No dia da abertura da Plenária Nacional de Educação, 19, a Diretoria Executiva da Contee se reuniu na sede da entidade, em Brasília. Na pauta, além das principais demandas da educação nacional nestas eleições, os diretores trataram de temas como o XVII Conselho Sindical (Consind) da Contee, convocado para os dias 31 de outubro e 1º e 2 de novembro. O Consind acontecerá num momento importante para o país, uma vez que os debates se darão logo após as eleições e às vésperas da II Conferência Nacional de Educação (Conae), agendada para novembro.
A Executiva também conversou sobre a participação da Confederação em atividades como a “Reunión trabajo funcionarios o no docentes en America Latina”, promovida pela Internacional da Educação para a América Latina (Ieal), em São Paulo, nos dias 4 e 5 de setembro, e o “Congreso Ordinario de la Federación Nacional de Docentes Universitarios – Conadu”, em Buenos Aires, nos dias 23, 24 e 25 de setembro, além dos convites da Internacional da Educação (IE) e da Confederação de Educadores Americanos (CEA) para outras atividades internacionais. Outra atividade importante que entrou na pauta foi o II Seminário Nacional Professor, promovido pelo Sinpro/RS, que acontecerá no dia 5 de setembro. Neste ano, o tema do encontro é “A amplitude da função docente e a sua remuneração”.
Questões jurídicas também foram assunto da Diretoria nesta terça. Foi apresentado o relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no caso Kroton-Anhanguera, no qual a efetiva participação da Contee foi considerada pelo órgão na decisão de impor restrições à fusão entre as empresas.
Outro ponto jurídico da pauta foi o combate à terceirização, ressaltando a importante contribuição do material distribuído pela Contee no seminário “A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas”, realizado em Brasília nos últimos dias 14 e 15. O debate foi promovido pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Em folder distribuído aos participantes, a Contee incluiu informações sobre a campanha de combate à terceirização iniciada em outubro do ano passado e o ofício enviado ao ministro Luiz Fux, relator de recurso extraordinário sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando a posição contrária da Confederação à terceirização sem limites e solicitando a realização de uma audiência pública.
A Diretoria Executiva também aprovou a realização uma ampla campanha com o lema “Voto, voz e vez para a educação”, em defesa da participação eleitoral e da importância da eleição de candidatos comprometidos com a educação pública, gratuita e democrática. Além disso, foram debatidas a participação no plebiscito para a reforma política, a atuação da Comissão da Verdade dos Trabalhadores em Educação do Setor Privado de Ensino e a possibilidade de realização de uma pesquisa para traça um mapa do setor privado de ensino na educação infantil, com viés para a questão de gênero.
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Fonte: Contee
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Jorn. FERNANDA MACHADO
Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás
