Tag: PEC 241
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Membros do MP consideram legítimas e apoiam ocupações nas escolas
Um grupo de membros do Ministério Público divulgou uma nota de apoio as ocupações das escolas realizadas pelos estudantes de todo o Brasil. No texto eles afirmam que “Seus atos políticos devem ser entendidos, portanto, como exercício dos direitos fundamentais de liberdade de pensamento, de reunião e de manifestação assegurados pela Constituição da República…
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Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocam para o dia 11
Documento divulgado nesta quinta-feira (3) pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo convoca movimentos sociais e centrais de trabalhadores integrantes das frentes para a construção do Dia Nacional de Greve que realizará manifestações na sexta-feira, 11 de novembro. Os atos são para denunciar as medidas do governo de Michel Temer que retiram direitos…
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Você sabe como a PEC 241 vai afetar a sua vida?
No último 25/10, foi aprovada em segunda votação na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional que cria uma teto para os gastos públicos, a PEC 241, que congela as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos. O presidente ilegítimo Michel Temer alega que a medida, considerada umas…
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O golpe dentro do golpe: Câmara aprova PEC do desmonte do Estado brasileiro
Além de tirar os recursos da educação com a aprovação do pré-sal, os golpistas conseguiram, na madrugada desta terça-feira (11), aprovar a inviabilização de qualquer política educacional pelos próximos 20 anos, incluindo o próprio Plano Nacional de Educação (PNE). Isso porque, depois de jantares com aliados, exonerações ministeriais para garantir votos e um sujo jogo…
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Deputados ignoram danos à população e aprovam PEC 241
Comissão especial encerra os trabalhos com aprovação de proposta de emenda à Constituição que acaba com os direitos sociais. Matéria segue para o Plenário da Câmara. Por 23 votos a 7, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que congela por 20 anos o investimento em áreas cruciais para…
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PEC 241 inviabiliza direitos garantidos pela Constituição Cidadã
A Constituição brasileira completou 28 anos nesta quarta (5), momento no qual os direitos assegurados em seu texto estão sob forte ataque. No centro das ameaças a estas garantias, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, apresentada por Michel Temer e que limita o crescimento dos gastos públicos por 20 anos. A nova regra…
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Movimentos pressionam deputados pela rejeição da PEC 241
Movimentos sociais e sindicais estão mobilizados nesta semana em Brasília para evitar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 que simboliza retrocesso no direito à saúde e educação no Brasil. A PEC de Michel Temer é considerada um “crime” contra os direitos sociais. Lideranças do PCdoB, PT e Psol convocaram para esta quarta-feira…
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Dieese aponta impactos negativos da PEC 241
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou neste semana uma simulação de como seriam os investimentos feitos pelo governo federal na saúde e educação, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 estivesse em vigor desde 2002. Segundo o estudo, o governo federal teria investido 47% menos em educação do que investe…