A Câmara dos Deputados realizou na quinta-feira, 27, às 11 horas, um videochat com o relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT- PR). O plano, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, sofreu alterações no Senado e, por essa razão, voltou para análise da Câmara.
O videochat foi transmitido ao vivo pelo portal Câmara Notícias e pela TV Câmara e teve duração de uma hora e foi aberto a participações da sociedade, que enviaram perguntas pela internet (em bate-papo disponibilizado no dia do debate) e pelo Disque Câmara (0800 619 619).
No último dia 20, Vanhoni apresentou um novo parecer à comissão especial da Câmara que analisa o PNE. O texto precisa ser votado na comissão especial e, em seguida, pelo Plenário.
O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para o ensino no Brasil nos próximos dez anos. O texto trata de temas como o percentual mínimo de investimento no setor, o salário de professores, as escolas em tempo integral e a matrícula de alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino.
Vanhoni, que também foi relator do texto na Câmara em 2010, defende em seu novo parecer a destinação de 10% do PIB exclusivamente para a educação pública, mantendo a redação aprovada pelos deputados em 2012. Os senadores mantiveram o mesmo percentual de investimento, mas abriram a possibilidade de universidades particulares receberem recursos por meio do Fies e do ProUni. Vanhoni discorda dessa alteração.
Críticas
De acordo com a Coordenação de Participação Popular da Câmara, o novo Plano Nacional de Educação alcançou em março o primeiro lugar em atendimentos no Disque-Câmara, com 877 ligações, sendo 860 para manifestar críticas ao texto. Desde o início de 2014, o projeto está em segundo lugar em volume de atendimentos pelos canais interativos da Câmara, perdendo apenas para o projeto de marco civil da internet (PL 2126/11).
Somente na semana de 17 a 23 de março, foram 804 comentários contrários ao PNE e 5 a favor. Um dos pontos mais polêmicos do texto é a diretriz que trata da superação de desigualdades educacionais. O texto aprovado na Câmara fala em “ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”, o que motivou críticas ao texto.
“Não sou de acordo em colocar as palavras: gênero, igualdade de gênero e orientação sexual. Solicito a retirada dessas palavras do Plano Nacional de Educação”, disse Tatiane Dias Figueiredo, de Santa Terezinha (BA).
Também contrária ao texto, Maria Ercilia Mais, de Praia Grande (SP), afirmou, por meio do Disque-Câmara, que o projeto contraria seus princípios religiosos. “Sou a favor de uma educação sexual nas escolas e contrária à liberdade sexual”, disse.
Apesar de o Senado ter modificado o texto para tornar genérica a referência às formas de discriminação, Vanhoni se posicionou favorável ao texto da Câmara nesse ponto.
Deficientes
O relator acatou a emenda do Senado que garante a oferta de educação inclusiva aos estudantes com deficiência e proíbe a exclusão deles do ensino regular sob a alegação de deficiência pedagógica.
Vanhoni também manteve a meta de universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos alunos com deficiência ou superdotados, preferencialmente na rede regular, assegurando a disponibilidade de salas com recursos multifuncionais.
Em relação à alfabetização, o relator manteve o texto da Câmara, que prevê a meta de, em dez anos da vigência do plano, alfabetizar todas as crianças até o final do 3º ano do ensino fundamental.
Fonte: Agência Câmara
Jorn. FERNANDA MACHADO
Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás