O projeto de lei que institui o PNE 2011-2020 (Plano Nacional de Educação) foi aprovado na manhã de hoje (25/09) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Agora, o projeto, que tramita no Senado como PLC 103/2012, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Com vigor até 2020, o plano deveria ter sido aprovado até o início de 2011.
Entre suas vinte metas, o PNE determina que ao menos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) será destinado às políticas educacionais. Além disso, estabelece uma série de obrigações a serem cumpridas nessa área. A proposta possui 14 artigos e 20 metas.
Educação especial
Um dos obstáculos à votação da matéria era o impasse em torno da Meta 4 do PNE, que visa garantir o acesso à educação básica para os estudantes com deficiência (os alunos especiais) de 4 a 17 anos.
A versão aprovada na Câmara dos Deputados dizia que é preciso universalizar para a população com deficiência entre 4 e 17 anos o acesso à educação, preferencialmente na escola regular. No entanto, a redação aprovada na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado retirou a palavra “preferencialmente” do texto.
Representantes de entidades não governamentais que atuam com pessoas com deficiência dizem que a alteração pode trazer grandes problemas.
Após negociações com senadores, o Ministério da Educação e entidades que se dedicam a essas crianças e adolescentes, como a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), o relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) chegou a um texto de consenso.
A redação proposta por Vital é a seguinte: “Meta 4: universalizar, para a população de 4 a 17 anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica, assegurando-lhes o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (…)”. O texto foi sugerido pelas entidades em conjunto com o MEC (Ministério da Educação).
A gerente executiva de Projetos do Instituto Pró-Livro (IPL), Zoraia Failla, disse em entrevista à Agência Brasil, que as histórias em quadrinhos (HQ) podem ser uma ferramenta para formar leitores e auxiliar na educação de crianças e adolescentes. “Eu penso que dentro de um espaço de mediação, todo tipo de leitura é importante, especialmente para a gente tirar aquela imagem que se cria em relação a um livro que é oferecido em uma sala de aula e que se transforma em obrigação, em tarefa.”
Zoraia acredita que o trabalho com quadrinhos dentro da escola pode quebrar um pouco a seriedade do livro, contribuindo para trazer a criança e o jovem para a leitura de uma forma mais prazerosa e interessante. “Eu acho que pode ser um meio, nunca um fim. Porque o quadrinho pode até trabalhar algum conteúdo, mas o faz de forma superficial. Como incentivo à leitura, ele pode ser um mobilizador”, disse.
Para a gerente do IPL, a HQ pode desenvolver habilidades na escola, entre as quais a concentração e o interesse pela leitura em geral. “Sem dúvida, deveria ser melhor trabalhada para conseguir que, a partir dali, o aluno se interesse por uma leitura um pouco mais complexa, com mais conteúdo.” Zoraia avaliou que é preciso se usar hoje todos os meios para conseguir conquistar as crianças e jovens para a leitura.
Zoraia indicou que a HQ pode ser um instrumento eficiente para passar conteúdos de disciplinas curriculares, como história, ciências e geografia, para os estudantes. “É uma forma talvez mais agradável, mais interessante, para a garotada de hoje, de levar o conhecimento”. Como as crianças, em geral, sentem uma atração forte pelos quadrinhos, que são considerados uma forma de entretenimento, ela avalia que “seria inteligente usar essa ferramenta como uma forma de trazer a garotada seja para a leitura, seja para conteúdos mais complexos”.
O diretor comercial da Comix Book Shop, uma livraria especializada em histórias em quadrinhos, Jorge Rodrigues, destacou a qualidade, inclusive literária, das histórias em quadrinhos feitas no Brasil. “Hoje, a gente tem crescido bastante na produção de quadrinhos nacionais. O mercado independente, onde o autor mesmo produz o seu livro, edita e lança, aumentou muito de uns anos para cá e há gráficas que imprimem com demanda menor. Com isso, há muitos projetos e ideias muito boas sendo lançadas que, de repente, não encontraram respaldo nas editoras”, disse.
Rodrigues ressaltou que muitas editoras têm investido em adaptar literatura clássica para quadrinhos. “É uma vertente que tem crescido muito no mercado”. O objetivo, conforme enfatizou, é que o governo compre e as escolas venham a consumir esse produto, visando que seja uma ferramenta na parte da educação.
Incluir os HQs na sala de aula pode ser um ótimo estímulo a seus alunos, professor!
A leitura e a alfabetização são as temáticas centrais de atuação do Ministério da Educação – MECem 2013. Os programas federais Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC e Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL atuam nessas frentes, apoiando a gestão pública dos municípios brasileiros. Alinhado às propostas do ministério, o projeto Parceria Votorantim pela Educação – PVE, nesse ano, também utilizou as duas temáticas como foco de seu trabalho de mobilização.Para apoiar o educador, o Blog Educação fez um levantamento de livros que podem servir como inspiração para lidar com os temas em sala de aula e para fomentar debates.
O professor sorteado e que acaba de ganhar uma assinatura de revistas à sua escolha: Aderrone Vieira Mendes. Parabéns, professor!
O sorteio ocorreu na presença do presidente do Sinpro Goiás, Alan Francisco de Carvalho e do diretor financeiro, Manoel da Silva Álvares.
E continuem nos acompanhando, o próximo sorteio será dia 13.09. Boa sorte!
Novos dirigentes de Câmaras do Conselho Estadual de Educação. Ao centro, o professor Alan Francisco de Carvalho, presidente do Sinpro Goiás
O presidente do Sinpro Goiás, professor Alan Francisco de Carvalho, é o novo presidente da Câmara de Educação Básica, do Conselho Estadual de Educação (CEE). A professora Maria Ester Galvão de Carvalho, eleita por unanimidade pelos conselheiros, dia 16 de agosto, assumiu a presidência do órgão colegiado e o professor Eduardo Mendes Reed, a vice-presidência para o período 2013/2015.
Os 24 conselheiros que atualmente compõem o CEE foram empossados em seus cargos, em solenidade realizada dia 28 de agosto, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia. O ato contou com a presença do Vice-Governador José Eliton, representando o Governador Marconi Perillo no evento.
O CEE é o órgão de estado que responde, em deliberações coletivas, pelo sistema educativo de Goiás, com funções de caráter normativo, consultivo, orientador, deliberativo e fiscalizador das questões educacionais, pedagógicas e de direito educacional.
A presença de representante do Sinpro Goiás no Conselho Estadual de Educação, órgão que foi criado por lei complementar em 28 de dezembro de 1998, é uma das formas que o sindicato tem de representar os docentes do setor privado, nos seus diversos níveis, etapas e modalidades de ensino, em órgãos e fóruns de expressão democrática, voltados para as questões da educação e para os debates e deliberações acerca das políticas públicas sociais.
Desse modo, o Sinpro Goiás participa também de conselhos Municipais de Educação, do Fórum Estadual de Educação, Fórum de Educação Infantil, Conselho Estadual da Mulher; Assessoria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, entre outros.
O Conselho
O Conselho é constituído por quatro câmaras: Educação Básica; Educação Profissional; Educação Superior; e de Legislação e Normas. Assim como as demais unidades do CEE, dentro de sua alçada, a câmara presidida pelo professor Alan Francisco de Carvalho tem, entre suas numerosas atribuições, a de “fiscalizar o Sistema Educativo de Goiás, no âmbito de sua competência e jurisdição, podendo, para tanto, instaurar sindicâncias e processos administrativos, no âmbito de sua competência, bem como estabelecer sanções, respeitados o amplo direito de defesa e do contraditório, nos termos da legislação pertinente.”
A Câmara de Educação Básica, com 21 conselheiros, presidida pelo representante do Sinpro Goiás, tem como vice-presidente a professora Maria Zaira Turchi. A Câmara de Legislação e Normas, com 16 conselheiros, é dirigida pela professora Maria Lúcia F. Lima Santana, presidente, e professora Iêda Leal de Souza, vice-presidente. A Câmara de Educação Superior, composta por 20 Conselheiros, tem como presidente
Professora Maria Ester Galvão de Carvalho toma posse na presidência do CEE
o professor Marcos Elias Moreira e, como vice, a professora Iara Barreto. A Câmara de Educação Profissional, com 21 membros, passou a ser presidida pelo professor Valto Elias de Lima, que tem como vice a professora Eliana Maria França Carneiro
Confira, abaixo, a nova composição do Conselho Estadual de Educação do Estado de Goiás
As eleições para renovar a diretoria do Sinpro Goiás, nos dias 2, 3, 4, 5 e 6 de setembro de 2013, terão chapa única. Intitulada “O Sinpro Goiás é de Luta”, a chapa é encabeçada pelo professor Alan Francisco de Carvalho, que integra os quadros da Faculdade Cambury e da Faculdade Lions, e pleiteia seu segundo mandato, para o período 2013/2016. O candidato a vice-presidente é o professor Orlando Lisita Júnior, professor da PUC Goiás, e atual presidente da Associação de Professores daquela instituição de ensino superior.
No mesmo processo eleitoral, os professores da PUC vão também eleger os novos delegados sindicais, cargos para os quais há quatro candidatos, podendo os docentes votar em até quatro nomes.
A carta-programa da chapa “O Sinpro Goiás é de Luta”, dirigida à categoria docente, reafirma o compromisso de dar continuidade à “trajetória de luta vitoriosa do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás, voltada para o avanço das conquistas da categoria dos professores e professoras das escolas da educação básica, de cursos livres e instituições de ensino superior particulares do Estado de Goiás, assim como, da sociedade goiana e brasileira, de um modo geral.”
Integrantes da chapa “Sinpro Goiás é de Luta!”
Abaixo, na íntegra, o texto do plano de lutas da chapa “O Sinpro Goiás é de luta”
Plano de lutas
Nós, componentes da chapa “O Sinpro Goiás é de luta”, apresentamos à categoria o nosso plano de lutas para o triênio 2013/2016, que consiste em lutar por:
Melhoria da remuneração salarial e defesa condições dignas de trabalho saúde e qualidade de vida para os(as) professores(as);
Pagamento, JÁ, de 1/3 do salário a título de hora/atividade;
Limitação do número de alunos em sala de aula;
Incentivo à formação continuada;
Enquadramento definitivo das creches no sistema educativo;
Melhoria qualitativa das convenções e dos acordos coletivos de trabalho;
Fortalecimento das ações coletivas propostas pelo Sinpro Goiás na Justiça do Trabalho, conforme estabelece a Constituição Federal;
Ampliar a ação sindical relacionada às denúncias de irregularidades cometidas nas escolas pelo patrão, tais como: assédio moral, danos morais, trabalho no horário de recreio, realização de atividades não compatíveis com a função docente, dentre outros;
Ampliar e melhorar a comunicação com a comunidade escolar (professores, auxiliares administrativos; pais e estudantes) e com a sociedade de um modo geral
Incremento do projeto Sinpro nas Escolas;
Ampliação o quadro de associados ao Sinpro Goiás;
Ampliação das ações do sindicato referentes às questões da saúde, esporte, lazer, cultura, formação, gênero e etnia;
Melhoria contínua do Clube do Sinpro;
Fortalecimento das instâncias sindicais às quais se filia o Sinpro Goiás: Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central (FitraeBC) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee);
Apoio à Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014;
Apoio ao Plano Nacional de Educação – Sistema Nacional de Educação;
Destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública;
100% dos royalties do petróleo do pré-sal para a educação;
Universalização da educação básica;
Garantia de permanência de todas as crianças, na escola pública, com êxito;
Na luta geral dos trabalhadores(as) brasileiros(as), o Sinpro Goiás deve cerrar fileiras por:
Apoio às iniciativas governamentais claramente direcionadas à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro;
Adoção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, com soberania;
Apoio e fortalecimento da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do CTB, entidade sindical à qual se filia o Sinpro Goiás;
Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários;
Valorização das aposentadorias;
Transparência na atividade política;
Fim do financiamento privado de campanha político-eleitoral;
Maior controle da sociedade sobre as políticas públicas;
Prioridades para a cultura, o esporte e o lazer do trabalhador(a);
Garantia de destinação de 10% do pib para a saúde pública;
Fim do fator previdenciário;
Política de mobilidade urbana e transporte público de qualidade;
Democratização dos meios de comunicação;
Nós, componentes da chapa “O Sinpro Goiás é de Luta” entendemos que a luta dos trabalhadores brasileiros repercute em âmbito internacional e, por isso, defendemos:
A autodeterminação dos povos com soberania, contra toda forma imperialismo e colonialismo;
Apoio aos governos democráticos e populares da América Latina e às medidas que favoreçam a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores(as).
Professora(a),
Nos dias 2, 3, 4, 5 e 6de setembro de 2013
Vote
O Sinpro Goiás é de luta!
Urnas Sede do Sinpro Goiás, Sede da Apuc e itinerantes, percorrendo escolas em horários de aulas
Uma importante vitória do Sinpro Goiás – e de todos os professores de escolas privadas: a Faculdade Objetivo foi condenada pela Justiça do Trabalho, em Goiás, a pagar a 15 professores demitidos os salários do período de recesso escolar, cumulados com aviso prévio. A sentença foi proferida em a ação civil pública movida pelo Sinpro Goiás, que, por meio de seu departamento jurídico, vem pondo em prática a proposta de fortalecimento das ações coletivas, de iniciativa da entidade, sem a necessidade de participação dos interessados.
Ao optar por este tipo de ação, o Sinpro Goiás faz valer o direito estabelecido no Art. 8º, inciso 3º da Constituição da República, que diz: “III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.”
Desse modo, ao ajuizar a ação coletiva, o sindicato representa todo o grupo de trabalhadores, que nela pleiteiam igual direito. Neste caso da Faculdade Objetivo, a vitória sindical chegou, sem distinção, para todos os 15 professores que, em 21 de dezembro de 2012, ou seja, no recesso escolar, foram demitidos sem justa causa. Mas, que, na rescisão de contrato, receberam apenas ao viso prévio, em flagrante violação ao que determina a Súmula N.10, do Tribunal Superior do Trabalho, que assegura aos professores demitidos ao final do ano letivo, ou no curso das férias escolares, o direito ao recebimento dos salários deste período, cumulados com aviso prévio proporcional.
A ação coletiva, sem nenhuma dúvida, representa o caminho mais seguro para os trabalhadores, pois que os dispensa do confronto direto com o empregador (patrão), que sempre lhes acarreta agressões, ameaças, e, quando movida no curso do contrato de trabalho, a demissão. Além do que, basta uma ação para garantir os interesses e os direitos de igual natureza, não importando a quantidade de beneficiários.
Frise-se que os sindicatos são autorizados a ajuizar ações, em nome próprio, quer para defender toda a categoria, quer parte dela, quer apenas um de seus integrantes.
Por estas boas razões, o Sinpro Goiás opta por ação civil pública. No momento, há mais de uma dezena delas em curso, na Justiça do Trabalho goiana, todas visando a garantir os direitos de uns ou de todos os empregados ou ex-empregados de uma escola.
A questão do limite de alunos por sala de aula, no ensino médio, nas escolas particulares, voltará à pauta da Assembleia Legislativa de Goiás, por meio de sua Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A discussão deverá se iniciar na segunda quinzena de agosto, em audiência pública a ser promovida por esse órgão legislativo. Esse foi o principal entendimento do encontro realizado na tarde de terça-feira, dia 16 de julho, no gabinete do deputado Francisco Gedda, presidente daquela comissão legislativa, a pedido do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás), Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Goiás (Sintego) e Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central (FitraeBC).
O encontro teve por finalidade analisar a questão da modificação aprovada pela Assembleia Legislativa, na Lei de Diretrizes e Base da Educação, em Goiás (Lei Complementar N. 26, de 28 de dezembro de 1998), no seu Art. 34, que trata da limitação de alunos por sala de aula, no ensino médio. Essa modificação concede 5 anos, a partir de agora, para que as escolas particulares ponham em prática o limite de 50 alunos por sala de aula. Como já se vão 15 anos da LDB, com mais 5 = 20 anos!
Com essa audiência, a Comissão de Educação fará o que a Assembleia não fez: discutir com a sociedade as conseqüências educacionais de tal modificação na LDB. Além das entidades sindicais Sinpro Goiás, Sintego e FitraeBC, que apresentaram a propositura, serão convidados órgãos que tenham relação com as políticas públicas educacionais, como o Ministério Público do Estado de Goiás, Conselho Estadual de Educação, Conselho Municipal de Educação de Goiânia, Secretaria de Estado da Educação, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Goiás, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia, Universidade Estadual de Goiás, Universidade Federal de Goiás e PUC Goiás, entre outros.
No entendimento do Sinpro Goiás, a questão da modificação na LDB, deixando por conta das empresas a definição do número de alunos por sala de aula, nas escolas de ensino médio, resulta de prejuízos irreparáveis para a qualidade do ensino. Um desmedido aglomerado de estudantes prejudica a atenção a ser dada individualmente a eles, pelos professores, que terão de trabalhar exaustivamente, o que afeta de modo irremediável a qualidade do ensino. Isso precisa ser discutido pela sociedade: educação não é mercadoria.
