenta. Essa é realmente a cara do governo interino de Temer”, criticou a coordenadora de Assuntos Educacionais, Adércia Hostin dos Santos.

Que Mendonça Filho foi parte da força que reagiu na Justiça contra a universalização do Fies, a instalação do ProUni e do Pronatec e a lei que obriga o investimento de 75% dos royalties do petróleo na educação todos já sabiam. Ele também se opôs ao Plano Nacional da Educação, ao crescimento da participação da Educação para 10% do PIB, e abriu ações diretas de inconstitucionalidade contra as cotas raciais e sociais no ensino superior. “Porém que ele se prestaria ao ridículo desrespeito de selfies com a pornografia foi superar qualquer atitude já vivida pelas ações ministeriais”, comenta a coordenadora de comunicação social da entidade, Cristina Castro.

O fato ocorreu um dia após Temer anunciar a redução dos gastos com Educação e Saúde. De acordo com a Constituição, é dever do Estado o direito da população com um percentual para investimento. O presidente interino quer tirar tal obrigatoriedade, reduzindo o investimento público em saúde e educação.

“Estamos muito preocupados com as medidas anunciadas, principalmente a proposta da PEC que desvincula receitas para a educação e saúde. Isso irá trazer um colapso na saúde e educação públicas. O enfraquecimento de tais áreas tem como finalidade a retirada dos direitos universais e a privatização”, comenta Madalena. Ela alerta para o fato das medidas nada terem a ver com contenção de despesas e aumento de receitas: “O que está sendo tramado tem endereço certo: o prejuízo do povo em favor do capital voraz”.

A coordenadora geral convoca todas as entidades de educação para uma grande e representativa plenária no dia 8 de junho, em Brasília, onde coletivamente serão discutidas e encaminhadas ações que visam resguardar em especial a educação  da gana  e do desrespeito dos golpistas e seus apoiadores.

Fonte: Contee

O avanço de conglomerados que dominam o ensino privado continua, mais uma vez, dentro do Ministério da Educação (MEC). Após a nomeação de Luiz Roberto Liza Curi para a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o economista Maurício Costa Romão foi indicado pelo novo Ministro da Educação, Mendonça Filho, como titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) na última terça-feira (17).

A Secretaria em questão é responsável pela regulação e supervisão das Instituições de Educação Superior (IES), públicas e privadas, e dos cursos superiores de graduação e pós-graduação. A nomeação de Romão, coloca a Seres e a Educação brasileira nas mãos de grupos de investimento que controlam a Educação privada no país, uma vez que o novo titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior é ligado ao Instituto de Pesquisa da Nassau, que é uma IES privada do Estado de Pernambuco e um dos maiores conglomerados do ensino privado.

Dados de 2015, coletados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), colocam a receita líquida de companhias como Kroton, Anima e Estácio, com um salto de 201% e a receita bruta em 233%, no período. Vale lembrar que esses grupos possuem ações na Bolsa de Valores e ganharam terreno durante o avanço neoliberal no Brasil na década de 1990.

Para a coordenadora geral da Contee, Madalena Guasco, a nomeação de Maurício Romão para a Seres é mais uma ação que dará acesso livre no MEC a grupos cujos interesses são o lucro e dificultar a regulamentação do ensino privado. “Esses grupos empresariais são contrários a qualquer tentativa de regulamentação, uma vez que visam somente a rentabilidade de seus negócios, sem qualquer preocupação com a qualidade do ensino que oferecem, sendo responsáveis, ainda, por demissões em massa e precarização de direitos de seus profissionais”, alertou Madalena. “Assim como a nomeação de Luiz Roberto Liza Curi para a presidência do Inep, a indicação de Maurício Romão para a Seres implica em um acesso livre ao Ministério da Educação para esses grupos cujo único interesse é embolsar dinheiro público com a venda de material pedagógico e uma gestão empresarial da escola. A medida não atende aos interesses da Educação em nosso país, mas aos interesses daqueles que querem influenciar políticas públicas e fortalecer a concepção de uma educação avaliada por estatísticas”, completou.

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, também condena a indicação. “Maurício é consultor do Instituto de pesquisa da Nassau, uma das maiores faculdades privadas de Pernambuco e um dos quatro maiores conglomerados educacionais privados do país, portanto, é a raposa cuidando do galinheiro à frente de uma secretaria de regulamentação do ensino superior, onde a principal tarefa é regulamentar o ensino privado”, disse.

Fonte: Contee

Com informações do Vermelho e Portal do MEC