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2ª edição do Concurso de Curtas sobre a Lei Maria da Penha é voltada para a educação

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Atenção professores e professoras do ensino médio! Estão abertas até 15 de novembro as inscrições para a segunda edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. Com a finalidade de chamar atenção, de uma forma criativa e inovadora, para o problema da violência de gênero e, ao mesmo tempo, de perceber as impressões da sociedade sobre a lei, a iniciativa tem como tema “Violência contra a mulher, o que você tem a ver com isso?” Grave um vídeo. Compartilhe com o mundo.

O concurso é promovido pelas Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em conjunto com a Bancada Feminina e apoio do Banco Mundial. Nesta segunda edição, o foco é educação e o prêmio é voltado aos alunos do ensino médio, com idades entre 14 e 18 anos, de escolas públicas e particulares. O Sinpro Goiás está divulgando a toda a categoria, justamente para que os professores e professoras de nossa base possam estimular seus estudantes a participar.

Para se inscrever, os estudantes deverão produzir um vídeo, de um a cinco minutos, por meio de celular ou câmera digital, e postá-lo no site de carregamento de arquivos do Youtube. As inscrições deverão vir acompanhadas do nome de um professor responsável.

O candidato ou a candidata deverá anexar o link do arquivo no campo correspondente da ficha de inscrição, que será disponibilizada online no portal do concurso. Cada estudante poderá inscrever apenas um vídeo e as obras deverão ser inéditas.

A procuradora da Mulher da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), destaca a necessidade de que esse debate chegue às salas de aula. “Temos visto, muitas vezes, as escolas se transformarem num lugar de intolerância, de bullying, de violência, não apenas contra as mulheres, mas contra o que é considerado ‘fora do padrão’. Com esta iniciativa, esperamos ter a oportunidade de convidar os alunos a refletir sobre as formas de violência e ajudar a educar para o respeito às mulheres e à diversidade”, afirma.

A deputada Jô Morais (PCdoB-MG), que presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, destinada a investigar a situação de violência contra a mulher no Brasil, lembra que uma das propostas finais da CPMI foi exatamente incorporar o tema no currículo do ensino médio. “É no banco das escolas que se torna possível construir uma cultura de respeito e paz, sobretudo no âmbito doméstico”, avalia.

O concurso premiará seis alunos – um por região e outro por júri popular – e seis professores responsáveis pelos trabalhos, com um tablet para cada e a ida a Brasília para participar da cerimônia de premiação, prevista para ocorrer no Dia Internacional da Mulher no Congresso Nacional, em março de 2014.

Os trabalhos selecionados pela Comissão Julgadora serão exibidos nos veículos de comunicação da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Ministério da Educação e nas redes de comunicação dos parceiros, como o Banco Mundial, além de disponibilizados no portal.

50 mil assassinatos

Apesar das conquistas alcançadas com a implementação da Lei Maria da Penha, em vigor há sete anos e considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica contra a mulher, dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em setembro de 2013, revelam que, entre 2001 e 2011, mais de 50 mil mulheres foram assassinadas no Brasil: 5 mil mortes por ano, 15 por dia e uma mulher assassinada a cada uma hora e meia. As principais vítimas são mulheres negras, com idades entre 20 e 39 anos e baixa escolaridade. Em outubro de 2013, a Secretaria de Políticas para as Mulheres divulgou que o Ligue 180, serviço para denúncias de violência contra as mulheres, já era acessado por mais de 56% dos municípios brasileiros. Os dados mostram que o número de atendimentos, desde a criação da lei, em 2006, ultrapassava o total de 3 milhões (3.364.633).

Ainda segundo dados da secretaria, a Lei Maria da Penha havia propiciado, até 2011, a realização de 281.302 medidas protetivas; 196.023 inquéritos; 99.891 ações penais; 677.087 procedimentos judiciais, nas varas exclusivas de violência doméstica e familiar contra a mulher; além de 30 mil prisões; 26.269 flagrantes e 4 mil prisões preventivas.

Fonte: Contee, com informações da Agência Câmara

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Educação aprova dança e teatro como disciplinas obrigatórias do ensino básico

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece como disciplinas obrigatórias da educação básica as artes visuais, a dança, a música e o teatro. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96), que, atualmente, entre os conteúdos relacionados à área artística, prevê a obrigatoriedade somente do ensino da música.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Raul Henry (PMDB-PE), ao Projeto de Lei 7032/10, do Senado. O texto original determinava a inclusão da música, das artes plásticas e das artes cênicas no currículo das escolas do ensino fundamental.

Henry lembrou que a LDB já previa o ensino das artes nos currículos da educação básica, mas não especificava quais eram as essas “artes”. “Era preciso regulamentar isso”, apontou. Ele disse que optou por deixar explícita na lei as linguagens em que há cursos de formação em licenciatura nas universidades brasileiras. “Essa era uma demandas das faculdades de dança, teatro e artes visuais [artes plásticas, fotografia e cinema, entre outras]”, comentou.

Ensino integral
O relator acrescentou que, no momento em que ganha força a ideia da educação em tempo integral, a valorização curricular das diferentes linguagens artísticas contribuirá para a efetivação desse novo modelo de escola. Para o professor de música Luciano Mendes, o ensino de variadas artes vai facilitar a assimilação de outros conteúdos, além de manter vivo o lado criativo dos alunos.

Ele acredita que a inclusão dessas disciplinas não vai tornar o currículo mais pesado. “O estudo da música e de outras artes na escola não precisa ter o mesmo peso das outras matérias. É possível trabalhar o conteúdo de artes de uma maneira que não seja cansativa para o estudante”, declarou. O texto determina um prazo de cinco anos para que as instituições de ensino se adaptem ao novo currículo.

Tramitação
A proposta, aprovada no dia 16 de outubro, ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Sinpro RS, com informações de Agência Câmara.

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Ato Público “Onde Estão?”

sinpro itamar cantando

Ontem (07/11), ocorreu um ato público em memória das vítimas da ditadura militar no país, realizado pela CTB, com o apoio do Sinpro Goiás e outras entidades.

O cantor e compositor Itamar Correia, interpretou canções compostas em homenagem aos combatentes. E em seguida, ocorreu o ato público que contou com representantes e convidados das organizações participantes.

Ao final do evento, foi exibido o documentário Marco, dirigido pelo cineasta e historiador Marcelo Benfica, que narra a história de um jovem que foi morto e desaparecido durante o período.

O evento, que aconteceu no Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, contou com o apoio das seguintes organizações: SINPRO GOIÁS – Sindicato dos Professores do Estado de Goiás, Fitrae BC – Federação Interestadual de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central, APUC – Associação dos Professores da Universidade Católica de Goiás, SINT-IFESgo – Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior,  SINDVAP -SINEF-  SOSSAM – Sociedade do Samba Sebastião Saraiva Magalhães, UJS – União da Juventude Socialista, Nação Hip-Hop Brasil, ANIGO – Associação dos Anistiados Goianos, Comissão da Verdade dos Jornalistas Profissionais do Estado de Goiás, Comissão de Mortos e Desaparecidos Na Guerrilha do Araguaia, Comitê Goiano da Verdade, Memória e Justiça, Fundação Maurício Grabois e Convidados.

Confira a matéria do jornalista Renato Dias, publicada no jornal Diário da Manhã desta sexta-feira (08/11) clicando aqui.

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Conselho Estadual de Educação divulga o calendário escolar da educação básica 2016

Está disponível para o público o calendário escolar de 2016 dos estabelecimentos de ensino da educação básica,  em Goiás, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

Confira aqui

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Câmara aprova licenciatura obrigatória para professor de Educação Física

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30/10), de forma conclusiva, proposta que exige licenciatura em Educação Física para o professor que ministrar a disciplina na educação básica. Atualmente, essa exigência não consta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), apesar de a disciplina ser componente curricular obrigatório da educação básica.

Quanto à formação de professores para atuar na educação básica, a LDB admite a formação mínima em nível médio para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.

De acordo com a matéria aprovada, os sistemas de ensino terão cinco anos, após a publicação da lei, para implementar a medida.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação aos projetos de lei 6520/09, de Otavio Leite (PSDB-RJ), e PL 7830/10, de Dr. Ubiali (PSB-SP), que tratam do assunto. A relatora na CCJ, Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu a medida.

A proposta segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara

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Projeto da Câmara pune aluno por desrespeito ao professor

Projeto que está sendo analisado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) um artigo que obriga os alunos a observarem os códigos de ética e conduta da escola onde estão matriculados e “respeitar a autoridade intelectual e moral de seus docentes”.

Em caso de descumprimento, os alunos nessa faixa etária estarão sujeitos a suspensão e, “na hipótese de reincidência grave, ao seu encaminhamento a autoridade judiciária competente”. A proposta (PL 267/11) foi tema de audiência pública na terça-feira, 29, com a participação de diversos setores ligados à educação.

Questão mais ampla
Para a representante do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação, Claudir Sales, alterar o ECA (Lei 8.069/90) não vai resolver o problema de violência que atinge alunos e professores diariamente. “Eu não acredito que colocando um artigo penalizando a criança e o adolescente no estatuto vai resolver”, ressaltou.

Segundo ela, a diminuição dos índices de violência é uma questão mais ampla, que depende do fortalecimento do sistema educacional. “Para resolver tem que ter realmente uma política de Estado, uma educação pública com qualidade, uma valorização dos profissionais da educação”.

Também a coordenadora geral das Redes Públicas da Secretaria de Educação Básica do MEC, Clélia Mara dos Santos, afirmou que “se não houver uma construção dentro da escola, envolvendo os alunos, os professores e a comunidade, não há legislação que resolva o problema da violência”. Ela destacou que a gestão democrática precisa ser fortalecida nas escolas antes de qualquer alteração no ECA.

Regras claras
Já o diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, João Luiz Cesarino, afirmou que as escolas precisam de respaldo legal para poder controlar a ação violenta de alunos. João Luiz espera da alteração na legislação “o estabelecimento de direitos e deveres claros e a conscientização das partes envolvidas.” A entidade representa as escolas privadas.

A relatora da proposta na Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), diz que é preciso estabelecer na escola um diálogo entre professores e alunos capaz de superar os problemas que existem atualmente. “Nós precisamos regulamentar e tratar de maneira bastante madura a organização do espaço escolar com suas regras, com seus combinados, com seus acertos”, disse a deputada.

A deputada entende que “o fato de eu estabelecer regras, necessariamente eu não estou estabelecendo punição. Mas também não entendo que a gente pode fazer de conta que o problema não existe; o problema existe”, ressaltou ela.

O auditor fiscal do Trabalho, do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Jefferson Seidler, informou que não existe nenhuma estatística no Brasil que quantifique a ligação entre a violência e a saúde dos professores. Ele lembrou que o departamento cuida dos trabalhadores celetistas, que representam na educação 25 por cento dos profissionais – os restantes são servidores públicos.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e está atualmente na Comissão de Educação. Em seguida, vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Sinpro RS, com informações de Agência Câmara.

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Impa abre inscrição para aperfeiçoamento de professores de matemática

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Até 30 de novembro, estão abertas as inscrições para o Papmem (Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Matemática do Ensino Médio), do Impa (Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada). O objetivo do curso é aprimorar o ensino de matemática nas escolas brasileiras.

O treinamento é semestral e ocorre sempre nas férias escolares, com aulas presenciais no Rio de Janeiro e via internet em todos os Estados. Segundo a coordenadora administrativa do programa, Maria Celano Maia, os cursos – que começaram a ser ministrados em 1990 – vão oferecer 5 mil vagas para o próximo módulo.

Maria diz que a deficiência no ensino de matemática  é tão grave no país que afeta os cursos universitários, já que, segundo ela, a maioria dos professores que participam do curso no Impa não sabe a matéria que vai ensinar. “O que esse curso faz é rever os conteúdos do ensino médio. A gente propõe problemas para os professores reverem e treinarem esses assuntos. A gente vê que eles têm bastante deficiência nesses assuntos”.

De acordo com ela, a procura pelo curso vem mais de professores do interior dos estados. O curso é gratuito e o Impa oferece ajuda de custo para transporte e alimentação, além do material didático. As aulas também podem ser acompanhadas pela internet e os cursos anteriores estão disponíveis na página do instituto. Podem participar professores de matemática do ensino médio e formandos do curso de licenciatura em matemática.

De acordo com a publicação Anuário Brasileiro da Educação Básica 2013, do movimento Todos pela Educação, a principal deficiência no ensino brasileiro é justamente a matemática no ensino médio.

Segundo os dados da Prova ABC de 2011, último dado disponível, que avalia os conhecimentos das crianças de 8 anos, 42,8% dos estudantes atingiram o conhecimento esperado em matemática, variando de 28,3% na Região Norte a 55,7% na Região Sul. Na comparação entre as redes de ensino, 32,6% dos estudantes de escolas públicas demostraram o conhecimento esperado, enquanto entre os de escolas particulares a proporção ficou em 74,3%.

Na Prova Brasil, avaliação aplicada pelo Ministério da Educação, 14,4% dos alunos tinham o conhecimento esperado para o 5º ano do ensino fundamental em 1999, número que passou para 36,3% em 2011, superando a meta de 35,4%. No 9º ano do ensino fundamental, o índice passou de 13,2% para 16,9%, além da meta de 25,4%. No 3º ano do ensino médio, no entanto, o percentual de estudantes com a aprendizagem esperada em matemática caiu de 11,9% em 1999 para 10,3% em 2011, abaixo da meta de 19,6%.

Maria destaca que muitos conteúdos ensinados estão distantes da realidade dos estudantes. “Seria bom se mudasse mesmo. A gente também procura ressaltar esse aspecto da praticidade, do uso da matemática nas coisas cotidianas. Hoje em dia, o ensino médio está voltado, praticamente, apenas para o Enem e para o vestibular, não é?”.

O curso do Impa será ministrado entre os dias 13 e 17 de janeiro. Foram oferecidas 150 vagas para professores no estado do Rio de Janeiro e entre 40 e 100 vagas para os centros multiplicadores nas universidades de todos os estados, que transmitem as aulas ao vivo, via internet. As inscrições podem ser feitas on-line, na página do Impa.

Fonte: Uol Educação

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Especialistas apostam no celular para melhorar educação

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A imagem do celular como um vilão da educação, principalmente em sala de aula, está ficando para trás. Especialistas em ensino a distância já consideram o celular um aliado da educação por sua facilidade de acesso.

No Brasil, são exemplos de projetos iniciativas como o ProDeaf, aplicativo para celulares Android que traduz tudo o que você escrever ou falar para libras (língua de sinais usada por pessoas surdas e mudas) e ainda a parceria de uma operadora de telefonia celular com o professor Pasquale, que tira dúvidas de português da escola ou do trabalho pelo celular. 

Outras incluem cursos de idiomas e de outras áreas via smartphones, além de projetos pelo mundo como o Nokia Mobile Mathematics, criado na África para apoiar o ensino de matemática.

A tendência do mobile learning, ou m-learning, ganha força quando se avalia o número de celulares no mundo: entre 2000 e 2012, ele subiu de um bilhão para seis bilhões. Até o final de 2013, a previsão é de que esse número alcance quase sete bilhões, o que significa que os celulares serão quase o mesmo número de habitantes do mundo, segundo a UIT (União Internacional de Telecomunicações). 

“Precisamos começar a integrá-los no cotidiano escolar. Enquanto instrumento de informação e comunicação, o celular tem o potencial inquestionável de viabilizar o acesso a dados e colocar pessoas em contato”, diz Antonio Carlos Xavier, professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) do Núcleo de Estudos de Hipertexto e Tecnologias Educacionais.

Para Gil Giardelli, especialista em inovação digital e professor da ESPM, o celular é hoje objeto inseparável do educador. “Se o educador se posicionar como um curador de conteúdos e enviar materiais que despertam o interesse do aluno no trânsito, nas filas e em seus momentos de micro-tédios, ele consumirá e compartilhará o conteúdo do professor e entraremos na era do fim da aula cronometrada e do espaço concreto, onde alunos aprenderão no seu tempo e espaço”.

Exemplos de como os professores podem usar o celular nas aulas não faltam. Desde lembretes de tarefas, sugestões de leituras e de programação cultural, exercícios preparatórios, entre outras dicas que podem ser enviadas por torpedo, como para pesquisas rápidas na internet, consulta a dicionários e a gravação de entrevistas em áudio ou em vídeo feitas pelos alunos com posterior debate das respostas.

Independente da iniciativa, José Manuel Moran, doutor em comunicação pela USP e coordenador de EAD da universidade Anhanguera, aponta que o alto custo e a baixa qualidade da conexão à internet são os principais obstáculos ao m-learning. “O custo do acesso à banda larga ainda é muito caro. A maioria dos dispositivos só pode ser acessada online, as conexões nem sempre favorecem o conteúdo postado, então é preciso um acordo com as companhias de telefonia para que o custo da internet seja mais barata e a conexão melhorada, pelo menos nos projetos em áreas mais pobres”.

No Brasil, uso de celular para aprendizagem de idiomas é destaque

No Brasil, o uso do celular ou smartphones como recursos pedagógicos é bastante novo. Além dos exemplos citados no início, Xavier destaca o bom uso que escolas de idiomas vêm fazendo da ferramenta. Muitas operadoras de telefonia já apostam em cursos de idiomas por SMS.

Para Giardelli¸ o Brasil ainda tem poucos exemplos de projetos envolvendo celular e educação, mesmo existindo demanda para isso. “No Brasil, infelizmente temos um grupo intitulado ‘Geração Nem, Nem’, que nem estuda, nem trabalha e nem procura emprego. São milhões de jovens hoje entre 14 e 24 anos. Pesquisas indicam que estes jovens já estiveram na sala de aula e abandonaram os estudos. Estou certo de que em um país com mais de 200 milhões de celulares, a tecnologia nos ajudará  a fazer uma revolução educacional”.

Fonte: Uol Educação

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Mercadante: recursos dos royalties não serão suficientes para cumprir meta de 10% do PIB para a educação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse na sexta-feira, 25, que os recursos dos royalties do petróleo não serão suficientes para cumprir a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação nos próximos dez anos, como consta no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado Federal. A área de Libra, a maior do pré-sal e de onde virá a maior parte dos recursos, atingirá o auge da produção nos próximos 12 anos. Segundo Mercadante, apenas em um próximo PNE será possível atingir a meta.

Em setembro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.

“A receita do petróleo é a melhor receita que nós podíamos ter. Mas Libra, que é a maior parte dessa receita, pelo menos nos próximos cinco anos, não terá produção. Então não resolve o problema dos 10% do PIB. Não é problema fiscal que está resolvido no Orçamento”, disse o ministro.

Segundo Mercandante, atingir a marca de investimento de 10% do PIB significam R$ 240 bilhões a mais de prefeituras, estados e União. “Não há uma fonte segura que garanta esse recurso”. Perguntado se a pasta tem outra fonte em vista, disse: “Penso nisso o dia inteiro”.

O PNE estabelece metas para a educação para os próximos dez anos. O plano tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) antes de ser votado em plenário. De acordo com ele, a estimativa é que Libra gere um acréscimo de R$ 20 bilhões em média por ano nos próximos 30 anos para a educação. “Daqui a 20 anos, provavelmente resolverá [os 10% do PIB], mas nesses primeiros dez anos não resolve”, diz Mercadante.

Fonte: Sinpro RS, com informações de Agência Brasil.