Entidades participam de reunião sobre regulamentação da EaD

A Contee, a Fitrae-BC, o Sinpro Goiás e o Sintrae-MT foram recebidos em audiência hoje (14) pela deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), em seu escritório político, em Goiânia, para discutir o substitutivo, por ela apresentado como relatora, ao Projeto de Lei (PL) 2435/2011, que “Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Tutoria em Educação a Distância”.

Segundo o consultor jurídico da Contee e das demais entidades, José Geraldo de Santana Oliveira, “a deputada recebeu os representantes das citadas entidades, de maneira gentil e atenciosa, mostrando-se visivelmente interessada nas ponderações que lhe apresentaram sobre o referido substitutivo, recebendo-as como importantes contribuições ao aprimoramento daquele e comprometendo-se a refletir sobre elas cuidadosamente”.

As entidades realçaram a relevância social da regulamentação de que trata o comentado substitutivo, destacando a pertinência das matérias nele abordadas, que, se convertidas em lei, uniformizarão a regulamentação sobre as relações de trabalho dos tutores. A inexistência dessa regulamentação, conforme Santana, gera anomia e disparidade de tratamento nas poucas convenções coletivas que abordam o assunto.

Participaram da reunião, além de Santana, a coordenadora da Secretaria de Relações do Trabalho da Contee e diretora do Sintrae-MT, Nara Teixeira de Souza, o coordenador da Secretaria de Comunicação Social da Confederação e presidente da Fitrae-BC, Alan Francisco de Carvalho, o presidente do Sinpro Goiás, Railton Nascimento Souza, e o diretor da Contee, da Fitrae-BC e do Sinpro Goiás Geraldo Profírio Pessôa.

Da Redação