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Comissão discutirá desafios do PNE com ministro da Educação na quarta-feira

 

 

img201508051049473898795-1024x670-615x340Está marcada esta quarta-feira, 11, às 9h30, a ida do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre como o governo pretende cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) diante das trocas de condução da Pasta e dos cortes orçamentários previstos para o ano que vem. A reunião foi solicitada por deputados da Comissão de Educação.

Mercadante é o terceiro ministro a ocupar o cargo este ano. Antes dele, o ministério foi comandado por Cid Gomes e Renato Janine Ribeiro. Além do Mercadante, foi convidado para o debate o secretário-executivo do ministério, Luiz Cláudio Costa.

Cortes já previstos
No orçamento enviado ao Congresso, o governo prevê pouco mais de 2 bilhões de reais para o programa Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas para estudantes brasileiros no exterior. O valor é a metade do que estava previsto para este ano.

O Pronatec, o programa de ensino técnico do ministério, também terá menos recursos em 2016: pouco mais de 1 e meio bilhão de reais, contra 4 bilhões em 2015.

Fonte: Agência Câmara

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Sinpro Goiás tem sentença favorável contra Colégio CDF 10

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Após denúncia anônima contra o colégio CDF 10 e averiguação das informações, o Sindicato dos Professores do Estado de Goias – Sinpro Goiás, ajuizou uma ação coletiva reivindicando que a instituição regularizasse os salários dos professores nos meses de junho e julho de 2014 e décimo terceiro de 2014, em atraso até então, registrasse as carteiras de trabalhos dos professores, além dos pagamentos de FGTS e Previdência Social.

Com base nesses elementos, a juíza da 5ª Vara do Trabalho, Girlene de Castro, proferiu sentença favorável  ao sindicato na ação condenando a instituição de ensino no pagamento dos salários de junho/julho-2014, dois meses de salário de 2015, décimo terceiro de 2014, pagamento de FGTS, bem como assinar as carteiras de trabalho de seus docentes, sob pena de multa diária pelo descumprimento. Como o parecer foi julgado em 1ª estância, ainda cabe recurso por parte da Instituição de Ensino.

Por

Elen Aguiar

Assessoria de Comunicação e Marketing do Sinpro Goiás

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Sinpro Goiás apoia Contee na luta pelos direitos das mulheres

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, sempre atenta a assuntos que incidem diretamente sobre o sistema educacional brasileiro, promove e apoia o debate sobre diversos temas que precisam ser debatidos em sala de aula.O direito das mulheres e a violência sofrida pelas mesmas está na pauta diária, inclusive através do Blogosfêmea. Agora é chegado o momento de reafirmar a bandeira por direitos e contra retrocessos.

A bancada evangélica, liderada pelo presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, aprovou no último dia 21, na Comissão de Constituição e Justiça, por 37 votos a 14, o PL 5069/2013, de autoria do próprio deputado dono de contas milionárias na Suíça. A proposta, que mira a autonomia das mulheres sobre seu corpo em função de uma agenda fundamentalista, ataca ainda o estado laico brasileiro.

A Contee se coloca totalmente contrária a proposta, que irá aumentar a criminalização da prática do aborto, negando às mulheres o direito humano básico de receber atendimento e orientação dos profissionais da saúde; inclusive quando a mulher procura atendimento no hospital por ter sido vítima de estupro, a conhecida Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual.

A bancada evangélica parece ignorar os dados do Ipea, que demonstraram em estudo que, por ano, 527 mil pessoas sofrem tentativas ou casos consumados de estupro no Brasil, destas 89% são mulheres e 70% crianças e adolescentes. Do total, apenas 50 mil são registrados. “O que estamos vendo é mais uma ação dos ultraconservadores fundamentalistas que estão no poder legislativo que buscam cercear a informação, criminalizar o trabalho dos agentes de saúde e fragilizar as mulheres vítimas de violência”, ressalta a Coordenadora de Gênero e Etnia da Confederação, Rita Fraga.

Seria de muita utilidade lembrarmos aqui dos compromissos assumidos pelos Estados nas principais Conferências Internacionais da ONU, realizadas na década de 90, e que são de fundamental importância para os direitos humanos das mulheres. Em especial, a Conferência Mundial dos Direitos Humanos de Viena (1993), a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo (1994) e a Conferência Mundial sobre a Mulher de Beijing (1995), que especificaram os direitos de igualdade de gênero.

Vale destacar também a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, OEA, 1994), ratificada pelo Brasil em 27 de novembro de 1995, que define os parâmetros nacionais para o problema. “A violência é um dos principais obstáculos aos direitos humanos das mulheres. Acabar com essa violência é também investir para eliminar a discriminação”, defende Rita.

O texto ainda precisa ir ao plenário da Casa antes de seguir para o Senado. A Contee conclama as entidades para intensificar a luta. “Não vamos aceitar que as mulheres sejam culpadas por ataques sofridos por uma sociedade machista e conservadora. A mudança no pensar do povo brasileiro já começou. Os machistas não passarão, a começar pelo Enem”, ressalta a Coordenadora da Secretaria de Comunicação Social da entidade, Cristina de Castro. “O tema gênero já foi amplamente tratado no Portal da Contee e ao vermos que a violência contra as mulheres se tornou assunto em evidência nacional é reforçada em nós a esperança que a luta é sofrida, mas vale cada minuto de tricheira. Não deixaremos que essa epidemia silenciosa que é a violência contra a mulher tome conta de nosso país.”, afirma Cristina.

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás é solidário a causa e apoia a Contee na luta pelos direitos das mulheres.

 

Fonte: Contee

* Com informações de Cut, Vermelho e Brasil 247.

 

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Sinpro Goiás encerra expediente às 16hs nesta segunda

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O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás informa que, por razões internas, excepcionalmente nesta, segunda-feira, 26/10, vai encerrar o expediente às 16hs, voltando a cumprir horário normal na terça-feira. Pedimos desculpas pelos transtornos e agradecemos a colaboração.

 

Por

Elen Aguiar

Assessora de Comunicação e Marketing do Sinpro Goiás

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E a Pátria Educadora sofreu mais um golpe!

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Com 318 contra 129, foi aprovado nesta quarta-feira, 21/10 o substitutivo da comissão especial para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR). O texto autoriza às universidades a cobrarem por cursos de pós-graduação latu sensu, extensões e mestrado profissional, mais um golpe contra nossa educação.

A proposta inviabiliza a gratuidade da educação pública brasileira e dá segurança jurídica para as universidades públicas cobrarem mensalidade em cursos de pós – graduação lato sensu, extensão e mestrado profissional.

Infelizmente essa atitude impediu que a população pudesse participar da decisão, desconsiderando inclusive, a manifestação feita pela comunidade universitária, que não tinha consenso sobre o tema, uma vez que uma parcela era contra e outra parte não tinha sequer conseguido a definição pela contrariedade ou aceitação. E como sempre a justificativa para a aprovação do texto tem como foco a crise econômica, argumento principal para tantas criações de impostos, taxas, elevação de preços, para que, na verdade, prevaleçam seus interesses particulares.

Nós do Sinpro Goiás, repudiamos essa atitude e juntamente com a Contee, conclamamos todas as entidades a procurarem os deputados em suas bases e manifestarem contrariedade à referida PEC, alertando sobre os riscos de privatização da educação pública e dos prejuízos em assegurar que prestação de serviços pelas universidades sirvam de complementação ao que é obrigação do Estado.

Não haveria necessidade de alteração da Constituição para que questões, inicialmente postas em relação às especializações, fossem resolvidas. Ao incluir o mestrado profissional na discussão, instaurou-se um conflito, como explicou a Deputada Alice Portugal: “o mestrado profissional tem sinal de igualdade com o mestrado stricto sensu . Isso leva necessariamente numa conjuntura de crise, de busca de captação de recursos a uma migração automática do mestrado stricto sensu ao mestrado profissional. Gerando, sim, uma privatização da matéria essencial”. A deputada reafirmou em Plenário o que manifestou na manha de hoje (21) na Comissão de Educação: “a gratuidade é uma matéria substantiva, a gratuidade é algo fundamental ao acesso de milhões de brasileiros carentes que entraram na universidade através das cotas e agora vão para a pós-graduação: pós-graduação dos cursos de engenharia, na área da saúde. A gratuidade é fator determinante para a soberania”.

Por

Elen Aguiar

Assessora de Comunicação e Marketing do Sinpro Goiás

Com informações da Contee

 

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Aumento do piso dos professores da rede pública é aprovado na Comissão de Educação do Senado; rede privada continua sem regulamentação

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Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em reunião nesta terça-feira, 20, o aumento do piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica. O projeto de Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) propõe estabelecer o piso salarial em R$ 2743,65 por mês.

O relatório da senadora Ângela Portela (PT-RR) estabelece que a integralização do novo piso deverá ser feita de forma progressiva, no decorrer de três anos. O projeto agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo as senadoras, um aspecto relevante é que caberá ao governo federal, por cinco anos, a responsabilidade financeira pela complementação dos salários em vigor para que os mesmos atinjam o montante referente ao novo piso. Para que isso ocorra, 5% da arrecadação das loterias federais administradas pela Caixa seriam destinados para a complementação dos salários dos professores.

A Contee, que defende a regulamentação do setor privado, com no mínimo as mesmas exigências feitas ao setor público e frente a aprovação na Comissão de Educação do Senado, salienta que aos trabalhadores do setor privado não é assegurado por lei nem piso, carreira, jornada e qualidade de trabalho. A exigência de melhores condições de trabalho e financeira é desempenhada pelos sindicatos, federações filiadas e pela Confederação. No entanto, esse debate precisa ser assumido de forma a assegurar por lei essas garantias.

A CNTE divulgou nota buscando contribuir com o debate e apresentando pontos a serem observados. Na nota, a CNTE enaltece as iniciativas que “visam aumentar o valor do piso salarial profissional do magistério, sobretudo com vistas a atingir a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê equiparar a remuneração média da categoria com outras profissões de mesma escolaridade”. No entanto, faz considerações que precisam ser observadas para que de fato a proposta atenda aos interesses e bandeiras dos trabalhadores em educação.

 

Fonte: CONTEE

Com informações da Agência Senado e CNTE

 

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Pauta do Congresso com foco em educação e no fim da contribuição sindical

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Passada a “Semana do Saco Cheio”, como é alcunhada pelos alunos a semana que mescla os feriados pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida (12) e dos (as) Trabalhadores (as) em Educação (15), teremos entre os dias 19 e 23 importantes agendas que tratarão de temas relacionados à educação na Câmara Federal.

Na segunda-feira, 19, às 9h, acontece sessão solene em Homenagem ao Dia do Professor no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo horário, mas no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Comissão de Educação e a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE) realizam seminário sobre o PNE, os desafios e o futuro da educação brasileira. De tarde, às 13h30, no mesmo local, a comissão realiza seminário sobre o Plano Nacional de Educação e o futuro da educação brasileira; o financiamento da educação e regime de colaboração; Sistema Nacional de Educação e Planos Estaduais e Municipais de Educação.

O marco regulatório da educação à distância será tema da reunião da Comissão de Educação na terça-feira, 20, às 14h30, no plenário 13. Já na quarta-feira, 21, a Comissão realiza no plenário 10 debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 395/14, que permite a cobrança por especialização em universidades públicas. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O estágio de estudantes será pauta da reunião ordinária da Comissão de Educação na quinta-feira, 22, às 9h30, no plenário 13. Foram convidados, entre outros, superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Paulo Mol; os presidentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps.

Segundo a diretora Nara Teixeira, Coordenadora da Secretaria Institucional da Contee, é de suma importância o acompanhamento da pauta de reuniões pelas entidades sindicais: “Precisamos estar sempre atentos ao que vem sendo debatido e votado para cobrarmos nos deputados em suas bases. A pressão nos estados é fundamental para que nossa atuação na Câmara seja exitosa. A luta diária por uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade socialmente referenciada, faz cada fez mais urgente e necessária a regulamentação da educação privada. E contra essa bandeira enfrentamos os tubarões da educação, que tratam a educação como negócio. Assim, cada entidade tem papel importantíssimo no fortalecimento da nossa ação nacional para garantirmos as melhorias necessárias para a educação brasileira”.

CDH debate o fim da contribuição sindical

As fontes de custeio dos sindicatos são o tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (19), a partir de 9h. A Constituição determina no artigo 8º que é livre a associação profissional ou sindical. O mesmo artigo prevê a cobrança de contribuição sindical obrigatória em favor das associações que formam o sistema confederativo de representação sindical.

Foram convidados para o debate o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas de Moraes, e o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Eduardo Torres. A audiência foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Contribuição obrigatória

No Senado, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) acaba com a contribuição sindical obrigatória, mais conhecida por imposto sindical. O parlamentar justifica que a liberdade sindical é uma conquista social e que, para que essa liberdade seja efetiva, é preciso dar total autonomia às entidades sindicais. A PEC 36/2013 está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O financiamento sindical também está em discussão na Câmara dos Deputados. Um comissão especial foi instalada no começo de outubro com o propósito de elaborar um projeto que regulamente as contribuições aos sindicatos.

Fonte: Agência Senado

 

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Óticas Diniz estreia parceria com sorteio de brindes na Festa do Professor

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Por ser uma empresa que valoriza o professor, as Óticas Diniz é a mais nova parceira do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás firmando convênio e celebrando o dia dos professores em nossa confraternização, com sorteio de óculos solares. Serão sorteados três óculos, sendo um Ana Hickmann e dois Atitudes do mesmo modelo.

Em breve teremos mais novidades do convênio firmado com a ótica em benefício de nossos professores associados.

Por

Elen Aguiar

Assessora de Comunicação e Marketing do Sinpro Goiás

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Disputas equilibradas marcam 2ª rodada da III Copa Sinpro de Esporte

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A 2ª rodada da III Copa Sinpro de Esporte foi marcada por um clima ameno, diferente da 1ª etapa do campeonato, que além da temperatura, teve partidas quentes. Isso favoreceu os times que demonstraram boas estratégias em campo com bons resultados. Na chave A Colégio OMINI mantém a liderança alcançando 7 pontos e na chave B, Universo lidera com 5 pontos.

Diferente do primeiro jogo, o Colégio Suldamerica despontou na partida vencendo o Colégio Degraus por 4×1, resultado que surpreendeu Diego (jogador do Suldamerica). “Sinceramente achamos que íamos passar sufoco. Disputamos com o atual bicampeão e nosso time foi montado às pressas. No começo foi difícil, mas depois do primeiro gol tivemos uma vitória elástica”, comemora.

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Diego (jogador do Suldamerica)

A disputa entre Universo x Colégio Delta foi bem equilibrada com o empate de 2×2. Gilmar (jogador do Universo) avalia que os times estavam igualmente preparados. “Foi igual tecnicamente. O time deles finalizou mais vezes que a gente, mas para as duas equipes foi um bom resultado”, destaca. Valteurdes argumenta de forma parecida. “O jogo foi muito bom! A correria foi mais que tudo, mas o placar foi justo”, diz.

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Gilmar (jogador da Universo)
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Valteurdes (jogador do Colégio Delta)

Nessa rodada o aproveitamento do Colégio OMINI se manteve, assim como na primeira disputa vencendo o Integrado Jaó por 9×3. Fabrízio (jogador do OMINI) relata a fórmula mágica usada na partida. “Foi um jogo difícil. Foi preciso fazer um estudo do jogo do outro. O time adversário cansou, abrimos placar e depois deslanchou. O clima também ajudou”, explica.

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Fabrizio (jogador do Colégio OMINI)

Já na partida entre Educandário Goiás x Colégio Marista, a emoção aconteceu no ultimo minuto com o gol de empate do Colégio Marista. Para Geth (jogador do Educandário Goiás) o importante é o lazer e descontração. “Foi um bom jogo! Saímos na frente, houve poucas faltas e para mim o importante é que saiu todo mundo bem” salienta. Thiago (jogador do Colégio Marista) concorda com o adversário. “O jogo foi bom. Sofremos com o calor, começamos perdendo e empatamos, mas para mim o mais importante foi competir, brincar, se divertir”, ressalta.

 

 

 

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Geth (jogador do Educandário Goiás)
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Thiago (jogador do Colégio Marista)

Nesta etapa os times do mesmo grupo ainda se enfrentaram diferentemente na próxima rodada que o confronto será de grupo contra grupo.

Confira o Boletim da 2ª rodada.

Por

Elen Aguiar

Assessora de Comunicação e Marketing do Sinpro Goiás