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Em vez de aula, revisão de conteúdo

Levantamento realizado em 11 estados e no Distrito Federal mostra que 80 escolas transformaram o 3º ano do ensino médio em uma etapa de preparação para o Enem

Criado para ser um instrumento de avaliação da qualidade do ensino médio, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se converteu hoje em um sistema de ranqueamento de escolas públicas e privadas, segundo o especialista em legislação de ensino Moaci Alves Carneiro. “O Ministério da Educação (MEC) não sabe o que fazer com os dados, que deveriam ser usados para reverter as fragilidades e deformações expostas. Desse ponto de vista, é uma avaliação inútil, que não serve para orientar”, acrescenta o ex-diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) e consultor de órgãos como o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub).

Em vez de ser corrigida, essa distorção está provocando outra deformação, que é a decisão de algumas escolas de focar seus esforços na preparação dos alunos para o exame. Levantamento feito pelo Laboratório de Estudos Interdisciplinares (LEI), grupo independente criado há quase cinco anos para produzir pesquisas na área da educação, identificou 80 escolas que transformaram o 3º ano do ensino médio em uma etapa de revisão para o Enem.

Carneiro, que é um dos integrantes do grupo sediado em Brasília (DF), informa que a maioria das instituições está localizada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O nome das escolas não foi e nem será divulgado sob o argumento de que o objetivo não é expor as escolas, mas sim apontar o problema.

A pesquisa foi feita pelos próprios pesquisadores do laboratório – quase todos professores doutores aposentados –, em 11 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Em cada local, foram analisadas 12 escolas, sendo seis particulares, quatro estaduais públicas e duas estaduais federais.

Entre as particulares, verificou-se que 92% delas estão usando o último ano para preparar os estudantes para o Enem. Entre as públicas estaduais, esse percentual é de 12% e, nas federais, de 78%. “Essas escolas estão organizando o ensino médio à margem da legislação. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) diz que a duração dessa etapa deve ser de no mínimo três anos, mas o que está acontecendo é a concentração do currículo em dois anos. Estamos encurtando o tempo de formação”, alerta.

O mapeamento também verificou que o conteúdo do Enem se tornou o elemento de referência para as escolas, que desde o 1º ano, no caso das instituições privadas, se planejam para ensinar ao aluno o que vai na cair na prova. “Contrariamente às orientações do MEC, as escolas estão esquartejando o currículo do ensino médio”, enfatiza.

Como avaliar sistemas desiguais
Como instrumento de avaliação, o Enem também é criticado por não considerar as diferenças existentes entre as redes de escolas. “Não temos no Brasil um sistema de ensino, mas redes de escolas que vivem em realidades discrepantes. Cada vez que sai o resultado do Enem se vê uma profunda penalização das escolas públicas e seus professores”, fala Carneiro. O especialista acredita que deveriam ser criadas formas de avaliação que contemplassem essas diferenças, pois a adoção de um único parâmetro produz e continuará produzindo injustiças.

Outro desafio é aproximar os professores da avaliação, o que poderia ser feito via Consed e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “O professor, que muitas vezes é informado dos resultados de sua escola pela imprensa, não se vê implicado no processo, uma vez que ele não participou da elaboração do sistema de avaliação, nem de maneira indireta”, relata.

No ano passado, mais de 7 milhões de estudantes prestaram a prova, 23% a mais que em 2012. Além de medir o conhecimento dos alunos e, consequentemente, a qualidade das escolas, a prova também é usada pelos estudantes para obter o diploma do ensino médio e para o acesso a universidades.

 

Fonte: Revista Educação

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Inovar para ensinar

Em dezembro de 2013, recebemos uma boa notícia do Pisa, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, que é aplicado a jovens na faixa dos 15 anos de idade. Entre 2003 e 2012 (ano da mais recente edição do programa), os estudantes brasileiros avançaram 35 pontos na avaliação da disciplina. 

Mas, como ainda permanecemos entre os últimos colocados da avaliação realizada com 65 países, isso não parece muito. Na classificação relativa ao conhecimento de matemática, apesar dos pontos a mais, ficamos em 58º lugar. No entanto, deveríamos olhar com mais atenção para esse avanço, porque temos muito a aprender com ele.

Este é o foco de ampla matéria do Blog Educação sobre o ensino de matemática no país. Recomendo a leitura, não só a professores, mas a todos os que se interessam por novos caminhos para a Educação no Brasil. O texto traz exemplos de práticas de ensino que funcionam, o que explica o maior interesse dos estudantes pela matemática, além da opinião de especialistas.

Exemplos do Brasil e do mundo

Também no final de novembro de 2013, tomei conhecimento do livro “Volta ao mundo em 13 escolas. Sinais do futuro no presente”. Acessível na internet por licença Creative Commons, que permite o compartilhamento de conteúdo, o livro é resultado da pesquisa de quatro autores interessados pela Educação. Eles dedicaram quase dois anos de suas vidas a viagens pelo Brasil e o mundo, em busca de modelos inspiradores de ensino.

Para viabilizar esse sonho, eles se uniram no Coletivo Educ-ação e foram atrás de patrocínio. Visitaram instituições de ensino em nove países, incluindo o Brasil, e registraram mais de 300 conversas, como eles mesmos relatam nas páginas iniciais do livro.

A “Volta ao mundo em 13 escolas” se apresenta em 293 páginas de leitura agradável, que podem ser seguidas de acordo com o interesse do leitor. Os capítulos têm vida própria, qualquer que seja a ordem da leitura. As práticas educacionais relatadas vão dos primeiros anos de escola ao aprendizado adulto e passam por assuntos muito presentes, como o empreendedorismo e a sustentabilidade.

O Brasil entrou nessa viagem com quatro exemplos. Os demais são da Argentina, África do Sul, Espanha, Estados Unidos, Inglaterra, Suécia, Índia e Indonésia.

Vale a pena ler, com calma, capítulo a capítulo, e constatar que a forma como se lida com o conhecimento faz toda a diferença no aprendizado. O mundo mudou, as pessoas mudaram, o ensino precisa mudar.

A lição que fica

Não resta a menor dúvida de que o Brasil ainda precisa de muitas escolas, carteiras, salas equipadas, laboratórios e professores dedicados. Também não restam dúvidas de que estamos avançando no caminho da qualidade. Mas, em descompasso com a maioria dos países.

Os resultados do Pisa e de outras provas às quais nossos estudantes se submetem não servem apenas para nos comparar com outros países, ou para justificar notas de corte no acesso à escola pública. Eles devem servir para questionarmos e reformularmos nosso modelo de Educação.

Os exemplos aqui citados merecem leitura e reflexão. Eles nos mostram que o ensino é matéria viva, que extrapola os ambientes convencionais e pode ser muito mais atraente e efetivo. Eles dão sentido ao ato de estudar e valorizam o aprendizado, porque aprender é fazer, experimentar, descobrir, criar.

Assim como esses trabalhos, muitos outros estão mudando a maneira de lidar com o ensino no Brasil, embora sejam iniciativas isoladas. Essas contribuições precisam ser vistas com um novo olhar. Está mais do que na hora de se promover uma revisão nos métodos de ensino, na formação dos professores e na maneira como as disciplinas são levadas aos estudantes.

Quando abriremos caminho para a inovação?

* Homenagem a Engel Paschoal (7/11/1945 a 31/3/2010), jornalista e escritor, criador desta coluna.

 

Fonte: Uol Educação

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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No Brasil, 52% dos professores do ensino médio não têm formação adequada

A maioria dos professores do ensino médio no Brasil (51,7%) não tem licenciatura na disciplina em que dá aulas. Em física, 80,8% dos docentes não são formados na área; na disciplina de química, o índice é de 66,3%. Os dados do Censo Escolar 2013 foram compilados pela ONG Todos Pela Educação. 

O Nordeste é a região em que faltam mais professores licenciados nas áreas específicas das disciplinas – 66% não são formados na área em que atuam. No Centro-Oeste, o índice é de 60,5%. Na região Norte, o percentual é de 55%. As regiões Sul (41,9%) e Sudeste (42%) são as com as menores carências de professor.

A disciplina com maior deficiência é artes em que apenas 14,9% dos professores são licenciados. Língua portuguesa é a disciplina com mais professores dentro da sala de aula que se formaram na área (73,2%).

Nos anos finais do ensino fundamental, 67,2% dos docentes não são habilitados nas disciplinas que lecionam. Mais uma vez é o Nordeste a região com maior deficiência (82,4%). No Norte, 81,9% dos professores dos anos finais do ensino fundamental não são formados nas áreas que atuam. No Centro-Oeste, o índice é de 64,3%. 

Nessa etapa de ensino, apenas 28,1% dos professores de geografia são formados na área. Em história, o índice é de 31,6%, e em ciências, o percentual é de apenas 34,2%.

Ampliar

Deficiência na formação

Em março, uma auditoria do Tribunal de Contas da União, feita em parceria com tribunais de Contas dos Estados, já tinha indicado a carência de 32 mil professores com formação específica nas 12 disciplinas obrigatórias do nível médio. 

Com salários baixos, um dos problemas é que a docência não atrai os jovens no ensino superior. Neste ano, o piso nacional do professor foi fixado em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas. 

Mesmo entre os que decidiram seguir carreira na sala de aula, a evasão da educação básica é cada vez maior. Insatisfação no trabalho e desprestígio profissional são alguns dos motivos apontados por quem prefere abandonar a sala de aula.

Em outubro do ano passado, uma pesquisa internacional mostrou que, entre 21 países, o Brasil fica em penúltimo lugar em relação ao respeito e à valorização dos seus professores.

A formação e a valorização do professor é uma das metas do PNE (Plano Nacional de Educação), que está em discussão na Câmara dos Deputados e deve ser votado no dia 22 de abril. 


Fonte: Uol Educação

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Lutas para avançar nas conquistas da classe trabalhadora

Começou ontem, 10, a 13ª Reunião da Direção Nacional da CTB, a primeira após o congresso da entidade ocorrido em agosto passado. Adilson Araújo, presidente da CTB, saudou os presentes e enfatizou a importância da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora ter ocorrido no maior polo operário brasileiro com forte participação da CTB, entre os mais de 40 mil sindicalistas que marcharam pelas ruas de São Paulo.

Adilson reforçou a necessidade de unidade para melhorar a ação sindical. Ele também enfatizou a importância do discurso que denuncia a violenta ditadura (1964-1985) imposta ao país por interesses escusos e antipatrióticos. “As novas gerações precisam conhecer as atrocidades cometidas contra brasileiros e brasileiras que queriam mudar o país”, acentuou.

A seguir iniciou uma análise de conjuntura com dois convidados: Luciana Santos, deputada federal por Pernambuco e vice-presidenta nacional do PCdoB e Roberto Amaral, vice-presidente do PSB. Ambos fizeram explanações essenciais para o avanço do conhecimento dos sindicalistas e o entendimento da realidade brasileira e seus reflexos no mundo.

Luciana fez um apanhado histórico das lutas sociais no país e sinalizou a necessidade de o Brasil continuar no caminho das mudanças com um governo progressista voltado para a erradicação da pobreza, do analfabetismo, com valorização da saúde, da educação, da mobilidade urbana para melhorar a vida de todos e todas. Ela defendeu ainda a necessidade de as candidaturas do campo da esquerda combaterem o candidato da direita, Aécio Neves, e não se digladiarem entre si.

A deputada comunista também defendeu a realização da Copa do Mundo no Brasil. Para ela, o megaevento, além trazer ganhos para a economia e atender a uma paixão nacional – o futebol –, deverá deixar um importante legado, principalmente em mobilidade urbana.

Para ela e Roberto, é fundamental a estruturação do pensamento estratégico e tático na esquerda para aprofundar as discussões em torno de projetos a serem defendidos de interesse nacional, nos quais as eleições representam uma contingência, mas o engajamento deve ser permanente.

No período da tarde foi feita apresentação do Planejamento Estratégico Situacional (PES) da CTB pela secretária de Formação e Cultura, Celina Arêas, e pela secretária-geral adjunta, Kátia Gaivoto, que relataram todas as prioridades da central. Elas ressaltaram a importância do projeto Coral que a CTB propugnou para assessorar os sindicatos interessados em avançar em suas lutas com conhecimento. Para isso, também relataram o projeto de criação de uma Escola Nacional de Formação e da valorização da comunicação da CTB.

Para encerrar o primeiro dia da reunião, que teve continuidade nesta sexta-feira (11), Adilson Araújo e o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, apresentaram e encaminharam debate sobre filiações.
As principais bandeiras da CTB transcendem a pauta sindical e avançam para uma maior participação da classe trabalhadora nas decisões políticas do país.

A central preconiza mais mulheres na política, igualdade racial, mais espaços para a juventude, reforma agrária, reforma urbana, reforma política que amplie a democracia e faça o país avançar nos direitos, além de trabalhar para melhorar a formação para que trabalhadores e trabalhadoras possam intervir com mais segurança no debate de ideias e assim fazer prevalecer a agenda da classe trabalhadora.

 

 

Fonte: CTB

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Países de língua portuguesa fortalecem cooperação cultural

Termina nesta sexta-feira, 11, a 9ª Reunião dos Ministros da Cultura da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Maputo, capital de Moçambique. Dentre os pontos abordados, os ministros avaliaram o grau de implementação da Declaração da 8ª Reunião dos Ministros da Cultura da organização, em Luanda, capital da Angola, e o tema da cultura e do desenvolvimento na Agenda das Nações Unidas após 2015, além da aprovação do Plano Estratégico de Cooperação Cultural Multilateral da CPLP.Fonte: UNE / Portal Vermelho

Moçambique assume a presidência rotativa da CPLP desde 2012, quando recebeu o cargo da Angola, que o ocupava desde 2010.

O chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, na altura da passagem da presidência da CPLP para Moçambique, indicou como desafios o reforço da cooperação não apenas intracomunitária como também com outros organismos sub-regionais, regionais e internacionais, em busca de sinergias para assegurar a implementação da Estratégia da CPLP, sempre em articulação com os Estados-membros.

Também foram aprovados, na reunião que se encerra nesta sexta, os chamados Instrumentos de Coordenação, nomeadamente, do Regulamento Interno da Reunião Técnica dos Pontos Focais da Cultura da CPLP e do Manual de Procedimento da Organização das Reuniões.

Os temas das declarações e dos planos de trabalho programados nas reuniões da CPLP incluem a implementação do Acordo Ortográfico; a iniciativa brasileira de instituição de um Centro de Estudos do Patrimônio, no Rio de Janeiro, e a sua integração à Unesco; avançar a cooperação entre a CPLP e a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO); entre várias outras propostas.

O plano coloca em destaque, através da Declaração de Luanda, a “Solidariedade à Diversidade no Espaço da CPLP”, aprovada pelos chefes de Estado e de Governo durante a reunião na capital angolana, em 2010. A declaração retoma o compromisso com a partilha de arquivos cinematográficos, o incentivo aos Estados membros para a ratificação das convenções da Unesco, o impulso à integração do sistema de direitos autorais e a elaboração de um plano estratégico multilateral para a cooperação cultural.

Além disso, o documento estabelece o aprofundamento da cooperação e da reflexão sobre a economia da cultura, com atenção especial às iniciativas de fomento da produção, distribuição e comercialização de todos os bens culturais na Comunidade, a criação de sistemas de recolhas de dados sobre atividades culturais e a comemoração do Dia da Cultura, em 5 de maio, com uma Capital da Cultura em regime de rotatividade.

O compromisso assumido também inclui o apoio à Declaração Final da 7ª Reunião dos Ministros da Educação sobre o Acordo Ortográfico, a ações que facilitem a circulação de bens culturais, à formação de promotores e agentes culturais, ao incentivo a Estados-membros na identificação, preservação, restauro e proteção do patrimônio cultural, entre outros.

A CPLP é conformada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A Declaração de Luanda, emitida na 8ª Reunião dos Ministros da Cultura da CPLP, em 2010, e outros documentos da Comunidade relativos à cultura podem ser lidos clicando aqui.

 

Fonte: Moara Crivelente, da Redação do Vermelho,
Com informações da CPLP

 

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Bienal da UEE vai apresentar produção artística estudantil do MT

BIENALDo dia 01 a 04 de maio de 2014, o espaço Porto Baé, na cidade de Barra do Garças no Mato Grosso, receberá centenas de estudantes, para a II Bienal de Arte, Cultura, Ciência e Tecnologia, Educação, Esporte e Turismo da União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso (UEE-MT).

A II Bienal da UEE será o maior festival cultural estudantil do Estado de Mato Grosso. Abrangendo toda as áreas da produção cultural – música, artes cênicas, artes visuais, literatura, esporte, ciência e tecnologia bem como cinema e vídeo – a Bienal da UEE-MT tem a expectativa de atrair um público de mais de 10 mil pessoas nos 4 dias de atividades.

A partir do tema “Do Araguaia ao Pantanal: Uma Homenagem a Mato Grosso”, o seu propósito é homenagear as regiões do plural estado de Mato Grosso e realizar um amplo debate acerca destes temas, a fim de estudar suas implicações na formação e desenvolvimento do nosso estado bem como do seu povo.

“A compreensão da identidade matogrossense passa pelo entendimento de que seu povo está em formação, é novo e mestiço. Confirmando esta ideia, a Bienal da UEE-MT costura os fios de uma história: as relações entre os povos que aqui chegaram, a relação com os indígenas nativos e sua influência na formação da cultura matogrossense”, explica o estudante Rarikan Heven, presidente da UEE.

A II Bienal está estruturada de forma a atender toda a diversidade de produção estudantil, a partir de mostras, oficinas, debates e atividades culturais.

O presidente da UEE acredita que a segunda edição da Bienal vem em um momento muito oportuno onde a produção cultural dos estudantes vem crescendo mas ainda falta espaço para esse setor. “Vamos reunir milhares de estudantes para demonstrar nosso potencial e homenagear nosso estado e sua diversidade”, destacou.

Para apresentações de trabalhos as normas estão disponíveis no Edital específico, onde os participantes poderão encontrar os critérios para submissão, avaliação e seleção dos trabalhos.

 

Fonte: UNE / Portal Vermelho

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Maria Beatriz Luce é a nova secretária da Educação Básica

A professora Maria Beatriz Luce foi empossada nesta sexta-feira, 11, no cargo de secretária de Educação Básica do Ministério da Educação.

Maria Beatriz Luce é licenciada em pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre e doutora em educação pela Michigan State University. Há 42 anos, ela é professora titular de educação na UFRGS, lecionando política e administração da educação.

Além da carreira acadêmica, Maria Beatriz foi conselheira por dois mandatos do Conselho Nacional de Educação (CNE), nas câmaras de Educação Básica (2004-2008) e Superior (2008-2012).

Foi a reitora protempore para a implantação da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), de 2008 a 2011, e a partir de 2012 passou a colaborar como professora-orientadora no mestrado profissional em Educação dessa instituição.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Centrais sindicais tomaram as ruas de São Paulo na última quarta-feira

Na manhã ensolarada da última quarta-feira, 9, o marco zero do maior polo operário da América Latina, a Praça da Sé em São Paulo, transformou-se literalmente em palco das mais importantes bandeiras empunhadas unificadamente pelas mais importantes centrais sindicais brasileiras com a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora. “É uma verdadeira demonstração de força da classe trabalhadora que assume seu papel de protagonista da história, discutindo as políticas governamentais e propõe soluções para o desenvolvimento do país e defendendo mudanças na política econômica para avançarmos no caminho do desenvolvimento com distribuição de renda, iniciado em 2003”, proclama Francisco Silva, dirigente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FitMetal Brasil).

Após os discursos de vários representantes sindicais ainda na Praça da Sé, assim que foi executado o Hino Nacional Brasileiro, os presidentes de cada central levou a mensagem de seus representados no caminhão de som. A seguir, de cara limpa, os mais de 40 mil manifestantes saíram em marcha que subiu a Avenida Brigadeiro Luiz Antônio rumo ao Vão do Masp na Avenida Paulista. Difícil trajeto, mas que os trabalhadores e trabalhadoras acostumados com a lida diária da vida assumiram com a força e com a vontade de quem sabe que pode mudar o Brasil. “Estamos aqui para protestar também contra os juros abusivos do setor financeiro e para combater a política do Banco Central de aumentar a taxa básica dos juros, o que prejudica o setor produtivo, o emprego e a vida de quem vive de salário”, reclama Alex Livramento, dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Já Penha Viana, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais, acentua a dificuldade que a educação enfrenta em seu estado, governado pelo PSDB e enfatiza as conquistas das mulheres nos últimos anos, “mas temos que conquistar muito mais, porque ainda ganhamos menos que os homens na mesma função e carregamos nas costas a tripla jornada para manter casa e família em ordem”. Para ela, também é “muito importante a aprovação do projeto de lei que determina a divisão das tarefas domésticas”. A dirigente do Sindicato dos Comerciários de Santo Antônio da Patrulha, do Rio Grande do Sul, Mônica Viana, disse estar feliz em participar de uma marcha onde “se percebe a presença maior de mulheres, o que já mostra uma mudança de mentalidade importante para que nós alcancemos nosso lugar na política e na vida do país”, afirma.

“Somente com unidade é que os trabalhadores alcançarão as vitórias necessárias para o Brasil ser mais justo e menos desigual, onde o trabalho seja valorizado e todos possam viver em paz com suas famílias”, diz o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS). Atentos ao discurso do deputado comunista, os dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Lima, Minas Gerais, Marcos Sorteca, Wagner Blanco e Jorge de Oliveira concordaram com o gaúcho e assinalaram que em Nova Lima os trabalhadores do serviço público estão bem organizados, por isso, “fizemos questão de comparecer à marcha que é nossa para mostrar a cara dos trabalhadores nas ruas da capital paulista”.

Por onde passava a 8ª Marcha parava e inúmeros trabalhadores e trabalhadoras empunhavam seus celulares para fotografar demonstrando apoio e simpatia pelo movimento que não é contra o governo, mas sim “para mostrar o país que queremos legar para os nossos filhos, garante Elgiane Lago, secretária de Saúde da CTB. Para ela, as trabalhadoras e os trabalhadores querem melhorias na educação e na saúde porque “apesar dos avanços, ainda precisa melhorar muito, principalmente para os mais pobres”. Para Adelmiro Almeida, dirigente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos e Afins do Estado da Bahia, “a Marcha tem o poder de mostrar que a classe trabalhadora unida pode definir os rumos do país em favor de quem produz a riqueza da nação”.

Rosana Medina, do Sindicato dos Servidores Municipais e da CTB-Campinas, interior de São Paulo, ressalta que “a 8ª Marcha mostra a força da mulher que compareceu em grande número e valoriza a luta por igualdade de gênero com mais mulheres na política para acabar com a violência contra a mulher com paridade no mercado de trabalho e vida digna para todas”. Enquanto isso, Maria Vicente, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sete Barros, interior de São Paulo, preconiza a necessidade de melhorias na saúde e na educação, “porque no estado de São Paulo essas questões estão sendo muito maltratadas”, revela. Ela explica que em sua cidade a saúde pública “deu uma melhorada com o programa Mais Médicos com a chegada de dois médicos estrangeiros para atender na cidade”.

Já Alex Santos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, acentua que a Marcha “acarreta crescimento do movimento sindical e mostra que com unidade e mobilização podemos fazer avançar a política de desenvolvimento independente, iniciada pelo ex-presidente Lula”. Para ele, “em ano de Copa e eleições a classe trabalhadora deve tomar as ruas para fazer o Brasil avançar ainda mais no caminho do desenvolvimento com valorização do trabalho”.

O diretor de comunicação da União da Juventude Socialista, Ismael Cardoso, julga fundamental a “unidade da classe trabalhadora para conquistarmos as reformas estruturais necessárias para melhorar a vida das pessoas. Democratizar os meios de comunicação, a reforma agrária, urbana, enfim levar cidadania a todos”. Jandira dos Santos, da União de Negros pela Igualdade do Rio de Janeiro, reforça a bandeira das centrais sindicais pela igualdade racial e defende “cotas no mercado de trabalho para combater a constante discriminação sofrida pelos negros, principalmente pelas mulheres negras”.

Em seu discurso de encerramento, o presidente da CTB, Adilson Araújo, reforçou os argumentos de que “a Copa não vai resolver nossos problemas, mas pode ajudara combatê-los, só depende da nossa perseverança”. Para Adilson, a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora “dá um importante avanço no sentido de determinar mudanças na política econômica que favoreçam o trabalho e a renda dos trabalhadores e trabalhadoras”.

 

Fonte: Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Dirigente da CTB é designado relator da CCJ

O Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que também é dirigente nacional da CTB, foi designado para ser o relator da Mensagem 59, enviada pelo Executivo para ser ratificada pelo Congresso em 2008, que submete à ratificação pelos parlamentares da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão de trabalhadores sem justa causa. Melo vai substituir o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) que assumirá a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. “É muito importante ter essa relatoria, porém, é grande também a responsablilidade de fazer um relatório à altura das questões da relação de trabalho no país”, revela o deputado.

Essa relatoria é de fundamental importância, segundo o deputado comunista, para se contrapor às tentativas funestas de setores empresariais representados no Congresso em retirar inúmeros direitos dos trabalhadores. “A ratificação da Convenção 158 significa um duro golpe na demissão imotivada e pode reduzir bastante o rodízio de mão de obra, crescente no país”, assegura Melo. “Isso dá mais segurança e confiança aos trabalhadores e pode beneficiar os patrões com aprimoramento da mão de obra especializada”. Acentua.

A Convenção permite a demissão em casos de problemas com a capacidade ou o comportamento do trabalhador e também em casos de necessidade da empresa, como problemas econômicos, tecnológicos ou estruturais, mas com direito de defesa nas primeiras hipóteses e negociação com os sindicatos, nas demais.

Não estão entre os motivos de demissão justificada a participação em entidade sindical; apresentação de queixa ou participação em procedimento estabelecido contra um empregador por supostas violações de leis ou regulamentos; a raça, a cor, o sexo, o estado civil, as responsabilidades familiares, a gravidez, a religião, as opiniões políticas, a ascendência nacional ou a origem social; e a ausência do trabalho durante a licença-maternidade.

Os países signatários da convenção poderão excluir da proteção nela prevista os trabalhadores com contratos de curta duração ou feitos para realizar tarefa determinada; contratos de experiência com curto período previamente definido; e contratos de trabalho ocasional.
Desde que com a consulta a organizações de trabalhadores e empregadores, poderão ser excluídas também determinadas categorias com características especiais.

De acordo com a assessoria do deputado, assim que a CCJ aprovar o parecer do relator Assis Melo a Mensagem 59 deverá ir para apreciação e votação em plenário. Se o Congresso ratificá-la, o Brasil passar a ser mais um país signatário da Convenção 158 da OIT, que passa a ter força de lei. “Desejo realizar uma ampla discussão sobre o tema para contemplar as necessidades da classe trabalhadora no relatório e assim garantir que a proposta seja aprovada e ratificada pela Câmara”, defende Melo.

 

 

Fonte: Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com DIAP

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás