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2013 foi marcado por embates na educação, segundo especialistas

Em 2013 ficou decidido que 75% das receitas da União do petróleo e 50% do rendimento do Fundo Social do pré-sal serão investidos em educação, o que vai conferir, em 2014, R$ 1,4 bilhão a mais para o setor. Foi um ano de expansão de matrículas e de bolsas e anúncios, como o início do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Mas foi, também, um ano de embates. O Plano Nacional de Educação (PNE), completa mais um ano de tramitação, sem conclusão no Congresso Nacional. A Agência Brasil conversou com representantes de entidades sobre os avanços em 2013 e desafios para 2014.

“Quando a gente olha para outros anos, a educação teve mais ‘grandes momentos’. Este ano acaba melancólico, com a votação, no Senado, do PNE. Ficamos frustrados”, diz a diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação – rede composta por mais de 200 organizações em todo o Brasil -, Daniel Cara, diz que 2013 foi um ano de conflitos, até mesmo em pautas que a sociedade civil conseguiu impor a vontade, como na questão dos royalties. Embora a porcentagem (75%) para a educação tenha sido inferior à defendida pelo governo (100%), o montante total será superior.

“A conquista dos royalties foi importante, mas o processo foi traumático. Também no PNE, tivemos um clima de rivalidade entre o governo e a sociedade civil”, disse. “O papel da sociedade civil é exigir mais direitos e acesso à qualidade. Pode-se abrir uma enorme margem de negociação, mas não podemos abrir mão de uma matrícula que tenha qualidade”, destacou Daniel Cara.

O ano, no entanto, trouxe ao menos expectativas positivas para 2014. Para o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cláudio Ribeiro, o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio trará melhorias. “A formação de professores é investimento que vale a pena ser feito. É impossível aperfeiçoar e avançar sem investir na capacitação e formação continuada dos professores”, diz. A expectativa é que todos os estados façam a adesão ao pacto.

A ação deve contribuir para uma melhoria nos indicadores da fase de ensino. Terão ênfase também estratégias de ensino que envolvam as novas tecnologias, como tablets, distribuídos aos professores do ensino médio. “Tem que ser levado em consideração que a juventude de hoje não é a mesma do século passado. É preciso ter uma visão diferente do papel do professor”.

No âmbito da educação infantil, a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, destacou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), começou a ser implementado este ano. O pacto prevê que toda criança deve ter alfabetização em português e matemática até os 8 anos de idade. “A experiência com o pacto é extremamente positiva. Fizemos a formação dos professores e agora aguardamos os resultados”.

Este ano foi realizada pela primeira vez a Avaliação Nacional da Alfabetização (Ana), aplicada no terceiro ano do ensino fundamental, fim do ciclo de alfabetização. Os resultados devem ser divulgados em março, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “A avaliação vai mostrar o impacto da alfabetização e como temos que nos preparar para o próximo ano”.

Entre as instituições particulares, a educação também avançou, segundo a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios. No entanto, não foi de maneira uniforme, ainda há escolas e instituições de ensino superior que precisam avançar na qualidade. “É preciso ter uma meta e ajudar as empresas que estão com dificuldades em oferecer um serviço de qualidade. Isso deve ser feito independentemente do estado onde estejam”.

Ela criticou os ranqueamentos do ensino feitos pela imprensa. Tanto das médias de desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quanto do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). “O ranking vende para a sociedade que a instituição que vai bem nas avaliações é a melhor escola ou faculdade. Nem sempre a que vai bem é a que faz diferença na vida do aluno, que faz com que ele saia melhor que entrou. O ranking gera uma competitividade nociva no mercado”, diz.

As entidades destacaram para 2014, a aprovação do PNE como a primeira meta. Além disso, fica a tarefa de concluir a base nacional comum, o currículo nacional. “Precisamos ter clareza do que se tem que aprender a cada ano [na educação básica], precisamos de um debate mais adequado e estudos acompanhando esse processo”, diz Priscila.

Fonte: Agência Brasil

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Entidades reclamam pressa na aprovação do PNE e criticam texto aprovado no Senado

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Senado Federal, foi criticado por entidades da área de educação, que tentarão retomar na Câmara dos Deputados o texto aprovado anteriormente pela Casa. Entre as críticas estão a redução do orçamento da educação pública, a imposição de metas de alfabetização, que pode prejudicar a aprendizagem, e a falta de exigência de clareza na colaboração da União, estados e municípios no financiamento para a educação. Eles reclamam ainda agilidade na tramitação.

“Esse PNE, do jeito que está, vai ter mais chance de ser cumprido porque é ruim. Não adianta fazer um PNE café com leite. Só vai expandir matrícula e não dar padrão de qualidade”, alertou o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direitos à Educação, Daniel Cara. A Campanha é uma rede composta por mais de 200 organizações em todo o Brasil.

O PNE estabelece metas para serem cumpridas em dez anos, entre elas a erradicação do analfabetismo, o oferecimento de educação em tempo integral e o aumento das vagas no ensino técnico e na educação superior. O PNE também estabelece que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja investido no setor.

O projeto tramita há três anos no Congresso Nacional. Já foi aprovado pela Câmara e, em dezembro, pelo Senado. Como teve modificações, terá que voltar à Câmara dos Deputados. No Senado venceu a versão governista, que, pela análise da Campanha, reduz as responsabilidades da União pela expansão de matrículas e qualidade da educação.

Daniel Cara, que tratou do assunto com alguns líderes partidários na Câmara dos Deputados, disse que a tendência é que seja retomado o texto aprovado pela Casa. Mesmo assim, como a maioria dos deputados é governista, ele não está otimista. (2) “Acho que temos 15% de chance de ter um PNE pra valer”.

No texto atual, o investimento público deve ir para a educação e não para a educação pública, como estava no texto aprovado na Câmara. O argumento do governo é que o dinheiro possa beneficiar programas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), voltado para matrículas em instituições particulares. Com isso, no entanto, reduz-se o investimento em educação pública, argumentam as entidades contrárias ao texto aprovado no Senado.

Também foram excluídas do texto, as duas novas fontes de financiamento aprovadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado: 50% do bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de petróleo e gás e pelo menos 25% dos recursos das compensações financeiras da União, estados, Distrito Federal e municípios, para exploração mineral e de recursos hídricos usados para geração de energia elétrica.

O texto que foi aprovado no Senado também abandonou as metas, aprovadas na Comissão de Educação, de que 40% das vagas nas instituições públicas de ensino superior e 50% das vagas no ensino profissionalizante fossem para alunos de escolas públicas. Estabelece ainda que a partir do sexto ano da entrada em vigor do PNE a alfabetização comece aos 7 anos, reduzindo-se essa idade para os 6 anos a partir do décimo ano de vigência do plano.

“Há o risco de reduzir o parâmetro de qualidade, considerar qualquer tipo de leitura como plenamente alfabetizado”, disse a diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz. Ela ressalta que uma má alfabetização em português e matemática tem impacto futuro. “[O PNE] tem várias questões de retrocesso. Todo ano temos resultado ruim em matemática, nas avaliações nacionais e internacionais. O ensino médio está estagnado há dez anos”, disse.

Priscila acrescenta que “o ano termina muito ruim. O Senado deu uma demonstração de fraqueza, mostrando que a educação não é prioridade para o país”.

A presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, ressaltou a demora na tramitação e a urgência na aprovação. “O PNE tem que ser votado assim que o Congresso voltar à atividade”. Ela lembrou que de 17 a 21 de fevereiro será realizada a Conferência Nacional de Educação (Conae), que reunirá, em Brasília, o poder público e a sociedade civil, para discutir a implementação do PNE. “Sem o PNE, vamos ter uma conferência sem sentido, vamos apenas protestar contra três anos de não aprovação do plano”.

As metas do PNE*:

1. Educação infantil (expansão da creche e universalização da pré-escola)
2. Ensino fundamental (universalização do acesso e conclusão na idade certa)
3. Ensino médio (universalização do acesso e matrícula na idade certa)
4. Educação especial (universalização do acesso e atendimento educacional especializado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação)
5. Alfabetização na idade certa (8 anos, 7 anos e, ao final do plano, 6 anos)
6. Educação em tempo integral (50% das escolas e 25% dos alunos da educação básica)
7. Qualidade da educação básica (melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB)
8. Elevação da escolaridade de jovens de 18 a 29 anos e diminuição da desigualdade educacional (rural, Norte/Nordeste, 25% mais pobres)
9. Erradicação do analfabetismo e redução do analfabetismo funcional (50%)
10. Educação de jovens e adultos integrada à educação profissional (25% das matrículas do ensino fundamental e médio)
11. Educação profissional de nível médio (triplicar matrículas e assegurar 50% de vagas gratuitas)
12. Educação superior (expansão do acesso, especialmente população 18-24 anos)
13. Qualidade da educação superior e titulação do corpo docente (75% mestres e doutores, sendo 35% doutores)
14. Expansão da pós-graduação (60 mil mestres e 25 mil doutores por ano)
15. Formação de profissionais da educação (inicial e continuada)
16. Formação de professores da educação básica (formação continuada e pós graduação)
17. Valorização dos profissionais do magistério público (remuneração equiparada a demais profissionais)
18. Carreira dos profissionais da educação básica e superior (planos e piso salarial)
19. Gestão democrática do ensino público (básico e superior)
20. Investimento público em educação (10% do PIB)
21. Estimular Produção Científica (4 doutores por cada mil habitantes)

Fonte: Agência Brasil

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

 

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Projeto obriga escolas a terem plano de evacuação em situações de risco

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5283/13, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que obriga estabelecimentos de ensino a terem plano de evacuação em situações de risco. De acordo com a proposta, deverão ser avaliados os sistemas de emergência disponíveis, as características físicas do estabelecimento e como professores alunos e funcionários responderão à situação de risco.

O plano de evacuação deverá prever a indicação do funcionário responsável; as ações de cada um quando soar o alarme; a planta do local, com extintores e portas de emergência; e os procedimentos específicos para evacuar crianças e pessoas com necessidades especiais.

“Eclodida uma situação de risco ou na sua iminência, estarão dadas todas as condições necessárias para prevenir o pânico e permitir a mais rápida e segura evacuação do local”, ressalta Bornier. Ele lembra que o número de vítimas no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), poderia ter sido bem menor se houvesse melhores condições de evacuação no local. O incêndio, em janeiro, matou 241 vítimas.

Pelo projeto, o plano deverá ser treinado pelo menos uma vez no início de cada semestre. Os alarmes para evacuação deverão ser instalados em toda a área de circulação, como ginásio, auditório e lanchonete. O Corpo de Bombeiros deverá, segundo a proposta, ajudar a formar uma mentalidade de prevenção e proteção contra incêndios nas escolas.

Fonte: Agência Câmara

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Os cinquenta anos do Sinpro Goiás

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O vocábulo júbilo, substantivo masculino, do latim jubilium- Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa, Nova Fronteira, Antônio Geraldo da Cunha-, significa grande alegria, muito contentamento. Com toda certeza, é assim que se sentem os professores das escolas privadas do Estado de Goiás, de todos os níveis, etapas e modalidades, pois que o seu sindicato, o Sinpro Goiás, acaba de completar cinquenta anos de Carta Sindical, que lhe fora expedida aos 27 de dezembro de 1963.

Tem-se, pois, que o Sinpro Goiás comemora o seu jubileu de ouro. E o que é mais importante: faze-o na plenitude de seu vigor; estando, portanto, pronto para iniciar mais cinquenta anos de história, com a mesma determinação e o mesmo empenho, que  foram a sua marca, até aqui.

Constata-se, pela data de expedição de sua Carta Sindical, que o Sinpro Goiás, efetivamente, nasceu pouco mais de três antes do golpe de 1º de abril de 1964, de triste memória, que por vinte e um longos anos infelicitou o Brasil e o seu laborioso povo.

Equivale a dizer: o Sinpro Goiás, imediatamente, após o seu nascimento, para a luta e para as lides que se fizessem necessárias, foi, como as demais organizações sindicais, amordaçado, vigiado e golpeado pela ditadura militar. Para comprovar esta assertiva, basta que se cite a auditoria- mais apropriado seria dizer intervenção, contra ele, perpetrada pela então Delegacia Regional do Trabalho (DRT), no ano de 1983, por, conscientemente, lutar contra os ditames do regime militar, pugnando pelo seu fim, que era tardio.

Para que se tenha a exata dimensão da citada intervenção, ela não se restringiu ao rigoroso exame de administração econômica e financeira, até os mesários das eleições de 1983 foram escolhidos pela DRT.

No entanto, estas adversidades e perseguições não lhe impediram de crescer-se, fortalecer-se e fazer-se acreditado e respeitado. Como se comprova pela simples pesquisa em seus anais históricos. Ainda na menoridade, teve a coragem, o discernimento e a ousadia de participar de todas as marchas, lutas e eventos cívicos, em prol da cidadania, que tiveram lugar a partir do primeiro ano da década de 1980. Isto,  é claro, sem se descurar das lutas corporativas, em defesa de melhores condições de trabalho e de salário, para a categoria dos professores.

A título de registro, destacam-se, aqui, algumas das memoráveis participações do Sinpro Goiás, na luta mais ampla, em busca do resgate das liberdades, impiedosamente vilipendiadas pelo regime militar, e, por conseguinte, pelo Estado democrático de direito: Movimento pela anistia, que percorreu toda a década de 1970 e início de 1980; Movimento Contra Carestia (MMC), 1981 a 1983; Primeira Conferência das Classes Trabalhadoras (Primeira Conclat), realizada em agosto de 1981, que marcou a retomada das jornadas intersindicais, proibidas desde 1964; Conferência Nacional de Educação, em 1981, cujas deliberações foram incorporadas, em grande medida, pelo Capítulo da Educação, da Constituição Federal de 1988; Coordenação Nacional das Classes Trabalhadoras- Comissão Organizadora da Segunda Conclat, que se deu em 1983; Comitê pelas Diretas-Já, 1983 a abril de 1984, quando a Emenda Dante de Oliveira, que restabelecia a eleição direta para Presidente da República foi rejeitada, pela diferença de vinte e cinco votos; Movimento em Defesa da Assembleia Nacional Constituinte, de 1983 a 1986; Retomada da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Fitee), em 1985; Fundação da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), em 1986; Assembleia Nacional Constituinte, 1987 e 1988, apresentando e defendendo propostas imprescindíveis ao Estado democrático de Direito; Campanha Nacional pela aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1989 a 1996; Fundação da Corrente Sindical Classista (CSC), em 1988; Movimento Nacional pela eleição de Lula, para Presidente da República, em 1989; Fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), movimento que iniciou em 1986 e foi concluído em 1991; Ingresso da CSC na CUT, em 1991; Movimento Nacional pelo impeachment de Fernando Collor, 1992; Congresso Nacional de Educação (Coned), em 1996; Campanha Nacional pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), 1997 a 2000; Fundação da Central Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em 2007; bem assim, de todos os movimentos e campanhas democráticos, que se sucederam a este período.

Igualmente, participou, com total afinco, no âmbito do Estado: da discussão da Constituição do Estado de Goiás, em 1989, e da Lei Orgânica do Município de Goiânia, em 1990; do Comitê Goiano pela LDB Estadual, sob a liderança da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Presidida pela Deputada Denise Carvalho, que conseguiu promover a mais ampla e democrática discussão sobre educação, no Estado, nos últimos cinquenta anos; Redação do Projeto de Lei, convertido na Lei Complementar Estadual N. 26/98, até hoje, a mais democrática do Brasil; da Direção da CUT Estadual, de 1992 a 1996; da Coordenação da discussão e da elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE), de 2002 a 2007; da Coordenação da Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), 2007 a 2008; da Direção da CTB Estadual; da Fundação da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central (Fitrae BC), em 2008, da qual integra a Direção; da Coordenação da Conferência Nacional de Educação (Conae), 2009 a 2010.

Para que não se alongue mais este que pretende ser um brevíssimo relatório, registra-se que o Sinpro Goiás, além da ativa participação retroelencada, não se ausentou de nenhuma das que foram levadas a cabo, nas três últimas décadas, em Goiânia, no Estado e no Brasil.

Como se vê, a trajetória histórica do Sinpro Goiás é recheada de labor e de realizações; e, sem dúvida, foi ela, que o notabilizou pela coerência e destemor, e o tornou uma Entidade acreditada e respeitada, na esfera sindical, na do Poder Público e do Poder Judiciário.

Não restam dúvidas que nem tudo são flores nesta trajetória de cinquenta anos; teve de enfrentar inúmeros percalços, pois como diz o poeta Carlos Drumond de Andrade, “No meio do caminho tinha uma pedra; tinha uma pedra no meio do caminho”. Aliás, pedras não faltaram nem faltam no caminho do Sinpro Goiás.

Em decorrência dos percalços e da incessante luta entre o capital e o trabalho, marca maior da sociedade capitalista, quer com os empresários, quer com os seus representantes, no Poder Executivo, no Legislativo e até no Judiciário, houve tropeços e derrotas, algumas angustiantes e dolorosas. Porém, parafraseando o poeta alemão, Bertolt Brecht, no seu imortal poema o Velho e Novo, pode-se afirmar que o Sinpro, muitas vezes, foi derrotado, sem jamais ser vencido.

Quiseram as circunstâncias que eu tivesse a subida honra e o privilégio de ser um dos coadjuvantes do Sinpro Goiás, desde 1977, quando a ele me filiei, e recebi a inscrição N. 3.370; ao depois, de outubro de 1980 a outubro de 1998, fui membro de sua direção, sendo que de 1986 a 1998, o seu Presidente;  e a partir de 1998, até a presente data, consultor jurídico.

Por ser partícipe da história do Sinpro Goiás, em trinta e sete de seus cinquenta anos, parafraseando o belíssimo poema de Gonçalves Dias, Juca Pirama, que assim diz, na estrofe final:- “Um velho Timbira, coberto de glória, Guardou a memória
Do moço guerreiro, do velho Tupi! E à noite, nas tabas, se alguém duvidava Do que ele contava, Dizia prudente:  Meninos, eu vi!” Eu vi o brioso no largo terreiro-”; orgulhosamente, eu posso afirmar, “Meninos, eu vi”. Melhor seria dizer: “Professores, eu vi”.

Vida longa ao Sinpro Goiás: sempre em defesa da cidadania plena.

 

José Geraldo de Santana Oliveira

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Sinpro Goiás realiza último sorteio em comemoração aos seus 50 anos

Na tarde dessa sexta-feira, 20, o Sinpro Goiás realizou dois sorteios, os últimos, da comemoração dos seus 50 anos de existência, que se completam na próxima sexta, 27.

As contempladas foram as professoras Vera Maria de Freitas, da PUC Goiás, (inscrição 4479), presenteada com a assinatura de uma das revistas da editora Escala – a escolher, e Ana Flávia de Souza Ferreira Araújo, do Centro Educacional El Shadai, (inscrição 15816), ganhou um tablet Samsung Galaxy – tab 2, 7.0”.

Os prêmios poderão ser retirados somente pelas sorteadas, mediante apresentação da carteirinha do sindicato, de 02 a 10 de janeiro, na sede do Sinpro Goiás, em horário comercial. Os prêmios não retirados no prazo serão novamente sorteados. 

 

 

Serviço:

Assunto: Retirada de prêmio

Data: 02 a 10 /01/2014 (2ª a 6ª)

Horário: 8h às 18h

Local: Sede do Sinpro Goiás

Av. Independência, Qd. 943, Lt. 33, N.º 942

Leste Vila Nova, Goiânia / 3261-5455

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Em janeiro, ano (re)começa com PNE e Insaes em pauta

Lutas, conquistas e desafios marcaram 2013. Ao longo de todo o ano, a Contee e as entidades filiadas trabalharam incansavelmente em defesa dos trabalhadores e da educação. Para lembrar essa trajetória de batalhas, vitórias e obstáculos que ainda se interpõem, o Portal da Contee preparou, de hoje (20) até o dia 31 de dezembro, uma retrospectiva sobre alguns dos fatos mais relevantes ocorridos em cada mês.

Curiosamente – e isso diz muito sobre os desafios enfrentados pela educação brasileira –, janeiro de 2013 teve início da mesma forma como o de 2014 começará: sem definição sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes).

Para recordar, em meados de janeiro deste ano, a coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, publicou artigo em defesa da autarquia, intitulado “Insaes: o Estado brasileiro precisa se aperfeiçoar e se fortalecer para cumprir o que rege a Constituição”, em resposta aos ataques do setor privatista ao projeto – o mesmo setor privatista que, com seu lobby, conseguiu postergar a votação da matéria para 2014.

“O artigo 209 da Constituição da República assegura que ‘o ensino é livre à iniciativa privada’, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional e mediante autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. É esta regulamentação do Estado como princípio que os opositores do Projeto de Lei 4.372/ 2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes), insistem deliberadamente em ignorar. É o que fez o presidente da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Região Sul, Ademar Batista Pereira, no artigo ‘A estatização da escola privada’, publicado no jornal ‘O Estado de S.Paulo’. A avaliação e supervisão do ensino superior é lei da educação nacional e, nesse sentido, todos que estão no sistema federal – instituições e cursos públicos e privados – devem ser avaliados e autorizados pelo Estado brasileiro. A educação é um direito e como tal deve ser assegurado com qualidade”, enfatiza a diretora da Contee, no artigo-resposta.

Janeiro também foi o mês em que a Contee divulgou novo material para ampliar a mobilização pela aprovação do PNE. Na ocasião, o portal destacou que a mobilização precisava “continuar ativa, principalmente agora, com o começo da sessão legislativa de 2013 no Senado Federal”. “Por isso, a Contee segue firme na promoção de ações junto aos parlamentares, às entidades filiadas e aos movimentos sociais e sindicais, a fim de que o PNE a ser votado no Congresso represente de fato a garantia de educação púbica, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.” A mesma recomendação permanece viva em 2014, apenas trocando o Senado pela Câmara.

FONTE: CONTEE

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Em fase de criação, Programa Mais Cultura nas Universidades é assinado

Os ministros da Educação, Aloízio Mercadante, e da Cultura, Marta Suplicy, assinaram na última quarta-feira, 18, a portaria que institui o Programa Mais Cultura nas Universidades. Ainda em fase de criação, o programa tem a finalidade de ampliar o papel das universidades e institutos federais na difusão e preservação da cultura brasileira e na construção e implementação das políticas culturais.

Para a ministra Marta Suplicy, a universidade é um polo de conhecimento e  vai contribuir muito para estas ações. “Hoje existe uma demanda, vontade, mas falta oportunidade, recursos e estímulos para o conhecimento cultura. Com estas portas abertas, os universitários terão uma formação mais completa e vão poder exercitar a atividade profissional de uma forma melhor, com uma visão holística do mundo e da sociedade”, disse a ministra.

Ela explicou que o programa foi construído pelo grupo de trabalho interministerial – MEC (Ministérios da Educação) e do MinC (Ministério da Cultura), com o objetivo de ampliar o uso das instituições de ensino público como espaço de produção e circulação da cultura brasileira e de acesso aos bens culturais, de respeito à diversidade e pluralidade da nossa cultura. “Estamos muito empolgados, é uma coisa nova, mas que não temos dúvida que será um grande sucesso”, acrescentou.

“Queremos uma efervescência cultural nas universidades, incrementando a circulação da pesquisa em cultura, fomentando a extensão universitária, melhorando os equipamentos culturais, estimulando eventos, mostras e festivais nas universidades”, explicou  Marta.

O ministro Mercadante observou que existe uma demanda fortíssima de cultura e que é preciso incrementar o setor. “A cultura tem um papel decisivo para o turismo, que é o setor que mais cresce na economia mundial. O Brasil precisa olhar a cultura com uma visão mais estratégica”, disse ele.

Segundo o ministro, o orçamento do Programa Mais Cultura nas Universidades é de R$ 20 milhões, podendo ser ampliado para R$ 100 milhões. “Os editais ainda serão construídos e vão desenhar os eixos temáticos e definir as possibilidades. A relação com a rede pública é uma coisa que queremos valorizar, o trabalho da universidade com a rede pública, com atividades culturais e artísticas nas escolas vai ter valor importante”, acrescentou Mercadante.

O ministro informou que não haverá concentração e desequilíbrio regional. Cada região do país terá um orçamento garantido para suas universidades e institutos. “Um projeto com mais de uma universidade tem mais impacto e maior abrangência, porque não queremos projetos pequenos, não vamos pulverizar os recursos. Queremos projetos estruturantes em torno de R$ 1 milhão, para realmente ajudar a melhorar os processos culturais.”

Para a diretora de Cultura da União Nacional dos Estudantes, Patrícia Matos é um grande passo para conquista de uma educação que compreende a perspectiva da função social da universidade e da necessidade de se relacionar com o ambiente exterior. “Queremos uma academia que se preocupe não só com a formação para o mercado de trabalho mas com a formação humana, compreendendo o estudante também, como sujeito histórico. A cultura é uma característica humana e precisamos valorizar as culturas que o estado historicamente não reconheceu”, disse Patrícia.

A implementação do programa se dará ao longo de 2014 através da comissão interministerial – Cultura e Educação. Também será dado um prazo para as universidades apresentarem seus planos de cultura.

O Programa Mais Cultura nas Universidades foi apresentado hoje na 127ª Reunião do Conselho Pleno da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), com a presença do presidente da Andifes e reitor da UFC (Universidade Federal do Ceará), Jesualdo Pereira Farias, da reitora Soray Smalli, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo),  dos secretários de Educação Superior do MEC, Paulo Speller e de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula e outros reitores de instituições federais.

Fonte: Agência Brasil

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Senado aprova criação de fundos patrimoniais em universidades federais de ensino superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, o Projeto de Lei 4643/12, que autoriza instituições federais de ensino superior a instituírem fundos patrimoniais.

De acordo com a proposta da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), o fundo será criado em cada instituição para administrar recursos de doações ou outras fontes, e esse dinheiro será utilizado no financiamento de pesquisa e de extensão universitária.

O projeto determina que a gestão do fundo patrimonial seja semelhante à dos demais fundos de investimentos. As aplicações financeiras serão geridas por um comitê de investimentos indicado pelo conselho de administração, com notórios conhecimentos e experiência no mercado.

O relator na comissão, deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR) defendeu a aprovação do texto com duas emendas. Uma delas apenas corrige a redação de um dispositivo para torná-lo mais claro. Outra emenda retira da proposta a possibilidade de os doadores do fundo patrimonial poderem direcionar suas doações para setores ou atividades universitárias a seu critério.

“É necessário que se crie entre os brasileiros, especialmente entre os egressos das universidades públicas, a cultura de investir nas universidades, de forma a contribuir com as instituições em que estudaram”, disse Meyer. Como forma de incentivar os doadores, o projeto prevê a dedução dos valores doados do Imposto de Renda de 2013 a 2019.

De acordo com o texto aprovado, programas e projetos de pesquisa poderão ser financiados exclusivamente com o rendimento das aplicações financeiras. Em nenhuma hipótese será permitida retirada de montante superior a 10% dos recursos que integram os bens do fundo. Em caso de dissolução, os recursos do fundo serão revertidos para a instituição a que pertence.

O projeto ainda será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-4643/2012

Fonte: Sinpro-rs / Câmara Notícias

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Termo Aditivo garante recesso escolar aos professores

ENTREVISTA

A determinação é proveniente do “Termo Aditivo à Convenção Coletiva de condições de trabalho”, assinada com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Goiás (Sinepe), e com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Município de Goiânia (Sepe).

Desde o último dia 12, o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) determina recesso escolar obrigatório, no período de 21 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro de 2014, no qual os professores não poderão ser convocados para nenhuma atividade. Os estabelecimentos de educação já estão sendo notificados por meio de ofício circular.

“Nós do sindicato estamos muito felizes com a realização e conquista da nossa primeira convenção coletiva que assegura o recesso aos professores”, declara o presidente do Sinpro Goiás, Alan Francisco de Carvalho. Para ele o (a) professor (a) tem o direito ao descanso de fim de ano, o que faz com que se renovem para a volta as aulas.

A instituição que infringir o Termo terá de pagar o professor (a) em dobro, acrescido de 50%, além de estar sujeita a cominações legais, dentre elas, multas e indenização por dano material e moral.

 

Confira a matéria divulgada no jornal O Hoje desta sexta-feira, 20, clicando aqui.

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

(62) 8158-8711