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Brasil terá de incluir 1 milhão de crianças na Pré-escola até 2016

A maior parte das crianças brasileiras de 4 e 5 anos está matriculada na Pré-escola. A taxa é alta: o atendimento chega a 82,2%.

Apesar de o número ser animador, o déficit de quase 18% representa cerca de 1 milhão de crianças nessa faixa etária que ainda estão fora da escola e que devem ser matriculadas até 2016.

O desafio de matricular 1 milhão de crianças é muito maior do que parece, porque as dificuldades variam de acordo com as regiões brasileiras.

 (http://www.educacionista.org.br/jornal/index.php?option=com_content&task=view&id=20788&Itemid=49 )

Enquanto a região Norte tem uma cobertura de apenas 70%, as regiões Sudeste e Nordeste superam a média nacional, com 85,6% e 87,5% respectivamente.

A meta do Plano Nacional de Educação (PNE), ainda em tramitação no Congresso Nacional, é ter 50% das crianças entre 0 e 3 anos matriculadas em creches até 2023 (caso o plano seja aprovado ainda neste ano).

Porém, a demanda efetiva para vagas em Creche está explodindo no país, principalmente nos grandes centros urbanos. “Talvez sejam necessários mais estudos que levassem em conta a economia, a oferta de empregos para mulheres-mães, o formato das famílias, a atração crescente pelo consumo, a pressão das dificuldades de transporte, a sobrevivência nos grandes centros, a questão da segurança e fatores semelhantes”, explica Maria Malta Campos, uma das principais pesquisadoras do Brasil em Educação Infantil, professora da PUC-SP e presidente da ONG Ação Educativa.

 

 

Fonte: FitraeBC

 

 

 

 

Fernanda Machado

Assessoria de Imprensa do Sinpro Goiás

 

 

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Congresso para professores de educação infantil e fundamental I

O Sindicato dos Professores de São Paulo promove o 3º Congresso de Pesquisa do Ensino (3º CONPE) nos dias 22, 23 e 24 de maio. Neste ano, o evento abordará a Educação Infantil e o Ensino Fundamental até o 5º ano.

Entre os temas debatidos pelo 3º CONPE estão a formação do professor, inclusão, gestão e a relação entre o cuidar, brincar e ensinar. As inscrições podem ser feitas pela internet até 10/05.

Chamada para trabalhos
Professores interessados em apresentar trabalhos podem inscrever a proposta até o dia 10/03. Podem ser comunicações científicas, relatos de experiências ou pôsteres.

SERVIÇO:

Período do evento: 22, 23 e 24 de maio de 2014
Temário: O Ensino na Educação Infantil e Fundamental I – reflexões e desafios
Local de realização: Milenium Centro de Convenções
Rua Doutor Bacelar, 1043, Vila Clementino, São Paulo
Preço da inscrição: Até 31/03  de R$130 a R$230
De 01/04 a 10/05 de R$190 a R$290 (Consultar condições no hotsite)

Informações:

Mais informações: http://www.sinprosp.org.br/conpe3/trabalhos.asp

E-mail: conpe3@sinprosp.org.br (Maria Sofia Aragão)

Telefone (11) 5080-5988.

Coordenação geral: SINPRO-SP (Sindicato dos Professores de São Paulo)

 

 

 

Fonte: Contee

 

Fernanda Machado

Assessoria de Imprensa do Sinpro Goiás

 

 

 

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Deputado cobra do MEC esclarecimentos sobre Conae

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) encaminhou ao Ministério da Educação (MEC) ofício questionando os motivos que levaram ao adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae), originalmente marcada para os dias 17 a 21 deste mês e transferida, conforme anúncio do MEC, para novembro.

O deputado criticou o adiamento, destacando que o adiamento da Conferência prejudica os debates sobre a qualidade da educação e a mobilização social pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece desafios e metas para o setor, no decênio 2010-2019, mas ainda se encontra em tramitação no Congresso Nacional.

“Consideramos fundamental, para a comunidade escolar e para a sociedade em geral, que haja um esclarecimento detalhado sobre os motivos que levaram à tomada dessa decisão. Grande parte da comunidade escolar e dos militantes da educação registra hoje uma grande insatisfação quanto ao adiamento da Conferência”, cobrou o deputado.

Lopes ressalta que, ao longo de 2013, houve grande mobilização em todo o País, nas várias conferências municipais e nas estaduais de educação, gerando uma intensa expectativa pela realização da Conferência Nacional neste mês de fevereiro.

“O fato de o adiamento ter sido informado a menos de um mês da data marcada para o início da Conae gerou ainda mais frustração para os que já vinham se mobilizando há mais de um ano, para participar da Conferência”, avalia o parlamentar, para quem “é necessária uma resposta do MEC à sociedade, para que se possa manter a mobilização de todos os segmentos cuja participação na Conferência é imprescindível”, acrescenta Chico Lopes.

 

Fonte: Contee 

 

 

Fernanda Machado

Assessoria de Imprensa do Sinpro Goiás

 

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Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz dos currículos escolares

Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias.

 

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6010/13, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) para determinar que, entre as diretrizes que os currículos da educação básica terão que observar, estão a divulgação e a ênfase no respeito à igualdade de gênero e às minorias e na prevenção da violência doméstica.

A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil.

Atualmente, entre as diretrizes que devem nortear a elaboração dos currículos estão a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos e a promoção do desporto educacional.

A CPMI da Violência contra a Mulher finalizou os trabalhos em julho de 2013, após 18 meses de debates em todo o País. O relatório final traz 73 recomendações ao Executivo e ao sistema de justiça para solucionar os atuais obstáculos para o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

 

Tramitação
O projeto será analisado no Plenário da Câmara. Se aprovado, segue para exame do Senado.

 

 

 

Fonte: Contee – Agência Câmara

 

 

Fernanda Machado

Assessoria de Imprensa do Sinpro Goiás

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PEC garante conversão de tempo de serviço para aposentadoria de professores

Professores que deixarem a carreira poderão ganhar o direito de converter o período de atuação na atividade para aposentar-se com tempo reduzido de contribuição.

É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 317/13, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que retira do texto constitucional a exigência de exercício exclusivo do magistério para o professor ter direito à aposentadoria cinco anos antes que os demais profissionais.

A proposta também insere na Constituição a permissão expressa para a conversão, caso ocorra mudança de profissão. Somente têm direito ao benefício professores dos níveis fundamental e médio, parte do texto que permanece inalterada.

Com a entrada em vigor da Emenda 18/01, segundo explica Sueli Vidigal, os professores perderam o direito à aposentadoria especial, embora tenham mantido o tempo reduzido de contribuição. No caso de professor, a contribuição exigida é de 30 anos, e de professora, de 25.

Igualdade
Para Vidigal, no entanto, os fundamentos que levaram o constituinte a manter o critério da contribuição reduzida para a categoria representam o reconhecimento de que a atividade é penosa, mesmo critério utilizado para a aposentadoria especial.

Por isso, na concepção da parlamentar, com a redação atual, há uma “violação ao princípio da igualdade, porque a Constituição concede tratamento diferenciado, no que se refere à conversão do tempo trabalhado, para segurados que têm requisitos diferenciados de aposentadoria com fundamentos semelhantes”.

Tramitação
Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, ainda terá de ser discutida por comissão especial criada especialmente para esse fim. Depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.

Fonte: Contee

Fernanda Machado

Assessoria de Imprensa do Sinpro Goiás

 

 

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Formação dos professores será obsessão do MEC

Em seu discurso de posse, o novo ministro da Educação, José Henrique Paim, afirmou que a formação dos professores da educação básica será a “obsessão” da pasta.

“Nosso objetivo é fazer com que todos os professores tenham garantido seu direito de formação. Afinal, sabemos que a qualidade do processo educacional é determinada pela formação dos professores”, disse Paim na segunda-feira, 3, numa concorrida cerimônia na sede do edifício, em Brasília. Recentemente, o MEC lançou programa para capacitação de professores do ensino médio.

Secretário-executivo do MEC há oito anos, Paim irá substituir o petista Aloizio Mercadante, agora ministro da Casa Civil. O número dois do MEC deverá ser o atual presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa.

Em seu discurso, Paim defendeu ainda a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), em tramitação há quatro anos no Congresso Nacional, e o Insaes, autarquia que será responsável pela regulação e fiscalização do ensino superior.

Fonte: Sinpro/RS – Com informações de Folha de São Paulo

 

 

 

Fernanda Machado

Assessora de Imprensa do Sinpro Goiás

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PUC Goiás retoma processo negocial do ACT com Sinpro Goiás

A proposta de renovação do acordo será apresentada em Assembleia Extraordinária, realizada na próxima sexta-feira, 7, na sede da APUC, a partir das 10 h,

 

Aos três dias de fevereiro de 2014, a Direção da PUC Goiás encaminhou, ao Sinpro Goiás, o Ofício N. 010/2014 – GR, reafirmando a proposta apresentada aos 19 de fevereiro de 2013, por intermédio do Ofício N. 015/2013-GR, consubstanciada nos seguintes pontos: renovação do acordo coletivo de trabalho (ACT), por dois anos, contados de 1°/5/2013, com a ratificação de todas as cláusulas nele contidas, inclusive,  a que  autoriza a demissão de professores com setenta anos ou mais.

Ontem, 4, às 15h, na sede do Sinpro Goiás, o processo negocial foi retomado com os representantes da PUC Goiás, tendo estes, reafirmado que a assinatura do acordo condiciona-se, também, à aceitação da expansão da carga horária de professores  horistas, para até 40 horas, de que tratam os editais 09 e 012/2014.

Estes editais preveem que a carga horária semanal, dos novos contratados que, poderá variar, semestralmente, de 4 até 40h, a critério da PUC Goiás. No caso de chegar a quarenta, trinta e seis horas, seriam de regência de classe. Além do mais, os referidos professores não teriam a garantia assegurada aos já contratados, de não serem demitidos, exceto, por justa causa, devida e previamente comprovada.

Na destacada reunião, os representantes da Reitoria comprometeram-se a encaminhar, antes da Assembleia Extraordinária, designada para a próxima sexta-feira, dia 7, a sua proposta de renovação do acordo, de forma detalhada.

Em que pese a importância da retomada do processo negocial, não só se mantém o impasse que, até aqui, inviabilizou a almejada assinatura do acordo, como a ele foi acrescentado outro de grande relevância, qual seja, o de aceitação da mencionada expansão  da carga horária dos horistas, com todas as suas restrições.

Assim sendo, o impasse continua, e, o que é pior, a ele foi agregado um novo.

Serviço:

 

Assembleia Extraordinária

Data: 07/02/2014 – 6ª feira

Horário: A partir das 10 h

Local: Sede da APUC

End.: Rua 240, nº 406, Área II, Leste Vila Nova, Goiânia-Go

 

 

 

Fernanda Machado

Assessora de Imprensa do Sinpro Goiás

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Presidenta empossa Henrique Paim com a missão de ampliar a qualidade da educação no país

A presidenta da República, Dilma Rousseff, deu posse a quatro novos ministros nesta segunda-feira, 3, no Palácio do Planalto. O novo ministro da Educação, Henrique Paim, substitui Aloizio Mercadante, que assume a Casa Civil. Arthur Chioro foi empossado no Ministério da Saúde e Thomas Traumann, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Dilma pediu aos novos ministros que atendam a uma única orientação: “Trabalhar, trabalhar muito, trabalhar pelo Brasil e pelos brasileiros”. A presidenta destacou o empenho dos ex-ministros à frente de programas que contribuem para o projeto estratégico de desenvolvimento do país. Na área da educação, ela apontou a dedicação de Mercadante à frente dos programas Ciências Sem Fronteiras, de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Sobre Henrique Paim, a presidenta disse que ele deve atuar com a mesma competência com a qual exerceu a função de secretário-executivo do MEC. E destacou a dedicação de Henrique Paim na missão de ampliar o acesso e a qualidade da educação brasileira.

Henrique Paim, 47 anos, natural de Porto Alegre, é formado em economia. Desde 2006, ocupava o cargo de secretário-executivo do MEC. Exerceu as funções de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 2004 a 2006; subsecretário especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, em 2003; secretário estadual de coordenação e planejamento do Rio Grande do Sul, em 2002; coordenador de relações internacionais da prefeitura de Porto Alegre, em 2001. Também foi secretário municipal de captação de recursos e cooperação internacional de Porto Alegre, de 1995 a 2000; analista de projetos do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul), de 1988 a 1994. É professor de economia do Centro Universitário La Salle (Unilasalle), licenciado.

Fonte: Portal MEC

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Brasil não cumprirá metas da ONU para educação até 2015

Educação de qualidade para todos elevaria o PIB per capita de um país em até 23% em 40 anos

São Paulo – O compromisso assumido por 164 países de melhorar a qualidade da educação até 2015 não será atingido globalmente, segundo o 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado na última semana pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). De acordo com o órgão, o Brasil é um dos 53 que “não atingiram e nem estão perto de atingir” as metas.

O compromisso, chamado Educação para Todos, foi assinado em 2000 e é composto por seis objetivos, que deveriam ser alcançados até o fim do próximo ano. Entre eles está expandir o atendimento escolar na primeira infância, universalizar o ensino primário, ampliar as oportunidades de estudo da população adulta, reduzir o analfabetismo em 50%, alcançar a igualdade de gênero e melhorar a qualidade da educação.

Segundo a Unesco, o Brasil se saiu bem no primeiro objetivo, que previa ampliar o atendimento em creches e pré-escolas; e no segundo, que almejava matricular todas as crianças no ensino fundamental, em principal as meninas e as pertencentes a minorias étnicas. No entanto, a publicação destaca que as condições de acesso não são igualitárias e que a universalização da educação primária não significa a universalização do acesso aos conhecimentos básicos.

O relatório destaca que 250 milhões de crianças de todo o mundo não estão aprendendo sequer o básico na escola. Ao todo, 10% do que é investido em educação primária são desperdiçados em um ensino de baixa qualidade, que deixa um entre cada quatro jovens de países pobres incapazes de ler uma única frase. A perda total é estimada em US$ 129 bilhões. A publicação aponta que educação de qualidade para todos elevaria o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de um país em até 23% em 40 anos.

Mesmo em países de alta renda, as crianças mais pobres estão distantes da educação de melhor qualidade. Na Nova Zelândia, por exemplo, quase todos os estudantes de renda elevada atingem padrões mínimos de aproveitamento nas 4ª e 8ª séries, contra dois terços dos estudantes pobres. Na França, apenas 60% dos imigrantes atingem os patamares mínimos de leitura.

O relatório destaca que o Brasil quase universalizou o ensino fundamental, com 94,4% da população de 7 a 14 anos matriculados na escola e que conseguiu reduzir as distorções série-idade, uma vez que a proporção de jovens na idade ideal para o ensino médio é mais do que o dobro da de 1995. Além disso, o país aumentou o acesso ao ensino superior. A Unesco também destacou o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que distribui recursos igualmente para estados e municípios por matrícula, como um instrumento bem-sucedido.

Analfabetismo

O Brasil não conseguiu ampliar o acesso nem melhorar a qualidade da Educação de Jovens e Adultos, que ainda sofre com “desigualdade entre as condições de acesso e os aproveitamentos escolares”; nem reduzir pela metade o número de adultos analfabetos, apesar de ter avançado. Pelo contrário, o país ainda tem 13,9 milhões de pessoas que não sabem ler nem escrever, segundo a publicação, mais do que a população da cidade de São Paulo (11,8 milhões) e do Rio Grande do Sul (11,1 milhões).

É o oitavo dos dez países que concentram a maior parte (72%, no total) dos analfabetos do mundo (774 milhões de pessoas), junto com Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Etiópia e Egito. Na última década, o número de analfabetos caiu apenas 1% no mundo.

O Brasil também não conseguirá eliminar as disparidades de gênero no ensino primário e secundário; melhorar a qualidade da educação e assegurar excelência a todos, segundo o relatório.

Para resolver o problema, a Unesco sugere um caminho já conhecido: investir em políticas específicas para os mais pobres e apostar nos professores, que devem ter boa formação, altos salários e planos de carreira competitivos, de forma a atrair os melhores talentos para o magistério.

Além disso, a Unesco avalia que são fundamentais incentivos para que os docentes se fixem nas regiões mais pobres dos países. Segundo o relatório, em 2007, profissionais fora do magistério com formação equivalente a professores pré-primários e primários ganhavam 43% mais do que os docentes no Brasil. No Peru, a diferença chega a 50%.

Fonte: Rede Brasil Atual/ Contee