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Diretoria Executiva da Contee reitera documento em defesa do PNE JÁ e do fortalecimento do FNE

A Diretoria Executiva da Contee se reuniu na última sexta-feira, 21, em São Paulo e fez uma avaliação bastante positiva em relação ao encontro com as entidades nacionais realizado há uma semana, no qual foi debatido o adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae) e a importância da centralidade da mobilização pelo PNE JÁ neste momento. Esse posicionamento foi ressaltado no documento produzido e compartilhado por todas as entidades, o qual reafirma o PNE como pauta prioritária do movimento educacional nacional.

Assim como no próprio documento, a Executiva também destacou a importância do Fórum Nacional de Educação (FNE) e a necessidade de uma composição que de fato assegure a representatividade, no âmbito nacional.  Além disso, a coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, reiterou a deliberação sobre a realização de uma plenária conjunta das respectivas entidades, a qual terá, como uma de suas atribuições, a elaboração de um documento a ser encaminhado aos presidenciáveis e aos candidatos ao Congresso Nacional, tendo a educação como prioridade para o desenvolvimento soberano do Brasil.

A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin, deu um relato detalhado sobre a reunião do FNE realizada ontem (20), com destaque para a necessidade das articulações em defesa do PNE sem os retrocessos imputados pelo Senado. Por sua vez, a coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais, Nara Teixeira de Souza, fez uma explanação sobre a tramitação do projeto na Câmara e audiência pública para tratar do tema, da qual a Contee participará na próxima semana.

Outros temas

Durante a reunião de hoje, a Diretoria também realizou um amplo debate em relação à campanha que desqualifica a realização da Copa no Brasil, trazendo para a reflexão o que de fato acontece com campanhas desse nível. Sobre isso, serão desenvolvidos materiais que contribuam com a discussão sem compartilhar da análise simplista de que, sem Copa, haveria mais investimentos em saúde e educação.

O coordenador da Secretaria da Saúde do Trabalhador, Luiz Gambim, lembrou a realização, em novembro deste ano, da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e salientou a necessidade de incentivar fortemente, junto às federações, a coleta de materiais produzidos nessa área e que poderão ser peça de trabalho importante nas etapas preparatórias da conferência.

Gambim e João Batista da Silveira, coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee, falaram da avaliação do encontro dos técnicos administrativos, realizado em janeiro. Na reunião da Diretoria Plena, em abril, será feita uma reunião com todos os técnicos que compõem a Plena a fim de apresentar as propostas discutidas e aprofundar o debate. O coordenador da Secretaria-Geral, Cássio Bessa, apresentou uma síntese das resoluções do encontro, destacando que a proposta é que o próximo seja realizado em novembro de 2015, em Goiás. Encaminhamentos organizativos sobre a Plena, que acontece nos dias 11 e 12 de abril, foram conduzidos pelo coordenador da Secretaria de Finanças, Fábio Eduardo Zambon e A Executivo também debateu a proposta de pauta para a referida reunião, com ênfase na conjuntura nacional e as eleições de 2014. Também será levada à apreciação da Plena a indicação de data de realização do próximo Conselho Sindical (Consind), nos dias 7 e 8 de novembro, possivelmente em São Paulo.

A coordenadora da Secretaria de Políticas Internacionais, Maria Clotilde (Tide) Lemos Petta, apresentou os critério de participação no Encontro Sindical Nossa América (Esna). Conforme deliberação, a Contee aprovou a participação de uma delegação no Esna. Ainda no campo internacional, a Executiva aprovou uma manifestação da Contee contra a ação golpista e em defesa dos trabalhadores da Venezuela e da Ucrânia.

Os diretores Adércia, Cássio e Tide apresentaram aos demais informes a respeito do Encontro de Entidades Sindicais de Educação Superior da Internacional da Educação para a América Latina (Ieal) – Proifes-Federação e Contee, que acontece entre os dias 23 e 25 de abril, para os trabalhadores do ensino superior. Já o coordenador da Secretaria de Formação, Wanderley Quêdo, apresentou informações detalhadas acerca da atuação da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni (Conap) e da situação da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade).

Ainda na reunião, a coordenadora da Secretaria de Comunicação Social, Cristina de Castro, informou os demais diretores sobre a indicação de nomes para o Conselho Curador da EBC e a participação no apoio às indicações, seguindo a plataforma do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Cristina ressaltou também a importância de as entidades participarem dos comitês estaduais do FNDC, inclusive por causa da plenária do fórum, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de abril. Por fim, ela destacou que foi disponibilizado, no Portal da Contee, o link para baixar o kit de coleta de assinaturas em defesa do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática.

A Executiva também tratou hoje do ato unificado das centrais sindicais, marcado para o dia 9 de abril, enfatizando a importância de a pauta dos trabalhadores ser colocada em evidência. Outro tema de relevo abordado foi a atividade a ser promovida pela Contee no dia 28 de março, na Câmara Municipal de São Paulo, sobre “A mulher nos anos de chumbo”, bem como o lançamento da Comissão da Verdade dos Trabalhadores em Educação do Setor Privado de Ensino.

Questões administrativas e de funcionamento da Confederação também foram apresentadas na reunião, pelo coordenador da Secretaria de Finanças. A próxima reunião da Executiva será no dia 27 de março.

Fonte: Contee