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MPF/GO lança consulta pública na internet para ouvir os cidadãos e aperfeiçoar a sua atuação

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) lançou, nesta segunda-feira, 3 de novembro, consulta pública na internet para que os cidadãos enviem sugestões e críticas que possam aperfeiçoar a atuação do órgão no estado. O formulário da consulta fica disponível no site do MPF/GO até o dia 28 de novembro de 2014.

Os participantes poderão apresentar sugestões e críticas relacionadas à estrutura física e facilidade de acesso aos serviços do MPF/GO, ao aprimoramento da atuação da Instituição, à transparência e proximidade com os cidadãos e aos trabalhos em grupo e parcerias.

Para o procurador-chefe, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, “é fundamental ouvir a sociedade para que o MPF em Goiás possa proporcionar melhores serviços à população, promovendo a Justiça e a equidade social”.

Modernização – A realização da consulta pública em Goiás faz parte de uma série de iniciativas que o Ministério Público Federal vem tomando desde agosto de 2010, quando iniciou o processo de modernização dos seus mecanismos de trabalho e de sua estrutura organizacional.

Clique aqui e saiba mais sobre o Planejamento Estratégico Institucional e a Modernização do MPF.

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Fonte: Assessoria de Comunicação MPF-Go

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Representantes do Sinpro Goiás realizam reunião para discutir direitos trabalhistas e previdenciários e reivindicações para a Convenção Coletiva de Trabalho

O Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás, Prof. Alan Francisco de Carvalho, o Assessor Jurídico, José Geraldo Santana de Oliveira e a Secretária de Gênero e Etnia, Prof.ª Zilmarina Camilo de Oliveira, realizam nesta segunda-feira, 3, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Morrinhos e também, no Colégio Goyazes, em Morrinhos-Go, reunião com professores e escolas, para discutir direitos trabalhistas e previdenciários e, também, reivindicações para a próxima Convenção Coletiva.

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Presidente e membros da Diretoria Executiva do Sinpro Goiás participam do XVII Consind

O Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás), o Prof. Alan Francisco de Carvalho e membros da Diretoria Executiva da entidade (Prof. Manoel da Silva Álvares – Secretário Financeiro e Admin., Prof.ª Zilmarina Camilo de Oliveira – Secretária de Gênero e Etnia, Prof. Railton Nascimento – Secretário de Formação e o Secretário Geral, o Prof. Orestes Souto, participam de hoje, 31 até domingo, 2, em São Paulo, do XVII Conselho Sindical (Consind), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Também marcam presença, o Assessor Jurídico do Sinpro Goiás e Consultor Jurídico da Contee, o Prof. José Geraldo de Santana Oliveira e o Delegado Sindical da Salgado de Oliveira, o Prof. Sebastião Adilson Dionízio Brandão.

Trata-se de um momento extremamente importante para o país, uma vez que os debates se darão logo após as eleições e às vésperas da II Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece de 19 a 23 de novembro, em Brasília.

Entre os temas que serão discutidos estão a conjuntura política brasileira, com uma análise das eleições e das perspectivas pós-eleitorais; o Plano Nacional de Educação (PNE) e a preparação para a II Conae; e as relações internacionais da Contee.

 

XVII CONSELHO SINDICAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

São Paulo / SP

31 de outubro e 1º e 2 de novembro de 2014

“Implementar o PNE: essa é a luta”

 

PROGRAMAÇÃO

DIA 31/10

Credenciamento

REPRESENTANTES: 12h às 18h

SUPLENTES: 18h às 20h

17h: Abertura.

17h15 às 17h45: Regimento Interno.

Mesa: Nara Teixeira de Souza (Coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee) e Cássio Bessa (Coordenador da Secretaria Geral da Contee).

17h45 às 20h: Conjuntura Política Brasileira: análise das eleições e perspectivas.

Mesa:  Cristina Castro (Coordenadora da Secretaria de Comunicação Social) e Oswaldo Telles (Coordenador da Secretaria de Juventude).

20h: Jantar.

 

DIA 1º/11

9h às 12h: Conjuntura Educacional.

Mesa: Adércia Hostin (Coordenadora Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee) e Madalena Guasco Peixoto (Coordenadora Geral da Contee).

12h: Almoço.

14h às 16h30: As novas relações do trabalho e seus reflexos nas negociações sindicais.

Mesa: José Ribamar Barroso (Coordenador da Secretaria de Organização Sindical da Contee) e José Carlos Arêas (Coordenador da Secretaria de Políticas Sindicais da Contee).

17h às 19h: Relações Internacionais da Contee.

Mesa Internacional – “A educação na América Latina e seus principais desafios “.

IE-  Hugo Yasky, CEA –  Fernando Rodal e FISE-  Orlando Peres

Mesa: Maria Clotilde Lemos Petta (Coordenadora da Secretaria de Políticas Internacionais da Contee), Luiz Gambim (Coordenador da Secretaria da Saúde do Trabalhador da Contee).

20h: Jantar.

 

DIA 02/11

9h às 11h45: Plenária Final.

Mesa: Madalena Guasco Peixoto (Coordenadora Geral da Contee), Fábio Zambon (Coordenador da Secretaria de Finanças da Contee) e Cássio Bessa (Coordenador da Secretaria Geral Contee).

12h: Encerramento.

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Encontro discutirá a educação escolar quilombola

A segunda edição do projeto DebatePapo, da Fundação Cultural Palmares (FCP), realizará nesta quinta-feira, 30, encontro na Biblioteca Oliveira Silveira da FCP, em Brasília (DF), discutir as adequações na Leis de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) que incorporam a história e cultura africana e afro-brasileira no currículo oficial da educação básica.

O assunto será abordado e ministrado pela quilombola de Conceição das Crioulas (PE) e coordenadora de Regularização de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Givânia Silva.

Ela acredita que a organização curricular e a formação de professores precisa ser pensada de maneira que esses processos respeitem a diversidade das populações quilombolas em suas especificidades.

“Um dos lócus desse processo é a formação de professores, seja ela inicial ou continuada, é o fato de que há anos estão em sala de aula sem que esse tema fizesse parte do seu olhar”, explica em seu artigo “Pesquisa em Educação no Território Quilombola de Conceição das Crioulas (PE): Encontros, Trocas e Partilhas de Saberes”.

Saiba mais

Desenvolvido pelo Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (Cnirc) o projeto Debate Papo tem como característica a formação de rodas de conversas com foco na cultura negra. Além de promover o debate, a iniciativa tem como objetivo estimular visitas frequentes do público à Biblioteca Oliveira Silveira, onde acontecerão as sessões, e incentivar a criação de uma rotina de atividades.

A cada encontro são abordados temas como mulheres negras no cinema, jovens negros protagonistas culturais, educação quilombola e a gestão da FCP. O evento é gratuito.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail biblioteca@palmares.gov.br ou por telefone (61) 3424-0168. Os debates possuem lotação máxima de 30 pessoas.

Confira os temas para os próximos encontros:

13/11: Mulheres negras no cinema: debate será ministrado por Edileuza Penha de Souza. A pesquisadora é doutora em educação, tecnologias e comunicação na Universidade de Brasília(UnB), onde leciona as disciplinas: Pensamento Negro Contemporâneo; Etnologia Visual da Imagem do Negro no Cinema).

27/11: Jovens Negros protagonistas culturais: Debate será realizado pela graduada em biblioteconomia da Universidade Federal do Cariri, militante, feminista negra e membro do Grupo de Mulheres Negras do Cariri Cearense – Pretas, Dávila Maria Feitosa da Silva.

Também participará o militante dos Movimentos de Cultura, Juventude e Negro, membro do Fórum de Juventude Negra de Pernambuco (FONJUNE-PE), Douglas Santos da Silva.

 

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Fonte: Fundação Cultural Palmares

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Com informações de secretarias, plano de formação define vagas

As secretarias estaduais e municipais de educação e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia das cinco regiões do país têm prazo até 21 de novembro para informar na Plataforma Freire quantos professores das suas redes precisam cursar uma licenciatura ou pedagogia. É com base nessa informação que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), junto com as universidades e os fóruns de educação, define as vagas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) para 2015. A inscrição dos professores será de 20 de janeiro a 13 de março do próximo ano.

O plano de formação, lançado em 2009, abre turmas especiais em cursos de licenciatura e programas de segunda licenciatura, na modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não possuem formação superior na área onde atuam, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Essas turmas são abertas mediante a convergência de três fatores: as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal e os institutos federais informam o número de vagas de que suas redes precisam; as instituições de ensino superior, que participam do Parfor, definem e informam a oferta de cursos e de vagas, e os educadores fazem a pré-inscrição na licenciatura que pretendem cursar. Todo o processo é realizado na Plataforma Freire.

Critérios – Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, o professor precisa atender requisitos descritos no Parfor: estar vinculado a uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal; no exercício da atividade do magistério; não ter curso de licenciatura. A carga horária mínima é de 2.800 horas, das quais 400 horas de estágio supervisionado. A duração do curso é de quatro anos.

Já o educador com graduação em área diferente daquela em que leciona precisa estar há pelo menos três anos na rede pública, para fazer a segunda licenciatura. Esse curso tem carga horária de 800 horas a 1.400 horas e duração entre dois anos e dois anos e meio. O Parfor também oferece formação pedagógica para docentes graduados ou licenciados das redes públicas. Essa formação complementar é de 540 horas, ministrada durante um ano.

Os cursos são gratuitos para todos os professores, mas a Capes repassa recursos financeiros para as instituições de ensino superior responsáveis pela formação, supervisão de estágios e certificação dos concluintes. É tarefa das secretarias de educação oferecer aos cursistas material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o curso.

Resultados – De maio de 2009, quando foi criado, a dezembro de 2012, o Parfor colocou em salas de aula 54,8 mil professores em turmas especiais, segundo balanço publicado pela Capes. No período, foram implantadas 1.920 turmas em 397 municípios. Professores das regiões Norte e Nordeste foram os que mais procuraram formação. Até 2012, o Parfor atendeu 28.073 educadores da região Norte e 20.781 do Nordeste. Na sequência, aparecem a região Sul (3.422 professores), o Sudeste (1.847) e o Centro-Oeste (753).

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica integra um conjunto de políticas públicas do governo federal em parceria com estados, municípios e instituições de ensino superior para transformar o magistério. Estão neste grupo de políticas o Piso Nacional do Magistério, instituído em julho de 2008; os cursos de mestrado profissional para educadores das redes públicas; o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação á Docência (Pibid), que visa o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores; o Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência), que fomenta a inovação, a elevação da qualidade dos cursos do magistério e a valorização da carreira do professor.

Acesse a Plataforma Freire

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Fonte: Portal MEC

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Instituições podem consultar na internet os indicadores de 2013

Desde ontem, 29, as instituições de educação superior já podem consultar via internet os dados do Índice Geral de Cursos (IGC) e do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2013. Os resultados divulgados em caráter restrito estão no ambiente institucional do Sistema e-MEC. As instituições têm prazo até 11 de novembro para se manifestar. Caso contrário, após esta data, será considerado que as instituições concordaram com as informações.

O prazo consta na portaria nº 530, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O documento também estabelece os procedimentos de divulgação do Conceito Enade, do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referentes ao ano de 2013, pelas instituições de educação superior.

Tanto o IGC quanto o CPC compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2014, que é formado principalmente pela avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. Ele afere, ainda, todos os aspectos relativos a ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, desempenho dos alunos, gestão da instituição, corpo docente, instalações, dentre outros.

Os resultados finais dos indicadores de qualidade da educação superior serão divulgados a partir do dia 10 de dezembro.

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Fonte: MEC / Inep

 

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Câmara susta decreto que criou a Participação Social

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28) o projeto (PDC 1491/14) que susta o decreto da presidente Dilma Rousseff que criou a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8243/14). A oposição obteve o apoio de partidos da base, como PMDB e PP, e conseguiu aprovar o projeto. A decisão final será tomada pelo Senado, para onde seguirá a matéria.

Apenas o PT, o PCdoB, o Psol e parte do Pros ficaram ao lado do governo e tentaram inviabilizar a votação com a apresentação de requerimentos – todos os demais partidos se uniram à oposição. Foram necessárias duas horas e meia de discussão para vencer a obstrução imposta pelos três partidos, mas o decreto presidencial acabou derrotado em uma votação simbólica.

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), minimizou o resultado. “Estou vendo uma certa alegria no Plenário pela possibilidade de derrotar o decreto, como se isso fosse uma derrota retumbante do governo, mas, depois da vitória retumbante da presidente Dilma, isso é uma coisa menor”, disse a líder. Para ela, o tema dos conselhos populares pode ser retomado em um projeto de lei.

Participação

O decreto que a Câmara sustou cria um sistema de participação social coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Estão previstos um conselho permanente; comissões temáticas; conferências nacionais periódicas; uma ouvidoria pública federal; mesas de diálogo; fóruns interconselhos; audiências e consultas públicas; e ambiente virtual de participação social.

A intenção é permitir que as entidades participem das políticas e dos programas de governo e consolidar a participação como um método de governo.
Debate eleitoral

Durante a discussão, deputados do PT e do Psol disseram várias vezes que a oposição pretendia criar um “terceiro turno eleitoral” durante a votação do projeto para sustar o decreto de participação.

Para o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o decreto apenas fortalece um conjunto de conselhos. “Ele melhora e amplia a participação da sociedade no controle da gestão pública”, declarou.

É o mesmo argumento do deputado Afonso Florence (BA), que é vice-líder do PT. “Não há uma linha sequer neste decreto que prove a subtração de prerrogativas do Legislativo. Ele fortalece a democracia, com a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais organizados, setores empresariais, acadêmicos, instituições de pesquisa”, opinou.

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Fonte: Portal CTB / Agência Câmara

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Livro ‘Comunicação dos trabalhadores e hegemonia’ contribui para debate

Além da reforma política, essas eleições deixaram evidente a necessidade de regulamentação e democratização dos meios de comunicação no Brasil. A Contee tem ressaltado, ao longo de sua participação na campanha “Para expressar a liberdade”, promovida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que esta é uma pauta essencial, inclusive, para o fortalecimento do movimento sindical e da luta trabalhista.

Nessa perspectiva, o escritor Vito Giannotti, coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), está lançando mais um livro sobre a importância da comunicação dos trabalhadores para a transformação da sociedade. Segundo o NPC, esse tema tem pautado a atuação de Gianotti e de todo o núcleo nos últimos 20 anos, com a promoção de cursos, palestras e seminários pelo Brasil inteiro. A obra apresenta reflexões sobre diversos conceitos, como o de hegemonia, pensado por Marx, Lenin e Gramsci, além de desconstruir o mito da neutralidade dos meios de comunicação e explicar o porquê de a mídia ser o verdadeiro partido da burguesia.

Além do embasamento teórico, o livro “Comunicação dos trabalhadores e hegemonia” oferece dicas práticas aos sindicatos e movimentos populares que desejam construir e aprimorar seus veículos de informação. A publicação trata dos meios impressos, rádios, TVs e internet, pensando em como aperfeiçoar desde a pauta até a linguagem e a diagramação, a fim de que esses veículos sejam atrativos e compreendidos pela maioria da classe trabalhadora.

A orelha do livro é assinada pelo jornalista e professor da UFF Dênis de Moraes (UFF)  e há ainda comentários dos jornalistas Laurindo Leal Filho, Beto Almeida e Hamilton Octavio de Souza. Para a jornalista e professora de história Claudia Santiago, também coordenadora do NPC: “Giannotti acredita que as ideias dominantes na sociedade são as ideias da classe dominante. E estas são transmitidas para toda a sociedade pelos ‘meios de comunicação dos patrões’, como enfatiza em seus inúmeros artigos e palestras. Ele não acredita que sindicatos e movimentos sociais devam implorar ou pagar por pequenos espaços nos jornais da burguesia que, na visão de Vito, defendem única e exclusivamente os interesses da classe patronal. Defende que estes devem ter seus próprios instrumentos de comunicação – jornais, rádios, TVs, redes sociais”.

De acordo com o NPC, o livro é voltado para professores de comunicação, estudantes, sindicalistas, militantes sociais e todos aqueles interessados em entender a importância dos meios de comunicação na formação das ideias e na prática social.

A publicação é da Fundação Perseu Abramo, em parceria com o NPC.  O preço é R$ 30 e o livro está à venda na Livraria Antonio Gramsci, (Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Cinelândia, Rio de Janeiro) (fundos do prédio) ou pelo e-mail livraria@piratininga.org.br.

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Fonte: Contee / com informações do NPC

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Escolas têm que cumprir decisão sobre o dissídio coletivo de imediato

Ontem, 28, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT) publicou o acórdão com resultado do julgamento do dissídio coletivo dos professores, instaurado pelo Sindicato dos Professores em Estabelecimentos (Sinproep-DF) em face ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (Sinepe/DF).

De acordo com a Sentença Normativa do TRT, as escolas estão obrigadas a cumprir a decisão de imediato. Em breve, o Sindicato publicará tabelas com orientações a toda categoria sobre como calcular o reajuste. O acórdão completo pode ser conferido no site do Sinproep-DF.

Na semana passada, em matéria sobre o julgamento do dissídio, o Portal da Contee enfatizou que a decisão não é importante apenas para os professores do Distrito Federal, mas de todo o Brasil, uma vez que não só corrige uma injustiça como também serve de exemplo para a luta por isonomia salarial entre os docentes da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em todo o país.

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Fonte: Contee / com informações do Sinproep-DF

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás