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Promotoras e procuradoras rejeitam ‘Escola sem Partido’

Para o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, a pretexto de uma falsa neutralidade, a proposta nega a consciência do contexto social e histórico em que estão inseridos os alunos

São Paulo – O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público se manifestou contra a Escola sem Partido. A proposta avança em diversos municípios e também na esfera federal, onde o Projeto de Lei (PL) 7.180/14, ao qual foram apensadas outras propostas, está para ser votado em comissão especial antes de seguir para o plenário.

As promotoras e procuradoras integrantes do movimento são radicalmente contrárias ao projeto, “que a pretexto de uma falsa neutralidade, nega às alunas e aos alunos a consciência do contexto social e histórico em que estão inseridos”.

A escola brasileira, segundo elas, tem como partido a garantia constitucional do princípio da “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” e no princípio do “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.

Ainda segundo o documento, “as ideias são plurais, o conhecimento é livre e a educação não pode ser impessoal e distante porque ela forma pessoas humanas, para serem agentes de transformação social, agentes de um mundo mais justo, mais igualitário, mais livre”, afirmam, por meio do documento.

O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público reúne promotoras e procuradoras que atuam no Ministério Público Federal, do Trabalho, Militar e dos estados.