Denúncias de professores levam cinco escolas a mesas-redondas no Ministério do Trabalho

Mais cinco escolas particulares de Goiânia, denunciadas pelo Sinpro Goiás por violações de direitos dos professores, tiveram realizadas dia 2 de maio as suas reuniões de mediação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. As mesas-redondas foram coordenadas Adriana Ferreira Borges, chefe substituta da Seção de Relações do Trabalho. As escolas convocadas foram: Colégio Premier, Escola Tip Toy, Educandário Alfa, Escola Porto Seguro e Colégio Guilherme Ramos.,

Dessas, as duas últimas não atenderam à notificação da autoridade federal e deixaram de compareceram às reuniões agendas. Um representante do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Município de Goiânia (Sepe), Alberto Magno da Mata, acompanhou as reuniões de mediação.

Colégio Premier

Na reunião reservada ao Colégio Premier, os advogados do Sinpro Goiás – Merielle Linhares Rezende e Lessandro Gomes Cirqueira – sustentaram que as denúncias que chegaram ao sindicato informam sobre remunerações abaixo do piso salarial e pagamento irregular de horas-aula, que devem ser de 50 minutos, mas os professores cumprem jornada de 60 minutos. A escola, representada por Romualdo Duarte Soares dos Santos e Joaquina Duarte da Silva, de dispôs a apresentar à SRTE os comprovantes de pagamento de professores, relativos ao segundo semestre de 2012 a fevereiro de 2013 e, quanto ao pagamento de horas-aula irregulares, a escola não deseja fazer qualquer acordo e aceitou submeter-se à fiscalização do Ministério do Trabalho.

Escola Tip Toy

Em mesa-redonda, os representantes do Sinpro Goiás reafirmaram os termos da denúncia, motivada por atraso de pagamentos de vale transporte, por trabalho de professores em horário de intervalo e convocação de docentes para trabalhar em período de recesso escolar. Laura Goulart de Alcântara representou a escola e disse que o vale transporte é pago junto com o salário de cada mês. Ela se comprometeu em não mais convocar os professores para o trabalho em período de recesso escolar e que os docentes não serão obrigados a cuidar dos alunos em horário de recreio.

Educandário Alfa

O educandário Alfa, também de Goiânia, se fez representar por Verônica Faria de Paula e Edna da Silva Batista. As denúncias apresentadas pelo Sinpro Goiás referem-se ao descumprimento da legislação trabalhista, especificamente quanto ao pagamento de salários abaixo do piso salarial definido na Convenção Coletiva e à exploração do trabalho dos professores, que são obrigados a cuidar dos alunos durante o recreio. Diante das denúncias, as representantes do Educancário Alfa se comprometeram a apresentar a documentação que comprove o recolhimento regular do INSS e do FGTS, em 10 dias.