Autor: Sinpro Goiás
O “Dia do Basta”, ontem (10) em Goiânia foi organizado pelo Fórum Goiano Contra as Reformas, composto por centrais sindicais, entre elas, a CTB, e movimentos sociais, estudantis, do campo e da cidade.
“Fizemos uma concentração às 16 horas em frente ao Palácio da Industria, uma das sedes da FIEG (Federação da Indústria de Goiás), no centro da capital. Depois, fizemos uma caminhada de 4km até a Praça Universitária, onde nos juntamos com os estudantes. A mobilização foi importante e exitosa, pois ocorreu após a visita de Michel Temer, na quinta-feira (9), aqui em Goiânia, onde reafirmamos a nossa luta contra o retrocesso promovido pelo seu governo”, disse Railton Nascimento, presidente da CTB-Goiás.
Confira o vídeo sobre o protesto
Ruth de Souza – Portal CTB
Está aberto o prazo de renovação da participação no programa de financiamento estudantil (Fies) para contratos celebrados até dezembro de 2017. A manutenção do benefício deve ser registrada no sistema do Ministério da Educação até o dia 31 de outubro deste ano.
O Fies é o programa de financiamento estudantil voltado a instituições de ensino particulares. Ele oferece empréstimos a alunos que desejam ingressar em cursos nessas universidades e faculdades, com percentuais variando a partir da renda dos candidatos e de outras variáveis. Para este ano, as� regras do programa foram alteradas.
A renovação vale para quem está nas regras vigentes até 2017. Ela deve ser feita pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) de cada instituição de ensino. Os alunos devem acompanhar esse processo por meio do� sistema do MEC para verificar se o pedido foi encaminhado, se os dados estão corretos e para validar as informações.
O prazo para a confirmação é de até 20 dias após o registro da renovação no sistema. Concluído o processo, o estudante pode retirar um certificado atestando sua situação regular na comissão. Se for encontrado algum problema, será preciso procurar a Comissão de Acompanhamento para que solicitar a correção.
Caso o aluno decida ou precise mudar as condições de financiamento, como a quantidade ou os valores das parcelas, precisa levar a documentação do contrato ao banco operador do empréstimo. Neste caso, o prazo é menor e se encerra no dia 30 de setembro.
Hoje a classe trabalhadora dará mais uma demonstração de unidade e luta contra as políticas impostas à nação pelo governo ilegítimo presidido por Michel Temer, que chegou ao Palácio do Planalto na garupa do golpe de Estado de 2016, travestido de impeachment. É o Dia do Basta, que compreende manifestações diferenciadas em todo o território nacional, com destaque para paralisações de várias categorias.
Nossa pauta inclui a revogação da reforma trabalhista, que reduziu e flexibilizou direitos, e da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os gastos e investimentos públicos, sacrificando a saúde, a educação, a ciência, a infraestrutura e o desenvolvimento nacional. Contempla igualmente a defesa das aposentadorias e de medidas emergenciais em defesa do emprego e da retomada do crescimento econômico, bem como o fim da política entreguista de privatizações e abertura do pré-sal ao capital estrangeiro.
O golpe liderado por Temer condenou o país à maior crise econômica e social de toda história e quem paga a conta é o povo trabalhador. Agora temos no Brasil mais de 65 milhões de brasileiros e brasileiras em idade ativa fora do mercado de trabalho, o desemprego aberto castiga cerca de 13 milhões de pessoas, número que se eleva a 27,7 milhões com a incorporação dos desalentados que desistiram de procurar emprego e subocupados.
A nova legislação trabalhista foi aprovada sob a justificativa de que ia estimular o crescimento da economia e ampliar a oferta de novos postos de trabalho. Conforme previram economistas e sindicalistas não foi o que ocorreu. O resultado da reforma de Temer é a crescente precarização do mercado de trabalho, o que impacta negativamente o mercado interno, as contas públicas e, principalmente, a receita previdenciária.
A política entreguista do governo não é uma ameaça apenas ao emprego e direitos dos trabalhadores e trabalhadoras das estatais. Mais que isto é uma grave ofensa à soberania nacional, temperada por uma política externa que realinhou o Brasil à estratégia imperialista dos EUA em detrimento do projeto de integração dos países latino-americanos e caribenhos.
A classe trabalhadora não pode permanecer passiva diante deste trágico cenário, sob pena de continuar perdendo direitos e ser submetida a condições de trabalho semelhantes às dos escravos. É urgente ocupar as ruas para barrar o retrocesso e abrir caminho para resgatar o projeto de desenvolvimento nacional com democracia, soberania, pleno emprego e valorização do trabalho.
As manifestações desta sexta foram convocadas conjuntamente pelas centrais sindicais e os movimentos sociais. Esta unidade é hoje o bem mais precioso do sindicalismo nacional, pois como diz o ditado popular a união faz a força.
À luta.
Adilson Araújo, presidente licenciado da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás, no uso das suas atribuições que lhe conferem os Estatutos Sociais da Entidade, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na sede do SINPRO Goiás, na Avenida Independência, N. 942, quadra 943, lote 33, Setor Leste Vila Nova, nesta capital, no dia 17 de agosto de 2018, às 14h30 em primeira convocação e às 15 horas em segunda convocação por maioria dos associados presentes, conforme artigo 14 do Estatuto Social, quando se deliberará sobre a seguinte ordem do dia:
- a) informações sobre os impactos da reforma trabalhista na categoria dos professores;
- b) Discussão e deliberação sobre sustentação financeira do Sinpro Goiás.
Goiânia, 07 de agosto de 2018
Professor Raílton Nascimento Souza
Presidente do Sinpro Goiás
Paralisações nos locais de trabalho, passeatas, atrasos nos terminais de ônibus, panfletagem e atos públicos em praças e regiões centrais das capitais e demais cidades brasileiras. Confira a agenda do Dia do Basta na sua cidade.
Por Railídia Carvalho
Organizado pelas centrais sindicais com o apoio das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o Dia do Basta denuncia a retirada de direitos sociais e trabalhistas após o governo de Michel Temer e aponta saídas para o desemprego e a retomada do desenvolvimento.
“Não há outra alternativa senão ir às ruas contrapor essa lamentável agenda política que nos retira a dignidade e direitos tão caros à classe trabalhadora. Todos os argumentos que alicerçaram o apoio político à Emenda 95 e à chamada reforma trabalhista no Congresso Nacional, foram testados e desmoralizados por trágicos resultados econômicos e sociais”, declarou José Calixto, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores.
Em entrevista ao Portal da central, o dirigente completou que ao rebaixar o poder de comprar do trabalhador, as medidas do governo prejudicaram o mercado interno e inviabilizaram empresas.
“Tal circunstância favorece a ampliação do desemprego, a precarização das relações de trabalho e a desvalorização salarial. É preciso modificar essa agenda por meio de alternativas sólidas, viáveis, e tecnicamente aplicáveis. Nossa Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora (saiba mais) contempla as soluções que necessitamos para recuperar nosso desenvolvimento econômico com progresso social”, enfatizou Calixto.
O documento a que se refere o presidente da NCST nasceu do esforço unitário de sete centrais sindicais brasileiras que reuniram na Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora 22 propostas em que defendem caminhos emergenciais e também soluções estruturais. A agenda é orientada “pelo combate a todas as formas de desigualdade, pela promoção do emprego de qualidade, pela liberdade, democracia, soberania nacional e justiça social”, diz a apresentação do documento. Clique AQUI para acessar os 22 pontos na íntegra.
Confira os locais e horários dos atos confirmados (fonte: CTB e CUT)
Maranhão
Passeata pelas ruas do centro de São Luís até a avenida Cajazeiras
Concentração às 6h em frente a Universidade Federal do Maranhão
Bahia
Salvador, concentração às 8h30, em frente ao mercado modelo
Ceará
Fortaleza, praça da Bandeira, na região central, a partir das 9h
Goiás
Goiânia, concentração na esquina das av. Anhanguera e Tocantins, às 16h, e caminhada até a praça do Centro Universitário
Minas Gerais
Belo Horizonte, ato público na praça da Estação, das 7h às 9h e panfletagem no centro das 16h às 18h30h
Pará
Belém, mercado de São Brás, às 17h
Paraná
Curitiba, Fiep, às 11h
Pernambuco
Recife, na praça da Democracia Derby, às 15h
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, Fecomércio, às 8h
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, Na Praça XV, às 16h, diversos atos menores e paralisações estão marcados ao longo do dia.
São Paulo
São Paulo, em frente à Fiesp, às 10h
Sergipe
Aracaju, praça General Valadão, às 15h
Piauí
Teresina, concentração Praça Rio Branco, 8h
Do Portal Vermelho
O caminho para um país soberano e desenvolvido perpassa pela decisão de investimentos em educação de qualidade e na ciência. No Brasil, porém, atravessamos um momento difícil em que os programas educacionais e sociais têm sido alvos de cortes e ameaças ao seu caráter público, gratuito e de qualidade associado a diminuições dos recursos para ciência e tecnologia no país. Medidas tomadas pelo governo no último período, como a aprovação da Emenda Constitucional 95, representam um grave risco para a educação e ciência brasileira.
Assim, chegamos às vésperas das eleições e nesse momento faz-se urgente o debate sobre qual o modelo de país queremos para os próximos anos e parabo futuro Por isso, é necessário escolhermos nas urnas projetos e candidaturas que dialoguem com as pautas educacionais. Queremos uma escola democrática, inclusiva e popular, onde os altos índices de evasão sejam revertidos. Queremos continuar o ciclo de democratização do acesso às universidades brasileiras com garantia da permanência estudantil. Queremos continuar a expansão da pós-graduação e investindo na ciência e tecnologia pois são setores estratégicos ao desenvolvimento e soberania nacional.
Por isso, defendemos:
– REVOGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95;
– UNIVERSIDADE PÚBLICA GRATUITA: contra qualquer tentativa de privatização e cobrança de taxas; Graduação e Pós-graduação públicas!
– GARANTIA E AMPLIAÇÃO DO FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADE PÚBLICAS: com mais investimentos em permanência estudantil;
– REFORMA AMPLA NO FIES: pelo retorno de um maior prazo de carência, retorno do Fiador Solidário e redução das taxas de juros;
– RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DO FIES;
– TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE NAS UNIVERSIDADES PRIVADAS: pela abertura das planilhas de custos e gastos das universidades privadas, contra os aumentos abusivos de taxas e mensalidades;
– CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DO PROFESSOR: pela recontratação dos professores qualificados e doutores demitidos após a Reforma Trabalhista;
– CONTRA A LEI DA MORDAÇA: repudiamos todos os projetos de lei denominados “Escola Sem Partido”, que transitam no Congresso Nacional;
– DEFESA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO e do PLANO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO;
– REVOGAÇÃO DA LEI 13.415 DA REFORMA DO ENSINO MÉDIOS;
– Pela ampliação do debate sobre a nova Base Nacional Comum Curricular;
-2% do PIB para Ciência e Tecnologia;
-25% do Fundo Social do Pré-Sal para Ciência e Tecnologia.
– Ampliação e valorização das bolsas de iniciação científica e pós-graduação.
O 2º Acampamento Nacional da Juventude Sem Terra, em Corumbá de Goiás (GO), ocorre em um estado onde a proporção de jovens e idosos no meio rural, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a mais desigual. O estado registra 17 produtores idosos para cada produtor jovem.
O dado é do último Censo Agropecuário,� publicado há duas semanas. A pesquisa mostrou a desproporcionalidade entre as faixas etárias dos produtores rurais: apenas 5,4% têm menos de 30 anos.
Comparado com o Censo de 2006, os dados apontam para um processo de envelhecimento da população do campo: em 2017, a participação de idosos de 65 anos de idade ou mais na direção das propriedades rurais foi de 21,41%; há 11 anos, eles correspondiam a 17,52%.
São Paulo e Minas Gerais seguem o ranking dos estados com a população rural mais velha, proporcionalmente, com 16 e 12 produtores acima de 60 anos para cada produtor jovem com menos de 30.
Os desafios que a juventude enfrenta para permanecer no campo foi um dos temas do acampamento nesta terça-feira (7).
Aniele de Souza Alves, de 20 anos, cresceu no Assentamento Antônio Conselheiro, no município de Theobroma (RO). Ela conta que, ao longo dos anos, viu muitos colegas saírem da cidade em busca de oportunidades de emprego, principalmente nas grandes capitais.
Ane, como é conhecida, estuda e auxilia a família na produção de derivados de leite. Ela afirma que a grande dificuldade para os jovens que decidem ficar é a falta de um sistema de educação contextualizado com as necessidades locais.
“A escola que tem lá [em Rondônia] não é voltada para a realidade do campo. Se fosse uma escola onde as pessoas, desde criancinhas, já aprendessem que o campo é um lugar bom para se viver e que eles não teriam que ir para as cidades para trabalhar, talvez eles não teriam esse pensamento”, diz a sem-terra.
É o mesmo que afirma Renata Menezes da Silva, do Assentamento São Bento II, localizado no Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo.
“Tem muito jovens que saem dos assentamentos para estudar. Isso é muito bom para gente, porque é juventude se formando; mas é ruim que eles tenham que sair do assentamento para que isso se concretize. A ideia é que, nós jovens do campo, possamos ter acesso à educação e ensino superior a partir da nossa perspectiva”, afirma a militante.
Renata defende políticas públicas como o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), projeto de acesso à educação superior a jovens camponeses.
O programa do governo federal, no entanto, sofreu cortes drásticos nos últimos três anos. Em 2015, os recursos para o Pronera somavam R$ 32,5 milhões, mas, em 2017, caíram para R$ 14,5 milhões. Já em 2018, o orçamento destinou apenas R$ 7,7 milhões ao programa – uma queda de 76% quando comparado a 2015.
Identidade camponesa
Para o jovem paraibano Diones Lopes, de 22 anos, o processo do êxodo rural está relacionado com a falta de identificação dos jovens com o campo. Ele mesmo só passou a se identificar como camponês quando teve contato com o movimento popular, há apenas três anos. Hoje, ele integra a Pastoral da Juventude Rural.
“Eu era um jovem rural que tinha como intuito estudar para sair do campo e morar na cidade porque o sistema, de certa forma, nos impõe isso desde o início. Depois que conheci a Pastoral, eu mudei essa perspectiva, me identifiquei como jovem e hoje busco agregar esse espaço para que a juventude camponesa possa continuar lutando para continuar no campo”, diz.
O rapaz pondera que faltam políticas públicas voltadas para quem decide permanecer no campo. “A juventude camponesa tem muita dificuldade de conseguir crédito juvenil, para que o jovem possa ter uma autonomia financeira no campo. E tem outra questão, que é a reforma agrária. Nós não temos terra. A maioria da juventude não consegue permanecer no campo porque não tem terra para produzir e estar nela, morando nela.”
Campo sem gente
O professor de Educação no Campo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Melquisedeque Fernandes, afirma que é recorrente os estudantes reclamarem, também, da falta de opção de lazer no campo.
“O campo tem se tornado muito pouco um lugar de vida e muito mais um cenário de investimento de vários setores”, lamenta o professor. “O projeto de vida de permanecer no campo implica se render a essas pouquíssimas opções do que é o entretenimento.”
De acordo com ele, os projetos para as áreas rurais são prioritariamente produtivos e não pensam, por exemplo, a dimensão cultural do campo. “As políticas públicas que, de fato, pretendem alterar esse cenário de esvaziamento da juventude do campo tem que considerar, primeiramente, o campo como espaço de vida – não um espaço de empreendimento, meramente”, adiciona.
Além da falta de políticas públicas estruturais para manter a juventude no campo, Paulo Henrique Campos, do Coletivo Nacional da Juventude Sem Terra, do MST, pontua o avanço do agronegócio – e, consequentemente, a expansão da mecanização do trabalho, da monocultura, da concentração de terras e do uso extensivo de agrotóxicos – como o principal fator para a saída dos jovens do campo.
“Esse modelo de produção do agronegócio, na sua própria gênese e proposta, é para tirar e expulsar as famílias do campo. Ele não gera emprego no campo, apesar da mídia e os grandes meios de comunicação venderem essa ideia de que o agronegócio gera emprego no campo. Isso é uma falácia”, diz.
Ele pontua que os movimentos populares ligados à Via Campesina, como o MST, têm construído alternativas como as agroindústrias e cooperativas de produção, no âmbito do trabalho e renda.
“É uma luta e uma disputa permanente para ter esses espaços nos assentamentos de reforma agrária no meio rural brasileiro”, completa Paulo Henrique.
Acampamento
Com o lema “Juventude Sem Terra: organizando a rebeldia pro projeto popular”, o acampamento nacional da Juventude Sem Terra teve início nesta segunda-feira (6) e ocorre até quarta-feira (8). O encontro antecede a Marcha Nacional Lula Livre, no dia 10 de agosto. Cerca de 500 jovens do MST e outras organizações estão presentes no evento.