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O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Clemente Ganz, afirmou ao Portal Vermelho que a reforma trabalhista “é um tiro na testa”. Segundo ele, ao reduzir o poder de compra das famílias, a reforma, que se tornou a Lei 13.467/2017, prejudica a dinâmica da economia e agrava a crise econômica.
Por Railídia Carvalho
A lei foi elaborada e sancionada pelo governo de Michel Temer e aliados e passou a vigorar em novembro do ano passado. Um dos argumentos dos defensores foi o de que geraria empregos. Nove meses após a vigência da reforma, ou Lei 13.467/201, as estatísticas continuam apontando o contrário.
A queda do desemprego no último trimestre se deu pelo aumento das vagas informais (com menos proteção e mais precariedade) e porque as pessoas pararam de procurar emprego. Entre os que não trabalham e nem procuram emprego existem 65,6 milhões (IBGE). Um recorde. Desempregados são 13 milhões, segundo o IBGE.
Na opinião de Clemente, “o efeito sistêmico da reforma trabalhista é colocar o país em baixo nível de atividade econômica”. “Desvalorizou e arrochou salários e aumentou o desemprego. Ao rebaixar a massa salarial tira o poder de compra. Aí está a tragédia”, completou.
Mercado interno estagnado
Ainda que Clemente (foto) confirme que o empregador também perde com o efeito que a nova lei tem sobre a economia, a atual reforma tem sido aliada do patrão, que usa os artigos atuais para retirar direitos na mesa de negociação.
Ultratividade (que garantia os direitos da convenção até assinatura do novo acordo ou convenção), homologação nos sindicatos e recolhimento obrigatório da contribuição sindical são alguns dos itens extintos pela nova lei, e que os sindicatos e confederações tentam preservar.
“O impasse aumenta o tempo de negociação e se não assina a Convenção ou o acordo esse trabalhador pode perder os direitos, não terá reajuste ou tem perdas salariais. Nesse cenário não há perspectiva de aquecimento do mercado interno”, esclareceu o diretor do Dieese.
“É uma tragédia para a economia. As empresas vão produzir menos, vão ganhar menos, teremos menos empregos. É uma dinâmica desmobilizadora. A reforma que foi vista como uma boa medida para as empresas reduzirem os custos se tornaram uma tragédia para o país e para as próprias empresas. Ao contrário do que se viu há dez anos quanto tínhamos crescimento com geração de emprego”, completou Clemente
Emprego: Previsões pessimistas
A depender do que foi observado no primeiro semestre deste ano a oferta de empregos não vai se alterar. Dados do Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getúlio Vargas divulgados nesta terça-feira sinaliza para uma “fraca geração de emprego nos próximos meses”, afirma matéria na Folha de S.Paulo.
“A dinâmica econômica não tem capacidade de gerar postos ou a quantidade de postos necessários para enfrentar o desemprego. Muita gente não vai encontrar emprego e vai para o desalento, o que é muito grave. Desistem de procurar porque não acham”, avaliou Clemente.
“A proposta que as centrais sindicais é atuação do Estado para fortalecer o mercado interno através da geração de emprego de qualidade, através da recuperação dos salários com a reversão da reforma trabalhista. Investimento produtivo e gasto social geram demanda interna. Neste momento de recessão é o Estado que tem que gastar”, enfatizou.
Os pontos mencionados por Clemente fazem parte da Agenda Prioritária dos Trabalhadores, um conjunto de 22 propostas assinadas por sete centrais sindicais que apontam alternativas para retomada do crescimento.
“Ocupação precária não sustenta retomada da economia”, reafirmou Clemente. “Para a economia é horrível substituir alguém que ganha 150 para colocar alguém que ganhe 100, por exemplo. A redução de custos para o empregador com redução de salário do trabalhador é perverso para a economia. Menos gente trabalhando com salários menores diminui a massa salarial. Esse trabalhador não vai consumir, portanto, não vai haver geração de emprego”.
Do Portal Vermelho
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Para especialista, Dia D da Base Nacional Comum Curricular foi apenas uma fachada para a implementação da BNCC sem questionamentos
Por Madalena Guasco Peixoto*
O governo de Michel Temer e seu Ministério da Educação mostraram mais uma vez a face de seu autoritarismo no último dia 2 de agosto, intitulado por eles de “Dia D da Educação”. Na gíria militar, o D-Day é a expressão comumente usada para marcar a data do início de um ataque ou de uma operação, como no caso do desembarque das tropas aliadas na Normandia, durante a Segunda Guerra Mundial, o Dia D mais famoso da história.
A escolha do termo pelo MEC não parece fortuita. O que ocorreu foi mesmo uma operação de guerra, um tanque disfarçado de “consulta ao magistério” e de “coleta de ideias” — dirigido, inclusive, pelos secretários estatuais de Educação —, atropelando professores das escolas públicas ao constrangê-los e coagi-los a preencher um formulário de avaliação da proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio por área de conhecimento. Uma farsa que substitui o calendário inicial de audiência públicas sumariamente desprezado pelo ministério.
Esta, aliás, é uma das palavras-chave para compreender a questão, já que a escolha da quarta letra do alfabeto para batizar o que aconteceu na quinta-feira, 2 de agosto, tampouco deve ter se dado ao acaso. Foi o Dia D de desprezo pelo magistério, pela comunidade escolar, pelas entidades educacionais defensoras da educação pública, excluídas de um debate sério e sistematizado sobre a Base Curricular. D de descaso com a concepção de um ensino médio como etapa fundamental da educação básica e direito universal de jovens e adultos. D de desmonte da educação pública, gratuita, inclusiva, democrática e de qualidade socialmente referenciada.
O D que não houve foi o de debate. Nem o D de democracia. A suposta consulta foi apenas uma fachada para a implementação da BNCC sem questionamentos e a transformação de um documento que deveria ser pensado e discutido coletivamente para elevar a qualidade da educação brasileira em mero endosso dos retrocessos trazidos pela reforma do ensino médio.
O autoritarismo com o qual a questão tem sido conduzida já tinha ficado público e explícito no início de julho — se é que já não estava escancarado antes — quando César Callegari deixou a presidência da Comissão Bicameral do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão responsável pela etapa de discussões públicas e consolidações de sugestões de alterações no texto da BNCC, justamente por divergências quanto à reforma. As justificativas foram as mesmas que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee tem usado como argumentos para rechaçar a proposta desse governo para o ensino médio desde o envio da Medida Provisória 746 para o Congresso Nacional, ainda em 2016, e os retrocessos que se aprofundam no texto da Base Nacional.
Um exemplo é a adoção de “áreas de conhecimento”, mantendo apenas português e matemática como disciplinas, alteração que, sob a pretensa alegação de reduzir o conteudismo, visa a, na realidade, excluir do currículo a reflexão e a formação crítica. Outro é a suposta criação de cinco itinerários formativos, que seriam áreas de aprofundamento à escolha dos estudantes para cursar 40% do currículo, sendo que as escolas teriam a obrigação de ofertar apenas um itinerário, restringindo as opções dos estudantes e jogando por terra a alardeada, mas falsa, ideia de flexibilização do ensino médio.
Além de ser excludente, a Contee também tem apontado, de forma reiterada, que a reforma avalizada pela BNCC — que representa o rebaixamento da formação e a precarização do trabalho docente — é essencialmente privatista. Conforme destacou o filósofo e educador Gaudêncio Frigotto em artigo publicado no fim de julho, os compromissos dos proponentes e defensores da reforma não são com o direito universal à educação básica, mas com a cartilha do Banco Mundial e todos os que a consideram apenas como serviço — ou pior: mercadoria — relegada a atender as necessidades e interesses do mercado. “O ajuste ou a austeridade que se aplica à classe trabalhadora brasileira da cidade e do campo”, escreveu Frigotto, “pelas reformas da previdência, reforma trabalhista e congelamento por vinte anos na ampliação do investimento na educação e saúde públicas, tem que chegar à escola pública, espaço onde seus filhos estudam.” É o D de desmanche: de todo e qualquer direito social.
*Madalena Guasco Peixoto é coordenadora-geral em exercício da Contee e diretora da Faculdade de Educação da PUC-SP
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O governo dizia que a reforma trabalhista iria estimular as negociações coletivas, mas está ocorrendo precisamente o contrário. Conforme denunciaram os sindicalistas e outros críticos das mudanças introduzidas pela Lei 13.467/2017 este foi mais um argumento falso usado para dourar a pílula venenosa.
O número de Convenções Coletivas assinadas no primeiro semestre de 2018 despencou, o que ocorreu também com os acordos, de acordo com pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe).
A diferença entre convenção e acordo coletivo é que a primeira modalidade de negociação abrange toda a categoria, enquanto a segunda é restrita ao âmbito das empresas, consideradas individualmente. A queda, drástica, se deve principalmente ao fim da ultratividade, que garantia a preservação de benefícios e cláusulas negociadas na campanha salarial anterior. Agora, as negociações recomeçam do zero, o patronato apresenta propostas de corte de benefícios e direitos, o que gera impasses e impede que as negociações cheguem a bom termo.
Quantidade de negociações concluídas
Estrutura da negociação | 1º semestre de 2017 | 1º semestre de 2018 | Redução |
Acordos | 11.462 | 7.563 | 34% |
Convenções | 1.680 | 920 | 45,2% |
Total | 13.142 | 8.483 | 39,6% |
Fonte: Fipe
Portal CTB
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São Paulo – Sob chuva e com os termômetros na casa dos 15 graus em São Paulo, mais de 6 mil pessoas enfrentaram uma longa e demorada fila durante todo o dia de hoje (6) em busca de emprego. O segundo mutirão do emprego realizado pelo Sindicato dos Comerciários ofereceu 4 mil vagas em 26 empresas, algumas para início imediato. “Essa é uma resposta do movimento sindical no sentido de valorizar nossa estrutura, fazer um trabalho de credibilidade e buscar alternativas para inclusão social”, disse o presidente do sindicato e da UGT, Ricardo Patah.
Senilton Messias Leite chegou na fila, organizada no Vale do Anhangabaú, na região central, às 4h30. No período da tarde, ele ainda aguardava, já nas dependências do sindicato, por um processo seletivo para um emprego no setor de panificação. “A expectativa é sair daqui com uma resposta positiva. Todos estamos aguardando por isso”, afirmou. Leite está desempregado há um ano e relata um cenário desolador, que se intensificou nos últimos anos. “Com certeza está muito mais difícil arrumar emprego de um tempo para cá.”
A maioria dos entrevistados pela RBA está desempregada, no máximo, há quatro anos. O período de dois anos é o mais recorrente. É o caso de Rogério Manuel da Silva, com experiência na área de segurança. “Estou sem emprego há dois anos, um pouco mais. Está cada dia mais difícil, a situação está feia. Nada de melhorias, só aumenta o preço das coisas e nada de emprego”, relatou. O período coincide com a explosão no número de desempregados. Entre 2013 e 2014, de acordo com dados do IBGE, a taxa de desemprego girava em torno dos 6,5%. No último trimestre, esse índice ficou em 12,4%.
Ioni Priscila Marinho Salles, que chegou na fila às 3h30, também integra a estatística. “Minha expectativa é entrar em alguma empresa. Estou há três anos entregando currículo e ninguém chama. Sou de São Paulo. Nos últimos anos está horrível. Antes eu trabalhava, agora ninguém mais tem emprego. Está difícil”, disse, com tom nítido de cansaço.
Além do aumento considerável no número de desempregados nos últimos dois anos, com o Brasil sob governo de Michel Temer (MDB), a “reforma” trabalhista, uma das maiores bandeiras defendidas pelo político, não vem se mostrando eficiente na criação de empregos. A medida, ao contrário do prometido, além de não reduzir o desemprego, colocou em xeque direitos trabalhistas essenciais, como afirma Patah. “Essa legislação, ao meu ver, foi criminosa. O governo e o Congresso focaram em tirar direitos dos trabalhadores e eliminar o poder do movimento sindical.”
Segundo ele, a iniciativa do sindicato também é uma investida para contornar os efeitos nocivos da nova legislação à organização da classe trabalhadora, com o fim do imposto sindical. “O custeio sindical entrou em desarranjo financeiro e estamos buscando alternativas como essa. Precisamos de protagonismo e estamos sinalizando para caminhos importantes, não só em São Paulo, mas para o país todo”, disse, ao anunciar a realização de ação semelhante, em breve, no estado de Pernambuco. A ideia é fazer com que o sindicato seja uma ponte entre patrões e empregados, fortalecendo assim a estrutura da entidade.
“O movimento sindical ajudou a acabar com a ditadura, ajudou a acabar com a inflação, ajudou na construção da política do salário mínimo. Em um país continental como o nosso, com tantas adversidades, o movimento sindical é fundamental”, completou. Em sua avaliação, o processo está em um caminho positivo. “O resultado tem sido bom (…) esse é o segundo mutirão que fazemos. No primeiro, tínhamos 2 mil vagas e quase 10 mil pessoas. Agora, ampliamos. Também trouxemos empresas de tecnologia, como a IBM e vagas de gerência, o que foram inovações.”
O primeiro emprego também é uma prioridade do mutirão. Estudante de Engenharia Civil, Gustavo Zucaratto busca seu primeiro passo no mercado. “Estou estudando ainda. Está difícil arrumar emprego, principalmente na área de engenharia, que está praticamente parada. Se a economia para, o mercado para também”, disse.
Gisele Souza Oliveira, que estava na fila abraçada ao marido para enfrentar o frio, busca recolocação com um primeiro emprego na sua área de formação. “Dá para perceber que a crise pegou. Sou recém-formada e sinto mais ainda. Me formei em nutrição e as empresas estão exigindo muito. Querem experiência, mas acabamos de nos formar.”
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Uma petição popular pela revogação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que integra a reforma do Ensino Médio imposta pelo governo de Michel Temer, já conta com mais de 29 mil assinaturas. Proponentes do abaixo-assinado, trabalhadores em educação e setores da sociedade civil pedem que os membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) rejeitem a base que está sendo analisada no órgão. E exigem também a revogação da Lei 13.415/2017, que institui a reforma do Ensino Médio.
Entre as principais razões do manifesto está o enxugamento do currículo, no qual apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática passam a ser obrigatórias no Ensino Médio. As demais (História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Artes, Educação Física, Língua Estrangeira, Física, Química e Biologia) passam a ser componentes diluídos na parte flexível do currículo.
Os manifestantes destacam ainda o fato de essa parte flexível poder ser cumprida a distância, fora da escola, oferecidas por sistemas de ensino privados, de qualidade duvidosa e desatreladas dos princípios da formação escolar.
Nesta quinta-feira (2) – que teria sido o chamado Dia D instituídos pelo MEC para ser uma data voltada a discussões sobre o BNCC nas escolas – houve mais uma derrota do governo de Michel Temer, que pretende legitimar tanto a base curricular como a reforma do ensino médio. Em vez de debates propostos pelo MEC nas escolas, protestos marcaram o dia principalmente pelas redes sociais.
No final de junho, o conselheiro nacional do CNE, César Callegari, entregou a presidência da comissão que analisa a BNCC no órgão. Em carta, ele aponta os motivos que o levam a duras críticas à proposta. Clique aqui para ler o comunicado na íntegra, com as críticas que faz à base que o governo Temer tenta impor.
Clique aqui para assinar a petição.
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O alto índice de desemprego, particularmente entre os mais jovens, e os cortes nos orçamentos das áreas sociais, principalmente na educação, estão tirando o sono das moças e rapazes que se graduaram pelo Programa Universidade Para Todos (ProUni) como mostra a reportagem “Como estão os jovens que se beneficiaram da expansão do ensino superior?”, da repórter Carol Scorce, da revista CartaCapital.
“Os governos Lula e Dilma trouxeram uma interiorização das universidades públicas e dos Institutos Federais para formar pessoas de acordo com as características econômicas das regiões”, afirma Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB.
Ela explica que a criação de mais universidades e a implantação de políticas públicas que favoreceram a entrada das “filhas e filhos da classe trabalhadora no ensino superior dinamizou as economias locais e possibilitou aos novos estudantes sonharem mais alto em elevar o patamar de suas vidas”.
Mas, de acordo com Luiza, o golpe de Estado de 2016, trouxe “o desaquecimento da economia, a redução dos investimentos e a precarização do mercado de trabalho”. São quase 14 milhões de desempregados, grande parte de jovens.
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a população de 14 a 24 anos desempregada aumentou para 5,6 milhões no primeiro trimestre do ano de 2018, 600 mil pessoas a mais sobre o fim do ano passado. Já entre as pessoas de 25 a 39 anos, a alta foi de 10,4% no primeiro trimestre frente aos últimos quatro meses de 2017.
E o desemprego não atinge somente as pessoas com menos escolaridade. “Temos visto serem reduzidas drasticamente as oportunidades de empregos decentes e nas áreas de formação dos jovens recém formados”, assinala a bancária gaúcha.
Isso porque, diz ela, “sem investimentos por parte do poder público e da iniciativa privada, os jovens dessas universidades se veem obrigados a migrar para os grandes centros inchando os mercados de trabalho das capitais e não resolvendo as economias das cidades de interior”.
Marcio Pochmann, economista e professor, analisa o mercado de trabalho atual comparando com décadas passadas quando a expectativa de vida brasileira era pouco superior a 40 anos. “Na sociedade urbana e industrial, o acesso à educação dava conta de uma trajetória linear. Um engenheiro ganhava a vida por 50 anos com o acúmulo de conhecimento dos tempos de universidade”.
De acordo com Pochmann, “agora estamos na sociedade dos serviços e as trajetórias são zig zag, onde a educação tem de ser permanente para dar conta das mudanças constantes no mercado”.
O problema é que a formação não está garantindo emprego porque “em um momento de crise econômica, como a que atravessamos”, diz Maria Clara Carrochano, socióloga e especialista em juventude, as pessoas aceitam qualquer emprego. “E é aí que as frustrações emergem”.
Para Luiza, o acirramento da crise e a política de austeridade do desgoverno de Michel Temer deixa “a juventude sem perspectivas”, principalmente porque “há um efeito cada vez mais evidente, imposto pelas grandes elites, em que vemos um mercado de trabalho precarizado gigante voltado para a maioria da população”.
Somente “meia dúzia consegue ainda se manter em empregos com bons salários e certa estabilidade, mas a maioria vai para a informalidade ou contratos sem nenhum direito trabalhista”, complementa.
A socióloga Maria Clara aponta ainda que “as empresas, até para cortar custos, passam a exigir certo grau de estudo que nada tem a ver com aquela função, mas que vai ser utilizado como critério de seleção. Isso gera uma desilusão enorme para quem pelejou tanto para estudar”.
A solução para superar a crise que atinge o país, para Luiza, “é seguir investindo numa educação pública de qualidade e ao mesmo tempo criar um pacto nacional pela retomada do crescimento econômico sustentável e independente, assim como pela revogação da reforma trabalhista”.
Isso tudo, “prova que investir em educação é importantíssimo, mas ela por si só não basta. É preciso criar uma dinâmica econômica e um mercado de trabalho com oportunidades de empregos decentes para esses jovens”, define a dirigente da CTB.
Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: G1
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Reunidas na manhã desta sexta (3), as centrais sindicais (CTB, CSB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT e Intersindical) reafirmaram os eixos mobilizadores e organizativos dos atos convocados nas capitais e principais cidades de todo o país no próximo Dia 10 de agosto – Dia do Basta!
Baixe o material unificado das centrais para a mobilização aqui
“Reafirmamos os eixos unitários, já definidos (emprego, aposentadoria e direitos) como pauta unitária de mobilização para todos os atos. Pelo Brasil, as centrais empreendem amplos esforços de organização de paralisações e assembleias nas ruas e nos locais de trabalho. Lutar é a principal palavra de ordem”, indicou o Fórum.
Onofre Gonçalves, direção nacional da CTB; e Ronaldo Leite, secretário de Formação da CTB, representaram a central na reunião. “Realizamos uma ampla plenária nesta quinta (2), que reuniu 14 categoria da Capital e do interior de São Paulo, e nossa expectativa é muito positiva para os atos que serão realizados aqui no estado”, informou Gonçalves.
Ronaldo Leite indicou que, “pelo Brasil, a CTB já tem atos organizados nas capitais e grandes cidades em 17 estados. Nos demais a organização segue em curso. Nosso balanço é positivo, mas temos que reforçar nosso trabalho para somar ao Dia Nacional de Luta amplos setores da sociedade”, emendou.
Mobilização
Em São Paulo, as centrais sindicais farão uma blitz no Metrô e Terminais no próximo dia 9 de agosto. A ideia é dialogar com população e convidar a se somar ao ato do 10 de agosto na porta da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista.
Além da pauta de reivindicações aprovada unitariamente pelo Fórum das Centrais, cada estado deverá incorporar ao protesto as suas lutas regionais.
DIA 10 DE AGOSTO | Em todo o Brasil | Dia do Basta!
Organizado pelas centrais sindicais, o movimento tem como objetivo paralisar os locais de trabalho e mobilizar as bases sindicais e os movimentos sociais em manifestações de protesto contra o desemprego crescente, contra a retirada de direitos da classe trabalhadora, contra as privatizações, pela revogação da Emenda Constitucional 95 (EC95), da reforma trabalhista e da lei que libera a terceirização irrestrita. Além de alertar sobre a ameaça da reforma da Previdência e os ataques à Democracia e ao Estado Democrático de Direito.
Dia Nacional do Basta!
10 de Agosto – São Paulo
Em frente à Fiesp, às 10h
Portal CTB – Foto: Joanne Mota
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Em documento revelado nesta quinta-feira, a Capes — Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, que gerencia a formação de milhares de cientistas, graduandos e pós-graduandos brasileiros — indica que todas as bolsas de estudo concedidas atualmente serão canceladas pelo MEC em 2019 devido à aplicação da Emenda Constitucional 95, de 2016, a emenda do teto dos gastos públicos.
Serão prejudicados pelo menos 93 mil estudantes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, além de 350 mil professores da educação básica inscritos em programas de bolsas para formação de professores.
O prejuízo maior, no entanto, será para o desenvolvimento de pesquisas no Brasil afetando no longo prazo a própria soberania nacional, tornando o país ainda mais dependente de tecnologia desenvolvida fora de nossas fronteiras.
A Fepesp, em nome dos seus sindicatos integrantes, repudia mais esta tentativa de corte de recursos para a Educação, alerta para as consequências de uma economia tacanha que em última análise irá gerar maior pressão orçamentária pela necessidade de buscar fora tecnologia que poderia ser desenvolvida por nossos próprios pesquisadores, e exige a revisão imediata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, preservando a formação de educadores e o desenvolvimento da pesquisa nacional.
(na foto, Oficio Capes/245/2018, do Conselho Superior do Capes ao Ministro da Educação Rossieli da Silva, alertando para as consequência da eliminação de bolsas e solicitando sua restauração).