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Projeto é aprovado pela Câmara e aguarda a sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), que engloba 20 metas a serem cumpridas nos próximos 10 anos para elevar os índices educacionais brasileiros.

“A aprovação do PNE representa um grande avanço na educação brasileira, que vai balizar a melhoria do acesso e da qualidade nos próximos 10 anos”, afirmou o ministro da Educação, Henrique Paim. Para ele, o formato enxuto do plano, com 20 metas, permitirá que a sociedade acompanhe a sua execução.

O texto-base havia sido aprovado na semana passada pela Câmara e, nesta terça-feira, foram analisados destaques apresentados ao projeto. Entre as metas estabelecidas no PNE está a aplicação de valor equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública, promovendo a universalização do acesso à educação infantil para crianças de quatro a cinco anos, do ensino fundamental e do ensino médio.

O plano prevê também a abertura de mais vagas no ensino superior, investimentos maiores em educação básica em tempo integral e em educação profissional, além da valorização do magistério.

O projeto de lei segue agora para sanção presidencial e o Ministério da Educação está preparado para prestar assistência técnica e financeira a estados e municípios para alinharem seus planos ao novo PNE.

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Fonte: Portal MEC

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Instituições podem conferir dados enviados ao censo

O período de conferência e validação das informações enviadas ao Censo da Educação Superior começa nesta terça-feira, 3, e vai até 2 de julho. Nesta etapa, os responsáveis legais e pesquisadores institucionais das instituições de educação superior de todo o país devem conferir as informações consolidadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

A coleta de dados do censo de 2013 começou em 3 de fevereiro e terminou em 15 de maio. Após a atual fase de validação, os dados serão consolidados e homologados pelo instituto, etapa que consiste em verificar as informações e prepará-las para a divulgação final.

O censo é um instrumento de pesquisa que reúne estatísticas de instituições – matrículas, ingressos, concluintes, cursos de graduação e sequenciais de formação específica, docentes, entre outros. Os dados coletados contribuem para o cálculo de indicadores de qualidade desta etapa de ensino, como o conceito preliminar de curso (CPC) e o índice geral de cursos da instituição (IGC).

Os dados devem ser conferidos na página do Censo da Educação Superior 2013 na internet. O cronograma do Censo da Educação Superior de 2013 está previsto na Portaria nº 174, de 22 de abril de 2014.

 

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Fonte: Portal MEC

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Premiação reconhece iniciativas escolares que promovem a igualdade de gênero

O prêmio ‘Construindo a Igualdade de Gênero’ da Secretaria de Políticas das Mulheres (SPM) abre suas inscrições para a 10ª edição. Escolas, estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação poderão inscrever trabalhos até 28 de novembro de 2014, pelo site da premiação.

A premiação é realizada em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Educação (MEC) e a ONU Mulheres

Em cerimônia realizada nesta última segunda-feira (2), no Palácio do Planalto, para a entrega do 9º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, diversos estudantes do ensino médio e superior de escolas públicas e privadas tiveram seus trabalhos reconhecidos.

O Centro de Ensino Fundamental 01 de Planaltina, região administrativa do Distrito Federal, esteve entre as 10 escolas premiadas. O colégio inseriu na grade curricular uma disciplina específica, que trabalha com os alunos o combate ao preconceito em todas as suas formas.

“Nosso projeto Diversidade na Escola é uma forma de continuarmos a luta para excluir a homofobia, o racismo, a misoginia, o sexismo dos nossos alunos”, explicou o coordenador de diversidade da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, Alexandre Brito.

Outro colégio premiado Georgete Eluan Kalume, de Rio Branco, com o projeto “Vivia e Não Via” estimula mães e mulheres da comunidade local. “São mulheres sofridas, que já passaram por violência, dependentes do marido. Nós levamos essas mulheres para a escola para que elas vejam nesse ambiente um amparo”, explicou o professor Hélio da Silva.

Sobre o prêmio

O Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero foi instituído em 2005 pela Secretaria de Política das Mulheres (SPM-PR), no âmbito do Programa Mulher e Ciência. O objetivo da premiação é estimular a reflexão sobre as desigualdades existentes entre mulheres e homens, com as abordagens de raça, etnia, geração, sexualidade e classe social.

É realizado um concurso de redações, artigos científicos e projetos pedagógicos na área das relações de gênero, mulheres e feminismos e tem por objetivo estimular e fortalecer a reflexão crítica e a pesquisa acerca das desigualdades existentes entre homens e mulheres em nosso país e sensibilizar a sociedade para tais questões.

Atualmente, a premiação se divide em cinco categorias contempladas: estudante do ensino médio; estudante de graduação; graduado, especialista e estudante de mestrado; mestre e estudante de doutorado; e escola promotora de igualdade de gênero. Os autores recebem valores em dinheiro, bolsas de estudos, equipamentos de informática e assinaturas de revistas acadêmicas.

Cada categoria segue pré-requisitos específicos. No caso dos estudantes de graduação é preciso enviar a ficha de inscrição preenchida, currículo atualizado em Plataforma Lattes, artigo científico elaborado pelo estudante durante o curso de graduação, além do resumo do artigo que deve possuir entre 500 e 1000 palavras. Acesse o regulamento completo.

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Fonte: Portal Brasil / Agência Brasil e Secretaria de Políticas das Mulheres 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Um ‘PNE pra Valer’ depende da votação adequada dos destaques

Brasil, 3 de junho de 2014.

 

Ao Deputado Henrique Eduardo Alves

 

Presidente da Câmara dos Deputados

 

Aos líderes partidários da Câmara dos Deputados

 

O Plano Nacional de Educação (PNE) tramita há mais de 1.250 dias no Congresso Nacional. No último dia 28 de maio foi votado o texto-base do plano, mas dois destaques ainda precisam ser apreciados pelo plenário da Casa.

A sociedade civil brasileira, diante de sua imensa contribuição ao texto do PNE, exige a deliberação urgente de ambos os destaques, em votação nominal, pois tratam de questões basilares ao direito à educação.

O primeiro destaque, das bancadas do PDT e PSB, é meritório e deve ser aprovado. Solicita a supressão do dispositivo do Senado Federal que permite a contabilização de parcerias público-privadas na meta de investimento público equivalente a 10% do PIB para a educação pública (parágrafo 5º ao Art. 5º). Caso esse destaque não seja aprovado, o PNE incorrerá em erro de princípio jurídico, pois matrículas privadas, sem regulação e controle social, passarão a ser tratadas como públicas. Ademais, os cálculos que subsidiam a meta de 10% do PIB para a educação pública viabilizam apenas o esforço estatal na expansão e qualificação de matrículas.

O segundo destaque, empreendido pela bancada do PMDB, precisa ser rejeitado. Ele solicita a supressão da estratégia 20.10, a mais decisiva para a garantia da qualidade da educação básica pública. É questão de matéria constitucional nunca regulamentada: a ação supletiva e complementar do Governo Federal em apoio a Estados e Municípios para a consagração de um padrão mínimo de qualidade. Este é materializado pelo CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial).

A posição aqui expressa em ambos os destaques possuem forte apelo para a comunidade educacional, pois estão ancoradas nas deliberações da Conae-2010 (Conferência Nacional de Educação de 2010). Ademais, é defendida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), em sua agenda positiva, além do conjunto dos secretários municipais de educação, reunidos em Santa Catarina, em encontro recente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), concluído em 30 de maio de 2014.

A sociedade brasileira conta com o compromisso público e a sensibilidade dos parlamentares da Câmara dos Deputados. Sua demanda é por um “PNE pra Valer!” capaz de colaborar decisivamente com a universalização do direito à educação pública de qualidade para todos e todas.

1.            AÇÃO EDUCATIVA – ASSESSORIA, PESQUISA E INFORMAÇÃO

 

2.            ACTIONAID BRASIL

 

3.            ALIANÇA PELA INFÂNCIA

 

4.            ANFOPE (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)

 

5.            ANPED (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação)

 

6.            ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos)

 

7.            ASSOCIAÇÃO ENCINE

 

8.            AUÇUBA – COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO

 

9.            CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO

 

10.          CEDECA- CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)

 

11.          CEDES (Centro de Estudos Educação e Sociedade)

 

12.          CENPEC (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária)

 

13.          CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

 

14.          CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)

 

15.          ECOS – COMUNICAÇÃO EM SEXUALIDADE

 

16.          ESCOLA DE GENTE – COMUNICAÇÃO EM INCLUSÃO

 

17.          FEC (Federação dos Estudantes de Campos)

 

18.          FEIPE (Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco)

 

19.          FINEDUCA (Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação)

 

20.          FOMEJA (Fórum Mineiro de Educação de Jovens e Adultos)

 

21.          FOPEI (Fórum Permanente de Educação Inclusiva)

 

22.          FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SC

 

23.          FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SP

 

24.          FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO CE

 

25.          FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO DF

 

26.          FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ES

 

27.          FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO GO

 

28.          FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO PA

 

29.          FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO RN

 

30.          FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO RS

 

31.          FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO RN

 

32.          FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PARAÍBA – LITORAL

 

33.          FORUMDIR (Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras)

 

34.          FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

35.          GELEDÉS INSTITUTO DA MULHER NEGRA

 

36.          GTPA (Grupo de Trabalho Pró Alfabetização) FÓRUM EJA/DF

 

37.          IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas)

 

38.          INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos)

 

39.          INSTITUTO PAULO FREIRE

 

40.          JPL (Juventude Pátria Livre)

 

41.          MCFA (Movimento Cultural Fazendo Arte )

 

42.          MIEIB (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)

 

43.          OMEP/BRASIL (Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar)

 

44.          PANTÁKULO – Assessoria, Consultoria e Projetos

 

45.          PLAN International/Brasil

 

46.          REDE MOVA – BRASIL

 

47.          SOWETO ORGANIZAÇAO NEGRA

 

48.          UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)

 

49.          UGES (União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas)

 

50.          UMES-PA (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Porto Alegre)

 

51.          UMES-SP (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo)

 

52.          UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

 

53.          UNE (União Nacional dos Estudantes)

 

54.          UNEFORT (União Estudantil de Fortaleza)

 

55.          UNIPOP (Instituto Universidade Popular)

 

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Fonte: Contee

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Luta das entidades assegura um PNE vitorioso

 A luta das entidades nacionais que defendem a educação pública, entre as quais a Contee, garantiu uma importante vitória hoje, 3, na votação dos destaques ao Plano Nacional de Educação (PNE). Depois da significativa conquista representada, na semana passada, pela aprovação do texto-base do PNE – desfazendo o retrocesso aplicado pelo Senado e reincorporando, à redação da Meta 20, a determinação de investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública – esta terça-feira foi dia de garantir a ampliação da contribuição da União para que estados e municípios programem o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), instrumentos essenciais para que todas as escolas brasileiras tenham asseguradas as condições de infraestrutura, de trabalho e de remuneração justa aos educadores. Apesar do destaque feito a este ponto por segmentos contrários à complementação da União, o texto foi mantido em função da batalha incansável travada pelas entidades.

Todas as articulações para a votação de hoje, bem como a sessão no Plenário, foram acompanhadas de perto e com intensa mobilização junto aos parlamentares pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza, pelo coordenador da Secretaria-Geral, Cássio Filipe Galvão Bessa, e pelo coordenador da Secretaria de Políticas Sociais, Alan Francisco de Carvalho. Lamentavelmente, um prejuízo ao PNE acabou sendo aprovado nesta terça, com a manutenção do artigo 5º do parágrafo 5º do texto. Prejuízo porque, como já havia sido alertado pela Contee e pelas demais entidades nacionais, o dispositivo em questão permite contabilizar os recursos das parcerias público-privadas, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além das creches e pré-escolas conveniadas, como investimento público em educação. No entanto, apesar desse destaque, a Contee ressalta a importância de, desde o início da tramitação do Plano, terem havido muito mais conquistas do que derrotas, a começar pela própria ampliação dos investimentos de 7% – como pretendia a primeira versão do projeto encaminhado ao Congresso Nacional – para 10%.

O PNE segue agora para a sanção presidencial. E sua aplicação será diuturnamente acompanhada pela Contee e demais entidades, a fim de que, de fato, pelos próximos dez anos, tenhamos recursos e políticas voltados para assegurar uma educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada, fundamental para o desenvolvimento e a soberania brasileira.

 

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Fonte: Contee

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Copa do mundo de futebol: símbolo da confraternização universal

O Planeta Terra é constituído por cerca de duas centenas de países, dos quais cento e noventa e dois são filiados à Organização das Nações Unidas (ONU), muitos deles são constituídos por vários povos. Cada País possui os seus próprios valores culturais, morais e religiosos.

Ao longo de milhares de anos, os diversos povos digladiam-se, seja em busca da sobrevivência, nos primórdios da história, seja pela conquista de domínios, materiais e humanos.

O século XX, o mais sangrento de todos eles, pois as guerras de rapina e de subjugação de povos, que nele tiveram lugar, ceifaram mais de uma centena de milhões e vidas; sendo que a segunda, que foi de 1939 a 1945, ceifou, sozinha, setenta milhões. Isto sem contar a primeira, a das duas coréias, a do Vietnã, a do Iraque, do Afeganistão e outras não contabilizadas oficialmente.

Paradoxalmente, o século XX, ao tempo em que elevou a máquina de destruição humana ao seu ápice, interligou todos os rincões da Terra- já não se pode mais dizer que os nautas não sabem o rumo, porque é tão grande o espaço, como fez o Poeta Castro Alves, em seu magnífico poema O Navio Negreiro; hoje, todas as fronteiras geográficas foram desvendadas; e conseguiu a fantástica façanha de criar um símbolo universal de comunicação e de confraternização: o futebol.

Não se tem notícia de um só povo que não ame o futebol; a sua linguagem é universal, todos a entendem e a praticam. Não importam quão diferentes sejam os valores culturais das centenas de povos do mundo; o futebol unifica-os.

Há décadas, a copa do mundo de futebol, reveste-se da condição de um mágico momento de encontro de todos os povos do mundo; encontro que não se cinge às trinta e duas nações que fazem o espetáculo em campo; as outras cento e sessenta, de forma uníssona, juntam-se às que disputam a taça: em colossais e indescritíveis júbilo, alegria e confraternização. Os mesquinhos e escusos interesses econômicos, que se multiplicam, durante o período de eliminatórias e no da copa, não  empanam o brilho do emblemático significado da festa do futebol. Talvez, o único verdadeiro instante de efetiva paz universal.

Pelo seu significado, sem fronteiras, todos os cento e noventa e dois países filiados à ONU almejam o privilégio sediar uma copa do mundo. Por isto, a escolha que se dá a cada quatro anos é acirrada, em todos os sentidos.

Felizmente, o Brasil, depois de sessenta anos, tem a subida honra de sediar a copa do mundo de 2014; melhor seria dizer, de ser o anfitrião do mundo, na festa universal da confraternização. A não ser para os despachantes das tragédias e das desgraças, isto é, sim, motivo de incomparável orgulho e regozijo para os mais de duzentos milhões de cidadãos (ãs), que se abrigam neste abençoado torrão geográfico.

Somente os detratores da alegria e da irmandade universal, que se alimentam de desgraças- como a Loba, da obra de Dante Alighiere, A Divina Comédia, que se alimentava de carne humana, e quanto mais comia, mais fome sentia-, é que, numa atitude totalmente repudiável, procuram lançar cizânia e embaralhar o sincero e espontâneo sentimento de alegria dos (as) brasileiros(as), com vistas fazê-los voltar-se contra este maravilhoso espetáculo de confraternização.

Os coveiros da alegria, cinicamente, dizem que se gastam bilhões de reais com a realização da copa do mundo, dinheiro  retirado da educação e da saúde;  que é despautério, um País, cheio de mazelas sociais, como Brasil, esbanjar dinheiro com este evento; outros, agentes dos mesmos vis interesses, dizem que a copa será um fiasco; e, por aí, vai.

Estas vozes são cínicas e falsas. Aliás, são as mesmas que, durante décadas, estiveram à frente do poder político, e, nelas, só cuidaram de semear, em abundância, a concentração de rendas e, por conseguinte, as desigualdades sociais; e, agora, querem fazer da copa do mundo um trampolim para a sua volta ao poder.

É interessante notar que as “bravas” vozes que se levantam contra o suposto “desperdício” de dinheiro, com a realização da copa do mundo, mantêm-se em silêncio sepulcral sobre os gastos de dinheiro público, com os serviços da dívida interna, que consomem, anualmente, 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB); percentual superior aos investimentos em educação pública, que não ultrapassam 5,3%, deste.

O Jornal A Folha de São Paulo, em recente matéria sobre a copa do mundo, demonstrou, numericamente, que os gastos totais com a sua realização, representam apenas um mês de investimentos da educação.

Claro que, até pela dimensão do evento, são mais do que legítimas as manifestações pacíficas, de descontentamento com os serviços públicos, e de reivindicações por mudanças profundas em sua oferta e garantia. Todavia, as manifestações marcadas pela violência, seja verbal ou física, que se voltam contra o evento, querendo empanar o seu brilho e o seu significado, além de não serem salutares, pois que representam a inaceitável negação do simbolismo universal da copa do mundo de futebol: repita-se, o mágico momento de confraternização universal; além do que, servem a inconfessáveis e repulsivos interesses.

Por tudo isto, espera-se que os (as) brasileiros(as) e os (as) demais cidadãos (ãs) do mundo, em uma só voz,  cantem a alegria da vida, da paz, da liberdade e da confraternização universais. Como fizeram os vinte mil torcedores que, num ato espontâneo, compareceram ao Estádio Serra Dourada, em Goiânia, no último dia 2, para ver um simples treino da seleção brasileira, como preparativo para o jogo amistoso com a seleção do Panamá.

Vivas à copa do mundo! Vivas ao futebol, linguagem de todos os povos!

                   Aos detratores da alegria, só há uma palavra digna “Vade  retro satana”. Afaste-se, satanás.

 

 

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José Geraldo de Santana Oliveira

Assessor Jurídico do Sinpro Goiás

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Neste sábado, 7, com o tema Concepções sindicais

A Diretoria do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) realizará no próximo sábado, 7, das 8 h 30 às 11 h 30,  na própria sede, o 3º módulo do III Curso de Formação Sindical, com o tema “Concepções sindicais”, que será ministrado pelo Secretário Financeiro do Sinpro Goiás, o Prof. Manoel da Silva Álvares.

O objetivo do curso é destacar e aprofundar o conhecimento da história do movimento sindical, a tomada de consciência dos direitos assegurados aos professores pela legislação brasileira e a necessidade de uma formação permanente de professores e professoras para uma atuação mais eficaz do movimento sindical em Goiás.

O programa (quatro módulos), se propõe a oferecer aos participantes uma ampla visão sobre temas como: a origem dos sindicatos, as concepções sindicais, os direitos dos professores, a aspectos históricos do movimento sindical brasileiro, a história do Sinpro Goiás e as transformações do mundo do trabalho.

O evento é gratuito e aberto ao público e terá certificado de participação.

 

ATENÇÃO: As inscrições já realizadas (em outros módulos) continuam válidas.

Quem ainda não efetuou inscrição, clique aqui

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

 

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Mestrado e Doutorado Latino-Americano

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O Instituto Latino-Americano de Altos Estudos Sociais (ILAES posgrados) juntamente com a Universidade da Integração das Américas (UNIDA) por meio de convênio com Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia (SINDIGOIÂNIA) e Instituto Lato Sensu (ILS) traz para Goiânia a proposta de intercambio acadêmico para Programas de Mestrado Latino-Americano e Doutorado Latino-Americano, em diversas áreas, tais como: Ciências da Educação, Administração e Gestão Pública, além de Formação e Gestão Universitária.

Condições gerais para Inscrição no programa de Mestrado

Poderão inscrever-se no Programa de Mestrado os candidatos que possuam formação acadêmica com pelo menos oito semestres de duração (Graduações ou formação equivalente), cursados em Instituição de Ensino Superior Latino-Americana.

Programação para o segundo semestre de 2014 serão nos meses de julho e janeiro.
Mestrado Latino-Americano (Ms): Ciências da Educação,
Mestrado Latino-Americano (Ms): Administração e Gestão Pública.
Mestrado Latino-Americano (Ms): Formação e Gestão Universitária.
Doutorado Latino-Americano (Dr): Ciências da Educação.

 

Legislação aplicável:
Legislação aplicável: Informamos que os diplomas de Mestre e/ou Doutor, depois de
obtidos, deverão ser reconhecidos no Brasil por Universidades que possuam cursos na
mesma área e em nível equivalente ou superior ao do obtido.

A legislação aplicada à matéria:

No BRASIL: é a seguinte:

Art. 48, § 3º, da Lei nº 9396, de 20 de dezembro de 1996, que regulamenta o Reconhecimento de diplomas obtidos no exterior, e o art. 4º da Resolução CNE/CES nº 01, de 03 de abril de 2001.

No MERCOSUL
Decreto Nº 3.196, de 5 de outubro de 1999, que aprova o Protocolo de Integração Educacional para Prosseguimento de Estudos de Pós-Graduação nas Universidades dos Países Membros do MERCOSUL.

Inscrições abertas:

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www.sindigoiania.com.br
Tel.: (62) 3089-5350 e (62) 3089-5351

 

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www.ilsbr.com.br
Tel.: (62) 3922-7300 e (62) 3922-7400

 

 

Fonte: Dilma Matos

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Desvio de função dos docentes

Atenção professores (as),

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De acordo com a Cláusula 4ª, da Convenção Coletiva, o comparecimento do docente convocado pelo estabelecimento de ensino, fora de seu horário de trabalho e de períodos normais de aula, é obrigatoriamente remunerado, mediante o pagamento de um salário-aula por período correspondente, acrescido de 50%.

Para que os professores compareçam em outras atividades da instituição é preciso, fora do horário contratado, que, além da remuneração, haja compatibilidade de horário. Isto é, se o professor (a) tem outro compromisso, não se pode exigir dele (a) que falte a este, para cumprir a convocação da escola ou de uma delas.

Se a instituição de ensino onde você leciona lhe convocar para outras atividades, fora de seu horário de trabalho e sem remuneração, denuncie: 0800-607 22 27 (o seu sigilo é garantido).

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Informações do Deptº. Jurídico do Sinpro Goiás

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás