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Funcionamento da APUC em julho

O Sinpro Goiás informa que a Associação de Professores da Universidade Católica de Goiás (APUC), irá funcionar de 2ª a 6ª feira, das 8 h às 17 h, no mês de julho.

 

A Apuc agradece a compreensão.

 

 

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Associação de Professores da Universidade Católica de Goiás (APUC)

Rua 240 n. 406  – Setor Universitário –  Goiânia – GO

CEP 74605-170 | Fone: (62) 3227-1367 | Fax: (62) 3227-1366  

E-mail: apuc@apuc.org.br

 

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Fonte: Apuc

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Seminário sobre a Integração Latino Americana

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realiza na próxima 3ª feira, 1º de julho, das 14 h às 20 h, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, o Seminário de Integração Latino Americana.

O encontro visa o incentivo à reflexão sobre o papel dos trabalhadores no processo de integração Latino Americana e, também, a criação do Fórum Goiano Pró Integração Latino Americana.

Dr. Eugênio de Carvalho (Instituto Maurício Grabóis), Henry Andrés Rodriguez (Presidente ASDECCOL – Bogotá – Colômbia), Geraldo Santana (Vice Presidente da CTB Goiás e Assess. Jurídico do Sinpro Goiás), serão os palestrantes do seminário.

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Confira a programação:

14 h: A importância da integração Latino Americana e Caribenha

Palestrante: Dr. Eugênio de Carvalho – Instituto Maurício Grabóis

 

14 h 30: Conflitos Armados e Sociais na Colômbia – A luta pela paz na América latina

Palestrante: Henry Andrés Rodriguez – Presidente ASDECCOL – Bogotá – Colômbia

 

15 h: Terceirização: Retirada de direitos da classe trabalhadora no Brasil e no Mundo

Palestrante: Geraldo Santana – Vice Presidente da CTB Goiás e Assess. Jurídico do Sinpro Goiás

 

16 h: Criação do Fórum Goiano de Integração Latino Americana – Contra a terceirização pela solidariedade entre os povos da América Latina

 

Realização e apoios:

  • Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
  • Entidades Sindicais Unidas do Estado de Goiás (ESUEGO)
  • Força Sindical (FSindical)
  • Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)
  • União Geral dos Trabalhadores (UGT)
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica, Mecânicas e de Material Elétrico de Catalão (SIMECAT)
  • Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis (SIMPMA)
  • Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação dos Estados de Goiás e Tocantins (STIAG)
  • Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Goiás (SINPOL)
  • União da Juventude Socialista (UJS)

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

 

 

 

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Válida para compras até 30/6/2014

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Desrespeito aos Direitos Fundamentais Sociais dos Professores

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) ajuizou, na segunda-feira, 23 de junho, ação coletiva, com pedido de antecipação de tutela, em face da Escola Tia Lucy (L. S. de Jesus Mota & Cia. Ltda. –ME), instituição de ensino, de nível fundamental.

A ação foi realizada, devido às diversas denúncias recebidas pelo Sinpro Goiás, nas quais, a escola, tem desrespeitado os direitos fundamentais sociais dos seus professores:

  • O cálculo da remuneração do corpo docente não segue o que dispõe o caput do Art. 320, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o 7º, inciso XV, da Constituição Federal (CF), o 7º, da Lei N. 605/1949, e a Súmula N. 351, do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
  • Exigência de prestação de serviços, na preparação, organização e nos eventos festivos em si, tais como: festas juninas, dia das mães, dia dos pais,entre outros; contudo, sem o pagamento das respectivas horas extraordinárias laboradas,
  • Exigência de prestação de serviços durante o período do recesso escolar/férias escolares, em afronta ao Art. 322, § 2º, da CLT, e à Cláusula 8ª, da CCT 2014/2016,
  • Não efetua os depósitos do FGTS, conforme determina o Art. 15, da Lei N. 8.036/1990;
  • Não paga férias, nos termos e no prazo legal, afrontando, a um só tempo, os Arts. 134, 137 e 145, da CLT, e a Súmula N.450, do TST;
  • Os atestados médicos, não obstante estarem em conformidade com o que dispõe a legislação correlata, não são aceitos, sendo exigidos dos docentes, em licenças médicas, que se façam substituir, às suas expensas;
  • Não são pagos, pontualmente, os salários mensais e o 13º salário, além de o ser de forma parcelada e com dias e até meses de atraso, sema a correspondente multa convencional, estabelecida pela Cláusula 6ª, da CCT 2014/2016.

 

A ação aguarda agendamento para a audiência.

Processo Nº ACC- 0001540-23.2014.5.18.0081 (1ª VT. Aparecida de Goiânia).

 

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Fonte: Deptº Jurídico do Sinpro Goiás

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Denuncie as escolas que insistirem

Professor (a) da educação básica,

 

Você tem direito a 30 dias ininterruptos de férias (no interior, preferencialmente em julho). Já na capital, os 30 dias de férias (em julho), são obrigatórios.

Se a escola que você leciona insistir em convocar para aulas em julho, denuncie no “Disque Denúncia do Sinpro Goiás: 0800-607-2227” para que as providências necessárias sejam tomadas e o seu direito, garantido. O seu sigilo será resguardado.

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Dilma sanciona PNE nesta semana

Destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação será o maior desafio do Plano Nacional de Educação (PNE), segundo o presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) e professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto. O PNE tem até a próxima quarta-feira, 25, para ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, e de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, isso deve ser feito na data-limite.

O PNE estabelece metas para a educação para serem cumpridas nos próximos dez anos. Depois de quase quatro ano de tramitação no Congresso Nacional, o plano chega à fase de sanção presidencial, e o professor diz que vincular uma porcentagem do PIB para o setor é uma medida a ser comemorada. O próximo passo, acrescenta, é torná-la realidade, e para isso deverá ser feito um esforço da União, com estados, Distrito Federal e municípios.

“O desafio do PNE será o mesmo de todos os planos, a implementação. O desafio será equacionar um pacto entre os entes federativos para atingir os 10% do PIB”, diz Marcelino. Pelo plano aprovado, a fatia que cabe à União deverá aumentar. De acordo com o Fineduca, atualmente a União contribui com 1% do PIB, enquanto os estados contribuem com 2,2% e os municípios com 2,3%, tomando por base os valores de 2012.

Somente com o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), o complemento da União aos demais entes federativos para educação básica deverá passar do equivalente a 0,2% para 1% do PIB. O CAQi também é considerado conquista no PNE. Trata-se de uma valor nacional mínimo para garantir a qualidade do ensino a cada etapa da educação básica.

Estão incluídos na conta recursos para infraestrutura e salários. “O gasto principal é o salário. Para ganhar o que ganha um profissional de nível equivalente, o salário do professor terá que subir uns 60% ou 70%. Mas esse recurso ao entrar na economia cria consumo e gera carga tributária”, diz o professor.

O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, segundo o Ministério da Educação (MEC), são investidos 6,4%. Marcelino explica que o governo conseguiu reduzir a porcentagem do que será investido em educação pública incluindo na conta parcerias com o setor privado como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O ProUni, primeiro, trata-se de isenção, e não de investimento. “Aquelas jogadinhas de querer ser esperto. Quando se viu que já havia quase um consenso da sociedade sobre os 10%, tentou-se diminuir o investimento. Fies, por exemplo, é empréstimo, já se está admitindo que é um fundo perdido. Se é perdido, por que não se amplia a rede pública?”, questiona.

O ministro da Educação, Henrique Paim, em coletiva de imprensa, disse que o PNE estabeleceu, “de forma bastante correta, o que está previsto na Constituição, que é o investimento público em educação, que pode ser na educação pública ou também na educação envolvendo as parcerias que o governo faz com o setor privado”.

A inclusão das parcerias também facilita o cumprimento da meta. O governo trabalha com o investimento total em educação. Com isso, não considera mais o direto em educação pública, que estava, em 2011, em 5,3%.

Sobre o cumprimento do PNE, Paim diz que a pasta já tem ações em curso para o cumprimento das metas, e o fato de serem 20 [ações] facilita também o controle da sociedade.

Em relação à fonte para o cumprimento dos 10%, ele diz ser importante a colaboração dos estados e municípios, e acredita nos recursos do petróleo como a principal fonte. No ano passado, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a Lei dos Royalties não resolve o financiamento dos próximos dez anos. Paim não confirma se o governo estuda outras fontes de financiamento.

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Fonte: Sinpro RS / Agência Brasil.

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

 

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MEC estuda criar política nacional de conteúdos digitais para as escolas

O Ministério da Educação (MEC) estuda criar uma política nacional de conteúdos digitais para as escolas. A secretária de Educação Básica do MEC, Maria Beatriz Luce, adiantou à Agência Brasil que a ideia é incentivar as universidades a produzir esses conteúdos.

“O nosso foco é pensar como podemos estimular as universidades, estudantes universitários, grupos de pesquisa para desenvolver esses conteúdos”, disse Beatriz. O MEC trabalha em conjunto com outros ministérios como o da Ciência, Tecnologia e Inovação e o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “Creio que não será complicado avançarmos bastante nos próximos meses. Espero que sim”, disse ela.

Para a secretária, o ensino precisa de inovações; de desenvolvimento científico e tecnológico. “Precisamos trabalhar na formação de pessoas e fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no campo da educação. Pensar não apenas na aquisição [de conteúdos digitais], mas principalmente em fomentar o desenvolvimento de produtos que cheguem à escola”, disse.

Para que isso seja feito, a secretária destaca a necessidade de mais recursos, o que já está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser sancionado até a próxima semana. A questão esbarra, contudo, em uma política curricular para o país: “Teremos que ter como referência a legislação vigente. Vamos ter que avaliar essas tecnologias para aquiri-las para nossas escolas”, ressaltou. Outra questão, segundo ela, é a expansão do uso de tecnologias digitais para a formação de professores da educação básica.

Beatriz participou do lançamento do projeto Geekie Games. Na ocasião, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares, ressaltou a necessidade do uso dos conteúdos digitais: “Os jovens e as crianças de hoje já foram criados em outro ambiente, da máquina, do computador. Precisamos de ferramentas novas”.

Sobre a entrega de tablets para os professores dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, anunciada no ano passado pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, Beatriz diz não ter conhecimento sobre quando isso será feito. “Que eu tenha conhecimento, não [vai ser feita essa ano]” destacou.

 

 

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Fonte: Sinpro RS / Agência Brasil

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Último dia de eleição para Delegado Sindical na Salgado de Oliveira

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) informa que será realizada, eleição de Delegado Sindical, na Universidade Salgado de Oliveira, amanhã, 23 e quarta-feira, 25, das 8 h às 21 h, na sede da Associação Salgado de Oliveira.

A eleição consta nos termos da Cláusula 12ª, da Convenção Coletiva de Condições de Trabalho e de Reajustamento Salarial, para cumprir mandato de 1º de julho de 2014 a 1º de julho de 2017.

O único candidato é o Prof. Sebastião Adilso Dionísio Brandão (com contrato em vigor e associado da entidade).

Poderão votar, todos os (as) professores (as) da Universidade, associados ou não ao Sinpro Goiás.

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Serviço: 

ELEIÇÃO PARA DELEGADO SINDICAL NA SALGADO DE OLIVEIRA

Dias: 24 e 25 de junho/2014

Horário: 8 h às 21 h

Local: Universidade Salgado de Oliveira

End.: Rua 105-B, nº 185 – Setor Sul – Goiânia/GO

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Dia de Luta por uma Educação Não Sexista e Sem Discriminação

Amanhã, 21 de junho, marca uma data importante no calendário educacional e cidadão. Trata-se do Dia de Luta por uma Educação Não Sexista e Sem Discriminação. O tema ganhou relevo recentemente com a discussão do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara, durante a qual setores religiosos conservadores conseguiram retirar das diretrizes do PNE da superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual.

Tal fato representou um imenso prejuízo educacional e pedagógico, mas de forma alguma arrefece a luta da Contee por uma educação não sexista e não discriminatória em qualquer instância, uma vez que a Confederação tem como bandeira, reafirmada no último Conatee, a afirmação de compromissos de luta que visem combater todo tipo de preconceito, discriminação com a relação à cor, orientação sexual, de idade de credo, fortalecendo os direitos constitucionais. Porque, para a entidade, uma educação de qualidade é também aquela que ensina a ética e o respeito às diferenças, aquela que auxilia na construção de seres humanos livres de todos os tipos de preconceito.

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Fonte: Contee

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás