Tag: PEC 55
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Entidades marcam presença no Dia Nacional de Lutas nesta sexta-feira e Contee convoca para a Marcha contra a PEC 55 no dia 29
A luta contra a Proposta de Emenda à Constituição 55 (ex-PEC 241) é um dos maiores obstáculos que se impõem hoje à nossa luta em defesa da educação e dos/as trabalhadores/as. Como a unidade de todos/as é essencial nessa batalha, a Contee convoca todas as entidades filiadas a participar, na próxima terça-feira, 29 de novembro,…
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CTB convoca mobilização total nesta sexta (25); 15 estados confirmaram atos e paralisações
Contra a PEC 55 (Proposta de Emenda à Constituição que corta os investimentos públicos nas áreas sociais) e as reformas da previdência e trabalhista, acontece nesta sexta-feira (25), mais um Dia Nacional de Lutas – com greves, paralisações e mobilizações em todo o Brasil. O ato nacional objetiva reafirmar a luta unitária do movimento…
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Estudantes vão se somar aos atos e paralisações contra a retirada de direitos na sexta-feira 25
Os estudantes se somarão ao movimento sindical nas mobilizações da próxima sexta-feira 25, Dia Nacional de Lutas e Paralisações em todo o país. A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) já anunciaram apoio ao movimento. O movimento estudantil vai se posicionar contra…
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Audiência no Senado denuncia riscos da PEC que congela gastos
Representantes de entidades sindicais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alertaram que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55) que congela os gastos públicos nos próximos 20 anos trará sérios riscos para a seguridade social. Na audiência pública das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta…
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Senadores do PCdoB e PT entram com ação judicial contra a PEC 55
Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) impetraram Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo o arquivamento da Proposta de Emenda (PEC) 55 por violação à Constituição. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. “Nós estamos lutando contra os graves retrocessos representados por esta PEC. Mas além da…
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Defesa dos direitos: centrais sindicais se unem e convocam mobilização e paralisações no dia 25
Lideranças das principais centrais sindicais se reuniram na manhã desta quarta-feira 16, na sede do Dieese, em São Paulo, para debater e organizar a agenda deste “Novembro de Lutas”. Na pauta, um balanço dos atos e paralisações realizados na última sexta-feira 11 em todo o país e organização dos próximos dias 25, o Dia Nacional…
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Comitê Nacional de Luta em Defesa da Escola Pública aprova manifesto contra a PEC 55
O Comitê Nacional de Luta em Defesa da Escola Pública, do qual a Confederação faz parte — representada, na coordenação executiva, pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Hostin dos Santos — realizou uma plenária nesta quarta-feira (16) em Brasília, para debater a atual conjuntura política e educacional do país. Os dois principais temas…
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CCJ vota PEC 55 nesta quarta (9); se aprovada, proposta vai ao plenário do Senado
A última audiência pública antes da votação da PEC do Teto dos Gastos Públicos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) destacou, mais uma vez, as profundas divergências em relação aos potenciais efeitos da proposta, especialmente na área social. O debate promovido pela CCJ e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
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Brasil será o primeiro país a impor limite em Saúde e Educação; PEC 55 cortará R$ 1,3 tri
Agora no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional [PEC] 241 – agora identificada como PEC 55 – se aprovada colocará o Brasil na posição de primeiro país do mundo a cortar investimentos em setores centrais como Saúde e Educação. Em artigo publicado no Brasil247, pesquisador do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre…