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Entenda as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados

A mudança no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, aprovada pelos deputados em 13/5, não acaba com o fator previdenciário, mas cria uma alternativa a ele.

A proposta – que agora deve ser votada no Senado – é a mesma negociada em 2009 pelo presidente Lula com três centrais sindicais – CUT, CTB e CGTB. Na época, o Senado tinha aprovado o fim do fator previdenciário e o projeto de lei (PL 3299) seria votado na Câmara.

A mudança que acabou conhecida como “Fórmula 85/95” era uma alternativa ao fim do fator previdenciário. Depois de negociada com as três centrais, foi apresentada pelo deputado Pepe Vargas (PT/RS) sob forma de emenda ao PL 3299, mas o projeto nunca chegou a ser votado. Entre outros motivos, porque as centrais se retiraram das negociações.

O Sinpro-SP, como se verá mais abaixo, apoiou a proposta desde o início, mas defendeu mudança na redação para a aposentadoria dos professores de educação básica.

A possibilidade de negociar uma alternativa ao fator previdenciário nunca esteve na agenda política do governo Dilma e por isso, o projeto ficou adormecido todo esse tempo. Eis que agora ressurge como emenda apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) à medida provisória 664, que alterou as regras de concessão da pensão por morte.

A Fórmula 85/95

Como já foi dito, a proposta não acaba com o fator previdenciário, mas adota um limite a partir do qual ele poderá deixar de ser aplicado.

Para ter aposentadoria em valor integral, a soma entre idade e tempo de contribuição deve ser de, pelo menos, 85 anos para a mulher e 95 anos para o homem. Caso contrário, a aposentadoria será reduzida pelo fator previdenciário. Em qualquer hipótese, o tempo de contribuição não pode ser inferior a 35 anos (homem) e 30 anos (mulher), ou, se professores de educação básica, 30 e 25 anos, requisitos exigidos pela Constituição Federal.

De forma simplificada, o trabalhador poderia aposentar-se com valor integral, desde que trabalhasse por um período adicional, que varia entre 6 meses e 5,5 anos, dependendo do tempo de contribuição e da idade em que a pessoa começou a trabalhar.

Uma mulher que começou a trabalhar aos 20 anos de idade, por exemplo, pode aposentar-se aos 30 anos de contribuição, com 60,6% do benefício. Para alcançar a “Fórmula 85”, terá que adiar a sua aposentadoria por mais 2,5 anos. Aposentando-se, portanto, aos 52,5 anos de idade e 32,5 de contribuição terá atingido (nas regras atuais, receberia apenas 69,10% do benefício).

A chave está na idade do trabalhador quando ele começou a trabalhar. Quanto mais jovem ele tiver ingressado no mercado de trabalho, mais anos terá que trabalhar para aposentar-se integralmente. Compare:

Professores de educação básica

Como a Constituição Federal garante aposentaria aos 25 anos de magistério para as professoras e 30 para os professores de educação básica, a proposta aprovada na Câmara dos Deputados estabelece um acréscimo de 5 anos no tempo de contribuição.

Essa conta, contudo, não está certa. Isso porque o limite a partir do qual o fator previdenciário deixa de ser aplicado depende de dois fatores – a idade e o tempo de contribuição.

Para que a diferença constitucional de cinco anos fosse mantida, a proposta deveria acrescentar cinco anos também na idade e não apenas no tempo de serviço. Como apenas o tempo de serviço foi considerado, os professores e professoras terão que trabalhar proporcionalmente mais do que os outros para ter direito à aposentadoria com 100% do valor do benefício.

Na primeira vez em que a proposta foi negociada, o Sinpo-SP alertou para o problema e, junto com a Fepesp, reuniu-se com o deputado Pepe Vargas. Na mesma época, chegou a sugerir uma nova redação para ser apresentada como emenda se a tramitação tivesse continuado.

Agora no Senado, a luta vai recomeçar. Para os professores, o eixo de luta deve ser a defesa da proposta, com a adequação para os professores e professoras de educação básica.

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Fonte: Sinpro SP

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 Flávia M. de Souza

Mídia e Relacionamento do Sinpro Goiás

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Evento teve como objetivo discutir propostas, alterações e aprovar minuta de um documento que será a minuta de Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação (PME) de Goiânia

Conferência Municipal de Educação, realizada de 14 a 16 de maio, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e no auditório da Escola de formação de Professores da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), precisou dar continuidade hoje, 18, no auditório da faculdade de Direito da UFG, desde as 8h. 
 
Compõe o Sistema Municipal de Educação a Secretaria Municipal de Educação como órgão executivo, o Conselho Municipal de Educação como órgão normativo e o Fórum Municipal de Educação como órgão propositivo, mobilizar e articulador com a sociedade civil.

Dentro dessas Funções, o Fórum, que é composto por 18 instituições das esferas municipal, estadual e federal,  está realizando uma Conferência Municipal de Educação com a participação de mais de 300 delegados representantes de quase 30 instituições que representam diversos segmentos educacionais.

A Conferência Municipal de Educação teve como objetivo, discutir, propor alterações e aprovar a minuta de um documento que será a minuta de Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação  (PME) de Goiânia, que planeja a Educação de todo o município para os próximos dez anos.

Entre a avaliação do Plano 2004-2014, elaboração de diagnóstico e a preparação da minuta, o Fórum levou quase um ano de trabalho com encontros semanais nesse ano.

A abertura do evento contou com a presenças de representantes da educação Goiana, inclusive, do Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás, o Prof. Alan Francisco de Carvalho, o Reitor da UFG, Prof. Dr. Orlando Afonso Valle do AmaralSecretária Municipal de Educação, Neide Aparecida, entre outros.

Confira aqui as fotos

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Fonte: Elcivan Franca (Conselho Municipal de Educação)

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Conferência Municipal de Educação

Com o tema “Plano Municipal de Educação: metas e estratégias para a próxima década”, a Conferência Municipal de Educação, desde ontem, 14, é palco será de discussões de metas e de estratégias para a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). Durante todo o evento, serão apresentadas as propostas para o documento e, amanhã, sábado 16, será realizada a plenária final.

O objetivo da conferência é fomentar o debate sobre o documento-base do PME, com vistas à sua aprovação, a partir da colaboração das entidades envolvidas com a educação do município de Goiânia.

conferencia

Conferência

O Fórum Municipal de Educação (FME) de Goiânia é o responsável pela realização da Conferência Municipal de Educação. O evento constitui a última etapa do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação. De acordo com os realizadores da Conferência, após um ano de muita discussão, será colocada em debate a versão preliminar do PME, a partir da exposição de um conjunto de metas e estratégias voltadas para atendimento das necessidades educacionais do município de Goiânia.

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Confira a programação completa da Conferência Municipal de Educação aqui

 

 

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Fonte: IFG

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Ligações fraudulentas estão usando o nome do Sinpro Goiás para furtar dinheiro de professor

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O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) vem alertar seus associados (as) e demais docentes de que estão usando o nome da nossa entidade em ligações fraudulentas com o objetivo furtar dinheiro do professor. Fique atento (a)!! Esses golpistas, parecem ter, inclusive, os dados da pessoa (professor). Não confie!

Caso você receba esse tipo de ligação e até mesmo, carta ou e-mail, entre em contato imediatamente conosco através do 62 3261-5455 para confirmar se o Sinpro Goiás entrou em contato com você.

De imediato, informamos que nenhum processo se faz necessário o depósito antecipado de quantias, a título de custas processuais e honorários para recebimento de créditos trabalhistas. Não deposite dinheiro algum que seja solicitado através dessas ligações.

O Sinpro Goiás já está tomando as providências cabíveis.

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Sinpro Goiás realiza primeiro módulo do curso de Formação Sindical com o tema “saúde do professor em debate”

saudeO Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) realizará no dia 30 de maio, gratuitamente, a partir das 8 h da manhã,  em sua sede, o primeiro módulo do curso de Formação Sindical com o tema Saúde do Professor em debate.

O evento, que terá certificado, tem como objetivo, criar uma roda de debate entre especialistas (nutricionista, fonoaudiólogo, médico e educador físico), e professores para que sejam discutidos, temas sobre a saúde do docente e os cuidados necessários que, com o dia a dia corrido, muitas vezes, passam despercebidos.

Os especialistas apresentarão alertas de riscos que professores estão sujeitos e orientações para a preservação da saúde e superação do stress. Serão abordados, por exemplo, cuidados com voz, alimentação correta, atividade física / sedentarismo, entre outros.

Na ocasião, será servido coffee-break saudável e sorteio de brindes que auxiliem na preservação e cuidados com a saúde.

Professor(a), não fique de fora!

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Fórum Municipal de Educação de Goiânia realiza Conferência Municipal de Educação

 IMG-20150511-WA0003 - Cópia (2)O Fórum Municipal de Educação (FME) de Goiânia realiza nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2015, a Conferência Municipal de Educação, que se constitui a última etapa do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), para o decênio 2015 a 2025.

Após um ano de muita discussão, o FME coloca em debate, a versão preliminar do PME contendo um conjunto de metas e estratégias voltadas para atendimento das necessidades educacionais do município de Goiânia.

Sob a perspectiva da colaboração do entes federados e articulação dos respectivos sistemas de ensino, o documento aprovado nesta conferencia será encaminhado para o Poder Executivo como proposta da sociedade goianiense do novo Plano Municipal de Educação – 2015/2015.

 

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PALESTRA E DEBATE:

Plano Municipal de Educação de Goiânia – Metas e Estratégias para a próxima década

Prof. Carlos Augusto Abicallil – MEC

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INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Presidente do Sinpro Goiás é o aniversariante desta quarta-feira, 13 de maio

   17Os funcionários e diretores do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) parabenizam nesta quarta-feira,  13 de maio o seu presidente, o Sociólogo e Prof. Alan Francisco de Carvalho.

Presidente, desejamos que esta data se repita por longos anos e que sempre, comemore com muita saúde, paz e alegria. Parabéns pelo seu aniversário!!

 

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Jor. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Conheça e assine o projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas

reforma politica

O projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, apoiado pelo Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás), apresenta uma proposta de representação política mais identificado com a maior parte da sociedade .

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Os quatro pontos principais desta proposta são:

  1. Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha;
  2. Eleições proporcionais em dois turnos;
  3. Paridade de gênero na lista pré-ordenada;
  4. Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes;

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Se pararmos para pensar um pouco vamos perceber que a baixa qualidade do transporte público, a crescente violência urbana, a deficiência na educação, a precariedade da saúde pública, a carência de esporte e lazer para a juventude e a falta de terra para os trabalhadores que precisam são alguns dos inúmeros problemas sociais que a sociedade brasileira sofre há muito tempo.

Por que tais problemas nunca são resolvidos? Porque a solução deles depende da aprovação de muitas reformas como a reforma urbana, a reforma agrária, a reforma tributária e a reforma política. Todas elas precisam ser aprovadas no Congresso Nacional do Brasil.

Mas o Congresso impede que tais reformas sejam aprovadas. Isto porque parte dele representa os interesses de uma pequena parte da sociedade que financia as campanhas eleitorais, ou seja, de algumas poucas empresas. Assim, as necessidades da maior parte da população nunca são atendidas de verdade.

É isso que causa grande parte da corrupção política gerando inclusive a atual crise de representatividade no País. Só com uma Reforma Política Democrática será possível superar tais problemas que degradam a democracia brasileira.

 

Leia aqui o manifesto na íntegra

Baixe aqui, a cartilha do projeto

Baixe aqui o projeto de lei

 

 

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Assine e ajude a mudar o país!

Queremos coletar 1,5 milhão de assinaturas. Colabore!

É muito fácil! Basta acessar o formulário aqui e imprimi-lo para iniciar a coleta. Preencha o formulário e assine. Como o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás apoia o projeto, você pode, se preferir, deixar o seu formulário devidamente preenchido na recepção da entidade. (Caso não tenha como imprimir, temos a disposição os formulários).

Colete também, com o formulário, as assinaturas e dados dos seus amigos, colegas e parentes. Busque assinaturas de pessoas na rua, no trabalho, na faculdade, na igreja, onde quiser. 

Caso não tenha como vir ao Sinpro Goiás, você pode enviar os formulários preenchidos para o endereço que está no rodapé do formulário e abaixo.

ATENÇÃO: a legislação brasileira atual não permite assinaturas digitais ou pela internet. Portanto, para Projetos de Iniciativa Popular como este da Coalizão ainda é necessário imprimir o formulário, assinar corretamente com todos os dados e nos enviar pelos CORREIOS.

A Secretaria Executiva da Coalizão convida a sua rede de entidades a acompanhar a apresentação do Parecer do Relator da Comissão Especial da Reforma Política, nesta terça-feira, 12, às 15h30, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara.

SECRETARIA NACIONAL DA COALIZÃO (envio pelo correio)SAS, Quadra 05, Lote 2,
Bloco N, Edifício OAB, 1º andar,
Brasília-DF
CEP: 70.070-913

 

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE GOIÁS (SINPRO GOIÁS)

Av. Independência, qd. 943, lt. 33, n° 942, St. Leste Vila Nova – Goiânia

Abaixo do terminal da Praça da Bíblia e ao lado do Senac Cora Coralina

 

Mais informações acesse: site do projeto

 

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Fonte: reformapoliticademocratica.org.br

 

 

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Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa e Comunic. do Sinpro Goiás

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Com a exibição do filme “A educação proibida”

  A educação ProibidaO Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás), através da Secretaria de Formação, realizará no próximo sábado, 16, a partir das 9 h, na Vila Cultural Cora Coralina, a 3ª edição do CineClube 2015 (com certificado). Nesta edição, será apresentado o filme, “La Educación Prohíbida” (A educação proibida/2012).

O evento, gratuito, é aberto a professores (as), filiados (as) ou não à entidade, estudantes, interessados em cinema e aos demais.

Objetivos:

  • Promover discussões concernentes ao dia a dia do trabalho docente, a partir das provocações do cinema;
  • Formar um acervo de filmes que auxiliem os docentes em sua formação pessoal e profissional;
  • Consolidar o Sinpro Goiás como um espaço de formação ética e cultural para professores (as) do Estado de Goiás por meio da linguagem cinematográfica.

 

 

Sinopse 

A escola tem mais de 200 anos de existência e é considerada a principal forma de acesso à educação. Hoje em dia, a escola e a educação são conceitos amplamente discutidos em foros acadêmicos, políticas públicas, instituições educativas, meios de comunicação e espaços da sociedade civil. Desde sua origem, a instituição escolar tem estado caracterizada por estruturas e práticas que hoje são consideradas obsoletas e anacrônicas.Dizemos que não acompanham as necessidades do século XXI.Sua principal falência se encontra em um projeto que não considera a natureza da aprendizagem, a liberdade de compreender a importância do amor e dos vínculos humanos no desenvolvimento individual e coletivo

A partir destas reflexões críticas surgem , ao largo dos anos, propostas e práticas que pensaram e que pensam a educação de uma forma diferente. “La Educación Prohibida” é um documentário que propõe recuperar muitas delas , explorar suas ideias e visibilizar experiências que se atrevem a trocar as estruturas do modelo educacional da escola tradicional.
Mais de 90 entrevistas a educadores, acadêmicos, profissionais, autores, pais e mães envolvendo 8 países de Iberoamérica, passando por 45 experiências educativas não convencionais; mais de 25.000 seguidores nas redes sociais antes de sua estréia e um total de 704 coprodutores que participaram em seu financiamento, convertendo a La Educación Prohibida em um fenônemo único. Um projeto totalmente independente de uma magnitude inédita que dá conta da necessidade latente do crescimento e surgimento de novas formas de educação.

 

 

Serviço:

CINE CLUBE DO SINPRO GOIÁS – 3ª SESSÃO

Data: 16/5/2015 – sábado

Horário: 9 h

Local: Vila Cultural Cora Coralina

Rua 23, Centro – acesso pela escadaria atrás do Teatro Goiânia

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás