Autor: Sinpro Goiás

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Na Conape, Contee promove debate e alerta sobre a financeirização da educação

 

O avanço da financeirização da educação e a privatização do sistema público de educação foi o tema do debate promovido hoje (25) pela Contee no âmbito da Conferência Nacional de Educação (Conape). As exposições foram feitas pela coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, pelo ex-diretor de Políticas Educacionais da União Brasileira dos Estudantes Secundarista (Ubes) e representante da entidade no Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves, e pela diretora de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE), Denise Ramos.

“No Brasil, a escola privada não é uma escolha democrática. O setor privado disputa com a rede pública e não quer que a escola pública seja forte. Essa é uma batalha histórica. E, na década de 1990, a batalha ficou desigual, porque o projeto neoliberal é um projeto antiestado, que transforma direitos sociais em serviços”, apontou Madalena. A diretora da Contee lembrou que, a partir dessa mercantilização, o processo se agravou nos anos 2000, com a entrada, na educação, de empresas de capital aberto na bolsa de valores. “Essas empresas não estão preocupadas com o desenvolvimento soberano do Brasil nem com a qualidade da educação. O que querem é ter lucro. Começaram pelo ensino superior e agora estão comprando instituições de educação básica.”

 

 

Várias frentes de ação do capital rentista, segundo Madalena, estão pondo em risco a educação pública hoje: a atuação dessas empresas na formação docente, incluindo cursos de 101 horas para formar professores, bem como a figura do “professor Uber”; a tentativa do capital privado de gerir a escola pública, propondo até mesmo a alteração do capítulo da educação na Constituição brasileira; a criação do salário-educação, seguindo o modelo de voucher que destruiu a educação pública chilena; a aliança com o conservadorismo do movimento Escola Sem Partido. “Depois do golpe, quem manda no Ministério da Educação são esses grupos [de capital aberto internacional]. A eles interessa ensino médio e fundamental apostilados, a eles interessa o professor virar Uber, a eles interessa a privatização da escola pública”, alertou a coordenadora da Secretaria-Geral da Contee.

Depois da fala de abertura de Madalena, foi a vez de Adércia Hostin apresentar uma análise da conjuntura educacional e dados sobre o processo de financeirização do ensino no Brasil. “Passou da hora de desmistificar a ideia de que é o setor privado que oferta qualidade”, frisou a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Confederação. Entre os pontos citados por Adércia estão a reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que a institucionaliza e joga no colo do Sistema S e do setor privado a responsabilidade de gerir a educação. “Quem vai gerir a educação no país é o Bando Mundial.”

O interesse do capital financeiro na educação básica se justifica, segundo Adércia, por um esgotamento das aquisições no ensino superior. Se, neste, 75% dos estudantes estão no setor privado, nos ensinos fundamental e médio, certa de 82% estão nas escolas públicas, representando a privatização da escola pública, portanto, uma ampla possibilidade de lucro que eles almejam explorar. “Esses grandes grupos econômicos não têm nenhum compromisso com o país.”

Guilherme Naves, representante da Ubes, contextualizou essa situação no cenário da crise capitalista mundial. “O sistema capitalista se mostrou completamente incompatível com a democracia, com os direitos sociais e com a educação no mundo todo. Tudo o que a gente vive na educação vem a partir da intensificação da luta de classes e da crise do capitalismo que começou em 2008. A partir dali, houve a construção de uma estratégia muito perigosa de retomada do neoliberalismo, com uma radicalização muito concreta. E o objetivo central da ideologia do capitalismo, que é o neoliberalismo, é a mercantilização dos direitos sociais. É um processo no mundo todo de transformar esses direitos em serviços”, analisou.

O estudante criticou em especial a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. “O objetivo é que a sobra dos recursos do congelamento pague os juros da amortização da dívida pública com setores rentistas internacionais. A Emenda 95 institucionalizou a política de rentismo no Brasil”, denunciou. “A educação sofre muito com esse processo, o que se vê pela atuação de grupos como Lemann, Pierson… Depois a gente vê a reforma do ensino médio, que é mais um capítulo do processo de privatização da educação pública”, observou Guilherme.

“A Kroton, maior empresa de educação do mundo, sobrevive basicamente do fundo público brasileiro. Isso é comprovar que a estratégia do capitalismo é transformar o Estado em grande garantidor de lucro para patrão e para os parasitas internacionais que destroem direitos no mundo todo. A única alternativa é ir para a rua, é lutar, é construir uma resistência concreta às grandes empresas”, defendeu, enfatizando as bandeiras #LulaLivre e #MarielleVive, adotadas pela Conape. “A luta por #LulaLivre é muito importante neste momento, porque representa umas das principais ameaças ao projeto golpista e neoliberalista.” A diretora da UNE, Denise Ramos, concordou. “É dever daqueles que acreditam na educação pensar outros caminhos. A educação faz parte da nossa soberania e não pode ser tratada como mercadoria.”

Livro

Depois do debate sobre financeirização e privatização, aconteceu o lançamento do livro “O viadinho da escola”, escrito por Robson Rodrigo Pereira da Fonseca, professor de história e diretor do Sinpro Itajaí e Região. Na capa, uma foto do próprio autor, criança, já impressiona e emociona. “A intenção do livro é fazer o questionamento da infância, porque esse menino aí não foi defendido”, disse. A publicação aborda os discursos sobre homossexualidade masculina na escola, a partir de comentários homofóbicos ouvidos por Robson na infância e também hoje, como professor. “Percebi que esses comentários são endossados na própria sala dos professores”, alertou. A obra, publicada pela editora Appris, mostra a importância do estudo de gênero nas escolas e na construção de uma educação igualitária e livre de discriminação.

 

 

 

Confira mais fotos no site da CONTEE

 

Por Táscia Souza
Fotos: Leandro Freire/TREEMIDIA

 

 

 

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Os impactos das Reformas no Campo e na Cidade é tema de seminário nesta terça-feira 29

 

O FÓRUM GOIANO CONTRA AS REFORMAS QUE GERAM RETROCESSOS, coordenado por João Pires do Sint-Ifesgo promove, nesta terça-feira, 29/05, o seminário “Os impactos das Reformas no Campo e na Cidade”. O evento acontece das 13 às 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG.

O encontro tem objetivo a formação e qualificação dos participantes sobre os problemas políticos e econômicos do País. Participam das mesas de discussões Antônio Augusto de Queiroz (DIAP) e José Silvestre Prado Oliveira (DIEESE). Você é nosso convidado!

 

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Nota oficial conjunta da CTB Minas, Goiás e Espírito Santo

 

O cenário político e social do Brasil se agrava a cada dia desde o golpe de Estado protagonizado pela grande articulação das forças conservadoras que integram banqueiros, setores do judiciário, polícia federal, meios de comunicação, federações patronais e partidos políticos sob os auspícios do STF e apoio dos Estados Unidos.

O governo Temer que prometeu gerar empregos retirou direitos dos trabalhadores através da reforma trabalhista e ao mesmo tempo congelou os investimentos do Estado em políticas de desenvolvimento social, notadamente na educação e na saúde. Ao contrário do prometido provocou a estagnação da economia e o crescimento vertiginoso do desemprego que segundo dados recentes do IBGE chegou ao maior índice da série histórica acumulando o assombroso número de 27 milhões de desempregados.

O desgoverno Temer com sua “equipe econômica dos sonhos” demonstra de vez sua incapacidade e absoluta incompetência para gerir o Brasil com probidade e respeito aos anseios da sociedade brasileira. Prova disso é a desaprovação desse governo de 96%.

Em meio a tudo isso, veio a política desastrosa, privatista e golpista em relação à Petrobras. O governo Temer não só põe fim à política de conteúdo nacional como passa a priorizar os interesses dos acionistas e credores da estatal, esvaziando seu papel histórico de indutora do desenvolvimento, da pesquisa científica, e da economia com geração de empregos para o povo brasileiro. Os inúmeros aumentos nos combustíveis promovem em cadeia os aumentos de outros produtos o que provoca a perda do poder de consumo do (a) trabalhador (a) que já recebe ínfimos reajustes salariais em decorrência da baixa inflação.

Em 2015 a importação dos Estados Unidos correspondia a 41% do total e em 2017 superou 80% de toda a importação do Brasil. Nessa política não ganha o Brasil, não ganha o povo brasileiro. Perdemos em arrecadação, na capacidade empresarial da Petrobras, perdemos a soberania energética.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil defende um soberano projeto Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que gere riqueza para o país com a exploração do Pré-Sal com vistas nos investimentos em educação, ciência e tecnologia, consolidando a vocação do Brasil como liderança regional na América Latina.

Os trabalhadores e as trabalhadoras que transportam alimentos para o povo brasileiro são os (as) que estão lutando hoje. E essa luta não pode ser tratada meramente pela redução dos preços do diesel, deve ser ampliada por melhores condições de vida e trabalho da categoria.

Exigimos a redução dos preços do diesel, da gasolina, do álcool e do gás de cozinha.

Destacamos a importância dos trabalhadores e trabalhadoras do transporte rodoviário. Os caminhoneiros e caminhoneiras, tão explorados (as) pelas grandes transportadoras, precisam de reconhecimento.

É fundamental voltarmos nossos olhos para realidade e condições de trabalho sob as quais estão submetidos esses (as) trabalhadores (as). Não é suficiente que o movimento se restrinja à modesta redução do valor do diesel nas bombas, o que beneficia na verdade somente o patrão. Vale ressaltar que a oneração dos fretes para os caminhoneiros autônomos é tão elevada que boa parte da categoria não lucra, apenas mantém seu caminhão. É de imprescindível importância que os trabalhadores liderem de verdade o movimento grevista ampliando a pauta reivindicatória e incluindo nela a exigência de condições salariais dignas para assalariados e autônomos, seguro saúde, previdência especial, diárias de hospedagem e alimentação e a fiscalização que impeça que esse trabalhador seja submetido a jornada exaustiva o que o leva muitos vezes tomar os chamados “arrebites”, aumentando nos riscos de acidentes fatais.

A CTB conclama os trabalhadores dos transportes à luta por melhores condições de trabalho e também pela redução dos combustíveis em geral o que beneficiará toda a classe trabalhadora. Acima de tudo conclamamos a todos (as) para exigir a mudança imediata em relação à Petrobrás para que ela volte a cumprir seu papel no desenvolvimento econômico, social, com a geração de empregos e renda para toda a sociedade brasileira.

 

Valéria Morato – Presidenta da CTB Minas e do Sinpro Minas

Railton Nascimento – Presidente da CTB Goiás e do Sinpro Goiás

Jonatas de Paula – Presidente da CTB Espírito Santo e do Sinpro Espírito Santo

 

 

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Marcha ‘Educação se constrói com democracia’ abre a 1ª Conape

 

A marcha “Educação se constrói com democracia, que abriu a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), percorreu as ruas do centro de Belo Horizonte, da Praça da Liberdade à Praça da Estação, onde terminou num grande ato político em defesa da educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada. A manifestação, que mobilizou mais de 4 mil pessoas, entre trabalhadores em educação, estudantes e defensores do ensino público e da regulamentação do setor privado, contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff, que denunciou como o golpe iniciado com seu impeachment sem qualquer crime de responsabilidade tem como um dos alvos a destruição da educação pública e dos avanços que haviam sido conquistados a partir do governo Lula.

“Vocês foram os responsáveis por um dos maiores movimentos de libertação do povo brasileiro, foram capazes de modificar o cenário da educação, do ensino fundamental, básico e das universidades públicas. Isto foi feito com o ProUni, o Fies. E hoje estamos diante de um grande retrocesso. O golpe é um processo de retirada de direitos, que começou com um impeachment sem crime de responsabilidade, com a retirada de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos, para colocar um governo ilegítimo e corrupto. Assistimos a retirada de direitos, uma forma acelerada de fazer a roda da história girar para trás. Mas ela não volta, porque resistiremos. Vocês são a força deste país na resistência contra o golpe”, discursou Dilma, no começo da noite, no trio elétrico na Praça da Estação, ao lado de lideranças políticas municipais, estaduais, nacionais e internacionais.

 

CONFIRA A GALERIA DE FOTOS AQUI!

 

A concentração começou por volta de 14h, na Praça da Liberdade. “Estamos recebendo, e damos as boas-vindas, aos participantes de todas as regiões do país que vieram realizar a Conferência Nacional Popular do Ensino, Conape, aqui em Belo Horizonte. Vamos iniciar agora a nossa caminhada por educação de qualidade, pela democracia, pelo Fora Temer e por Lula Livre, mostrando nossa alegria e disposição de luta”, saudou o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, de cima do caminhão de som. “Vamos plantar, aqui em Belo Horizonte, a semente de mobilização para que retomemos  educação pública, gratuita e de qualidade que construímos com nossas lutas ao longo dos últimos anos. Esta Conape é um divisor de águas. Um divisor da luta política”, acrescentou. “Eles não vão tomar nem arrancar os nossos sonhos, as nossas vitórias e conquistas ao longo do tempo. Vamos demonstrar que a unidade do povo, dos trabalhadores e da sociedade determinará aquilo que queremos para o país: democracia e educação de qualidade.”

Diretores da Contee e das entidades filiadas participaram da manifestação vestindo camisetas da campanha nacional da Confederação contra a desprofissionalização no magistério e portando bandeiras e cartazes com as inscrições “Apagar o professor é apagar o futuro”, “Educação não é mercadoria” e “#LulaLivre. Durante a concentração na Praça da Liberdade, houve uma grande manifestação pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um ato de “Boa tarde, Lula!”, que se repetiu com o Boa noite, Lula!”, na Praça da Estação, ambos sincronizados com manifestação semelhante em Curitiba, onde ele está encarcerado. Ainda durante a marcha, quando os manifestantes passaram diante da prefeitura de Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena, manifestaram apoio aos professores da educação infantil municipal, em greve desde o dia 23 de abril, e pediram que o prefeito Alexandre Kalil (PHS) dialogue com a categoria.

 

Programação

A Conape segue até o próximo sábado (26). Nesta sexta-feira (25), às 9h, será apresentada pela Contee a campanha “Apagar o professor é apagar o futuro”, de enfrentamento à desprofissionalização dos docentes, acirrada, entre outros fatores, pela reforma trabalhista, pela terceirização irrestrita, pela reforma do ensino médio, pelo rebaixamento da formação e pela perseguição orquestrada pelo movimento Escola Sem Partido e suas tentativas de aprovar Leis da Mordaça em todo o país.

Às 10h, ocorrerá o debate sobre o avanço da financeirização da educação e a privatização do sistema público de educação, que será promovido pela Confederação em parceria com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Já às 11h40, acontecerá o lançamento do livro “Viadinho na escola”, de Robson Rodrigo Pereira da Fonseca. Todos estes eventos serão no auditório do Foyer Nível III no Expominas, na capital mineira.

A partir das 14h, serão debatidos os eixos do documento sistematizado pelo Comissão do Fórum Nacional Popular de Educação, sempre na Expominas. O dia se encerra com atividade cultural, a partir das 20h.

No sábado, das 9h às 14h, haverá a grande plenária da Conape que deliberará sobre o documento final, eventuais moções e, ainda, sobre o Manifesto da Conferência.

 

Por Carlos Pompe e Táscia Souza
Fotos: Enio Fernandes e Leandro Freire/TREEMIDIA

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A Conape 2018 começa nesta quinta (24) para ampliar o debate sobre a educação no país

 

Para se contrapor aos ataques à educação promovidos pelo governo golpista de Michel Temer, as educadoras e os educadores de todo o país criaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) que organiza a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape).

“O Ministério da Educação (MEC) do governo golpista desfigurou o Fórum Nacional de Educação, retirando dele toda a representação do movimento educacional e dos movimentos sociais, inviabilizando a realização da Conferência Nacional de Educação”, explica Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB. Por isso, diz ela, “criamos o FNPE e a Conape para mobilizar e organizar a luta pela educação no país”.

 

Acompanhe a programação completa aqui

 

Belo Horizonte será a capital da educação entre a quinta-feira (24) e o sábado (26). A Conape reunirá milhares de educadoras e educadores de todos os cantos do país para elaborar propostas que remontem à educação como prioridade absoluta. Entre os principais projetos está a defesa intransigente do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 que prevê a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, assim como 75% dos royalties do pré-sal e 50% do fundo social do petróleo. Tudo retirado pela atual gestão do MEC.

Para Valéria Morato, presidenta da CTB-MG e do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, os projetos do governo golpista ameaçam a educação como um todo. “O MEC prejudica a classe trabalhadora porque privilegia as escolas particulares, além de cercear a liberdade dos docentes e das crianças e jovens”.

 

Entenda a Conape assistindo a este vídeo

 

Já Gilson Reis, coordenador-geral da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, acredita que  as medidas governamentais acabam com o PNE e, para piorar, a Emenda Constitucional 95 tira as possibilidades de aumentar os investimentos nessa área estratégica para o desenvolvimento. “Não temos dúvidas que todas essas medidas estão articuladas com um plano brutal de privatização de educação”.

A Conape 2018 iniciará suas atividades com a marcha “Educação se constrói com democracia”. Serão três dias de intensos debates sobre propostas para a construção de um Sistema Nacional de Educação amplo, democrático e inclusivo.

Educação é uma das prioridades de luta da CTB. “O golpe de Estado de 2016 veio para bloquear os avanços conquistados na educação nos governos Lula e Dilma”, sintetiza Betros. “Com isso, o proejto neoliberal pretende impedir desenvolvimento de uma consciência crítica na sociedade para impor os seus projetos antinacionais e antipopulares”.

 

marcha conape 2018

 

Para ela, a Conape 2018 é uma ferramenta muito importante para o movimento educacional recuperar a educação pública de qualidade, gratuita, laica e inclusiva. Além disso, significa o “resgate da participação popular, que o atual governo tentou eliminar, na reflexão e concepção de políticas educacionais”, reforça Reis.

 

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com informações da Contee e do FNPE

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SP: Pais e alunos apóiam paralisação de professores da rede particular

Nesta quarta-feira (23) os professores das escolas particulares de São Paulo paralisam as atividades em protesto contra os proprietários destes estabelecimentos que querem rebaixar direitos estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho. Com base na reforma trabalhista, empregadores querem reduzir tempo de recesso, acabar com a bolsa para filhos de professores e recebimento de horas-extras. Em carta, pais de alunos afirmam que escolas promovem precarização do ensino.

Por Railídia Carvalho

De acordo com informações de O Estadão, publicadas nesta terça-feira (22), aproximadamente 32 escolas da educação básica (ensino infantil e médio) devem aderir à paralisação. Uma assembleia que acontecerá na quarta poderá decidir pela realização de uma greve geral a partir do dia 28 de maio. Segundo o jornal paulista, a última greve dos professores de escolas particulares aconteceu em 2003.

Em carta, os pais do colégio São Domingos reafirmaram a importância da Convenção Coletiva e criticaram a intransigência das escolas. De acordo com eles a perda dos direitos da Convenção vão gerar “a precarização da atividade docente e a deterioração da qualidade do ensino, já que muitos se verão obrigados a procurar novas fontes de renda e de estabilidade. É importante lembrar que esses direitos já fazem parte há vários anos da Convenção – não representam, portanto, qualquer custo extra para as escolas”.

Carta assinada pelas “Mães e Pais do Colégio Gracinha e demais comunidades escolares” ressaltou que os direitos dos professores existem há 20 anos na Convenção Coletiva como parte de um acordo entre professores e escolas.

“O que vimos foi o abandono das negociações por parte do sindicato patronal, assim como propostas de retirada de vários aspectos favoráveis aos professores da convenção coletiva, que piorariam bastante suas condições de trabalho”, diz trecho da carta, que é finalizada com o apoio dos pais ao movimento de defesa dos direitos dos professores.

Estudantes secundaristas de estabelecimentos como Escola da Vila, Colégio Oswald de Andrade, Colégio São Domingos, Colégio Equipe, Escola Vera Cruz, Colégio Santa Cruz, entre outras, e da Frente de Ação das Escolas Particulares (Inflama) estão convocando os estudantes para as assembleias e para o ato que está previsto para acontecer nesta quarta no vão livre do Masp, na avenida paulista, a partir das 16h.

“Nós, secundaristas de escolas particulares e participantes do Inflama, por meio desta carta, demonstramos e garantimos nosso total apoio à luta dos professores por seus direitos, que, por consequência, pertence a nós também. Não se faz educação sem professor, e, portanto, a dignidade da profissão deve ser garantida”, escreveu a Inflama.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) alegou dificuldades financeiras para desmontar a Convenção Coletiva, que deveria ter sido assinada em março, período da data-base. Com a intransigência do sindicato das escolas, o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Sinpro-SP) recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) mas as audiências não chegaram a acordo.

“Os professores não aceitam que esses direitos se tornem benefícios ofertados apenas por algumas escolas. Eles também querem que os direitos estejam assegurados, não adianta apenas a palavra”, afirmou Luiz Antonio Barbagli, presidente do Sinpro, em matéria publicada no Estadão.

Confira a programação de aulas públicas nesta quarta-feira (23):

 

Do Portal Vermelho

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Educação só se constrói com democracia

 

Para Gilson Reis, é preciso criar mais espaços de resistências dentro da educação

Por Gilson Reis

As bandeiras da redemocratização do país e da defesa de educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada caminharam juntas no processo de derrota da ditadura civil-militar brasileira, nos anos 1980, após longos 21 anos de opressão, bem como na construção de um novo pacto social, com a Constituição de 1988.

Tais bandeiras voltam agora, 30 anos após a promulgação da Carta Magna, cidadã, a ser hasteadas juntas, lado a lado, e é em nome delas que Belo Horizonte, em Minas Gerais, se transformará, nos dias 24, 25 e 26 de maio, na capital nacional da educação.

Na verdade, é possível dizer que a batalha pela redemocratização do Brasil englobava a redemocratização da própria educação. Nesse sentido, enquanto, na primeira metade da década de 1980, o regime ditatorial dava seus últimos suspiros, confrontado pela consolidação de espaços e sujeitos coletivos que o combatiam, esses mesmos espaços e sujeitos, no âmbito educacional, por meio das entidades representativas de educadores, pesquisadores e estudantes, esforçaram-se para que o restabelecimento da democracia se desse também na implementação de políticas públicas para o setor, que havia sido desfigurado durante a ditadura.

Assim, a década de 1980 e, posteriormente, a de 1990, visando a assegurar o cumprimento dos princípios conquistados na letra da Constituição — sobretudo o de que a educação é um dever do Estado e da família e direito de cada cidadão —, foram marcadas por intensas mobilizações do campo educacional.

Em 1980, foi realizada a primeira Conferência Brasileira de Educação (CBE), com o tema “A política educacional”. A ela se seguiram outras CBEs: em 1982, sobre “Educação: perspectiva na democratização da sociedade”; em 1984, “Da crítica às propostas de ação”; em 1986, “A educação e a Constituinte”; em 1988, “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação”; em 1991, a “Política Nacional de Educação”. Mais tarde vieram os Congressos Nacionais de Educação (Coneds).

O primeiro, em 1996, tratou da temática “Educação, democracia e qualidade social”. Em 1997, foi a vez de discutir a perspectiva de um “Plano Nacional de Educação”. Dois anos mais tarde, em 1999, o tema foi “Reafirmando a educação como direito de todos e dever do Estado”. Seguiram-se os de 2002, sobre “Garantir direitos, verbas públicas e vida digna: uma outra educação é possível”, e o de 2004, que afirmou que “Educação não é mercadoria”.

Como espaços inaugurais de participação popular e de apresentação e debate de propostas de políticas educacionais, mesmo sob a égide do neoliberalismo dos anos 1990, CBEs e Coneds lançaram a semente do que viriam a ser, em 2010 e 2014, a 1ª e a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Do que viria a ser, também, a 3ª Conae, em 2018, não fosse o desmanche do Fórum Nacional de Educação (FNE) e o esvaziamento do diálogo com a sociedade civil promovidos pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer.

É nessa lacuna que a Conferência Nacional Popular de Educação terá início no dia 24 de maio. Primeiramente, na necessidade de se defender conquistas históricas, como o próprio Plano Nacional de Educação (PNE), inviabilizado pelo congelamento de investimentos públicos, e enfrentar os retrocessos que têm sido impostos, entre os quais a reforma do ensino médio e a desfiguração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Em segundo lugar, na importância de se debater demandas históricas que persistem desde a Constituinte, como aquela, cara à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee, em defesa da regulamentação da educação privada sob as mesmas exigências legais aplicadas à escola pública, bem como da própria instituição de um Sistema Nacional de Educação (SNE).

Em terceiro, como resgate da participação popular, que o atual governo tentou eliminar, na reflexão e concepção de políticas educacionais. E, em quarto, mas não menos importante, como espaço de resistência contra o golpe que continua a se aprofundar e em favor da educação.

Não por acaso, a abertura da Conape, que tomará as ruas da capital mineira, será a marcha “Educação se constrói com democracia”. Poderíamos ainda acrescentar: democracia se (re)constrói com educação.

 

Gilson Reis é coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee e é vereador de Belo Horizonte pelo PCdoB.

 

Da Carta Educação

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Reforma Trabalhista é tema de Café com Debate Sinpro Goiás 2018

 

Nesta sexta-feira, 18/05 aconteceu na sede do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás, o Café com Debate com o tema “Reforma Trabalhista”. O seminário foi direcionado a contadores, advogados e profissionais de RHs das instituições particulares de ensino. O encontro foi ministrado pelo consultor jurídico do Sinpro Goiás, Prof. José Geraldo de Santana Oliveira.

Na ocasião, o presidente do Sinpro Goiás, Prof. Railton Nascimento Souza ressaltou os malefícios e prejuízos que a Reforma Trabalhista, aprovada pelo governo golpista ilegítimo, trouxe para os trabalhadores. O presidente apontou que o desemprego no cenário atual é o maior da história recente do país. São 27 milhões de pessoas  desempregadas. Na oportunidade, Railton Nascimento destacou  ainda, a atuação do sindicato na luta para que os direitos adquiridos ao longo da história, assegurados em Convenções Coletivas de Trabalho sejam preservados e ampliados. Outro ponto abordado pelo professor foi o esforço do Sinpro Goiás em atender a demanda que cresce, mesmo como sua estrutura atingida pela baixa arrecadação das taxas Negocial e Assistencial.

 

Em sua exposição Prof. José Geraldo de Santana analisou a insegurança jurídica presente na lei nº 13.467, cujos prejuízos e riscos de perdas são reais quando o professor aceita a rescisão por acordo. Santana ainda destacou a importância das contabilidades nesse processo de respeito ao direito.

 

Confira imagens:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Elen Aguiar

Sinpro Goiás 

 

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Sinpro Goiás fecha dia 24 de maio

 

Devido ao dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira de Goiânia, o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás fica fechado nesta quinta-feira 24/05. Ressaltamos que o atendimento ao público acontece normalmente na sexta-feira, 25/04.