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Jovem Cientista está com inscrições abertas até 19/12

Há uma multidisciplinaridade muito ampla para tratar o tema da segurança, disse o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic

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A 28ª edição do prêmio Jovem Cientista está com as inscrições abertas até o dia 19 de dezembro. Este ano, os estudantes do ensino médio e da educação superior, mestres e doutores têm o desafio de desenvolver projetos sobre o tema Segurança Alimentar e Nutricional.

O Prêmio Jovem Cientista é uma premiação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em parceria com a Fundação Roberto Marinho, e conta com patrocínio da Gerdau e da BG Brasil.

São inúmeras as possibilidades de abordagem para o tema.

O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura no Brasil, Alan Bojanic, disse que já participou de eventos com jovens para incentivar a discussão sobre o assunto, uma vez que 3,4 milhões de pessoas ainda passam fome no País.

“Segurança alimentar não é só para nutricionista, ela está em várias áreas de produção, como transporte e comunicação. Há uma multidisciplinaridade muito ampla para tratar o tema da segurança. Precisamos resolver os problemas pensando no futuro e ele começa por trabalhar com a juventude de hoje”, avalia.

Inscrição
Para orientar os estudantes, o regulamento do prêmio definiu 11 linhas de pesquisa para as categorias mestre, doutor e estudante da educação superior. Para o ensino médio, são cinco subtemas.

As pesquisas devem ter aplicação prática na solução de problemas de uma localidade específica ou do país.

Os estudantes do ensino médio ainda têm disponível aulas pela internet sobre segurança alimentar e nutricional, que ajudam a dar os primeiros passos na elaboração da pesquisa.

O material didático e informações para inscrição podem ser encontradas no site da premiação.

 

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Fonte: Portal Terra

 

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Ministério da Educação controla matrículas do Pronatec

O relatório da Controladoria-Geral da União sobre a execução do Pronatec em 2013 não aponta qualquer irregularidade no programa e apresenta recomendações para o seu aperfeiçoamento. Várias dessas ações já foram implementadas e outras o serão, dentro do prazo previsto pela CGU.

O MEC mantém monitoramento e controle das matrículas por meio do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) e somente autoriza o repasse de recursos referentes às matrículas efetivamente em curso e registradas e identificadas no sistema por CPF, de forma que não há repasse sem confirmação da oferta realizada.

O Pronatec tem instrumentos para localizar matrículas canceladas e estas não são consideradas para efeito de pagamento nem para o cálculo do total de matrículas.

O MEC faz a análise dos termos de cumprimento de objeto de todas as instituições ofertantes. E os recursos só são repassados àquelas que cumprem o objeto de pactuação.

 

Confira a nota da CGU

 

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Fonte: MEC

 

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Violência contra as mulheres

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Começa nesta quarta-feira (22) a 1ª Conferência Extraordinária dos Estados que participaram da Convenção do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher), realizada na capital do estado do Norte brasileiro em 1994 (saiba mais aqui). Realizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), essa conferência vai até a sexta-feira (24), na Cidade do México, com o objetivo de avaliar a implementação de políticas públicas de combate á violência contra as mulheres nos países signatários da Convenção do Pará, 20 anos após a sua aprovação.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) apresentará as medidas efetivas tomadas pelo governo federal para coibir a violência às mulheres. A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, veio para acabar com a impunidade dos agressores. “Antes da Lei Maria da Penha a violência doméstica não era percebida nem pelas mulheres, era tudo tratado como natural. Elas diziam que a vida da mulher é assim mesmo”, revela Ivânia Pereira, secretaria da Mulher Trabalhadora da CTB. “Atualmente isso está muito diferente e a mulher não aceita mais ser maltratada pelo homem e já busca valer seus direitos de pessoa humana”, sintetiza. Em 2001, a OEA condenou o Brasil por falta de políticas públicas no combate á violência contra a mulher.

O artigo 1º da Convenção do Pará diz que “entender-se-á por violência contra a mulher qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. Além da Lei Maria da Penha, a SPM vem desenvolvendo programas para agilizar a luta das mulheres por seus direitos e por uma v ida segura. A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) foi criada em 2005 para receber denúncias de aviltamento às mulheres. Somente no primeiro semestre deste ano o Ligue 180 realizou 265.351 atendimentos, sendo 11% de denúncias de violências e na maioria absoluta dos casos (94%) o agressor foi o parceiro, ex ou familiar da vítima.

 

IGUALDADDE

 

 

Em seu artigo 5º, a Convenção do Pará diz que “toda mulher poderá exercer livre e plenamente seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais e contará com total proteção desses direitos consagrados nos instrumentos regionais e internacionais sobre direitos humanos. Os Estados partes reconhecem que a violência contra a mulher impede e anula o exercício desses direito.” Ivânia defende uma reforma política que possibilite à mulher maior participação nas decisões do país como parte importante na defesa dos direitos da mulher. “Ainda há um longo caminho a trilhar, embora já tenhamos avançando em relação ao preconceito e ao combate à violência contra as mulheres, precisamos estudar condições de as mulheres terem mais espaços nos partidos políticos e nas entidades sindicais para que sejam mais respeitadas em todos os níveis de atuação”, define a sindicalista.

Além do Ligue 180 e da Lei Maria da Penha, a SPM apresentará o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o Programa Mulher, Viver sem violência”. A União Brasileira de Mulheres divulgou a Carta às Brasileiras em junho deste ano onde diz que “para o Brasil avançar, na busca por mais democracia, mais direitos e mais poder para as mulheres, sabemos que é preciso ampliar a participação feminina e avançar na conquista dos espaços de poder e decisão. Para tanto, precisa ter garantida sua participação efetiva na Reforma Política, visando fortalecer a democracia e a representatividade feminina”.

 

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Fonte: Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com agências

 

 

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Congresso da Confederação dos Educadores Americanos (CEA)

O Comitê Executivo da Confederação dos Educadores Americanos (CEA), à qual a Contee é filiada se reuniu neste mês e confirmou a realização do Congresso Ordinário da entidade nos días 27 e 28 de janeiro, dentro do evento mundial de educadores que acontecerá em Havana, Cuba, de 26 a 30 de janeiro do próximo ano.

O objetivo é fortalecer  a identidade da CEA, permitindo que siga ampliando e cooperando com o diálogo e a ação político-social em todo o continente. Os temas a serem debatidos são:

– qualidade da educação: formação docente, capacitação e atualização referenciadas socialmente, avaliação dos sistemas educativos, higiene e saúde do/a trabalhador/a;

– sistemas de previsão social e seus desafios: cobertura básica e satisfação das demandas so setor;

– introdução das novas tecnologias da comunicação e da informação: relação entre docente e estudante em função do uso dessas ferramentas, em aula e fora dela, analisando experiências concretas em curso, com seus pontos fortes e fracos;

– as organizações sindicais e o mundo do trabalho;

– conjuntura político-sindical, tanto em nível continental quanto mundial, a fim de orientar o plano de trabalho da CEA e do Foro pela Educação na Íbero-América.

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Leia a ata da reunião do Comitê Executivo (em espanhol)

 

 

 

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Fonte: Contee/Informações da CEA

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Francisco das Chagas, coordenador-geral do FNE

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Com a proximidade da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, abordada ontem (21) pelo Portal da Contee, diretamente relacionada a este importante momento de elaboração e adequação dos planos municipais, estadual e distrital de educação, a Revista Conteúdo deste mês entrevistou o coordenador-geral do Fórum Nacional de Educação (FNE). Confira a entrevista abaixo e não deixe de acessar a íntegra da revista no link http://contee.org.br/contee/conteudo/28/.

‘Dificuldade é a não cultura de planejamento da educação’

O Fórum Nacional de Educação (FNE) saiu fortalecido com a aprovação da Lei 13.005/2014, a qual instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio que vai até 2024. Afinal, antes da nova norma, o fórum havia sido formalizado apenas pela Portaria 1.407/2010 do Ministério da Educação (MEC). Como a via é de mão dupla, agora é vez desse mesmo FNE, que já havia contribuído com a defesa do PNE, atuar de maneira articulada com os Fóruns Estaduais de Educação (FEEs) no alinhamento dos planos municipais, estaduais e distrital de educação à Lei 13.005.

Nesta entrevista à CONTEÚDO, concedida por e-mail, o coordenador-geral do FNE, Francisco das Chagas Fernandes, fala um pouco sobre este desafio, sobre o papel da II Conferência Nacional de Educação (Conae), que está programada para novembro, e sobre a necessidade de instituição do Sistema Nacional de Educação, conforme defendido pela Contee. “Essa definição é muito importante para a educação nacional, pois deverá ficar mais clara a responsabilidade dos entes federados, das redes públicas e particulares em relação ao desenvolvimento da educação brasileira.”

Em reportagem publicada pela última edição da CONTEÚDO [“Voto, voz, e vez para a educação”, Revista Conteúdo 27, p. 22-27], o senhor já lembrava que a principal tarefa agora é a elaboração e adequação dos planos municipais, estaduais e distrital de educação. Quais são, em sua opinião, os maiores desafios enfrentados pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal nesse processo?

Alguns estados e municípios já se anteciparam e estão bem adiantados em relação aos planos estaduais e municipais de educação. Inclusive, vários e muitos municípios levaram em consideração a discussão e as propostas das conferências municipais e estaduais realizadas em 2013, como etapas preparatórias da Conae (Conferência Nacional de Educação) 2014. Claro que existem dificuldades em muitos estados e em muitos municípios para a organização e definição dos seus planos. Nesse sentido, o Ministério da Educação, através da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, já está colaborando no sentido de diminuir essas dificuldades. Talvez uma das maiores dificuldades seja a não cultura em relação ao planejamento da educação como política de Estado, mas, claro temos problemas em relação a dados estatísticos, de programas, de financiamento, etc.

Como o FNE, em articulação com os Fóruns Estaduais de Educação, pode contribuir com as discussões e trabalhos a respeito desses planos?

O Fórum Nacional de Educação tem realizado encontros com os Fóruns Estaduais de Educação no sentido de discutir maneiras de mobilização em relação à participação na construção dos planos estaduais e municipais. Em relação aos estados, a situação está um pouco mais avançada, pois todos os estados e o Distrito Federal já têm seus fóruns constituídos e de uma maneira ou de outra estão participando das discussões dos planos estaduais. Já em relação aos municípios a situação é um pouco diferente, pois precisamos ainda constituir a maioria dos fóruns municipais. Claro que não é imprescindível para acompanhar a discussão dos planos municipais ter o fórum constituído, mas é importante pelo menos termos uma comissão formada pela sociedade civil e governos para organizar a participação.

Estamos nos aproximando da data da Conferência Nacional de Educação. Qual sua expectativa para a Conferência? Que temas são fundamentais para fazer avançar a educação, após a conquista da aprovação do PNE?

A Conae/2014 se realizará de 19 a 23 de novembro e vai debater e aprovar as propostas aprovadas nas conferências estaduais e distrital que já estão consolidadas no Documento-Base. E todas essas propostas têm como referência o tema central da Conae – o Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração – e os sete eixos: i) o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação; ii) educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos; iii) educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente; iv) qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; v) gestão democrática, participação popular e controle social; vi) valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho; vii) financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos. Tudo isso sempre na perspectiva da implementação do Plano Nacional de Educação como articulador do Sistema Nacional de Educação.

De que maneira a Conae poderá contribuir para a discussão e elaboração, de forma articulada, dos planos municipais, estaduais e distrital de educação?

O Documento Final da Conae/2014 e o Plano Nacional de Educação devem ser a referência para a constituição dos planos estaduais e municipais de educação. Claro que as especificidades locais devem ser respeitadas.

O PNE estabelece prazo de dois anos para a instituição do Sistema Nacional de Educação, um tema muito caro à Contee e que, aliás, é um dos pontos-chave da II Conae. Para o senhor, qual a importância e o papel do SNE para a educação brasileira?

Sem dúvida nenhuma a organização do Sistema Nacional de Educação tem sido um tema caro para a educação brasileira e a Contee tem sido uma entidade parceira nessa discussão. Esse tema tem sido discutido ao longo dos anos nos encontros, seminários, congressos, mas a discussão mais orgânica aconteceu a partir da Conferência Nacional de Educação Básica de 2008, da Conferência Nacional de Educação de 2010 e, agora, da Conferência Nacional de Educação de 2014. Tivemos duas conquistas: uma na Constituição Brasileira (emenda nº 59/2009), outra no Plano Nacional de Educação. Agora temos a responsabilidade de, no prazo de dois anos, instituir o Sistema Nacional de Educação. Essa definição é muito importante para a educação nacional, pois deverá ficar mais clara a responsabilidade dos entes federados, das redes públicas e particulares em relação ao desenvolvimento da educação brasileira.

Da Revista Conteúdo – Número 28. Leia a Revista Conteúdo na íntegra

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Fonte: Contee

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Destaque da 38ª Mostra Internacional de Cinema

Filme narra a historia do comandante da Guerrilha do Araguaia que virou mito

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O documentário brasileiro “Osvaldão”, do qual a Contee é uma das patrocinadoras, está na 38ª Mostra de Cinema Internacional, que começou no último dia 16 e segue até o dia 29 de outubro em São Paulo. O filme narra a trajetória do campeão de boxe, mineiro de Passa Quatro, que se misturou com a floresta e se transformou em comandante da Guerrilha do Araguaia.

Com narrações do cantor Criolo, do ator Antônio Pitanga e da artista Leci Brandão, “Osvaldão” revela o mito do homem que era “invisível”, temido pela ditadura militar e adorado pela população local.

O longa-metragem foi produzido por Renata Petta e dirigido por Vandré Fernandes, Ana Petta, Fabio Bardella e André Michiles. “Osvaldão” foi gravado em Passa Quatro, Araguaia e Rio de Janeiro, além de conter imagens exclusivas de um documentário do Praga Filme Pujikovna, que retrata o cotidiano de alunos de várias partes do mundo em Praga, em 1961. Osvaldão foi protagonista do documentário.

“Osvaldão” estreou no último dia 17 na Mostra. O filme segue em cartaz e será exibido mais duas vezes: uma no dia 28, às 15h30, no Museu da Imagem e do Som; e outra no dia 29, às 19h, no Centro Cultural São Paulo, na Sala Lima Barreto.

Sobre o guerrilheiro

Osvaldo Orlando da Costa foi o primeiro combatente a chegar no sul do Pará, na região do Araguaia, em 1967, com a missão de implantar uma guerrilha junto com outros companheiros. O maior conhecedor da área entre os demais guerrilheiros morreu em 1974, com 35 anos, desarmado e faminto. Teve seu corpo pendurado em um helicóptero para provar ao povo que estava morto. Até hoje os restos mortais de Osvaldão não foram encontrados. O filme traz ainda uma contribuição ao restabelecimento da memória do país e a luta pelos direitos humanos.

Guerrilha do Araguaia

A Guerrilha do Araguaia ocorreu no início da década de 70, na região no sul do Pará. Foi uma batalha desigual entre combatentes revolucionários e as forças de repressão do regime reacionário imposto ao país com o golpe de 1964. Entre 1972 e 1975, a Guerrilha do Araguaia foi alvo da maior ação do exército desde a Guerra de Canudos. Durante as ações militares, os agentes de repressão da ditadura teriam cometido graves violações aos direitos humanos. Estima-se que pelo menos 70 dos desaparecidos políticos no Brasil tenham sido mortos por militares durante as ações de repressão.

 

 

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Fonte: Contee

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Problemas no acordo ortográfico

O professor Pasquale Cipro Neto defendeu nesta quarta-feira, 22, revisão no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. “O texto do acordo é tão cheio de problema que foi preciso a Academia [Brasileira de Letras] publicar nota explicativa (sobre pontos do acordo). Por que foi preciso isso? Porque há problemas”, ressaltou o professor, ao participar do segundo dia de debates sobre o assunto na Comissão de Educação do Senado.

Segundo Pasquale, o Brasil saiu na frente dos demais países signatários na implementação do acordo impedindo uma adoção simultânea da nova regra. Para ele, houve atropelo e falta de organização do país no processo. “Nós não podemos ir adiante com um texto que carece de polimento, soluções concretas”, disse.

As diversas situações do uso do hífen, considerado pelo professor uma das grandes fragilidades da norma, foi um dos pontos mais criticados. Para Pasquale Neto, no texto do acordo, “o hífen foi mal tratado, mal resolvido” . A seu ver, a questão precisa ser solucionada. De acordo com ele, é inexplicável o fato da palavra “pé-de-meia” ser escrita com hífen e “pé de moleque”, não.

Para a professora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, integrante da Associação Brasileira de Linguística (Abralin), qualquer sugestão de mudança deve ser acordada com os países signatários. “A Abralin recomenda que se consolide o Acordo Ortográfico de 1990, sem que haja nenhuma alteração unilateral. Qualquer alteração que se queira fazer no acordo, que seja feito no âmbito da CPLP  [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] e do Iilp [Instituto Internacional da Língua Portuguesa]”, defendeu.

Para debater as sugestões visando a melhorar o acordo, a Comissão de Educação do Senado criou, em 2013, grupo técnico de trabalho formado pelos professores Ernani Pimentel e Pasquale Cipro Neto, que deverão apresentar uma síntese em março de 2015. Por interferência da comissão, a implantação definitiva foi adiada de janeiro de 2013 para janeiro de 2016 por decreto da presidenta Dilma Rousseff.

Na rodada de ontem (21) o presidente do Centro de Estudos Linguísticos da Língua Portuguesa, Ernani Pimentel, polemizou a discussão ao cobrar maior simplificação gramatical. Ele lidera movimento para adoção de critério fonético na ortografia, ou seja, a escrita das palavras orientada pela forma como se fala. Por esse critério, a palavra “chuva”, por exemplo, seria escrita com x (xuva), sem preocupação em considerar a origem. Para o professor, a simplificação evitaria que as novas gerações sejam submetidas a “regras ultrapassadas que exigem decoreba”.

A sugestão foi rechaçada pelo gramático Evanildo Bechara que considera que a simplificação fonética, “aparentemente ideal”, resultaria em mais problemas que soluções, pois extinguiria as palavras homófonas – aquelas que têm o mesmo som, mas com escrita e significados diferentes. Segundo ele, as palavras seção, sessão e cessão, ficariam reduzidas a uma só grafia – sesão –, o que prejudicaria a compreensão da mensagem. “Aparentemente teríamos resolvido um problema ortográfico, mas criaríamos um problema maior na função da língua, que é a comunicação entre as pessoas”, lembrou.

O gramático avalia que o acordo reúne qualidades e representa um avanço para o uso do idioma e para unificar regras entre os países lusófonos. Ele ressaltou que os países que assinaram o acordo poderão, depois da implementação das novas regras, aprovar modificações e ajustes, caso necessário.

Para o presidente da comissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a intenção dos debates não é alterar o acordo, uma vez que, segundo ele, o papel cabe ao Executivo, em entendimento com os demais países signatários. “Nossa obrigação é chamar as pessoas envolvidas para dar opinião. Mas quem toma a frente é o Ministério da Educação e o Ministério de Relações Exteriores. Estamos mostrando as dificuldades e se, for possível, vamos contribuir”, disse.

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Fonte: Agência Brasil

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Maior envolvimento da família com a educação dos filhos

O movimento Todos Pela Educação iniciou, no último dia 14, em São Paulo, uma campanha que pretende estimular a família a se aproximar mais da educação das crianças na rede pública e privada de ensino. A intenção é fazer com que os responsáveis pelos menores acompanhem de perto o dia a dia deles, se preocupando mais com a evolução educacional, com os sentimentos das crianças, sonhos, dificuldades e necessidades de complementar a aprendizagem com esporte e cultura.

A campanha utilizará os meios de comunicação para envolver a família, a escola e a comunidade na no processo educacional, com mensagens baseadas em cinco metas: valorizar os professores, a aprendizagem e o conhecimento; promover habilidades importantes para a vida e a para a escola; colocar a educação escolar no dia a dia; apoiar o projeto de vida e o protagonismo dos alunos; e ampliar o repertório cultural e esportivo das crianças e dos jovens.

A coordenadora do movimento, Alejandra Meraz Velasco, explicou que essas ações partiram de um levantamento feito com pais, alunos, educadores e outras pessoas ligadas ao meio acadêmico, nas cinco regiões brasileiras. Segundo ela, diferentemente das demais campanhas em que o foco era os alunos a partir de políticas públicas, nesta ação o que se busca é a educação de qualidade, mas por meio de atitudes de engajamento da família.

Entre os exemplos mostrados pela campanha está a trajetória de vida da líder comunitária, Maria Aparecida Alexandre Custódio, de 49 anos. Dona de casa, moradora do bairro de Guaianazes, na zona leste, ela conta que mesmo tendo pouco estudo, apenas o ensino fundamental, fez diferença na formação educacional de seus cinco filhos.

“Um dos meus filhos, hoje com 30 anos, formado em educação física e engenharia elétrica, vinha com questionamentos que eu não sabia responder. Então, ele ia dormir e eu ia estudar para ensiná-lo depois”, relatou a dona de casa, cuja experiência de vida lhe permitiu estar envolvida com um trabalho de resgate social de pessoas que vivem em áreas de vulnerabilidade nos estados do Espírito Santo e de Goias.

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Fonte: Agência Brasil

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Brasil lidera ranking de violência contra professores

O Brasil lidera o ranking de violência contra o professor, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre aprendizagem (Talis). Foram entrevistados mais de 100 mil professores em todo o mundo. No Brasil, 14.291 professores responderam ao questionário, além de 1.057 diretores de 1.070 escolas.

Quando perguntados se já sofreram agressões verbais ou intimidação por parte de alunos, 12,5% dos professores brasileiros responderam que sim. O resultado distancia o Brasil de países como Coreia do Sul, Malásia e Romênia, onde o índice é zero.

Ainda de acordo com a pesquisa, professores no Brasil declaram gastar 20% de seu tempo em aula mantendo a ordem da sala (comparado com a média de 13% dos 34 países entrevistados pela Talis).

Projeto de lei
Com o objetivo de diminuir a violência nas salas de aula, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7307/14, que prevê punição para estudantes que agredirem verbal ou fisicamente professores.

No entanto, o assunto não é pacífico. De um lado, há defensores de ação mais enérgica do Estado; de outro, os que afirmam ser dever dos pais orientar seus filhos a respeitar os professores.

Segundo o autor do PL 7307/14, deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), o combate à violência física e ao uso de drogas nas escolas deve ser feito por meio de leis proibitivas.

“Muitas vezes, o Estado só se preocupa em criar leis que protejam, que defendam; mas não, as crianças e adolescentes lá na sua vida adulta têm de saber que tudo o que fazem e que para toda ação há uma consequência”, afirmou o deputado.

Já a deputada Liliam Sá (Pros-RJ) disse que é desnecessária uma lei para regular o assunto. “O projeto é redundante, apesar da boa intenção do legislador em relação às punições. As escolas já têm punição específica. Quando o aluno comete um ato infracional, ele é punido: a escola suspende, chama os pais e encaminha para o conselho tutelar”, declarou a deputada.

“Não é através de projetos de lei que nós vamos fazer com que essas crianças tenham disciplina. Isso depende muito da escola, da direção da escola e dos pais. Depende da educação que os pais passam a seus filhos, para ensinar a respeitar as leis, o que já começa dentro de casa, a respeitar seu professor, respeitar o horário”, disse Liliam Sá.

Vítimas de agressão
Vítima de agressão em 2008, o professor Valério Mariano dos Santos acredita que a profissão deve ser respeitada pelo governo e pela sociedade. Do contrário, não haverá mais estímulo em trabalhar nas salas de aula.

“A sociedade desvaloriza, o próprio governo desvaloriza, e não oferece ao professor condições mínimas de um trabalho decente na sala de aula. A estrutura física das escolas não oferece essa condição. A falta de comprometimento da família também contribui para esse prejuízo, para esse desamor”, disse o professor.

Comunicação aos pais
O Projeto de Lei 7307/14 prevê a suspensão e o encaminhamento para a Justiça, em casos graves, dos alunos que descumprirem as normas de conduta. O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados.

O relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), posicionou-se favorável ao projeto e apresentou substitutivo para acrescentar a obrigatoriedade de comunicar previamente aos pais ou responsáveis a apuração de faltas cometidas pelo aluno.

Segundo Pestana, a alteração tem o objetivo de adequar o texto à exigência da legislação, que prevê a necessidade de prévia oitiva de interessados (pais e responsáveis) nos casos de suspensão do aluno. Além disso, “o caráter pedagógico da medida recomenda a conscientização de todos os envolvidos na educação do aluno”, argumenta Marcus Pestana.

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Fonte: Sinpro/RS

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás