Tag: PEC 241
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Audiência no Senado denuncia riscos da PEC que congela gastos
Representantes de entidades sindicais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alertaram que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55) que congela os gastos públicos nos próximos 20 anos trará sérios riscos para a seguridade social. Na audiência pública das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta…
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Senadores do PCdoB e PT entram com ação judicial contra a PEC 55
Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) impetraram Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo o arquivamento da Proposta de Emenda (PEC) 55 por violação à Constituição. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. “Nós estamos lutando contra os graves retrocessos representados por esta PEC. Mas além da…
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Defesa dos direitos: centrais sindicais se unem e convocam mobilização e paralisações no dia 25
Lideranças das principais centrais sindicais se reuniram na manhã desta quarta-feira 16, na sede do Dieese, em São Paulo, para debater e organizar a agenda deste “Novembro de Lutas”. Na pauta, um balanço dos atos e paralisações realizados na última sexta-feira 11 em todo o país e organização dos próximos dias 25, o Dia Nacional…
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Comitê Nacional de Luta em Defesa da Escola Pública aprova manifesto contra a PEC 55
O Comitê Nacional de Luta em Defesa da Escola Pública, do qual a Confederação faz parte — representada, na coordenação executiva, pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Hostin dos Santos — realizou uma plenária nesta quarta-feira (16) em Brasília, para debater a atual conjuntura política e educacional do país. Os dois principais temas…
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OCUPAÇÃO: VIDA X MORTE
A morte do menino Guilherme, assassinado pelo pai, neste quinze de novembro, me traz além da dor, a seguinte indagação: O que estamos fazendo pelos nossos filhos no processo educativo? Onde estamos, que não ocupamos os corações desta juventude? O que é a educação e para que serve? Por que um pai decide matar…
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CCJ vota PEC 55 nesta quarta (9); se aprovada, proposta vai ao plenário do Senado
A última audiência pública antes da votação da PEC do Teto dos Gastos Públicos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) destacou, mais uma vez, as profundas divergências em relação aos potenciais efeitos da proposta, especialmente na área social. O debate promovido pela CCJ e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
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A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB Goiás mobiliza ATO CONTRA A PEC 55 para sexta-feira, dia 11, às 9 horas, na Praça do Bandeirantes em Goiânia
“Vivemos o fim de um ciclo de conquistas sociais. Retrocesso será de um século, pelo menos”, afirmou o economista e professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT), Eduardo Fagnani, ao elencar o impacto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 (agora PEC 55 tramitando…
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Novembro de lutas começa e centrais se preparam para o Dia Nacional de Paralisações na sexta 11
Ao lado das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, as centrais sindicais CTB, CUT e Intersindical convocam a classe trabalhadora em todo o país a mobilizarem suas categorias em greves, paralisações e protestos nesta sexta-feira (11). A luta é em defesa dos direitos sociais e trabalhistas e contra a Proposta de Emenda Constitucional 55,…
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UNE, Ubes e UJS repudiam ameaça de processo feita por ministro
As entidades estudantis rejeitaram o anúncio do ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE) nesta segunda-feira (7) de que processará a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União da Juventude Socialista (UJS) para que paguem as despesas pela realização de uma nova etapa do Enem. Mendonça quer que…