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Janine Ribeiro pede união de toda a sociedade para que o Brasil possa avançar na educação

Em suas primeiras palavras como ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro pediu a união de todos os setores da sociedade para o Brasil poder avançar no setor. “Não só aos trabalhadores na educação, no MEC e fora dele, aos dois milhões de professores, mas também aos 50 milhões de alunos, a seus pais e familiares, aos cidadãos em geral, que deem o melhor de si pela educação”, afirmou, na solenidade de transmissão de cargo, realizada no Ministério da Educação, na tarde desta segunda-feira, 6. “Eduquem-se cada vez mais, nunca parem de aprender. Eduquem os outros, eduquem a sociedade.”

Empolgado com a nova missão de liderar a educação no país, o ministro classificou o setor como instrumento decisivo para a justiça social e para uma cultura de paz. “Queremos que o Brasil seja um país de todos, sem qualquer discriminação, com absoluta igualdade de oportunidades”, destacou. “Não poderemos, evidentemente, promover mudanças sem uma constante valorização do professor, em todos os níveis de ensino.”

Para Ribeiro, a inclusão social, por meio do programa Bolsa-Família e do aumento real do salário mínimo, atendeu a uma necessidade urgente das pessoas que viviam na miséria e na pobreza. Porém, a educação possibilita que essa inclusão seja sustentável e definitiva. “A educação se torna hoje o principal instrumento para ampliar e consolidar os avanços sociais, que desde 2003 o povo brasileiro colocou no primeiro lugar de nossa agenda política”, lembrou.

No meio do discurso, o ministro apresentou um vídeo do literato Antonio Candido, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), como uma homenagem a todos os mestres do Brasil. “Os melhores professores são os que nos transmitem o valor da criação e da transmissão do saber e, por que não dizer, também da sabedoria”, disse.

Autonomia — Mais tarde, já em entrevista coletiva, o ministro afirmou que o apoio da União aos estados e municípios não será apenas financeiro. “Não é só com dinheiro que se faz educação” salientou. “Temos um conhecimento extremamente vasto que a União, até pela questão da escala, tem condições de sugerir modelos de seleção. Seria uma forma de contribuir sem ferir a autonomia de cada ente federado. Podemos também colocar dinheiro junto, mas o essencial é o conhecimento.”

Momentos antes do discurso de Janine Ribeiro, o secretário-executivo do Ministério da Educação, que acumulava o cargo de ministro interino, Luiz Cláudio Costa, reiterou a importância da escolha do nome de um professor. “Seu compromisso com a educação nos dá muita segurança de que teremos tempos de deságio, mas que nos permite delinear o futuro com tranquilidade”, afirmou.

Leia a íntegra do discurso do ministro Janine Ribeiro
Assista ao discurso do ministro Janine Ribeiro
Assista ao discurso do ministro Luiz Cláudio Costa

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Fonte: Contee/MEC

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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“Apoiar PL da terceirização é vender a alma ao diabo”

Para o relator do PL 4330 da terceirização, Arthur Maia, deputado federal pela Bahia, e para Paulinho da Força, deputado federal por São Paulo (ambos do Solidariedade), que defendem a aprovação do projeto, é preciso acabar com as distinções entre atividade meio e atividade fim nas contratações de empresas terceirizadas. Na prática, isso significa a generalização da terceirização de forma irrefreável atingindo todas as áreas indistintamente.

A sua aprovação constitui um atentado aos direitos laborais. Se prevalecer o entendimento do relator, nós corremos o sério risco de sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados, diante da sua composição conservadora e de sua agenda extremamente restritiva. No entendimento da CTB e outras centrais sindicais, o PL 4330 pressupõe o fim do direito constitucional do trabalho, a extinção da CLT e a desregulamentação por inteiro dos direitos sociais e trabalhistas.

Sem contar que teremos, com o fim da categoria profissional, uma nova categoria de trabalhadores: “os prestadores de serviços”. Estes, desprovidos de direitos, terão remuneração, em média, 40% menor e serão as maiores vítimas da elevada incidência de doenças ocupacionais e de óbitos, como já se constata na atividade terceirizada.

Para Adilson Araújo, presidente da CTB, “é lamentável que deputados e algumas centrais sindicais apoiem um projeto tão nocivo às relações do trabalho, sobretudo pelo que implica o projeto, que nada mais é do que o atestado da precarização e flexibilização dos direitos trabalhistas”. Araújo afirma: “O apoio ao PL significa um ato de traição à classe trabalhadora. Vamos denunciar junto às bases uma lista de todos aqueles que votarem e apoiarem o nefasto projeto”.

Contudo, ressaltamos que empreender uma derrota ao PL não será uma tarefa fácil. Façamos uma conclamação e apelo para que os sindicatos de base mobilizem caravanas de todo o país. No dia 7 de abril, vamos juntos ocupar o Congresso Nacional, pois somente com muita luta conseguiremos barrar todo e qualquer  projeto que implique em prejuízos à classe trabalhadora.

Adilson Araújo – Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil  (CTB)

 

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Fonte: Contee / Portal CTB

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Juízes do Trabalho ampliam mobilização

São Paulo – A propósito da tramitação do projeto de lei que regulamenta a terceirização, o PL 4330, que pode ser votado na Câmara dos Deputados hoje,8 , a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) voltou a divulgar uma campanha contrária à matéria, que pode levar ao retrocesso em direitos trabalhistas e ampliar a precarização das condições de trabalho.

Em vídeo, compilado de dois outros de uma campanha anterior, de 2013, depoimentos de atores e atrizes ligados ao Movimento Humanos Direitos (MHUD) alertam sobre os riscos do “liberou geral” proposto pelo projeto, cujo relator é o deputado Arthur Maia (SD-BA).

Camila Pitanga, Vagner Moura, Osmar Prado, Dira Paes, Bete Mendes, Priscila Camargo e Gilberto Miranda, todos de expressão nacional, gravaram depoimentos contundentes sobre o que consideram perigos “para as gerações futuras”.

“A terceirização traz benefícios apenas para empresários, que poderão cortar custos pagando salários mais baixos”, diz um dos depoimentos. O filme refeito circula entre portais de entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais, além de blogues da chamada ala progressista.

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Fonte: Contee / Rede Brasil Atual

 

 

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Jorn. FERNANDAA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Veja os deputados que votaram a favor do regime de urgência para o PL 4.330

Mesmo depois da ampla mobilização realizada ontem (7) e das diversas agressões a trabalhadores que se manifestavam contra o Projeto de Lei 4.330/04, a proposta, que escancara a terceirização e retira direitos trabalhistas, será colocada em votação nesta quarta-feira (8). Isso porque o Plenário da Câmara aprovou ontem, por 316 votos a 166 e três abstenções, o requerimento para que o PL da terceirização seja apreciado em regime de urgência.

Veja no mapa da violência contra os trabalhadores, como votaram os deputados de cada estado em relação ao pedido de urgência para apreciação do PL 4.330:

Resultado da votação: Confira aqui

 

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

 

 

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Deputados aprovam urgência para projeto da terceirização

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7), por 316 votos favoráveis, 166 contrários e três abstenções, a urgência do Projeto de Lei 4.330/04, que supostamente “regulamenta” a terceirização.  Na verdade, como a Contee tem denunciado, juntamente com suas entidades filiadas, as centrais sindicais CUT e CTB e a própria Justiça do Trabalho, a proposta escancara a subcontratação, inclusive para atividades-fins, precariza as relações e condições de trabalho e representa um enorme ataque aos direitos trabalhistas.

Com a aprovação do pedido de urgência, o PL começará a ser discutido nesta quarta-feira (8), e deve ir a voto à noite. Nesta terça, diretores da Contee e das entidades filiadas participaram do ato contra a matéria em Brasília e denunciaram a violência cometida contra os trabalhadores manifestantes dentro e fora do Congresso Nacional (ver aqui). A Confederação também divulgou o novo programa da TV Contee, que ressalta justamente a necessidade de combater a terceirização desmedida.

Relações trabalhistas

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo Lima, também esteve na Câmara nesta terça para criticar a proposta. A necessidade de especialização, segundo ele, não vai limitar as terceirizações. “Ela vai permitir que tenhamos, por exemplo, uma empresa especializada em serviços bancários, de forma que o banco não tenha mais nenhum empregado formalmente reconhecido como bancário”, disse.

O procurador do Trabalho disse ainda que há estudos comprovando que a terceirização piora as relações trabalhistas. “Temos estatísticas do Dieese apontando que o terceirizado, mesmo com grau de instrução semelhante ao contratado, trabalha mais horas, ganha menos, se acidenta muito mais. E isso é ruim para a sociedade sob todos os aspectos”, avaliou.

Partidos ao lado dos trabalhadores

PT e PCdoB adiantaram o voto contrário antes mesmo do início da discussão da urgência. As maiores críticas dos partidos estão no fato de o projeto estender a terceirização para todas as áreas – hoje as subcontratações são limitadas às atividades-meio.

O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que o partido não é contra a terceirização de serviços não relacionados ao objeto da empresa – como serviços de limpeza e de segurança –, mas criticou a ampliação da terceirização. “O PT está preocupado com o ponto que estende a terceirização para qualquer trabalhador”, disse.

Para a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), o projeto desregulamenta o mundo do trabalho. “Modifica direitos de forma que o que está na lei vai para acordos coletivos. Além disso, é grave não permitir distinção entre atividade meio e fim. Quando temos atividade-fim terceirizada, e vemos isso no setor público, o descompromisso é absoluto”, disse.

 

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Fonte: Contee com informações da Agência Câmara

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Violência contra os trabalhadores nos atos em Brasília é denunciada em vídeo e fotos feitos por diretores da Contee

Violência policial e agressões contra os trabalhadores marcaram o ato realizado ontem, 7, em Brasília em protesto contra protestavam contra o Projeto de Lei 4.330/2004. Diretores da Contee participaram da mobilização dentro e fora do Congresso Nacional e testemunharam diversos casos de trabalhadores feridos e/ou atingidos por cassetetes e sprays de pimenta. O coordenador da Secretaria-Geral da Confederação, Cássio Filipe Galvão Bessa, fotografou as marcas de sangue na escadaria da Câmara. Já a coordenadora da Secretaria de Comunicação Social, Cristina de Castro, gravou um vídeo com o depoimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) denunciando o Estado de exceção instaurado pela Mesa Diretora na Casa em função da votação e repudiando a violência contra os trabalhadores.

Assista ao vídeo com a manifestação de indignação da deputada Alice Portugal: aqui

 

Os diretores Nara Teixeira de Souza (Secretaria de Assuntos Institucionais) e Luiz Gambim (Secretaria da Saúde do Trabalhador) registraram em fotos a manifestação do lado de fora e o aparato policial montado. Além deles, também marcaram presença na mobilização a coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, e os diretores Adércia Bezerra Hostin (Secretaria de Assuntos Educacionais), Alan Francisco de Carvalho (Secretaria de Políticas Sociais e Presidente do Sinpro Goiás), João Batista da Silveira (Secretaria de Assuntos Jurídicos), José Carlos Arêas (Secretarias de Políticas Sindicais), José Ribamar Barroso (Secretaria de Organização Sindical), Lygia Maria Baptista Carreteiro (Secretaria de Formação), Maria Clotilde Lemos Petta (Secretaria de Políticas Internacionais) e Rodrigo de Paula (Secretaria de Juventude), bem como diretores das entidades filiadas.

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Mesmo com toda a movimentação e o confronto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se recusou a adiar a votação da proposta, que fere direitos trabalhistas e precariza as relações e condições de trabalho.

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Fonte: Contee

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Na luta contra o PL 4.330 e a terceirização

A TV Contee deste mês aborda um tema que tem mobilizado todos os trabalhadores, sobretudo nesta terça-feira, 7 de abril: a luta contra o Projeto de Lei 4.330/04, que escancara a terceirização. Assista e saiba por que a subcontratação desmedida, inclusive para atividades-fins, representa um imenso ataque aos direitos trabalhistas.

Assista aqui

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Fonte: Contee

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Novo ministro da Educação tomou posse em Brasília nesta segunda-feira

Presidenta Dilma deu as boas-vindas à Renato Janine e afirmou que sua escolha traduz a maior prioridade do governo para os próximos quatro anos: ser uma pátria educadora

O novo ministro da Educação, professor Renato Janine Ribeiro, tomou posse nesta segunda-feira (6) no Palácio do Planalto. Durante o evento, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu ao ex-ministro Cid Gomes e deu as boas-vindas ao professor. Na ocasião, ela disse confiar que não faltará à Janine dedicação necessária para o cargo.

“Renato Janine Ribeiro é um ministro educador numa pátria educadora. Sua escolha traduz em simbolismo a minha maior prioridade para esses próximos quatro anos. Tenho certeza que ele irá criar, transformar, melhorar e fazer avançar a educação no nosso país”, afirmou a presidenta.

Em seu discurso, a presidenta também disse que o país diminuiu um conjunto de desigualdades pela educação e que os royalties do pré-sal vão viabilizar uma revolução na educação brasileira.

“Os recursos dos royalties e do Fundo Social do pré-sal vão viabilizar uma verdadeira revolução na educação brasileira, que se realizará nas próximas décadas, mas que vai começar, progressivamente, a partir de agora”, disse ela. “Nós não podemos nos iludir. O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte”, afirmou.

Dilma disse, ainda, que as medidas do ajuste fiscal não irão atingir os programas essenciais do setor. “Garanto às brasileiras e aos brasileiros que a necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação”, disse.

Conquistas e desafios

Dilma Rousseff lembrou que, nos últimos anos, o governo realizou muitos projetos e iniciativas importantes. “Fizemos muita coisa. Democratizamos o acesso ao ensino em todos os níveis, diminuímos as barreiras geográficas e de gênero, diminuímos as barreiras de classe social e etnia. Diminuímos, enfim, um conjunto de desigualdades e distribuições desiguais da educação pelo Brasil”.

Agora, enfatizou, o governo prossegue na criação de uma escola e, sobretudo de uma universidade, com o jeito, o rosto e as cores do povo brasileiro. “Nunca tivemos tanta diversidade em nossos bancos escolares e universitários”, disse. “O Plano Nacional de Educação (PNE), que sancionei no ano passado, estabelece um cronograma de investimentos para a próxima década [com recursos dos royalties do pré-sal].”

A presidenta lembrou ainda que tem feito um grande esforço na educação nos últimos anos, desde o início do governo do presidente Lula até agora. “E eu falo, sobretudo, do período do meu governo. Garantimos recursos para a construção de 6.185 creches e para adoção do ensino em tempo integral em 61 mil escolas”.

Ao mesmo tempo, com o Pronatec, disse, mais de oito milhões de jovens e trabalhadores, homens e mulheres, adultos, enfim, pessoas de todas as idades, tiveram acesso a cursos de formação profissional e formação de uma competência, no sentido de se incluir melhor no mundo do trabalho.

“Agora, o nosso desafio são mais 12 milhões que devem ser matriculados ao longo dos próximos quatro anos. No meu primeiro mandato, implantamos 208 campi de Institutos Federais de Educação. E levamos, o que é muito importante, para o interior do Brasil, para o Norte e o Nordeste, um conjunto de campi que, junto com toda iniciativa realizada no governo do presidente Lula, permitiu a maior interiorização e diversificação regional da nossa universidade”, acrescentou.

Perfil

Renato Janine Ribeiro tem formação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, doutorado pela USP e pós-doutorado pela British Library e é professor titular de Ética e Filosofia Política da USP.

Tem 18 livros editados, além de inúmeros ensaios e artigos em publicações científicas. Em 2001, recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio.

O novo ministro foi membro do Conselho Deliberativo do CNPq (1993-1997), do Conselho da SBPC (1997-1999), secretário da SBPC (1999-2001) e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (2004-2008).

Além disso, atuou como membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da Fiesp.

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Fonte: Portal Brasil com informações do Blog do Planalto 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Contee participou da solenidade de transmissão de cargo ao novo ministro da Educação

A coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza, representou a Confederação, ontem, 6, na solenidade de transmissão de cargo ao novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Mais cedo, pela manhã, a presidenta Dilma Rousseff deu posse ao ministro, no Palácio do Planalto, e destacou a simbologia de nomear um professor para o cargo, que, segundo ela, consolida “a construção do desafio de uma pátria educadora”.

A presidenta também reiterou a confiança em Janine para cumprir os principais eixos do Plano Nacional de Educação (PNE) e defendeu a Petrobras e os recursos do pré-sal que vão financiar a educação e disse que as medidas do ajuste fiscal não irão atingir os programas essenciais do setor.

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Fonte: Contee com informações do MEC e da Agência Brasil

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás