A Contee vai acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal (MPF) contra a fusão entre a Kroton e a Estácio, anunciada oficialmente no último dia 1°. No mês passado, a Confederação já havia divulgado umanota pública reafirmando sua posição contrária às fusões de grandes grupos educacionais que controlam o ensino superior privado no país.
No documento, a entidade reiterava sua preocupação com o crescente processo de desnacionalização da educação superior brasileira, que coloca em risco tanto a formação dos estudantes e as condições de trabalho de professores/as e técnicos/as administrativos/as como o próprio desenvolvimento soberano, sustentável e cidadão do Brasil.
”Aceitar operações financeiras, como a fusão apontada, é abrir mão de garantir a educação como direito, e tratá-la como serviço ou mercadoria. A Contee, além de lutar contra os golpistas – que possuem nítido descompromisso com a educação pública democrática e de qualidade, e larga conexão privatistas –, fará todas as ações possíveis para denunciar mais essa fusão e impedir que a mesma se concretize”, afirmou a nota da Confederação.
O comunicado da Estácio ao mercado informando que aceitava os termos econômicos da nova proposta da Kroton foi feito na última sexta-feira (1°), mas o negócio ainda precisa do aval do Cade. A operação, avaliada em cerca de R$ 5,5 bilhões, faz crescer ainda mais o monstro educacional que já havia sido criado entre 2013 e 2014, durante o processo de fusão entre Kroton e Anhanguera.
A ação da Contee junto ao Cade e ao MPF seguirá o exemplo da medida que a Confederação já havia tomado no caso Kroton-Anhanguera. Na ocasião, a Confederação alertou o Cade sobre como a negociação iria ”prejudicar a livre concorrência e a livre iniciativa, com o domínio do mercado”, o que lhes permitiria ”exercer de forma abusiva posição hegemônica, bem como o aumento arbitrário de lucros escorchantes”. Além disso, a Contee também destacou que os dois grupos empresariais ”jamais demonstraram qualquer preocupação com o cumprimento da função social da propriedade, que, para eles, só tem um único valor: o do lucro máximo e fácil”.
A história, como se pode notar, se repete em mais uma farsa que visa ao desmonte da educação nacional. A Contee mais uma vez repudia qualquer operação financeira que signifique instauração de oligopólio no setor de ensino superior, o que contraria tanto a economia quanto, e sobretudo, o papel do Estado de zelar pela educação como direito dos cidadãos brasileiros. Em seu papel de entidade nacional representativa dos/as trabalhadores/as do setor privado de ensino, defensora do fortalecimento da educação pública e da necessária e urgente regulamentação do ensino privado, a Confederação também continuará tomando as medidas legais cabíveis na luta contra a financeirização, oligopolização e desnacionalização do ensino no Brasil.
Nesta sexta-feira 01/07 acontece a final da IV Copa Sinpro Goiás – Taça Élvio Coelho Lindoso. A disputa entre OMNI e Colégio Araguaia será as 19hs na Universo Campus II. Após a decisão haverá premiação do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás. Além das medalhas e troféus, o time campeão receberá R$1.500 reais, o vice-campeão R$ 1.000 reais, o artilheiro vai receber R$250 reais e o goleiro menos vazado também receberá R$ 250 reais.
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O presidente interino Michel Temer revogou nesta terça-feira (28) a nomeação e recondução de metade dos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). O CNE é um órgão técnico e uma das principais esferas para discussão democrática das políticas nacionais de educação. Para evitar qualquer tipo de interferência política no CNE, os 24 conselheiros do órgão possuem mandatos de quatro anos.
Os conselheiros banidos por Temer foram indicados pela presidenta Dilma Rousseff em maio. Leia nota da UNE sobre o assunto:
Nota sobre desmonte do Conselho Nacional de Educação
O movimento estudantil brasileiro, as entidades ligadas à área da educação e a sociedade civil em geral receberam com extrema preocupação a notícia do desmonte, promovido pelo governo interino de Michel Temer, do Conselho Nacional de Educação (CNE). O órgão, ligado ao Ministério da Educação e voltado ao acompanhamento social das políticas públicas educacionais no país, sofreu na última terça (28) grave intervenção com a anulação da nomeação de metade dos seus membros.
Foram anuladas as nomeações de quatro conselheiros da Câmara de Educação Básica e três membros da Câmara de Educação Superior, além de revogada a recondução de três membros da Câmara de Educação Básica e dois conselheiros da Câmara de Educação Superior.
Além de representar um retrocesso alarmante e um ataque direto ao setor da Educação, a ação do governo golpista de Temer e do ministro Mendonça Filho é uma séria afronta à estrutura democrática do estado, respaldada pela participação popular nos Conselhos que garantem a representatividade da sociedade na fiscalização das políticas governamentais. Revela a baixíssima qualidade republicana dos que se ocuparam irregularmente do poder no país, assim como o medo que têm da democracia participativa.
A União Nacional dos Estudantes e as demais entidades estudantis não assistirão impassíveis à escalada do desmanche da educação brasileira. Não permitirão o golpe covarde e ilegítimo sobre as conquistas de décadas na área educacional, fruto da reivindicação de muitas gerações que nos antecederam. A dissolução do CNE enfrentará a nossa mais enérgica oposição. Não passarão.
A Contee explica como o Governo Temer faz o desmonte da educação brasileira. Acompanhe os fatos:
26 de maio
Ministro da Educação recebe estuprador confesso Alexandre Frota e a comitiva do grupo Revoltados Online para discutir propostas da educação sob o governo interino. Leia aqui.
03 de junho
Mendonça Filho exonera, sem aviso prévio, 31 assessores técnicos, sendo 23 ligados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e oito à Secretaria Executiva da pasta. As exonerações fizeram com que o Fórum Nacional de Educação (FNE), que tem entre seus objetivos mediar a interlocução e promover a participação e controle social da política nacional de educação, fosse extinto. Veja aqui.
10 de junho
Mendonça Filho recebe em audiência representantes do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. Na ocasião foi entregue uma “Agenda propositiva para relações entre o Ministério da Educação e as Instituições de Ensino Superior Particulares”, formada de uma agressiva ação contra qualquer regulamentação da educação privada, principalmente as que exigem das instituições qualidade, tanto do ensino, como da pesquisa e extensão, além da qualificação do corpo docente e plano de carreira. Lembre aqui.
15 de junho
Michel Temer propõe a PEC 241/2016, que congela os gastos públicos por 20 anos para pagar a dívida pública. A medida recai sobre os trabalhadores, os servidores e os serviços públicos e, especialmente, em áreas essenciais à população brasileira como a Educação e Saúde. Saiba mais aqui.
28 de junho
O Governo golpista de Michel Temer continua o desmonte da educação. A vítima da vez foi o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a revogação de decretos que nomearam novos membros do CNE, uma clara atitude antidemocrática do governo Temer, que continua em sua perseguição política em todas as esferas possíveis. Leia aqui.
O Comitê Nacional de Educação Contra o Golpe – Fora Temer, em Defesa da Democracia, Nenhum Direito a Menos, composto pela Contee, CNTE, e diversos outros sindicatos filiados e entidades representativas do povo de todo o Brasil realizam durante toda esta quarta-feira (29) o Ato em Defesa da Democracia, da Educação Pública e dos Direitos dos Trabalhadores em Educação, em Brasília.
Os manifestantes se reuniram em frente ao Ministério da Educação, onde fizeram o fechamento das entradas do MEC, visando chamar a atenção para a falta de compromisso com a educação de Michel Temer e seu ministro Mendonça Filho. A pauta aborda também os projetos do governo golpista que visam o desmonte da Educação, retirada de direitos e retrocessos como a privatização da educação básica e superior.
Entre as bandeiras defendidas estão o cumprimento das metas instituídas pelo Plano Nacional de Educação, com a efetiva destinação dos 10% do PIB para a educação pública; a manutenção dos princípios constitucionais de financiamento à educação e contra qualquer corte na área – proposta da PEC 241/2016; e o reconhecimento do FNE como órgão do Estado e sua continuidade.
Foram rechaçadas as recentes propostas de transformação do Ministério da Educação em instrumento de direitos privatistas, discriminatórios e antidemocráticos, exemplificadas pelo Projeto Escola Sem Partido (Lei da Mordaça); a Desvinculação de Receitas da União (DRU); as exonerações e extinções de cargos e secretarias do MEC; a revogação de decretos que nomearam novos membros do CNE; e a reunião de Mendonça Filho com o estuprador confesso Alexandre Frota e a comitiva do grupo Revoltados Online para discutir propostas da educação.
Em sua fala, a coordenadora da Contee, Madalena Peixoto, criticou o congelamento das verbas para a educação, que visam retirar os direitos dos trabalhadores e estudantes e da educação brasileira: “Não aceitaremos a PEC que quer acabar com o Plano Nacional de Educação, que quer impedir que as crianças possam ir para as creches. Que quer impedir que o ensino médio e superior se fortaleçam. Nenhum direito a menos”.
O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás informa que nos dias 29, 30, 31 de agosto e 01, 02 de setembro de 2016 serão realizadas as eleições para a composição da DIRETORIA, do CONSELHO FISCAL e da DELEGAÇÃO FEDERATIVA, bem como de todos os suplentes, nos termos dos artigos 26, 37 e 38 e respectivos parágrafos, do Estatuto Social, para o mandato de 20 de outubro de 2016 a 20 de outubro de 2020.
O pedido de registro de chapa deve ser apresentado à Secretaria do Sinpro Goiás no horário das 8 (oito) às 18 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, no período de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste AVISO. O prazo para eventual impugnação de candidatura será de 5 (cinco) dias, contados da publicação da relação da(s) chapa(as) registradas(s).
O edital de convocação das eleições encontra-se afixado na sede desta Entidade e nos principais locais de trabalho. Em caso de empate entre as chapas, ou no caso de concorrerem mais de duas chapas e nenhuma delas alcançar a maioria absoluta dos associados votantes, serão realizadas novas eleições nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2016, nos mesmos horários e locais.
A repressão mortal do governo mexicano ao protesto do sindicato dos professores chacoalhou a nação nos últimos dias, enquanto 200 mil médicos se integraram ao protesto nacional contínuo contra as reformas neoliberais do presidente Enrique Peña Nieto.
A CNTE que representa amplamente educadores dos estados do sul predominantemente rurais e indígenas, tem realizado demonstrações dramáticas e bloqueios de rodovias
A sensação anti-governo está crescendo depois que forças policiais abriram fogo em um protesto de professores em Oaxaca no domingo (19), matando ao menos oito.
Desde então, dois representantes oficiais do governo, de cargo alto, e daquele estado, o ministro de Assuntos Indígenas, Adelfo Regino Montes e o secretário do Trabalho, Daniel Gutierrez, renunciaram ao cargo em protesto às “ações autoritárias que reprimiram e mataram pessoas de Oaxaca que defendem seus direitos e à negligência do governo em qualquer possibilidade de diálogo”, como colocou Gutierrez.
Na quarta-feira, membros da organização médica Yo Soy Medico 17, de 32 estados, se uniram ao protesto, declarando sua oposição às reformas de saúde de Peña Nieto, as quais ele dizem ser “um jeito mascarado de privatizar a saúde no México”, de acordo com a TeleSUR.
Além disso, o grupo – que traduzido se chama “Eu Sou Médico” – condenou as mortes e o que eles descreveram como intimidação e repressão pelas autoridades e pelo crime organizado. “De acordo com os médicos”, explica a TeleSUR, “enquanto a violência tem crescido no México, eles têm sofrido as consequências de crimes como sequestros, desaparecimentos forçados e assassinatos que não foram punidos pelas autoridades”.
A dissidente Coordenadoria Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE) do sindicato dos professores – que representa amplamente educadores dos estados do sul predominantemente rurais e indígenas – tem realizado demonstrações dramáticas e bloqueios de rodovias contra novas avaliações mandatórias de professores, as quais dizem ignorar os desafios de suas regiões enquanto permite demissões em massa.
Esses protestos foram recebidos com repressão violenta do governo, incluindo o recente encarceramento de dois dos líderes do sindicato. Mas membros explicam que a oposição do governo ao sindicato dos professores tem uma longa história.
Um post nas redes sociais do Twitter de @puzzleshifter foi amplamente compartilhado como uma boa explicação das forças que estão formulando a violência atual.
“Porque Peña Nieto iria querer demitir professores em massa? Porque eles ensinam o currículo de justiça social como foi garantido nos ganhos da Revolução”, eles escreveram. Como explica o post, esses professores, conhecidos como “Normalistas” trabalham nas mesmas “Escolas de Normalistas” que os 43 estudantes desaparecidos de Ayotzinapa.
O texto continua:
Os Normalistas são apaixonados pela sua profissão e têm um desejo forte de impactar as vidas das crianças da terrível pobreza rural no México. Muitos dos que se tornam professores, cresceram nas mesmas comunidades/condições que as crianças que eles aspiram ensinar – sobre suas habilidades de mudar condições.
De acordo com a constituição mexicana, crianças rurais (indígenas) têm o mesmo direito à educação como as crianças dos ricos.
Isso é como e porque as Escolas de Normalistas foram instituídas. No entanto, desde que foraminstituídas, têm sido notoriamente subfinanciadas.
Isso resultou em professores que entram na profissão, especificamente para ensinar as crianças excluídas da sociedade mexicana.
Por isso, ao longo dos anos, professores rurais têm sido acusados de doutrinar crianças com ideais revolucionários. Muitos dizem, é claro, que esse é o nosso trabalho!
Então tem havido uma batalha constante para que os objetivos da Revolução se mantenham verdadeiros para ensinar as crianças rurais.
A violência do governo também foi criticada pelo Congresso Nacional Indígena (CNI) e pelo Exército Nacional de Liberação Zapatista (EZLN), que divulgaram um comunicado conjunto na segunda-feira criticando “o ataque policia covarde”, e assegurando os professores de que não estão sozinhos.
“Condenamos a escalada repressão com a qual a reforma capitalista neoliberal, supostamente sobre ‘educação’, está se disseminando ao longo do país e principalmente nos estados de Oaxaca, Chiapas, Guerrero e Michoacán”.
“Chamamos nosso povo e a sociedade civil em geral para estarem ao lado dos professores que resistem a todo momento, para nos reconhecermos neles”, continua o comunicado. “A violência usada para despi-los de seus benefícios básicos de trabalho com o objetivo de privatizar a educação é um reflexo da violência com a qual os povos originários e o povo urbano e rural são desapropriados”.
A luta parece estar somente começando enquanto o sindicato está prometendo “continuar na luta até o governo estar disposto a conversar”.
Como disse uma professora de Nochixtlán ao DemocracyNow! na terça-feira: “se amanhã o governo estiver disposto a dialogar, então o conflito acaba. O governador quer o que ele chama de reforma educacional. E o que queremos é um diálogo pelo tipo de mudança que o povo exige, o tipo que satisfaz suas necessidades”.
A educadora anônima continuou: “se você for às nossas comunidades, existem muitas necessidades. Como estão as crianças? As crianças não podem ir à escola para aprender. Tudo o que eles pensam é comer, porque elas não o fazem. Ninguém pode aprender se não dormir bem, se caminha muitos quilômetros para ir para a escola. Então o governo deveria ir e ver o que acontece em primeira mão. E até que haja um diálogo, não terminaremos nosso protesto demandando uma reforma educacional”.
“E quem irá lembrar de nossos mortos?” eles adicionaram. “O diálogo não irá devolver nossos mortos. E aqueles que estão presos, não tem apenas 5 ou 10, tem centenas”.
Como explicou Gustavo Esteva, fundador da Universidade da Terra em Oaxaca, “essa é uma guerra muito complexa. Não começou em Oaxaca. A luta dos professores, é uma luta global. Começou na Colômbia, no Brasil, no Chile, nos EUA – em todos os lugares”.
“Estamos em guerra tentando dizer um não muito firme a esse tipo de educação. É instrução inútil”, ele adicionou. “E estamos dizendo não a todas as ditas reformas que significam basicamente uma mudança de dono. Estão vendendo nossa terra, nosso território. O povo resiste. E então estamos resistindo com eles para nos opormos à esse tipo de operação”.
Neste sábado, 25/06 acontece a semifinal da IV Copa Sinpro Goiás – Taça Élvio Coelho Lindoso. Nesta rodada haverá dois jogos na Universo Campus II. O primeiro jogo entre Universo e OMNI será às 14hs 30 e a segunda disputa do dia entre Colégio Araguaia e Colégio Praxis começa as 16hs15.
Confira a TABELA da última rodada e como ficou a classificação!
Por
Elen Aguiar
Assessora de Comunicação e Marketing do Sinpro Goiás
A Universidade de Brasília (UNB) repudiou nesta segunda-feira (20) o protesto organizado por um grupo de 15 pessoas que proferiu ofensas contra estudantes no campus da instituição. Enrolados em bandeiras do Brasil, os manifestantes usavam expressões homofóbicas e se diziam contra a política de cotas e a favor do deputado Jair Bolsanaro (PP-RJ) e do juiz Sérgio Moro. O episódio ocorrreu na noite de sexta-feira (17).
Mídia Ninja
No vídeo publicado na internet, os manifestantes gritavam: “vai ter que estudar”, “não vai ter greve”, “maconheiros”, “cotistas golpistas não passarão”, além de frases homofóbicas.
“A reitoria da Universidade de Brasília reitera a postura de respeito ao direito à diversidade nos seus quatro campi e repudia qualquer ato de intolerância e de agressão”, informou a instituição, em nota. “As ocorrências de natureza agressiva e intolerantes são devidamente apuradas e, quando se trata de ações que extrapolam a alçada administrativa da Universidade, os órgãos competentes são acionados”, afirmou em nota a reitoria da UNB.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB também divulgou nota de repúdio ao ato de “violência e intolerância”.
Denúncia
George Marques, assessor de comunicação, informou que protocolou uma denúncia no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra Kelly Cardoso, uma das pessoas apontadas como organizadora da manifestação na UnB. “Questionei ao órgão se a atitude implica em ação de terrorismo”, explicou Marques em sua página do Facebook.
A manifestação teria sido convocada pela ativista conhecida como Kelly Bolsonaro. No último dia 9, Kelly postou uma mensagem no Facebook convocando interessados em fazer uma manifestação na universidade. “Tem alguém daqui de bsb a fim de participar de uma ação na UNB?? 🙂 #opressão “, diz a mensagem.
A manifestação ocorreu dias depois que professores da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília sugeriram levar ao congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) uma proposta de greve na universidade, a partir do segundo semestre, até que a presidenta afastada Dilma Rousseff volte ao governo.
Nesta segunda-feira (20), estudantes, funcionários e professores organizaram uma manifestação para dizer não à ascensão do fascismo na universidade.
