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SOBRE A DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM SUSPENDER AS AULAS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE GOIÁS

Professores e Professoras da Rede Privada de Ensino de Goiânia, em razão da nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde que recomendou a suspensão de aulas, o Sepe, Sindicato Patronal de Goiânia, publicou nota hoje informando que as escolas privadas de Goiânia se manterão aberturas amanhã, segunda 16/03, com atividades de planejamento, com professores, coordenadores e auxiliares, mas que não serão ministradas aulas. As demais informações serão publicadas a seu tempo.

O Sindicato dos Professores de Goiás compreende e orienta que o momento é de muita cautela e prevenção para o bem da saúde do nosso povo.

Goiânia, 15 de março de 2020.

Prof Railton Nascimento Souza
Presidente do Sinpro Goiás

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Comunicado| Sinpro Goiás sobre Covid 19

Atenção, Professores

Nos últimos dias, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que o coronavírus (COVID-19) tornou-se uma pandemia. Assim sendo, o Sinpro Goiás chama a atenção de todos e todas para as ações de higiene recomendadas pela OMS para este cenário:

– Todos que apresentem febre e sintomas respiratórios (como tosse e coriza) devem procurar atendimento em serviço de saúde e, conforme recomendação médica, manter afastamento das atividades escolares.

– Recomendamos que no caso de retorno recente de viagem ao exterior, seja respeitado o prazo de 20 dias de observação recomendado pelo Ministério da Saúde.

– Realize a adequada higienização das mãos com água e sabão e/ou álcool em gel;

– Evitar o contato direto na hora de cumprimentar, como beijo, abraço e aperto de mão e utilizar etiqueta da tosse:

– Utilizar lenço descartável para higiene nasal;

– Cobrir o nariz e a boca com lenços/papéis descartáveis quando tossir ou espirar;

– O lenço utilizado deve ser descartado;

– Caso não haja lenço ou toalha de papel disponível, ao espirrar ou tossir é preferível cobrir o nariz e a boca com a manga da camisa (“espirrar no cotovelo”) do que fazê-lo com as mãos, por meio das quais os vírus são facilmente transferidos para outras pessoas ou para o ambiente.

– Não compartilhar copos, canudos, toalhas, talheres, alimentos, maquiagem e protetores labiais, canetas, lapiseiras, borrachas, brinquedos, celulares.

–  Higienizar com frequência os pertences pessoais (copos, garrafas plásticas, mochilas, lancheiras, toalhas, estojo de escova de dente e outros materiais);

– Quanto aos bebedouros, utilizar garrafas e não colocar os lábios no bico ejetor de água;

Todas estas recomendações podem evitar a proliferação do vírus.

Veja abaixo o informativo da Sociedade Brasileira de Infectologia e saiba mais sobre o Covid 19:

Informativo em PDF CoV 12-03-2020.pdf.pdf

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Interessados têm dez dias para inscrição no Concurso de Cartas dos Correios

Cada escola pode inscrever até duas redações. Prêmios chegam a R$ 10,5 mil

Ainda dá tempo de participar do 49° Concurso Internacional de Redação de Cartas, mas é preciso se apressar. O prazo para inscrições termina no dia 20 de março. Podem participar estudantes de até 15 anos, matriculados na rede pública ou privada de ensino. As inscrições são feitas por meio das escolas, que devem fazer uma seleção prévia e selecionar no máximo duas redações. O tema deste ano é “Escreva uma mensagem para um adulto sobre o mundo em que vivemos”.

As redações devem ser em formato de carta, escritas à mão, usando caneta esferográfica preta ou azul e conter no máximo 800 palavras. O envio das redações de cada escola deve ser feito em envelope único, juntamente com a ficha de inscrição preenchida, para a Coordenação de Comunicação dos Correios em Goiás – CCOM (Av. Tocantins, nº 11, – Setor Central / 1ª andar – Goiânia/GO – CEP 74003-901). A postagem pode ser por carta registrada ou Sedex, ambos com aviso de recebimento (AR).

O autor da melhor carta da fase estadual e sua escola recebem prêmios em dinheiro, no valor de R$ 2.300,00 para o aluno e R$ 2.500,00 para a escola. Os três melhores da fase nacional serão premiados com troféu e R$ 10.000,00 para o primeiro colocado, R$ 8.000,00 para o segundo e R$ 6.000,00 para o terceiro. As escolas recebem, respectivamente, R$ 10.500,00; R$ 8.500,00 e R$ 6.500,00. A melhor redação representará o Brasil na etapa internacional.

História vencedora – Em Goiás, o concurso recebeu no ano passado as redações de 631 estudantes, de escolas públicas e particulares. 377 redações atendiam aos critérios da União Postal Universal (UPU) e participaram da disputa, que teve como ganhadora a aluna Isadhora Emanuelly Moreira Magalhães, do Colégio Estadual Martins Borges, de Rio Verde.

A estudante, que cursava o 2° ano do Ensino Médio, participava do concurso pela primeira vez e destacou a importância da escola e do professor de redação para sua vitória. “Foi o meu professor que me incentivou a participar e foi graças à escola que minha carta foi selecionada. Sou grata a eles de todo coração e espero ter trazido orgulho tanto à minha escola quanto ao meu professor”.

O estado tem um bom histórico na disputa. Em 2017, a representante goiana, Emilly Oliveira Rodrigues, de apenas 11 anos de idade, recebeu uma menção honrosa na fase nacional. Em 2016, a carta de Lucas Bueno Teixeira, 15, da cidade de Mineiros, conquistou o segundo lugar nacional. Goiás também já recebeu o prêmio máximo ao vencer a etapa internacional em 2006, com a estudante Laura de Paula Silva, de Goianésia.

O concurso é promovido em todo o mundo pela União Postal Universal (UPU) e realizado no Brasil pelos Correios, como uma das ações de responsabilidade social desenvolvidas pela empresa. O objetivo é incentivar a expressão da criatividade e a melhora dos conhecimentos linguísticos de crianças e adolescentes, por meio desse gênero textual.

O regulamento completo do Concurso Internacional de Redação de Cartas e o formulário de inscrição estão disponíveis no site dos Correios.

 

 

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Sinpro Goiás celebra Dia Internacional da Mulher com festa e ato político

No domingo (08/03), realizamos no clube do Sinpro a festa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento festivo contou com apresentação musical, ato político, sorteio de brindes e atividades recreativas. A professora Lúcia Rincon falou sobre a histórica luta do movimento feminista na defesa de direitos básicos pela vida das mulheres e tivemos diálogos pra lá de poderosos com a presença da Professora Ana Rita e das diretoras da entidade, professoras Sônia Maria Ribeiro dos Santos e Rosilayne Dos S. C. Silva.

A categoria é composta majoritariamente por mulheres, o que faz com que as questões de gênero sejam urgentemente discutidas. Veja o vídeo:

Também contamos com o sorteio de diversos brindes e apoios. Veja as fotos abaixo:

 

 

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Faculdades FAN Padrão está proibida de contratar professores como profissionais autônomos

A Justiça do Trabalho atendeu, no dia 26/02, os pedidos do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) referentes à ação civil pública em face das Faculdades FAN Padrão. O motivo da ação foi que a unidade Buriti da instituição, em Aparecida de Goiânia, estava contratando professores como profissionais autônomos. A Justiça também acolheu o pedido de tutela de urgência feito pelo MPT, o que proíbe a faculdade de contratar empregados, professores ou coordenadores por meio de contratos de prestação de serviços autônomos ou na condição de pessoa jurídica. Caso desrespeite a decisão judicial, terá de pagar multa de R$ 5 mil por cada trabalhador prejudicado.

Conforme verificado pelo MPT – e confirmado pela sentença dada pela Justiça do Trabalho -, a instituição usava a contratação de professores na condição de autônomos como pretexto para mascarar a relação de emprego. Devido aos prejuízos causados, a sentença judicial também fixou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. O valor será revertido ao Solar Colombino Augusto de Bastos, entidade filantrópica que cuida de idosos.

Infrações
O artigo 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece a contratação de autônomo, de forma contínua ou não. Porém, conforme constatado pelo MPT, esse artigo não se aplica às instituições de ensino. Professores e coordenadores devem ser contratados como empregados, com base nos artigos 2º e 3º da CLT, os quais fixam os critérios da relação de emprego (pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação).

Além disso, a Justiça entendeu que a conduta da faculdade violou princípios da Constituição Federal (CF), como o inciso IV do Artigo 1°, que assegura os valores sociais do trabalho. Infringiu ainda a função social da propriedade e dos contratos, com base nos artigos 5° e 170 da CF, que garantem, respectivamente, a igualdade de todos perante a lei e a valorização do trabalho humano. “A decisão da Justiça e a atuação do MPT em Goiás regularizaram uma situação incabível. Vários trabalhadores estavam sendo prejudicados, com seus direitos sendo lesados”, explica o procurador do Trabalho Marcello Ribeiro, à frente do caso. (MPT)

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Às ruas por Democracia e Igualdade

Intensifica-se em todo as regiões do Brasil a mobilização das centrais sindicais e dos movimentos sociais para o 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher, que neste ano deve levantar duas bandeiras prioritárias: Democracia e Igualdade.

Desde o golpe de 2016 contra a primeira mulher eleita presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, a jovem e ainda frágil democracia brasileira, que a rigor nasceu após a derrubada da ditadura militar em 1985, está sob feroz ataque das forças conservadoras.

A ofensiva autoritária foi radicalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, um líder da extrema direita com notória inclinação fascista que inspira o ato convocado (com respaldo do Executivo) para o próximo dia 15 contra o Congresso Nacional e o Superior Tribunal do Trabalho (TST) com claras conotações golpistas.

Diante disto, a defesa da democracia ganhou centralidade no país e requer amplas mobilizações de massa ao lado da constituição de uma poderosa frente contra o autoritarismo.

Ao lado da defesa da democracia será reiterada a luta contra a gritante desigualdade social, que atinge de forma ainda mais gritante e escandalosa as mulheres, que conforme indicam as informações do Dieese reproduzidas abaixo.

O capitalismo estimula e usa a desigualdade em detrimento das mulheres, bem como dos negros e outros segmentos da nossa sociedade, com o objetivo de aumentar o grau de exploração da classe trabalhadora, fazendo da discriminação uma fonte de lucros.

Desde o golpe de 2016 contra a primeira mulher eleita presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, a jovem e ainda frágil democracia brasileira, que a rigor nasceu após a derrubada da ditadura militar em 1985, está sob feroz ataque das forças conservadoras.

A ofensiva autoritária foi radicalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, um líder da extrema direita com notória inclinação fascista que inspira o ato convocado (com respaldo do Executivo) para o próximo dia 15 contra o Congresso Nacional e o Superior Tribunal do Trabalho (TST) com claras conotações golpistas.

Diante disto, a defesa da democracia ganhou centralidade no país e requer amplas mobilizações de massa ao lado da constituição de uma poderosa frente contra o autoritarismo.

Ao lado da defesa da democracia será reiterada a luta contra a gritante desigualdade social, que atinge de forma ainda mais gritante e escandalosa as mulheres, que conforme indicam as informações do Dieese reproduzidas abaixo.

O capitalismo estimula e usa a desigualdade em detrimento das mulheres, bem como dos negros e outros segmentos da nossa sociedade, com o objetivo de aumentar o grau de exploração da classe trabalhadora, fazendo da discriminação uma fonte de lucros.

Ocorrerão manifestações em todas as capitais dos estados brasileiros, além de inúmeras cidades. Veja abaixo:

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Como declarar Imposto de Renda?

Como todo bom brasileiro, você já ouviu falar de Imposto de Renda, correto? E você conhece bem as regras da Receita? É muito comum ao longo dos anos, o contribuinte passar por altos e baixos, e com isso obter mais ou menos rendimentos tributáveis.

A Receita Federal obrigada todos que tiveram mais de R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis no ano, a declarar Imposto de Renda. Se você não teve esse rendimento nos anos anteriores, mas voltou a ter agora, veja aqui como voltar a declarar Imposto de Renda.

Quem deve declarar Imposto de Renda?

Como já adiantamos, o contribuinte que obteve mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis deve declarar Imposto de Renda. Rendimentos Tributáveis por sua vez, são os: valores obtidos no exterior, salários, ganho com aluguéis, ganho com serviços de transporte de cargas e passageiros e pensão judicial.

Entretanto, esse não é o único critério para saber quem precisa declarar IRPF. Veja:

  • assalariados, aposentados ou pensionistas com renda mensal superior a R$ 1.903,98;
  • contribuintes que tiveram rendimentos não tributáveis(seguro desemprego, vale transporte e indenização por roubo, por exemplo)acima de R$ 40.000,00.
  • enquanto isso, para trabalhadores rurais é obrigatório fazer a declaração do imposto de renda, caso o rendimento anual bruto de renda rural tenha sido superior a R$ 128.308,50;
  • contribuintes que investiram qualquer valor em ações em bolsa, criptomoedas ou similares;
  • contribuintes com imóvel ou terrenos em suas posses, com valor superior a R$ 300 mil;
  • trabalhadores que optarem pela isenção de imposto de renda 2019 sobre o valor da venda de imóveis, desde que esse valor seja usado para a compra de outro imóvel no Brasil em até 180 dias.

Notem que há uma diferença grande entre valores de Rendimentos Tributáveis e Não Tributáveis, por isso, é importante saber exatamente qual o enquadramento da renda obtida, para não correr risco de cair na Malha Fina, ou pagar a mais para o Leão, sem necessidade.

Mas caso em algum ano anterior, você declarou Imposto de Renda e parou por não obter a renda mínima estipulada pelo Leão, confira os passos para voltar a declarar Imposto de Renda, de acordo com as regras.

Imposto de renda

Como voltar a declarar Imposto de Renda?

Muito bom voltar a ganhar um pouco melhor, aliviar as dívidas e boletos… porém, com grandes poderes vem grandes responsabilidades, e é neste momento que o contribuinte volta a declarar imposto de renda.

A coisa boa em tudo isso, é que a Receita Federal não penaliza quem parou de declarar por não se enquadrar na obrigatoriedade. Com isso, se você estava com algum medo de pagar taxas ou multas respire aliviado, tudo vai dar certo.

Aqui é importante um adendo, a Receita não penaliza, apenas, quem parou de declarar por se desenquadrar da faixa tributária. Já se o contribuinte é obrigado a declarar, e simplesmente decidiu que não precisa mais cumprir sua obrigação tributária, serão aplicadas multas e juros.

Já se você havia entrado um hiato por falta de opção (porque sua renda diminuiu de fato), voltar a declarar IRPF será muito mais tranquilo do que você imagina. Confira o passo a passo abaixo.

Como declarar Imposto de Renda?

De maneira simples e prática, existem nove passos que o contribuinte pode seguir para declarar o imposto de renda e principalmente evitar erros no documentos. Confira:

  1. separar todos os documentos necessário;
  2. dividir os documentos entre despesas e receitas;
  3. separar as receitas entre tributáveis e não tributáveis;
  4. conferir se as despesas são todas dedutíveis;
  5. baixar o programa da Receita Federal;
  6. fazer o preenchimento das informações;
  7. salvar o rascunho;
  8. conferir todos os dados; e por último
  9. fazer o envio da declaração.
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Sinpro Goiás lança campanha em defesa dos direitos das MENINAS e das MULHERES

Em 2020, o Sinpro Goiás traz durante todo o mês de março campanha em defesa dos direitos das meninas e das mulheres. Malala Yousafzai e Marielle Franco são as personagens femininas que norteiam esta campanha. Conheça a história dessas duas mulheres nos textos abaixo:

Malala Yousafzai

Nascida em 1997, no Vale do Swat, norte do Paquistão, Malala foi a mais jovem ganhadora do Nobel. A luta da paquistanesa pelo direito à educação de meninas e adolescentes de seu país começou cedo, quando o grupo fundamentalista Talibã, que controlava desde 2007 a aldeia onde Malala morava, exigiu a suspensão das aulas dadas às garotas.

O pai de Malala, dono da escola em que ela estudava, não cumpriu a exigência. A menina continuou estudando e passou a escrever um blog em que contava as dificuldades das alunas de seu país. Ao lado do pai em palestras e comícios que defendiam o direito das meninas à escola, começou a ganhar mais destaque, o que incitou o ódio de radicais. Aos 15 anos, Malala foi baleada por militantes do Talibã dentro do ônibus escolar. A menina sobreviveu ao ataque, mudou-se para a Inglaterra e de lá começou a mobilizar a opinião pública internacional.

 

Marielle Franco

Vereadora eleita com 46 mil votos pelo PSOL, negra, mãe solteira, 38 anos, socióloga, lésbica, criada no Complexo da Maré. Marielle Francisco da Silva era uma líder política defensora dos direitos humanos. Ela se opunha à violência da Polícia Militar e à intervenção federal nas comunidades cariocas. Na noite de ontem, 14, ao deixar um evento sobre a atuação de mulheres negras na política, Marielle foi executada com quatro tiros, na rua Joaquim Palhares, no centro da capital fluminense. Os assassinos não levaram nenhum pertence dela, nem do motorista, Anderson Pedro Gomes, do carro em que estavam – ambos foram mortos no local.

Marielle era relatora da comissão da Câmara dos Vereadores que fiscaliza a atuação da intervenção federal nas favelas. Na última semana, ela denunciou casos de abuso de violência policial no bairro de Acari, no Rio.

 

 O BRASIL E O FEMINICÍDIO
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia. Estes e outros dados são motivos para que o Sinpro Goiás se posicione na defesa das meninas e das mulheres.

 

 

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Sinpro Goiás celebra Dia Internacional da Mulher no clube da entidade neste domingo (08/03)

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás realiza neste domingo (08/03), a tradicional festa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontece no clube do Sinpro Goiás e contará com o sorteio de brindes, intervenção política com a professora Lúcia Rincon, representando o Centro Popular da Mulher (CPM), música ao vivo com Luís Max e serviços diversos de recreação às professoras e seus convidados.

Além disso, disponibilizaremos a preço de custo bebidas e churrasquinho.

O clube do Sinpro está localizado na saída para Inhumas, com entrada exatamente no Km 6 da Rodovia GO 070, na Rua São Geraldo, Parque Maracanã, em Goiânia. O clube está à disposição de seus associados na sexta das 13h às 17h e aos sábados e domingos, das 8h às 17h.

Convidados são bem vindos, desde que esteja acompanhado por um sócio. A taxa cobrada para visitantes é de R$15,00 (quinze reais).

São isentos: crianças de zero a seis anos, pais, cônjuge e filhos dos associados;