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Museu Nacional: destruído pela política de arrocho

Uma tragédia incalculável foi o incêndio no Museu Nacional na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro. Seu presente de 200 anos foi cortes orçamentários como resultado da política de arrocho do governo Temer. O descaso com a memória e o patrimônio cultural levou à completa destruição de seu prédio e de cerca de 20 milhões de peças.

No casarão da Quinta da Boa Vista viveu a Família Real Portuguesa entre 1808 e 1822 e a Família Imperial Brasileira de 1822 a 1889. Foi lá onde instalou-se a primeira Assembleia Constituinte Republicana entre 1889 e 1891. O Museu Nacional, fundado por Dom João VI em 1818 em outra localidade, foi transferido para a Quinta da Boa Vista em 1892, onde permaneceu até o fatídico incêndio em 2 de setembro de 2018.

Perdemos um acervo Histórico, Arqueológico, Antropológico, Etnológico, Paleontológico, Geológico e de História Natural, respeitado internacionalmente. Havia a maior coleção de meteoritos do Brasil. Minerais do acervo de José Bonifácio de Andrada e Silva. Dezenas de milhares de fósseis de plantas e animais desde a Era Paleozoica, o que incluía peixes, tartarugas, dinossauros, pterossauros e a animais da megafauna do pleistoceno, como a preguiça gigante e o tigre-dentes-de-sabre. O museu possuía uma grande quantidade de amostras da pré-história, especialmente brasileira, o que incluía o crânio de Luzia, a mais antiga habitante do atual território nacional já encontrada, com cerca de 13 mil anos.

Tínhamos a maior coleção egípcia da América Latina, com 700 peças, incluindo múmias humanas, de gatos, íbis, peixes e filhotes de crocodilos. A múmia da cantora do templo egípcio de Karnak, Sha Amun en Su, que viveu há 2,8 mil anos (um dos poucos exemplares no mundo que ainda estava dentro de seu sarcófago selado) era a peça favorita da coleção particular de Dom Pedro II. A coleção contava ainda com estelas votivas e funerárias, estatuetas, joias e amuletos de vários períodos da história egípcia. Foi consumida pelas chamas, uma biblioteca insubstituível, com obras raríssimas como os livros da expedição de Napoleão no Egito e o diário de viagem de Dom Pedro II às pirâmides e ao templo egípcio de Karnak, em Luxor.

A coleção do Mediterrâneo também era respeitada, com peças gregas, romanas, etruscas e italiotas, o que incluía artefatos de Herculano e Pompeia, cidades soterradas pela erupção do Vesúvio. O acervo pré-colombiano abarcava povos andinos, amazônicos e mesoamericanos. Da América do Sul, havia peças de culturas como Nazca, Moche, Huari, Lambayeque, Chimu, Chancay e Incas, o que incluía inclusive múmias. Culturas amazônicas como Marajoaras, de Santarém, do Rio Trombetas, Miracanguera, Maracá e Tupi-Guarani se faziam presentes, junto com as mesoamericanas do México e Nicarágua. Incluía ainda a parte etnográfica dos índios brasileiros e das tribos africanas Iorubá, Ecóris, de Angola e Madagascar. Até mesmo de culturas do Pacífico como Polinésia, Nova Zelândia e Nova Guiné compunham este rico e respeitado patrimônio do Brasil e da humanidade

Perdemos ainda, parte da cultura material remanescente do Brasil Império.

Com isto, pesquisas em andamento viraram pó. Mestrandos, doutorandos, pós-doutorandos e pesquisadores tiveram seus trabalhos perdidos. A imagem do Brasil perante o mundo se desgasta e dificilmente algum país se aventurará tão cedo a oferecer peças para quem demonstra incapacidade de cuidar do que já possui.

Por que será que tantos museus foram incendiados em São Paulo e no Rio de Janeiro nos últimos anos? Em episódios da chamada “guerra híbrida” imposta pelos Estados Unidos a países do Oriente Médio, é comum que a destruição de sítios arqueológicos e museus entre no repertório das inúmeras táticas de humilhação nacional. Aqui no Brasil, quem destrói seu patrimônio é o próprio governo, que contingencia verbas e negligencia a conservação de seu legado histórico. Incêndios são as consequências.

A memória e a ciência brasileira e mundial estão em luto. Uma dor irreparável! Que nestas eleições, haja um compromisso de políticos com a memória, a história e a ciência. Toda solidariedade a todos os trabalhadores e pesquisadores do Museu Nacional do Rio de Janeiro.

 *Thomas de Toledo é doutorando em Arqueologia pelo Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo – USP.

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AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS


O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás buscando permanentes melhorias das condições de vida e de trabalho de seus associados informa que a partir do mês de setembro serão apresentados vários benefícios que irão possibilitar mais conforto e facilidade a todos associados, que constroem todos os dias um sindicato forte e uma educação de qualidade.

Vamos iniciar essa série de benefícios com empresas sérias e comprometidas com os associados, com preços vantajosos e trabalho de qualidade.

O Sinpro-Goiás firmou novas parcerias na área da saúde com clínicas médicas, as Clinicas Médica Diagnostica, Saúde Express, Lumina , Med Sul, Laboratório Padrão e além de convênios na área da saúde também ampliamos os os benefícios com a Nidia Saldanha Centro de Estética, as Óticas Diniz e também com o César Galvão – Centro de Artes Maciais.

Professor e professora atualize o seu cadastro, renove a sua carteirinha, regularize-se, lembramos que os benefícios serão para aqueles que são sindicalizados e estão em dia com sua contribuição mensal.

Sindicalize e fique por dentro de todos os benefícios que o Sinpro-Goiás está promovendo para você e toda a sua família!

 

Prof. Railton Nascimento Souza

Presidente do Sinpro Goiás

 

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Terceirização ilimitada, conquistas degradadas

 

 

 

 

 

 

 

 

Os votos da presidenta do Superior Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, e do ministro Celso de Mello, foi formada a maioria de sete a quatro para legalizar a terceirização ilimitada do trabalho no país. Apenas os ministros Marco Aurélio, Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se posicionaram contra a terceirização da atividade-fim. Avança, assim, o golpe do capital contra o trabalho no Brasil.

Havia 4 mil ações anteriores à lei da reforma trabalhista que questionavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vigor desde 2011, segundo o qual era proibido terceirizar a atividade-fim. Agora, essas ações, que tramitam em várias instâncias da Justiça, deverão ter resultado definitivo favorável aos patrões.
Ainda cabem recursos aos “embargos de declaração”, que servem para esclarecer pontos da decisão. Mas só podem ser apresentado após a publicação do resultado do julgamento, o que pode levar até dois meses para acontecer.

Segundo Álvaro Quintão, advogado e pré-candidato à presidência da seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “a terceirização na atividade-meio da empresa já evidenciava profundas marcas de desigualdade dentro do próprio desequilíbrio do sistema, onde alguns estudos mostram trabalhadores que exercendo idênticas atividades no mesmo ambiente chegam a ter diferenças salariais com variações de 20% a 25%, onde de cada dez acidentes de trabalho oito são de terceirizados, e a cada 5 mortes relacionadas ao exercício profissional, quatro são de terceirizados. A terceirização irrestrita chancela aprovações de medidas que desrespeitam e discriminam direitos conquistados, permitem contratação de trabalhadores com jornadas mais extensas e expostos a riscos em ambientes de trabalho com maior incidência em acidentes fatais; aprofundam desigualdades através de salários menores para exercerem as mesmas funções; favorecem a chamada ‘pejotização’ assim conhecida como a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas com reflexos negativos na previdência social e outros fundos públicos dentre tantas outras questões que refletem diretamente na sociedade brasileira”.

Carlos Pompe

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Trabalhadores golpeados: terceirização irrestrita avança no STF

 

Retomado ontem (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da terceirização da atividade-fim nas relações de trabalho no Brasil chegou a um placar de cinco votos a favor da modalidade e quatro contrários, na quarta sessão dedicada ao tema. O resultado depende, agora, do ministro Celso de Mello e da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Eles devem apresentar os votos nesta quinta-feira (30), para quando está prevista a retomada do julgamento.

Para Railton Nascimento,  presidente da CTB-Goiás, o STF caminha para desregulamentação do que restou do atual sistema de proteção ao trabalhador, fundado  a partir da promulgação da CLT em 1 de maio de 1943.

“Uma votação gravíssima, que pode colocar fim na já combalida legislação trabalhista, golpeada pela Reforma. Com a terceirização ilimitada os trabalhadores passam à situação de absoluta precarização de suas condições de trabalho, com graves riscos à sua saúde  e instabilidade devido a alta rotatividade. Além disso é mais um golpe que visa dificultar a representação sindical pela pulverização e fragmentação das atividades profissionais e por conseguinte das suas respectivas representações”, destacou Nascimento.

Contra a terceirização, votaram os ministros Fachin, Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio.

A favor da posição  patronal que libera geral a terceirização, Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Durante a votação, uma caravana da CTB-Goiás e Distrito Federal protestou em frente ao STF. Os diretores de Relações do Trabalho e Serviço Público da CTB, Paulo Vinícius (PV) e João Paulo Ribeiro (JP) falaram sobre os impactos da terceirização na vida da classe trabalhadora.

“Essa lei, aliada a da reforma trabalhista promove a escravização total dos trabalhadores “, disse PV.

“O serviço precarizado e a situação caótica de desemprego que estamos vivendo serão ampliados se o STF aprovar essa lei”, alertou João Paulo.

“Milhares deveriam estar aqui conosco protestando. Essa votação é gravíssima e pode colocar os trabalhadores brasileiros numa situação jamais vista, agravando a precarização das condições de trabalho do nosso povo”, concluiu Railton.

De Brasília,  Ruth de Souza  – Portal CTB

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Portal da Contee inicia série sobre propostas eleitorais para a educação

 

 

 

 

Faltando cerca de 40 dias para as eleições, o Portal da Contee dá início hoje (28) a uma série de matérias sobre as propostas dos/as candidatos/as à Presidência sobre a educação. E, a respeito desse assunto, há um amplo espectro de proposições, desde aquelas que vão ao encontro da luta pelo fortalecimento da educação pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada, bem como da defesa da regulamentação da educação privada sob as mesmas exigências legais aplicadas à rede pública, até aquelas que estão na contramão da educação pela qual batalhamos.

No primeiro rol estão incluídas, por exemplo, a revogação do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95 e a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE). Já no segundo, perigoso, estão desde a censura, a perseguição e a criminalização do magistério, por meio do apoio manifesto ao programa Escola Sem Partido, até o escancaramento do processo de privatização da educação pública, com a criação de vouchers, no modelo que destruiu a educação chilena, e a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.

Diante desse cenário, que será destrinchado pelo Portal da Contee ao longo dos próximos dias, é preciso que as organizações que defendem a educação pública estejam atentas e ativas, a fim de derrotar propostas nocivas ao processo pedagógico e às políticas educacionais. Isso inclui a participação das entidades representativas dos trabalhadores em educação, como a Contee e seus sindicatos e federações filiados, que reúnem professores/as e técnicos/as administrativos/as que atuam no setor privado. E, embora os artigos a serem publicados do Portal da Confederação tenham como intenção focar nas propostas dos/as candidatos/as à Presidência, é fundamental acompanhar também as ideias dos/as concorrentes aos legislativos estaduais e federal e ao governo dos estados e do Distrito Federal.

Exemplos dessa atuação já vêm sendo dados. Em Minas Gerais, o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), o Sindicato dos Auxiliares de Educação Escolar de Minas Gerais (Saaemg), a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Fitee) e a Federação Sindical dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais (Fesaaemg) se uniram a outras entidades educacionais no coletivo “Voto, voz e vez para a educação”, nome inspirado na campanha nacional lançada pela Contee em 2014, que realizou ontem (27) uma plenária para a construção de uma plataforma educacional unificada a ser apresentada às candidaturas de esquerda do campo popular.

No estado de São Paulo também há bons exemplos, como o do Sindicato dos Professores de Jundiaí (Sinpro Jundiaí), que vem promovendo, na série #FuturoDaEducação, debates com candidatos/as a deputado/a sobre a promoção de políticas públicas para a educação. O Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro Campinas), por sua vez, recebeu até ontem artigos escritos por professores/as para incentivar a discussão democrática entre a categoria a respeito das propostas apresentadas pelos/as candidatos/as. A intenção foi abrir espaço para manifestações de apoio às mais diversas concepções.

Outra iniciativa interessante, essa no sul do país, foi a do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), que lançou o hotsite “Pense bem e confirme”, com informações para ajudar a categoria a identificar os/as candidatos/as que, por seus posicionamentos, não têm compromisso com os/as trabalhadores/as nem com a educação.

Como destacou recentemente o coordenador da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Alan Francisco de Carvalho, em artigo publicado no site Carta Educação (http://www.cartaeducacao.com.br/artigo/vez-para-a-educacao-publica-voz-contra-os-retrocessos/), da revista Carta Capital, nas eleições de 2018 “mais uma vez somos convocados a estar atentos a candidaturas que assumam compromissos com a educação pública”. “A questão, porém, que eleva a complexidade da tarefa, é que não mais estamos diante apenas da defesa de conquistas pelas quais lutamos durante décadas, mas, sim, perante a necessidade premente de reverter os retrocessos que têm sido imputados com a destruição do Estado de Bem-estar Social e do Estado Democrático de Direito no Brasil.”

Por Táscia Souza

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Celular ganha cada vez mais espaço nas escolas, mostra pesquisa

 

Apesar de proibido na maior parte das salas de aula do país, o uso do celular em atividades pedagógicas cresce ano a ano. Mais da metade dos professores dizem que utilizam o celular para desenvolver atividades com os alunos, que podem ser desde pesquisas durante as aulas, até o atendimento aos estudantes fora da escola. O uso não se restringe aos docentes: mais da metade dos estudantes afirmam que utilizaram o celular, a pedido dos professores, para fazer atividades escolares.

A Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nas Escolas Brasileiras (TIC Educação 2017), divulgada esta semana, mostra que o percentual de professores que utilizam o celular para desenvolver atividades com os alunos passou de 39% em 2015 para 56% em 2017. O aumento aconteceu tanto nas escolas públicas, onde o percentual passou de 36% para 53%, quanto nas particulares, crescendo de 46% para 69%.
Entre os alunos, o uso também aumentou. Em 2016, quando a pergunta foi feita pela primeira vez, 52% disseram já ter usado o aparelho para atividades escolares, a pedido dos professores. No ano passado, esse índice passou para 54%. Entre os alunos de escolas particulares, o percentual se manteve em 60%. Entre os das escolas públicas, aumentou de 51% para 53%.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Daniela Costa, diante da falta de infraestrutura, sobretudo nas escolas públicas, o celular tem sido um importante instrumento de acesso à internet. Os dados mostram que 18% dos alunos usuários de internet utilizam apenas o celular para acessar a rede nas escolas urbanas – nas escolas públicas, esse índice é 22%, enquanto nas particulares, 2%. Metade dos estudantes de escolas particulares disse ter acesso à internet na escola. Entre os estudantes de escolas públicas, esse percentual é 37%.

“Mais de 90% das escolas proíbem o uso de celular na sala de aula. Mas, ainda assim, como a internet muitas vezes não funciona, sobretudo nas escolas públicas, utiliza-se o celular”, afirma Daniela. “Quando pensamos em crianças e adolescentes que fazem a tarefa só com celular, isso é complicado. Aqueles que têm acesso a mais dispositivos possivelmente têm mais oportunidade de conhecimento e aprendizagem”.

De acordo ainda com a pesquisa, 48% dos professores deram aulas expositivas com o auxílio de tecnologias e 48% solicitaram a realização de trabalhos por esses meios. Outros 40% solicitaram exercícios e 40%, trabalhos em grupos pela internet.

Nas escolas rurais, a situação é mais complicada – 36% disseram ter acesso à internet e 48% afirmaram que não há infraestrutura para acesso na região onde a escola está localizada. Em relação ao celular, 48% das escolas usam celulares em atividades administrativas, como acessar programas de gestão escolar ou mesmo para se comunicar com a Secretaria de Educação local, sendo que 42% desses aparelhos são pessoais e não custeados pelas escolas.

Na sala de aula

No Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá, escola pública do Distrito Federal, os alunos não têm acesso à internet na sala de aula e, de acordo com a orientadora educacional Keila Isabel Ribeiro, a escola segue a Lei Distrital 4131/2008, que proíbe o uso de celulares em sala tanto em escolas públicas quanto em escolas particulares.

“A escola não oferece internet para os alunos. Tem laboratório, mas é pequeno, não atende nem à metade de um turma nossa, que tem de 45 a 47 alunos. O laboratório acaba sendo usado pelo aluno que precisa fazer alguma pesquisa no turno contrário ao das aulas e para fazer provas de dependência”, diz.

Keila observa que o celular é proibido na sala de aula, mas que cada professor tem autonomia. “Alguns são mais benevolentes, permitem o uso desde que não estejam dando aula, por exemplo. E tem aqueles com tolerância zero”. .

A professora de redação Veronica Araujo Leal, do Colégio Madre Carmen Salles, escola privada de Brasília, defende que a internet ajuda no aprendizado, mas é preciso ter alguns cuidados. “A gente leva à risca a proibição de uso de celular em sala de aula. Eu mesma, no entanto, abro um parêntese para fazer pesquisa. Eu aviso aos alunos para trazer os aparelhos e delimito um tempo para fazer pesquisa sobre determinada temática”.

O uso, segundo Veronica, é monitorado. “Eles são jovens, adolescentes, não podemos dar autonomia, deixá-los livres, porque ao mesmo tempo em que estão pesquisando, estão conversando na internet. Tem que verificar, passar entre as carteiras, é preciso estar atento”.

Pesquisa

A pesquisa foi feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

A coleta de dados em escolas localizadas em áreas urbanas ocorreu entre os meses de agosto e dezembro de 2017. Foram entrevistados presencialmente 957 diretores; 909 coordenadores pedagógicos; 1.810 professores de língua portuguesa, de matemática e que lecionam múltiplas disciplinas (anos iniciais do ensino fundamental); 10.866 alunos de 5º e 9º ano do ensino fundamental e 2º ano do ensino médio.

A partir de 2017, a pesquisa TIC Educação passou a coletar dados relativos a escolas localizadas em áreas rurais. Foram entrevistados pelo telefone e presencialmente 1.481 diretores ou responsáveis pela escola.

Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-08/celular-ganha-cada-vez-mais-espaco-nas-escolas-mostra-pesquisa

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O golpe de Temer na educação

 

Desde que Michel Temer assumiu o poder, com o afastamento da presidenta Dilma Roussef através de um golpe promovido pelo Congresso, açulado pela mídia oligopolista e empresariado e referendado pelo Judiciário, os ataques à educação são constantes. Congelou por 20 anos os gastos com o setor, através da Emenda Constitucional 95. Por medida provisória, impôs a reforma que possibilita até 40% do ensino médio à distância, favorecendo o setor privado. Derrubou uma portaria que definia o investimento de cerca de R$ 50 bilhões por ano em melhorias nas condições de ensino por todo o país. Extinguiu o lema do Governo Dilma, “Brasil, pátria educadora” e escondeu seu projeto autoritário na inscrição da bandeira nacional, “Ordem e Progresso”.

Logo no início de sua gestão, nomeu José Mendonça Bezerra Filho para o Ministério da Educação, um deputado federal (DEM-PE) coautor do golpe, representante da “bancada do livro”, que defende no Congresso os interesses das grandes editoras e mantenedoras do ensino privado.

Temer liquidou o Fórum Nacional de Educação (FNE) e a Conferência Nacional de Educação (Conae), destituindo representantes da comunicade de ensino, como a Contee, e reforçando a presença empresarial. O FNE é responsável por organizar a Conae e avaliar o cumprimento do Plano Nacional de Educação e demais políticas educacionais.

Vetou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) e censurou um artigo científico que tratava de sua implementação. Aprovou uma versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) adulterada para a educação infantil e para o ensino fundamental, uma proposta curricular que evita ou secundariza os debates sobre as desigualdades e as injustiças sociais e econômicas do país e evita o combate às discriminações de gênero e orientação sexual.

Criou o Comitê Permanente de Avaliação de Custos da Educação Básica (CPACEB), abandonando a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). O CAQi garantiria que toda escola no país contasse com professores mais bem remunerados, turmas com número adequado de alunos, bibliotecas, laboratórios de ciências e informática, internet banda larga e quadra poliesportiva coberta, dentre outras medidas.

Seu único veto à Lei Orçamentária Anual de 2018 foi à estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o corte de verbas, apunhalou a área de ciência, tecnologia e inovação nacional e os programas de ensino.

Além de fulminar as políticas educacionais construídas nos governos Lula e Dilma, Temer e seus apoiadores atacaram também, diretamente, os profissionais do ensino, através da Lei da Terceirização e da reforma trabalhista. Após sua gestão, os professores que recebem em média o equivalente à metade (52,5%) do salário de outros profissionais que têm nível superior, podem ser substituídos por pessoas de “notório saber”, sem formação no magistério. Qualquer profissional do mercado poderá dar aula — um engenheiro, por exemplo, poderá lecionar Matemática, mesmo sem experiência pedagógica.

Com a reforma trabalhista, professores poderão ser contratados por períodos curtos, sem garantia de férias remuneradas e 13º salário. Após sua entrada em vigor, aumentaram as demissões e a alta rotatividade de emprego. O fim do imposto sindical enfraquece as organizações trabalhistas e ameaça direitos adquiridos, como a semestralidade, plano de saúde, a hora atividade e a gratuidade de bolsas para filhos de professores. Com a vigência do negociado sobre o legislado, pretende que valha nas negociações salariais o acordo fechado entre patrões e empregados, individualmente. Horas extras poderão ser substituídas por banco de horas e a escola não será mais obrigada a remunerar financeiramente os trabalhos extras. Com o trabalho intermitente, o profissional do ensino fica à disposição da escola 24 horas, mas só será remunerado pelo período que trabalhou e a escola ainda tem exclusividade para que o educador não exerça suas atividades profissionais em outras instituições.

Já a Lei da Terceirização condena as professoras e professores a serem contratados como prestadores de serviço, tendo que abrir firma para dar nota fiscal à escola e pagar impostos como microempresários, sem direito a férias, 13º, participação nos lucros ou resultados (PLR) ou qualquer outro benefício empregatício. O trabalho em casa entra na legislação, favorecendo o Ensino à Distância (EAD).

Tais reformas contrariam a Constituição e o PNE e extinguem a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O processo de contratação docente vai priorizar o menor preço e não a qualidade. Com base nele, em abril deste ano o município de Angelina (SC) realizou um pregão presencial para contratar um professor de Educação Física pelo menor valor.

A orientação de Temer angaria o apoio de empresários e de movimentos reacionários e prejudiciais à qualidade da educação, como o “Escola sem Partido”, que defende a Lei da Mordaça, colocando em permanente suspeita a atuação dos professores em sala de aula.

Por outro lado, ganhou a repulsa dos profissionais do ensino e demais trabalhadores. A intervenção no FNE foi respondida com a formação do Fórum Nacional Popular de Educação e realização, em Belo Horizonte (MG), no final de abril, da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), um instrumento coletivo de luta, enfrentamento e resistência contra o congelamento dos investimentos em políticas públicas; em defesa de uma escola sem mordaça; contra a reforma do ensino médio excludente; contra o processo de financeirização e privatização do ensino; e, entre tantos pontos, pelo cumprimento do PNE como plano de Estado, resgatando o projeto democrático do país.

Duas audiências que discutiriam a BNCC foram canceladas devido a protestos de profissionais e estudantes, e duas realizadas só registraram críticas ao projeto. Em 2 de agosto, fracassou uma ofensiva governamental de Dia D, camuflado de “consulta ao magistério” e de “coleta de ideias”, para coagir professores das escolas públicas a preencher um formulário de avaliação da proposta da BNCC.

A história se faz cotidianamente. A política golpista de Temer continua – parlamentares apoiadores seus são candidatos à reeleição, Geraldo Alckmin (PSDB), um dos artífices do golpe, e Jair Bolsonaro (PSL), coadjuvante, buscam sucedê-lo no Executivo. A reforma da Previdência, outro golpe contra os trabalhadores, poderá ser colocada em votação no Congresso logo após o pleito…

Os trabalhadores e trabalhadoras, de sua parte, lutam para aumentar sua representação parlamentar, para eleger chefes de Executivo compromissados com suas propostas e com a democracia, e pelo fortalecimento do ensino laico, público, gratuito e de qualidade. O próximo capítulo está sendo escrito – e disputado!

Leia a Emenda Constitucional 95
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm

Leia a Lei da Reforma do Ensino Médio
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm

Leia a BNCC de Temer
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/bncc-20dez-site.pdf

Conheça o Plano de Lutas aprovado na Conape
http://fnpe.com.br/docs/documentos/docs-conferencia/fnpe-conape2018-documento-final-planodelutas.pdf

 

Carlos Pompe

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CTB REÚNE CONSELHO POLÍTICO PARA DEBATE ESTRATÉGICO SOBRE CONJUNTURA E ELEIÇÕES

 

A CTB reúne na tarde desta quarta (22) o seu conselho político para debater e analisar o cenário eleitoral e a atual conjuntura política. O encontro conta com a participação da diretoria ampliada da CTB, de dirigentes de entidades filiadas e convidados.

A 46 dias das eleições, os dirigentes destacam a importância estratégica desta disputa eleitoral para derrotar o consórcio golpista que tomou conta do país e avaliam os erros e acertos da esquerda neste processo.

A mesa de abertura teve a participação do presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, do secretário-geral, Wagner Gomes, e da secretária de Juventude, Luiza Bezerra. O debate político foi iniciado pelos convidados Adalberto Monteiro, da Fundação Mauricio Grabois, e Alexandre Navarro, presidente interino da Fundação João Mangabeira.

 

Adalberto Monteiro fez uma retrospectiva dos retrocessos dos últimos dois anos e dos desafios que estão colocados no atual cenário eleitoral para o campo progressista e das lutas trabalhistas.

E alerta: “O Estado de Exceção vai continuar operando contra o nosso campo e a rebelião terá de vir do voto, das urnas”.

Na mesma linha, Navarro enumera as dificuldades econômicas conjunturais e aponta erros na política energética e no enfrentamento dos abusos do sistema financeiro no país. “Espero que nossos candidatos tenham coragem de enfrentar o rentismo”.

Entre os pontos principais que devem integrar a resolução final do conselho político está o entendimento de que o povo brasileiro não respaldou o golpe e rechaça a agenda das classes dominantes e dos EUA imposta pelo governo ilegítimo, o que se verifica nas pesquisas que vêm destacando a rejeição recorde de Michel Temer e a liderança de Lula nas intenções de voto, mesmo ele estando preso.

Na centralidade do debate e da avaliação do conselho está a defesa da unidade política e da participação ativa dos movimentos sindical e social na campanha política para buscar eleger parlamentares alinhados com as bandeiras da classe trabalhadora.

Em breve, a íntegra da resolução política que deverá orientar as entidades e as bases da CTB na condução da luta política nesta etapa desafiadora e decisiva para a classe trabalhadora.

Portal CTB

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Luta contra a BNCC do Ensino Médio mostra a vitalidade popular

 

Já por duas vezes neste ano, audiências públicas que discutiriam a  Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio foram canceladas. Na sexta-feira, 10, em Belém (PA), um protesto de professores e estudantes impediu que os conselheiros ocupassem suas mesas e dessem início à audiência. Antes, no dia 8 de junho, a audiência pública programada para acontecer em auditório no Memorial da América Latina, em São Paulo, também foi cancelada, devido a uma intensa manifestação protagonizada por professores e estudantes.

Em Belém, em vez da audiência patrocinada pelo governo, através do Conselho Nacional de Educação (CNE), os manifestantes realizaram a “audiência da sociedade” e debateram as investidas antidemocráticas contra o ensino público feitas pelo Governo Temer e seus apoiadores, que defendem a Lei da Mordaça (também chamada de Escola sem Partido, ou Escola do Partido Único, de direita). Os professores e outros profissionais de educação criticaram o oferecimento de ensino à distância para o Ensino Médio. Os estudantes consideraram que a BNCC deixa o ensino público ainda mais debilitado, favorecendo o ensino privado.

Os protestos que impedem a realização das audiências acontecem porque as entidades representantes dos educadores, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), e dos alunos, como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e União Nacional dos Estudantes (UNE) não as consideram como um espaço democrático. São, na realidade, uma farsa para cumprir um rito obrigatório e impor uma Base autoritária do Governo Temer. O debate precisa ser democratizado e o atual governo não tem condição para fazê-lo, pois é resultado do golpe que tirou Dilma Rousseff, legitimamente eleita, da Presidência da República.

Nas audiências acontecidas em Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE) não houve defesa, mas denúncias do caráter antidemocrático da proposta e da forma como a BNCC pretende ser imposta. Mesmo integrantes do CNE admitem a necessidade de revisá-la – descartá-la seria o verbo mais apropriado.

Em sua investida contra a qualidade da educação, Temer já realizou uma reforma do Ensino Médio às pressas, através de Medida Provisória, sem diálogo, como é da natureza ditatorial de seu governo. Tentou, em 2 de agosto, um fracassado Dia D, camuflado de “consulta ao magistério” e de “coleta de ideias”, para coagir professores das escolas públicas a preencher um formulário de avaliação da proposta da BNCC.

Uma petição popular contra a BNCC está ganhando adesões na internet. Dentre as razões para sua rejeição, cita: “O objetivo de mercantilizar o Ensino Médio, transferindo a parte flexível do currículo e até mesmo componentes da BNCC para iniciativa privada, através da educação à distância, é exigência dos maiores apoiadores da BNCC, entre eles Sistema S (SESC, SENAI, SENAC, SESI etc), Federação Nacional das Escolas Particulares e o Sistema Globo de Comunicações, por meio de seus Telecursos.

A mercantilização e a privatização do Ensino Médio, fomentadas pela Reforma, caminham em sintonia com a Emenda Constitucional n. 95, a qual congela por 20 anos os investimentos públicos em políticas sociais, inclusive na educação”.

A próxima audiência pública está prevista para o dia 10 de setembro, em Brasília. Novos protestos devem ocorrer. Atuamos para que o maior protesto ocorra nas urnas, derrotando os candidatos que patrocinaram o golpe e recolocando o país nos rumos democráticos. Como canta Jean Garfunkel, “Essa terra é boa, esse povo agita, não é à toa que a gente voa, que a gente canta e acredita”.

José de Ribamar Virgolino Barroso, coordenador da Secretaria de Finanças da Contee