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Deputado apresenta proposta da reformulação do ensino médio

O presidente da comissão especial que analisa a reformulação do ensino médio, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu nesta quarta-feira (20) o relatório final dos trabalhos do colegiado. Por conta da ausência do relator, Lopes apresentou o parecer, sob a forma de projeto de lei, que propõe a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Ele afirmou que o relatório deverá ser votado na próxima semana.

Entre as principais mudanças está o aumento da carga horária por conta da introdução do ensino integral e a especialização voltada à escolha da profissão no último ano do ensino médio.

Além do ensino integral diurno de sete horas, o projeto determina a universalização do acesso ao ensino integral em até 20 anos e estabelece a transversalidade do conhecimento com ensino de temas como: empreendedorismo, prevenção ao uso de drogas, educação ambiental, sexual, de trânsito, cultura da paz, código do consumidor, e noções sobre a Constituição Federal, entre outras mudanças.

“Mudar o ensino médio tem muito a ver com o projeto de nação que o Brasil deseja para o futuro. Estamos tratando sobre a vida dos jovens, e são eles os protagonistas do futuro desta nação”, destacou Lopes.

De acordo com o parlamentar, um dos objetivos do projeto de lei é ajudar o jovem na escolha profissional que deve seguir. “Estamos dando ênfase às principais áreas do ensino como a linguagem, matemática, ciências da natureza e humanas, e ainda estamos criando a oportunidade dos jovens escolherem o ensino profissionalizante”, explicou.

Segundo Reginaldo Lopes, apesar dos investimentos realizados pelos governos Lula e Dilma na educação em todos os níveis, “o ensino médio não acompanhou a evolução do País”. “O atual modelo de ensino médio está falido. Ele não prepara para a cidadania, para o mundo do trabalho, e sequer para o mundo universitário. Esse modelo não responde às perguntas anseios dos jovens, e não atende as demandas do novo Brasil que está surgindo”, destacou.

Fonte: Portal Vermelho

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Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra

Pintura do Quilombo Palmares
Pintura do Quilombo dos Palmares

Hoje, 20 de novembro, é celebrado em todo o Brasil, o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, o qual é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro em nossa sociedade. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome de Semana da Consciência Negra, a qual o Sinpro Goiás apoia.

A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares (o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior do período colonial), em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar da resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro, em 1549.

Em homenagem a esse importante dia, compartilhamos esses lindos versos do saudoso Castro Alves.

 

SAUDAÇÃO A PALMARES 

Nos altos cerros erguido
Ninho dáguias atrevido,
Salve! – País do bandido!
Salve! – Pátria do jaguar!
Verde serra onde os palmares
– Como indianos cocares –
No azul dos colúmbios ares
Desfraldam-se em mole arfar! …

Salve! Região dos valentes
Onde os ecos estridentes
Mandam aos plainos trementes
Os gritos do caçador!
E ao longe os latidos soam…
E as trompas da caça atroam…
E os corvos negros revoam
Sobre o campo abrasador! …

Palmares! a ti meu grito!
A ti, barca de granito,
Que no soçobro infinito
Abriste a vela ao trovão.
E provocaste a rajada,
Solta a flâmula agitada
Aos uivos da marujada
Nas ondas da escravidão!

De bravos soberbo estádio,
Das liberdades paládio,
Pegaste o punho do gládio,
E olhaste rindo pra o val:
Descei de cada horizonte…
Senhores! Eis-me de fronte!
E riste… O riso de um monte!
E a ironia… de um chacal!…

Cantem Eunucos devassos
Dos reis os marmóreos paços;
E beijem os férreos laços,
Que não ousam sacudir …
Eu canto a beleza tua,
Caçadora seminua!…
Em cuja perna flutua
Ruiva a pele de um tapir.

Crioula! o teu seio escuro
Nunca deste ao beijo impuro!
Luzidio, firme, duro,
Guardaste pra um nobre amor.
Negra Diana selvagem,
Que escutas sob a ramagem
As vozes – que traz a aragem
Do teu rijo caçador! …

Salve, Amazona guerreira!
Que nas rochas da clareira,
– Aos urros da cachoeira –
Sabes bater e lutar…
Salve! – nos cerros erguido –
Ninho, onde em sono atrevido,
Dorme o condor… e o bandido!…
A liberdade… e o jaguar!

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Congresso ameaça afastar crianças com deficiência do ensino regular

Há um lobby em curso no Congresso Nacional que pode levar à segregação de estudantes com deficiência nas chamadas escolas especiais. Pesquisas científicas e a experiência mostram que os alunos com deficiência podem aprender mais em ambientes inclusivos. Ganham eles e ganha a sociedade com a redução da discriminação devido ao convívio.

Com “as melhores intenções”, um grupo de deputados federais e senadores lidera campanha para segregar estudantes com deficiência nas chamadas escolas especiais. Utilizam o argumento falacioso de que nesses estabelecimentos as crianças e adolescentes recebem atendimento exclusivo em ambiente protegido. Talvez pudessem dizer que sua ausência no ensino regular também beneficia o rendimento dos alunos “comuns”.

Ambos os argumentos são enganosos, mas extremamente difundidos entre os brasileiros. Pesquisas científicas e a experiência mostram justamente o contrário: os alunos com deficiência aprendem mais em ambientes inclusivos – e não apenas seus colegas, como toda a comunidade, ganham com o convívio. A inclusão escolar é também o melhor antídoto contra a discriminação e, por isso, nos países desenvolvidos já é prática desde os anos 70.

Embora ainda precise melhorar muito, o Ministério da Educação tem se esforçado para receber esses novos alunos na rede de ensino. Cada vez mais, eles estão saindo de casa ou deixando as escolas especiais e migrando para o ensino regular. Prova disso é que houve um impressionante aumento de quase 1.000% das matrículas de alunos com deficiência nas escolas entre 1998 e 2010.

Fonte: Fitrae BC

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Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra não é feriado

A Lei N. 12.519/2011, em seu Art. 1° estipula a data de 20 de novembro como o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra.

A Lei Municipal N. 8.786/2009 determina que este dia seja feriado em Goiânia. Porém, o Tribunal de Justiça de Goiás considerou-a inconstitucional.

Assim, apesar de na epigrafada data comemorar-se a consciência negra, ela não é considerada como feriado.

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Professor Eugênio Brito Jardim é reintegrado na PUC Goiás

O Professor Eugênio Brito Jardim, demitido sem justa causa, em agosto próximo passado, por haver completado 70 anos, foi reintegrado nesta data (18/11) pela Pontifícia Universidade Católica (PUC Goiás), com todos os direitos e vantagens, por meio de acordo judicial, celebrado perante a 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, em audiência nela realizada, presidida pelo Juiz Eduardo Tadeu Thon.

Ressalta-se que para referida reintegração foram providenciais o empenho da advogada da PUC Goiás, Leizer Pereira Silva, e do Juiz Presidente, que conduziu a audiência com serenidade e paciência, não medindo esforços para este objetivo.

Confira aqui na íntegra a ata de audiência na qual consta o destacado acordo.

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Sinpro Goiás requer ação civil pública contra a PUC Goiás

O Sinpro Goiás requereu, ao Ministério Público do Trabalho, o ajuizamento de ação civil pública contra a PUC Goiás, com o pedido liminar, que tem como finalidade impedi-la de continuar demitindo professores/as que completam 70 anos de idade.

Como é consabido, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, já deliberou, reiteradas vezes, que a referida demissão, discriminatória, fere o Art. 1°, inciso III e o Art. 3º, inciso III, ambos da Constituição da República, que trata da dignidade da pessoa humana, sendo por isso nula de pleno direito.

Clique aqui para ler o ofício na íntegra.

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Projeto define que Ministério da Educação cuide apenas do ensino básico

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que transforma o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base, que deverá ficar encarregado da educação infantil até o ensino médio. Pelo texto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação passará a regular o ensino superior. A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do PLS 518/2009, argumenta que a mudança é necessária, pois o governo federal tem dado mais importância ao ensino superior do que à educação básica, um erro grave, em sua opinião.

O relator na CE, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), reconhece o mérito da proposta, embora frise que a União vem atuando, nos últimos anos, de maneira crescente na educação básica, em razão até mesmo da pressão do Parlamento para que o Poder Executivo assuma mais responsabilidades para com os sistemas de ensino-atuação ainda tímida e insuficiente, na opinião do parlamentar.

Aloysio, entretanto, apontou vício de iniciativa do projeto, já que a criação de ministérios e órgãos da administração pública é competência exclusiva da Presidência da República, assim como a organização e o funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos. Como a análise da constitucionalidade da proposta compete à CCJ, o relator apresentou parecer favorável para que a matéria prossiga na tramitação e seja reavaliada.

As senadoras Ana Rita (PT-ES) e Ângela Portela (PT-RR) e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentaram requerimento de realização de audiência pública para instruir a análise da matéria, mas o pedido não foi votado.

Fonte: Agência Senado

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Deputados defendem royalties do petróleo para salário de professores

Deputados que participaram de debate na Comissão de Educação defenderam ontem (12/11) a aplicação dos royalties do petróleo na melhoria da remuneração dos professores. Segundo o deputado Artur Bruno (PT-CE), que pediu a realização do debate, a medida deve ajudar a reduzir o déficit existente de 250 mil professores, além de estimular o interesse de bons profissionais na área.

Em agosto, a Câmara aprovou a Lei 12.858/13, que direciona 75% dos royalties da exploração fora da camada do pré-sal para a Educação e 25% para a Saúde. O texto prevê que metade da verba do Fundo Social do Pré-Sal irá para a Educação até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo dos deputados é que essas verbas sejam destinadas prioritariamente para a valorização dos docentes.

O PNE, aprovado na Câmara em 2012, prevê meta de aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas de educação. A proposta ainda está sendo analisada pelo Senado.

Baixos salários
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada em julho deste ano fez um ranking das remunerações de 48 profissões de nível superior no País. Os docentes ocupam a 47ª posição, acima somente dos religiosos.

A proposta do Plano Nacional de Educação prevê a equiparação dos salários dos professores com os de outros profissionais com curso superior. De acordo com o IBGE, o salário médio dos profissionais de nível superior no País é de R$ 4,1 mil. Já os professores da rede municipal ganham, em média, R$ 2 mil. Os da rede estadual, R$ 2,6 mil.

A Lei do Piso Salarial (11.738/08) estabelece que os docentes não podem receber menos que R$ 1.567 por mês. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no entanto, pelo menos sete estados não cumprem a regra, que foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2011.

“Os professores são uma categoria muito mal remunerada, e a consequência disso é que a juventude não tem qualquer interesse na carreira”, afirma Artur Bruno. A presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Vilani de Souza Oliveira, acrescentou: “Educação de qualidade está intrinsecamente ligada a salários dignos”.

Royalties

A baixa remuneração dos docentes deve ser amenizada pelas verbas dos royalties, segundo os participantes do debate. Representantes do setor, contudo, acreditam que ainda são necessários outros recursos para a área. “A ideia geral é que, com os royalties, os salários dos profissionais e a infra-estrutura das escolas melhore automaticamente, o que não é possível. Os royalties ainda são uma incógnita para todos nós”, afirmou o representante do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) Rossieli Soares da Silva.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já afirmou que a nova lei deve injetar pelo menos R$ 368 bilhões nas políticas de educação nos próximos 30 anos. Mesmo assim, de acordo com o consultor legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro Lima, o valor poderia ser maior. Segundo o consultor, que participou do debate, há formas de ampliar essas verbas, como a destinação das receitas dos bônus de assinatura  para o Fundo Social do Pré-Sal.

Um projeto de lei do deputado André Figueiredo (PDT-CE) destina 80% dessas verbas para o Fundo Social (PL 6016/13). Figueiredo, que também foi o relator do projeto de lei dos royalties, afirmou: “O projeto dos royalties vai gerar uma verdadeira revolução na Educação do País nos próximos anos. Mas ainda é preciso garantir mais dinheiro para o setor”.

Fonte: Contee, com informações da Agência Câmara

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Rede social para professores/as compartilharem conhecimento

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Polinizar é o ato de transferir os polens de uma flor para outra, fazendo com que elas se reproduzam e se multipliquem. É isso que a Polinize, plataforma que funciona como uma rede social quer fazer com a educação, conectando estudantes, professores, artigos científicos e de opinião, cursos gratuitos e fóruns de debates num só espaço. No ar desde outubro, a rede já conta com mais de 5.000 usuários e 12 cursos disponíveis.

Um dos maiores cuidados tomados no desenvolvimento da plataforma, segundo Pedro Teberga, um dos fundadores do site, foi justamente o de facilitar a vida dos educadores que querem usar a rede. “Eles não são obrigados a entender e gostar de tecnologia. Tem muito professor com textos bons, materiais opinativos, pesquisas e que não sabe o que fazer com eles, não dominam a estrutura dos blogs ou não usam Facebook”, diz Teberga.

Na plataforma, todos os perfis dos usuários – sejam professores ou estudantes – possuem uma aba chamada Conteúdo, que funciona como uma espécie de blog simplificado. Nela, os professores podem adicionar seus textos e artigos opinativos, além de arquivos em PDF com pesquisas mais aprofundadas, como artigos científicos, dissertações e teses. “As páginas dos professores nas universidades, em escolas, são quase sempre uma bagunça, cada uma num formato, difícil de entender, coisa da ‘idade da pedra’ mesmo. A ideia é facilitar o uso para todo mundo”,  diz Leonardo Avelino, responsável pela engenharia da plataforma.

Além desse espaço para a distribuição de conteúdo, os professores que desejam mostrar ainda mais o seu trabalho, podem criar seus próprios cursos, de maneira bem prática. Ao se cadastrar, basta acessar o link Meus Cursos – clicando no chapéu de formatura na parte superior da tela –,  ir até a aba Ensinando, selecionar a opção Criar um Curso e acrescentar as informações como o Nome, a Descrição e as Seções em que ele será dividido. Esse material pode ser disponibilizado por meio de vídeos, slides de power point, arquivos de áudio ou qualquer outra plataforma que o professor se sinta mais seguro.

Ainda em fase de desenvolvimento está também uma ferramenta que vai possibilitar que professores criem cursos pagos na plataforma, desde que tenham publicado, em contrapartida, um gratuito. “Pensamos nisso para que as pessoas possam ter um primeiro contato com o trabalho do educador, saber se ele é bom, se tem uma boa didática e optar por pagar um curso com ele. E, claro, também porque a ideia não é só ganhar dinheiro com a plataforma, mas ajudar os outros também, compartilhar conhecimento. É esse o conceito de polinizar”, explica Teberga.

Segundo ele, esses cursos poderão passar pela avaliação dos próprios usuários – selecionados de acordo com interesse ou proximidade com o tema. Se o professor cria, por exemplo, um curso sobre literatura, o site vai buscar outros usuários que já assistiram ou buscaram por temas relacionados a esse para avaliar e dizer se o material tem qualidade suficiente para ser veiculado. Para isso, será necessário desenvolver algoritmos que saibam identificar essas características, de proximidade e interesse, por exemplo.

Algoritmos que, no futuro, podem ser ainda mais poderosos. Segundo Teberga, quando a plataforma tiver um número grande de pessoas, será possível ter uma tecnologia capaz de entender o que o usuário deseja aprender, com qual tipo de professor ele se identifica e como ele gosta de estudar, a partir daquilo que o sistema entende como necessidades individuais do usuário, nos modelos de plataforma adaptativa que conhecemos.

“Podemos pensar nisso como um subproduto. Quando a gente alcançar uma massa crítica grande, dá para ter uma base de dados que diga, por exemplo, que os alunos de Porto Alegre, do segundo grau, aprendem melhor matemática por meio de textos do que arquivos de áudio. Lá na frente, isso pode ser uma coisa muito poderosa para ajudar muita gente, não só estudantes, mas professores, gestores e até a política pública”, afirma Franquela.

Fonte: Contee, com informações do Porvir