PEC 55
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Golpe duplo na educação: No dia em que Senado aprova PEC 55, Câmara conclui votação da MP do ensino médio

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No mesmo 13 de dezembro em que o Senado aprovou a retirada de recursos da educação, por meio da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 746, que impõe a reforma do ensino médio.

Os deputados aprovaram, como destaque, que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) inclua estudos e práticas sobre artes, educação física, sociologia e filosofia, matérias que haviam tido sua obrigatoriedade eliminada. Pela emenda, contudo, a BNCC não necessariamente fixará a oferta dessas disciplinas nos três anos do ensino médio. Além disso, o adendo está longe de sanar os problemas de uma reforma excludente e privatista como a que está sendo imposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer e que segue agora para o Senado.

A Contee reitera seu posicionamento contrário à MP, destacado tanto na semana passada, quando a Câmara provou o texto-base da MP, quanto no documento que embasou a mobilização da categoria no dia 11 de novembro. Reformas na educação são complexas e exigem muito debate e construção, sendo, portanto, inadmissível que se faça uma reforma educacional via medida provisória, um instrumento que tem como marca a pressa, o imediatismo e a falta de abertura ao diálogo.

É justamente seu fechamento à conversa com a sociedade que o governo Temer demonstra ao impor essa medida. Entre as várias propostas absurdas, a MP 746, ao incentivar o fechamento do ensino médio noturno e instituir o ensino integral sem oferecer aos estudantes condições financeiras de permanência na escola, retira de quem mais precisa o direito de estudar.

A medida provisória ainda ataca diretamente o magistério. Ao autorizar que qualquer pessoa com “notório saber” possa lecionar, independentemente de sua formação, a proposta prejudica a qualidade do ensino, acaba com as licenciaturas e enfraquece a própria profissão de professor. Essa precarização interessa diretamente ao setor privado, nosso patrão, que poderá elevar suas mensalidades sem que para isso tenha efetivamente de assegurar que os trabalhadores tenham todos os seus direitos assistidos.

Trata-se, portanto, de uma reforma que acentua a exclusão, rebaixa a formação e ainda facilita a privatização da escola pública, contra a qual lutamos diariamente. Uma reforma que deturpa a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que não dialoga com a atual discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular e que vai na contramão do Plano Nacional de Educação (PNE).

 

Fonte: Contee

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Por 53 a 16, Senado aprova PEC que congela investimentos por 20 anos

Em sessão realizada nesta terça-feira (13), o Senado aprovou por 53 votos a favor e 16 contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 que congela os investimentos públicos pelos próximos 20 anos.

Agência Senado

 

Na votação do primeiro turno, ocorrida no dia 30 de novembro, o placar foi de 61 votos a favor e 14 contra, o que representa que Temer perdeu oito votos na comparação. Como é uma mudança constitucional, o texto deve ser aprovado em duas votações e ter um mínimo de 49 votos.

Nos destaques, por 46 votos contrários, 13 favoráveis e duas abstenções, foram rejeitados os requerimentos de cancelamento, suspensão e transferência da sessão de votação da proposta.

Confira como votou os senadores:

Aécio Neves – PSDB-MG – sim
Aloysio Nunes – PSDB-SP – sim
Alvaro Dias – PV-PR – sim
Ana Amélia – PP-RS – sim
Angela Portela – PT-RR – não
Antonio Anastasia – PSDB-MG – sim
Antonio Carlos Valadares – PSB-SE – sim
Armando Monteiro – PTB-PE – sim
Ataídes Oliveira – PSDB-TO – sim
Benedito de Lira – PP-AL – sim
Cidinho Santos – PR-MT – sim
Ciro Nogueira – PP-PI – sim
Cristovam Buarque – PPS-DF – sim
Dalirio Beber – PSDB-SC – sim
Dário Berger – PMDB-SC – não
Deca – PSDB-PB – sim
Edison Lobão – PMDB-MA – sim
Eduardo Amorim – PSC-SE – sim
Eduardo Braga – PMDB-AM – sim
Elmano Férrer – PTB-PI – sim
Eunício Oliveira – PMDB-CE – sim
Fátima Bezerra – PT-RN – não
Fernando Bezerra Coelho – PSB-PE – sim
Flexa Ribeiro – PSDB-PA – sim
Garibaldi Alves Filho – PMDB-RN – sim
Gladson Cameli – PP-AC – sim
Gleisi Hoffmann – PT-PR – não
Hélio José – PMDB-DF – sim
Humberto Costa – PT-PE – não
Ivo Cassol – PP-RO – sim
João Capiberibe – PSB-AP – não
Jorge Viana – PT-AC – não
José Agripino – DEM-RN – sim
José Aníbal – PSDB-SP – sim
José Maranhão – PMDB-PB – sim
José Medeiros – PSD-MT – sim
José Pimentel – PT-CE – não
Kátia Abreu – PMDB-TO – não
Lasier Martins – PDT-RS – sim
Lídice da Mata – PSB-BA – não
Lindbergh Farias – PT-RJ – não
Lúcia Vânia – PSB-GO – sim
Magno Malta – PR-ES – sim
Marta Suplicy – PMDB-SP – sim
Omar Aziz – PSD-AM – sim
Otto Alencar – PSD-BA – sim
Pastor Valadares – PDT-RO – sim
Paulo Bauer – PSDB-SC – sim
Paulo Paim – PT-RS – não
Paulo Rocha – PT-PA – não
Pedro Chaves – PSC-MS – sim
Pinto Itamaraty – PSDB-MA – sim
Raimundo Lira – PMDB-PB – sim
Reguffe – Sem Partido-DF – sim
Regina Sousa – PT-PI – não
Renan Calheiros – PMDB-AL – presidente
Ricardo Ferraço – PSDB-ES – sim
Roberto Requião – PMDB-PR – não
Roberto Muniz – PP-BA – sim
Romero Jucá – PMDB-RR – sim
Ronaldo Caiado – DEM-GO – sim
Sérgio Petecão – PSD-AC – sim
Simone Tebet – PMDB-MS – sim
Tasso Jereissati – PSDB-CE – sim
Telmário Mota – PDT-RR – sim
Valdir Raupp – PMDB-RO – sim
Vanessa Grazziotin – PCdoB-AM – não
Vicentinho Alves – PR-TO – sim
Waldemir Moka – PMDB-MS – sim
Wellington Fagundes – PR-MT – sim

 

 

Fonte: Portal Vermelho

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Daniel Cara: Sem apoio, MP do Ensino Médio poderá ser inviabilizada

O Portal Vermelho lança uma série de entrevistas onde analisa os impactos da Reforma do Ensino Médio na vida do brasileiro. Esmiuçando o caráter nocivo da Medida Provisória (MP), o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara faz um balanço sobre as políticas educacionais do governo Temer e afirma que, sem o apoio da comunidade escolar e a falta de recursos que se avizinha com a PEC 55, a proposta de reforma poderá ficar no papel.

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Daniel Cara avalia que a reforma do ensino médio apresentada pelo Executivo possui dois problemas estruturais. “O primeiro é que ela advém de uma medida provisória, um mecanismo oriundo do Decreto Lei da Ditadura Militar, não se faz reforma educacional dessa maneira, porque ela cria um fato consumado e impede o debate. A Lei de Diretrizes de Base (LDB) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento e manutenção da Educação Básica (Fundeb) já foram alteradas com a MP e o Congresso Nacional irá dizer se concorda ou não com a modificação dessas Leis, podendo fazer algumas mudanças. Essas pequenas variações foram feitas no relatório do Senador Pedro Chaves (PSC), relator da matéria no Congresso Nacional e que fez um parecer extremamente tímido aprovado na comissão mista, além de ser contraproducente ao direito à educação dos estudantes”, explica.

E continua, “o próprio relatório do Pedro pedro_chaves104131Chaves possui um conteúdo ruim. Imagina que o senador propõe agora que os itinerários sejam decididos no início do ensino médio, os estudantes terão que escolher entre matemática, línguas, ciências da natureza, ciências humanas e educação profissional, essa ideia do senador irá fazer com que um jovem, muito precocemente, escolha um caminho, porém essa opção não é de fato aberta, pois a escola e o sistema de ensino irão decidir se podem ofertar essa possibilidade. Pode ser que, no Amazonas, por exemplo, não exista aulas de ciências da natureza, limitando fortemente a probabilidade dos estudantes em terem uma educação pública de qualidade”, elucida.

“Não acredito na implementação da reforma”

O especialista em educação enfatiza que há outros entraves na Medida Provisória e no relatório do Senador Pedro Chaves, mas, que o ponto central, é a forma alheia que a reforma está sendo tramitada, longe dos setores educacionais e estudantis, “eu acredito que sequer a reforma será implementada, o que não necessariamente é ruim, os educadores estão resistentes e muito conscientes de algo que irá prejudicar o direito à educação dos alunos e as suas condições de trabalho”, afirma Daniel.

Diálogo zero

escola-ocupada102902Daniel chama a atenção para a inexistente falta de diálogo após a ascensão de Temer ao poder, “um governo só tem capacidade de implementar reformas quando ele é democraticamente eleito. Uma gestão ilegítima, que gerou uma situação onde sua base parlamentar é cúmplice de um processo de impeachment extremamente duvidoso, maculando a nossa democracia, não é capaz de implementar reformas estruturais; O congresso nacional está de costas viradas para sociedade, e, se a situação continuar dessa maneira, corremos risco de termos no Brasil uma série de conflitos que não farão bem à nossa nação”, alerta.

Conjuntura educacional 

“Vivemos no Brasil um cenário muito complexo, em que os parlamentares da base do governo estão sendo comparsas a todas as maldades ofertadas pelo Temer. Uma agenda regressiva jamais seria implementada por um governo legitimamente eleito, nenhum eleitor aceitaria o que Temer tem feito, como a política econômica-educacional representada pela PEC 55, e a Reforma do Ensino Médio. A situação é tão grave que quem lidera a pasta educacional do governo Temer é Mendonça Filho (DEM-PE); Ele, com prazer, assume não entender nada de educação. Estamos diante de uma situação absurda”, denuncia Daniel.

Governo Temer será denunciado à OEA

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em conjunto com outros movimentos, entrará com uma denúncia na Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a situação dos direitos humanos perante o governo Temer. Daniel considera que o escracho mundial é de grande valia no contexto político vigente, “o trabalho agora é de constrangimento internacional, haja vista o fato de que o governo não senta para conversar e tomar decisões plausíveis, considerando toda a sua ilegitimidade”.

Políticas educacionais abandonadas 

alimentos_organicos_na_merenda_escolar76431Daniel lamenta o fato de Michel Temer abandonar várias práticas anteriores que prosperavam, “ele revogou a portaria do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), por meio de uma ação do Ministro Mendonça Filho, o mecanismo era fundamental para garantir uma verificação que colabore com as políticas educacionais e não essa avaliação do governo que serve para perseguir professores, além de não apontar caminhos para solucionar problemas. O Presidente da República também encerrou programas relativos à educação infantil, pois ele acredita que a creche deva ser um ato de assistência social e aboliu portarias referentes a educação de jovens e adultos e da educação em tempo integral, ou seja, é um governo que tem feito uma desconstrução das políticas que progrediram nos últimos anos, é claro que não era tudo perfeito, mas havia um avanço”, justifica.

O PNE em meio à terra arrasada

saladeaula187232Em junho de 2014, foi sancionado no Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação, que tem como objetivo estabelecer 20 metas a serem alcançadas até o ano de 2024. No conteúdo estão medidas relacionadas a ampliação do acesso, melhoria da taxa de escolaridade e plano de carreira dos professores, por exemplo.

Daniel se diz preocupado com o desinteresse do governo Temer em cumprir as metas do PNE, “o plano fica, a cada dia que passa, mais escanteado. A PEC 55 [que congelará os investimentos em educação nos próximos 20 anos] faz com que ele seja completamente inviabilizado e a Medida Provisória do Ensino Médio substitui a agenda de reforma proposta pelo Plano Nacional de Educação por uma MP que irá contraditar com aquilo que está proposto no plano. São duas inciativas da atual gestão para desconfigurar e descaracterizar o PNE 2014-2024”, conclui.

 

 

Fonte: Portal Vermelho 

 

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Nota de repúdio à violência policial contra trabalhadores e estudantes no #OcupaBrasília

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee manifesta seu repúdio à truculência e a violência empregadas ontem (29) pela Polícia Militar do Distrito Federal contra a manifestação pacífica em frente ao Congresso Nacional. O movimento #OcupaBrasília e a marcha contra a Proposta de Emenda à Constituição 55, votada ontem em primeiro turno pelo Senado, foram uma manifestação democrática que teve como objetivo denunciar os enormes prejuízos que serão acarretados pela redução dos investimentos em políticas públicas e que atingirá severamente, entre outras áreas importantes, a saúde e a educação.

Somos uma entidade sindical que representa educadores, sejam professores ou técnicos e administrativos. Como trabalhadores em educação, lidamos diariamente também com os estudantes que têm mostrado força e coragem em seu movimento. Nem nós nem eles incentivamos qualquer tipo de depredação ao patrimônio público. O ato realizado ontem foi pacífico e asseguramos que nenhum ato violento partiu dos manifestantes do #OcupaBrasília. Por outro lado, a repressão policial do governador Rolemberg, que jogou bombas de efeito moral, gás de pimenta, cavalaria e balas de borracha contra trabalhadores e estudantes, incluindo menores de idade, é mais uma amostra do autoritarismo. A PEC imposta à revelia do Estado de Bem-Estar Social, o vazio do Plenário do Senado durante a votação da proposta e a violência contra os manifestantes são três faces do golpe que estamos enfrentando: contra a democracia, contra o povo, contra o Brasil.

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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee

Fotos: Mídia Ninja

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Repressão policial à serviço da aprovação da PEC 55

Estudantes, trabalhadores e representantes de movimentos sociais foram reprimidos nesta terça-feira (29), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles estavam mobilizados contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55. A proposta do governo Michel Temer já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal. A PEC visa a um ajuste fiscal congelando os investimentos da União por 20 anos.

 

repressao_pm103903A tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal desmobilizou a manifestação, que seguia pacífica, com o uso de bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. “Não dá nem pra respirar neste lugar. Estamos aqui manifestando nosso apoio aos estudantes. Consideramos inaceitável esse grau de repressão. Temos adolescentes, isso é uma grande irresponsabilidade”, afirmou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que foi até o local, acompanhada do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para prestar solidariedade aos manifestantes.

“Faremos um documento estruturado pelos parlamentares e pela sociedade brasileira para denunciar internacionalmente esta violência”, completou Maria do Rosário. “Não havia um comando dessa ação, e sim uma tropa fortemente armada e fanatizada. Falamos com tenentes, coronéis e não houve disposição para diálogo. Cada grupo teve uma decisão própria”, completou Pimenta.

algemas103905Os jovens organizaram o ato de hoje “para derrubar a PEC, que é uma injustiça contra os estudantes, contra ostrabalhadores, que vai barrar investimentos em áreas essenciais. Isso é um sofrimento para nós. Já temos a vida sofrida e isso não está certo. Temos que barrar isso e o Temer”, disse a estudante Natália, para os Jornalistas Livres.

“É lamentável que esse Congresso, mais venal da história do país, esteja a legislar contra a democracia, contra o Estado democrático de direito, e queira por fim a direitos sagrados da nossa tão sofrida classe trabalhadora. Eles pretendem congelar investimentos, querem promover um profundo retrocesso e assim desconstruir a nação”, disse o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, destacando a importância da resistência contra o projeto.

O ato intitulado “Ocupa Brasília” também lembrou o estudante Guilherme Irish, militante do movimento estudantil contra a aprovação da PEC, morto no último dia 15 pelo pai por discordâncias políticas e ideológicas. O ato contra a proposta começou com uma concentração em frente ao Ministério da Educação, onde estudantes protestaram contra a reforma do ensino médio, prevista pela Medida Provisória (MP) 746, e parte agora em passeata até a frente do Congresso Nacional.

UNE se manifesta

cavalaria103904A União Nacional dos Estudantes (UNE), uma das entidades organizadoras da manifestação, emitiu nota em que afirma que “foi um ato pacifico, democrático

e livre contra a PEC 55. Não incentivamos qualquer tipo de depredação do patrimônio público”. A nota afirma ainda que “o que nos assusta e nos deixa perplexos é a polícia militar do governador Rolemberg jogar bombas de efeito moral, gás de pimenta, cavalaria e balas de borracha contra a estudantes, alguns menores de idade, que protestam pacificamente”. Para a entidades estudantil “esse é o reflexo de um governo autoritário, ilegítimo e que não tem um mínimo de senso de diálogo”.

 

 

Fonte: Portal Vermelho

 

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Senado compactua com crime de lesa-pátria e aprova PEC 55 em primeiro turno

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Se do lado de fora do Congresso Nacional, os manifestantes foram recebidos com truculência e bombas de gás lacrimogêneo pela polícia, dentro do prédio, diante de galerias vazias, o Senado compactuou com o crime de lesa-pátria representado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55. O texto-base da matéria foi aprovado por 61 senadores, contra apenas 14 contrários.

A proposta, que institui o Novo Regime Fiscal, foi apresentada em junho pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e se for aprovada ainda este ano como pretende o governo, terá tramitado em tempo recorde no Congresso, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Os senadores da oposição utilizaram seu tempo de encaminhamento da votação para protestar contra a proibição de que manifestantes pudessem acompanhar os trabalhos no plenário.

“Parece-me que têm medo do povo. Vamos para o referendo, porque ninguém foi eleito com esse programa. Dilma não foi eleita com esse programa, muito menos Temer. Então, vamos para o referendo. Faça-se uma pesquisa isenta e vamos ver quem está a favor. Esse debate deveria se estender mais, devia não ter essa pressa toda”, disse a senadora Regina Sousa (PT-PI).

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) “aprovar uma medida como essa, que mantém intacto os gastos financeiros, ou seja, pagamento de juros e serviços da dívida pública, que consome a metade do Orçamento e cortando somente recursos para a aplicação em infraestrutura e programas sociais, é dessa forma que eles pensam que estão defendendo a população brasileira? Não!”.

Adilson Araújo, presidente da CTB, afirmou que “é lamentável que esse Congresso, mais venal da história do país, esteja a legislar contra a democracia, contra o Estado democrático de direito, e queira por fim a direitos sagrados da nossa tão sofrida classe trabalhadora. Eles pretendem congelar investimentos, querem promover um profundo retrocesso e assim desconstruir a nação”.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que este é um triste dia para o Brasil. “Sou testemunha da violência contra a manifestação, em sua maioria estudantes. O impeachment, a renúncia, a saída do Temer é necessária. Estamos vivendo um estado de exceção”, afirmou Freitas.

Casa do povo

Sobre a repressão policial e as galerias vazias, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O senador disse que a prática é “a forma de dialogar dos golpistas”. “Isso é um absurdo. Basta a gente circular pelos corredores do Senado, chegar numa das vidraças, para vermos as bombas de gás lacrimogêneo e os cassetetes lá fora. Não é desta forma que se trata o povo”, protestou.

“Retornamos à época da ditadura, em que o parlamento é vetado para o povo. Se por acaso isso é medo de que o povo saiba o que representa essa PEC, não vai adiantar. Os que estão lá fora já sabem e os que estão em suas casas, nos assistindo pela TV, eu digo agora: essa PEC é danosa para o país, vai prejudicar nossas vidas por 20 anos”, destacou a senadora Vanessa Grazziotin. “É uma matéria muito grave para ser decidida, porque vai acabar com os gastos sociais. É isso que este governo ilegítimo não quer que seja propagado.”

Não ao retrocesso!

A PEC 55 ainda precisa ser votada em segundo turno. A Contee conclama as entidades filiadas e toda a categoria que mantenham a mobilização e a denúncia sobre os enormes danos sociais provocados pela proposta.

A Confederação também reafirma o manifesto lançado pelo Comitê Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública:

Não à PEC 241 (hoje PEC 55)!

Uma perda de R$ 377 bilhões. Esse é o montante que, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a educação brasileira teria deixado de receber como investimento caso a Proposta de Emenda à Constituição 241 — ou PEC 55, como foi rebatizada no Senado Federal — tivesse sido aplicada no orçamento público brasileiro desde 2002. E esse é apenas um exemplo do impacto dessa proposta nos investimentos públicos sociais, incluindo as políticas em prol do desenvolvimento e do fortalecimento da educação pública, laica, gratuita, de qualidade social, democrática e inclusiva para nossas crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

A PEC 241/16, proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer, quando ainda ocupava o cargo em condição interina, tem como explícito objetivo atender às exigências e expectativas do mercado financeiro, uma vez que, ao congelar despesas, exclui da lista qualquer limitação ao pagamento de juros da dívida pública (responsável por 80% do déficit público, conforme apontado pelo Conselho Federal de Economia). A justificativa é, supostamente, resgatar o “grau de investimento” que foi retirado do país pelas agências de risco — as mesmas que contribuíram para a crise mundial eclodida com a bolha imobiliária estadunidense e que já se arrasta há oito anos. Exigimos que seja revogada a alínea b do inciso II do §3º do art. 166 da Constituição Federal (CF), que impede o Congresso Nacional de alterar o montante destinado pelo Poder Executivo para o pagamento do serviço da dívida – um privilégio absolutamente inaceitável. Além disso, e mais gravemente, esse dispositivo espúrio foi inserido na CF de forma fraudulenta, sem que tivesse sido votado.

Em contrapartida, assegurados os juros que engordam os bolsos de banqueiros e rentistas, a PEC 55 estabelece um teto para o gasto público, que terá como limite a despesa do ano anterior corrigida apenas pela inflação (IPCA), sendo que a Constituição Federal de 1988 prevê que, no caso da educação, o investimento da União seja de 18% da arrecadação e de 25% pelos estados, Distrito Federal e municípios.

Ao se disfarçar de pretensa austeridade sob o argumento de que o país necessita dela para contornar a crise econômica, o que o texto faz é, na verdade, inviabilizar as políticas sociais em todas as áreas, incluindo saúde — provocando um desmonte completo do Sistema Único de Saúde (SUS) —, segurança pública, assistência social, valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, Previdência e, é claro, educação.

Em outras palavras, com vigência de até 20 anos — o tempo equivalente a nada menos do que cinco governos —, a matéria, se aprovada, torna inexequível a própria atuação do Estado brasileiro nos setores públicos essenciais para garantir direitos assegurados na Constituição. Ao invés de propor a alteração do modelo tributário, o governo golpista aplica um programa não eleito e opta por traçar um falso diagnóstico e que promoverá um desmonte das políticas sociais, dentre elas as políticas educacionais, penalizando sobretudo os mais pobres e acentuando ainda mais as desigualdades no Brasil. A mudança da Constituição Federal é um golpe contra a democracia, ao impedir os brasileiros de decidir democraticamente, por duas décadas, qual deve ser a presença do Estado nas áreas sociais.

A despeito de toda a argumentação enganosa do Executivo e de sua base no Legislativo, na defesa de que a PEC não afeta a saúde e a educação, o único motivo pelo qual essa suposta “contenção de gastos” por um prazo tão longo está sendo feita através de emenda constitucional, e não na própria lei orçamentária, é precisamente a suspensão das vinculações constitucionais vigentes — que determinam patamares mínimos de investimentos nesses setores —, eliminando quase irreversivelmente os avanços conquistados pela Constituinte, o que implicará a precarização e o aumento quase certo da privatização dos serviços públicos, atendendo aos interesses de vários grupos representados no Legislativo e no governo.

No caso específico das políticas educacionais, a aprovação da PEC 55 significará comprometer por completo as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado e sancionado em 2014 e que prevê a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no setor. Em se mantendo os efeitos da PEC 55, pode-se deduzir, a partir das projeções feitas pelo documento “Impactos do Novo Regime Fiscal”, produzido em agosto de 2016 pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, que o investimento em educação irá declinar para 5,5% do PIB em uma década; e será progressivamente reduzido até chegar a 4,5% do PIB, ao final de 20 anos. Ou seja: é não apenas a morte do PNE e de todo o esforço da sociedade civil para garantir sua aprovação, como, pior ainda, um imenso retrocesso, retornando-se aos níveis de investimento em educação praticados na década de 1990.

O que o governo golpista propõe na prática, com a PEC 55, agora no Senado Federal, é a destruição total de todas as conquistas sociais da população brasileira desde a redemocratização. Por isso, nós, entidades reunidas no Comitê Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, registramos nosso posicionamento contrário à PEC 55, por vermos nela uma perda imensurável para o Brasil e o povo brasileiro, que será privado de seus direitos constitucionais básicos. Pelo desmonte que essa medida acarretará na educação, na saúde e em todas as políticas sociais, dizemos NÃO a essa Proposta de Emenda à Constituição e ao governo usurpador que a impõe.

 

 

Fonte: Contee

Com informações Portal Vermelho e Rede Brasil Atual

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Presidenta da CTB-GO convoca para o ato desta terça (29) contra a PEC da Morte. Assista!

 

A professora Ailma Maria de Oliveira, presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Goiás (CTB-GO), divulga um vídeo convocando para o ato #OcupaBrasília nesta terça-feira (29), dia da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, também chamada PEC da Morte ou do Fim do Mundo.

“O povo precisa se unir pela melhoria de qualidade de vida”, diz. De acordo com ela, Goiás é um dos estados com maior desenvolvimento do país, mas “não temos esse crescimento refletido no desenvolvimento humano”.

A sindicalista destaca também que o índice de desemprego vem crescendo terrivelmente no governo golpista de Michel Temer e esse desemprego “afeta principalmente as mulheres, a juventude, os negros e negras e a população LGBT”.

Por isso, ela convoca para a ocupação da capital federal contra a “PEC da Morte, que representa um retrocesso de mais de um século, congelando por 20 anos o orçamento da educação, saúde, serviço social e segurança pública”.

 

 

Ailma Maria e Oliveira, presidenta da CTB-GO

 

 

Portal CTB

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Movimentos ocupam Brasília contra a PEC de Temer

A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 no Senado nesta terça-feira (29), em Brasília, reunirá caravanas de trabalhadores, estudantes e segmentos do movimento social na capital federal. A manifestação denuncia a PEC 55, que simboliza uma sentença de morte para a educação e a saúde públicas, entre outras áreas.

ocupabras103826Encaminhada por Michel Temer para o Congresso, a PEC 55, antiga PEC 241, impõe um teto de gastos por 20 anos para as despesas primárias que são saúde, educação, assistência social e pode alcançar também moradia, saneamento e transporte.

Mesmo que a arrecadação cresça os recursos para essas áreas permanecem sendo calculados apenas pela inflação do ano anterior. Por exemplo, se a PEC entrar em vigor em 2017, o Orçamento disponível para gastos será o mesmo de 2016, acrescido da inflação daquele ano.
O economista João Sicsú explicou que são dois os gastos que o governo mantém: as despesas primárias e as despesas com o pagamento de juros da dívida pública. Segundo ele, o déficit propagado por Temer é resultado dos gastos “elevadíssimos” com o pagamento de juros.

 
pec-241_midia-ninja_corte103828“A PEC desmontará o Estado brasileiro e suas políticas sociais pelo simples fato de que o que necessitamos são mais gastos per capita em diversas áreas, com destaque para saúde e educação”, argumentou Sicsú. 

 
Educação a menos
De acordo com ele, estimativas apontam que haverá uma redução de 6% no gasto per capita nas duas áreas. Significa que a PEC de Temer ilude ao sugerir a proposta como a única saída quando ela, na verdade, vai na contramão do que o país necessita.
Livreto explicativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) confirma que a PEC simboliza a inviabilização de políticas sociais em todas as áreas.
“Para se ter uma ideia, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), caso essa PEC estivesse em vigor desde 2002, o governo federal teria investido 47% menos em educação do que investe atualmente, totalizando R$ 377 bilhões que deixariam de ser aplicados. Já na saúde teríamos menos 26%, quase R$ 300 bilhões a menos”, diz trecho do livreto da entidade.

 
Mobilização estudantil
15178248_1823009971321467_2870936685001191076_n103825Tem feito diferença a resistência que vem da educação às medidas de Temer, entre elas a Medida Provisória 746 de Reforma (ou Deforma, como dizem os estudantes) do Ensino Médio. Além dos trabalhadores da área, os estudantes prometem lotar a esplanada dos ministérios nesta terça-feira com delegações e caravanas de norte a sul denunciando o desmonte da educação.
Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, a medida congela o futuro dos estudantes e a educação brasileira. “O passo seguinte será a tentativa de privatização, de cobrança de mensalidades, por isso nós lutamos com toda a garra contra a PEC 55″, ressaltou.
As caravanas de estudantes foram organizadas pela UNE, que realizou inscrições para os interessados em participar da ocupação de Brasília contra a PEC. Foram dois mil inscritos vindo de universidades federais, estaduais, instituições particulares e escolas de todo o país.

 
Do Oiapoque ao Chuí
photo416071293649135886-768x432103827Do Pará até Brasília são 36 horas de viagem. Segundo informações do site da União Nacional dos Estudantes (UNE), doze ônibus saíram do estado para ocupar Brasília. Hebert Brito, direto da Une, contou que o clima entre os que conseguiram vir é de entusiasmo.
“Muita gente não conseguiu ir e teve que ficar no Pará mesmo para lutar pelos nossos sonhos”, informou que havia mais interessados do que vagas nos ônibus.
“Nós construímos as ocupações para sair da normalidade e mostrar que somos contra a 55 e a MP do Ensino Médio. Ocupar Brasília amanhã é mais um passo nessa luta, mostrar para o Senado e para o governo que está tendo resistência e vamos barrar essas medidas”, declarou ao site da UNE, o estudante de história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e diretor da União Estadual dos Estudantes Livre/RS, Airton Silva
Os estudantes que vieram de Porto Alegre enfrentaram um temporal no início da viagem. São cinco ônibus em direção a Brasília com os estudantes da capital gaúcha.
“A expectativa é que mais de 25 mil estudantes venham para Brasília, junto com trabalhadores em educação e todos os setores que resistem, nos últimos meses, contra o golpe e aos ataques dos direitos trabalhistas e sociais”, enfatizou Camila Lanes, presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), que ao lado da UNE e Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) estão coordenando a mobilização estudantil.

 
Prejuízos ilimitados
Para o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, a aprovação da PEC 55 acabará com a política de valorização do salário mínimo, os investimentos sociais, os concursos públicos, a indexação das aposentadorias ao salário mínimo, entre outros fatores negativos à população.
“Quem mais sofre com isso é o povo. Esse governo vai se revelando cada vez mais a serviço dos interesses do grande capital, da mídia oligopolista e de todo esse sistema vicioso”, afirmou Araújo. A CTB convocou os sindicatos da base para apoiar o ato desta terça-feira.
15252630_1096047910493378_4671889222152157903_o103824João Paulo Ribeiro, diretor do servidor público da CTB e da base da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior (Fasubra) afirmou que é necessário transformar a unidade em ação.
“A unidade dos trabalhadores, dos estudantes, das entidades trará vitória positiva para toda a sociedade. O momento é decisivo. É preciso transformar a unidade em ação em escolas, universidades, praças. A participação de todos é decisiva neste momento crucial”, completou João Paulo.
Segundo ele, os movimentos têm se revezado em ações nos aeroportos abordando os senadores para que votem pela rejeição da PEC 55. Assim como os estudantes trabalhadores da educação também se encaminham para Brasília em caravanas.

 
São Paulo

Na capital paulista, movimentos sociais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam ato no Masp contra a PEC 55 a partir das 17h. No domingo (27), ato realizado pela Frente Povo Sem Medo reuniu cerca de 40 mil pessoas na avenida Paulista protestando contra a proposta e reivindicando a saída de Michel Temer da presidência.

 


SERVIÇO

Marcha contra a PEC 55
16h Concentração no Museu da República

17h Marcha rumo ao Congresso

 

 

Fonte: Portal Vermelho

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Times se enfrentam e fecham tabela da primeira rodada da Copa SINPRO GOIÁS

 
IMG_4011Nesta sexta aconteceu a disputa entre o time de professores do Araguaia e Córtex em que o placar final foi 06 x 04 para o Araguaia. Esse jogo completa a tabela da primeira rodada, que ficou pendente após a equipe do Marista/Sesi desistir de participar do campeonato. O jogo aconteceu às 19h30 no Campus II da Universo.

IMG_4053Para Rychard Sartorato, jogador do Araguaia, seu time soube aproveitar os pontos fracos da equipe adversária e por isso se saiu bem. “O time adversário estava jogando de igual para igual, só que o time deles entrou em contradição entre eles mesmos e o jogo ficou um pouco mais fácil pra nós por causa dessa situação”, explica. O jogador ainda comenta sobre as chances do time em sair vitorioso neste campeonato. “É o segundo campeonato que o Colégio Araguaia participa e fomos vice no campeonato passado e a gente vem com a proposta de ser campeão dessa vez. “, diz.

Concluída essa etapa, os times jogaram no sábado para dar continuação ao campeonato em que buscaram resultados positivos na terceira rodada.

 

 

 

Por

Elen Aguiar

Assessora de Comunicação do SINPRO GOIÁS