Autor: Sinpro Goiás

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Em MG, governo Pimentel edita resolução contra escola sem partido

Com o argumento de garantir a liberdade de expressão em sala de aula no estado, foi editada a Resolução 4.052/2018, definindo que todos os professores, estudantes e servidores são livres para expressar o pensamento e opiniões no ambiente escolar em todas as unidades da rede estadual. A norma segue recomendação do Ministério Público mineiro, que também se posicionou contra as restrições do que é dito nas escolas.

A resolução assinada pelo secretário adjunto de Educação Wieland Silbershneider traz 15 artigos, incluindo um que prevê a discussão entre os interessados sobre a própria regra. Entre as proibições definidas está o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça, e qualquer tipo de pressão que viole a liberdade de aprender, ensinar e pesquisar ou divulgar o “pensamento”.

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Os casos de descumprimento serão analisados pela direção do estabelecimento de ensino e os casos reportados serão encaminhados ao Sistema de Registro Situações de Violências da Secretaria de Estado de Educação, para fins de registro e estatística. O que exorbitar a esfera administrativa seguirá para o Ministério Público do Estado.

Na justificativa, o secretário-adjunto de educação diz que a regra é no sentido de estabelecer orientações e procedimentos para apurar atos contra a liberdade de expressão e prevenir assédio moral.

Ele cita a recomendação conjunta 73/18 do MPF e do MPE indicando a necessidade de adotar medidas preventivas “para evitar intimidações e/ou ameaças a docentes e alunos, motivadas por divergências político/ ideológicas, que resultem em censura direta ou indireta”.

Outra alegação é que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece entre os princípios do ensino no país “a liberdade e o apreço à tolerância, a valorização da experiência extraescolar, a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais e a consideração com a diversidade étnico-racial”.

A resolução considera ainda ser violação aos princípios da educação a “tentativa de obstar a abordagem, a análise, a discussão ou o debate acerca de quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas, ou mesmo ideológicas – que não se confundem com propaganda político-partidária, desde que não configurem condutas ilícitas ou efetiva incitação ou apologia a práticas ilegais.

No Maranhão, o governador Reeleito Flávio Dino (PCdoB) editou decreto contra a escola sem partido em 12 de novembro.

Veja o que diz a regra:

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Resolução SEE Nº 4052, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º – Todos os professores, estudantes e servidores são livres para expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Art. 2º – A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais deverá promover a discussão com estudantes e professores da rede estadual de ensino, por meio de grupos institucionais, encontros e formações, a res- peito do exposto nesta resolução, de forma corroborativa às orientações da Recomendação Conjunta 73/2018 do Ministério Público do Estado deMinas Gerais e da Procuradoria da República em Minas Gerais.
Art. 3º – Fica vedado no ambiente escolar:
I – O cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça;
II – Ações ou manifestações que configurem a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia, difamação, injúria, ou atos infracionais;
III – Qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Art. 4º – A divulgação, transmissão ou utilização indevidas de imagem ou dados obtidos, por qualquer meio, inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática, no ambiente escolar, sujeita o agente à responsabilização nas esferas administrativa, civil e criminal. Parágrafo único. Excluem-se do caput deste artigo as gravações realizadas pelas câmeras de segurança instaladas nas instituições de ensino da rede estadual de ensino.
Art. 5º – O descumprimento dos artigos 3° e 4° desta resolução deverá ser analisado, em primeira instância, pela direção da escola, podendo a mesma consultar o colegiado escolar, observados os princípios da Administração Pública, art. 37 da Constituição Federal, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, Lei 869/52, e o Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Estado de Minas Gerais, Lei 7109/77.
Art. 6º – O diretor da escola deverá realizar o registro dos casos no Sistema de Registro de Situações de Violências da Secretaria de Estado de Educação, para fins de registro e estatística.
Art. 7º – Caso não haja conciliação na primeira instância, a direção da escola ou qualquer uma das partes envolvidas poderá acionar a Superintendência Regional de Ensino (SRE), que criará Comissão de Conciliação, com objetivo de buscar soluções não contenciosas para os casos enquadrados nesta resolução, e seguirá os trâmites legais, conforme Decreto nº 45.528/18 e Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018.
Art. 8º – A Comissão de Conciliação deverá ser composta:
I – Pelo inspetor escolar responsável pela unidade de ensino;
II – Por um representante da diretoria de pessoal;
III – Por um representante da diretoria educacional. Art. 9º – São objetivos da Comissão de Conciliação:
I – Acolher e orientar o agente público que formalizar a reclamação;
II – Solicitar ao reclamante as informações necessárias à apreciação do
caso;
III – Realizar a conciliação dos conflitos relacionados, propondo solu- ções práticas que se fizerem necessárias;
IV – Exercer suas atividades com independência e imparcialidade, assegurando o sigilo necessário à elucidação dos fatos, a fim de preservar a intimidade das partes envolvidas.
Art. 10º – Os trâmites e documentos oriundos do trabalho da Comissão de Conciliação seguirão as normas previstas nas legislações destacadas no art. 5° desta Resolução.
Art. 11º – Os casos que se enquadrarem em infrações já previstas e regulamentadas em Lei deverão seguir as medidas já existentes, devendo a Comissão de Conciliação observar tal enquadramento e encaminhamento.
Art. 12º – A SRE deverá encaminhar ao Ministério Público os casos que exorbitem a esfera administrativa, para tomar as medidas cabíveis, conforme Recomendação Conjunta 73/2018 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e da Procuradoria da República em Minas Gerais.
Art. 13º – A SRE deverá encaminhar ao Núcleo de Correição Administrativa (NUCAD) os casos de indícios de infração ao regime disciplinar previstos nas normas citadas no §1º do art. 5º desta resolução.
Art. 14º – A SRE deverá manter registro estatístico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como em arquivos digitais, de todos os pro- cessos e expedientes remetidos ao NUCAD e/ou ao Ministério Público.
Art. 15º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 14 de dezembro de 2018. (a)
WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário de Estado Adjunto de Educação

Portal Uai
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/12/18/interna_politica,1014251/em-mg-governo-pimentel-edita-resolucao-contra-escola-sem-partido.shtml
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Equipe econômica de Bolsonaro quer cobrar anuidade nas universidades públicas

A coluna de Elio Gaspari deste domingo informa que a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) namora a ideia de cobrar anuidades aos alunos das universidades públicas. De acordo com o jornalista, a ideia é velha e tem razoável apoio na opinião pública.

Durante as eleições, a equipe que elaborou o programa de governo de Bolsonaro quis instituir a cobrança de mensalidades em universidades federais.

Embora tivesse aceitação maciça no grupo, a recomendação foi para falar pouco sobre o plano. O receio é de que a divulgação provocasse polêmica e atrapalhasse o desempenho eleitoral do candidato.

Integrantes da equipe, no entanto, já davam como certa a implementação da medida. Argumentam que os recursos seriam importantes para reforçar o ensino básico.

O ensino público gratuito, no entanto, é garantido pela Constituição. O artigo 206 menciona a gratuidade como um dos princípios. Para mudá-lo, seria necessário aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), o que exige o voto favorável de três quintos dos parlamentares, depois de duas discussões na Câmara e no Senado.

Revista Fórum

https://www.revistaforum.com.br/equipe-economica-de-bolsonaro-quer-cobrar-anuidade-nas-universidades-publicas/

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Um terço dos brasileiros inscritos no Mais Médicos não se apresenta para trabalhar

A médica de família Marina Abreu admite que não conhecia a real complexidade do Brasil até começar a trabalhar como tutora de coordenadores do programa Mais Médicos. No Norte do país, ela conheceu locais que nunca tinham recebido um médico, aonde só se pode chegar após longas viagens em barcos com furos e sem assentos. Ela se emociona ao falar sobre a situação das comunidades que voltaram a ficar sem atendimento após a saída dos profissionais cubanos no último mês.

“O programa vinha avançando e tinha passado da fase de novidade pela chegada dos médicos. Havia projetos em andamento e uma forte adesão aos tratamentos pela população, que criou vínculos com os profissionais. Estavam sendo feitos procedimentos como a colocação de DIU, que é simples, mas não era feito antes por uma série de limitações. O médico já conhecia aquela população e conseguia fazer um trabalho específico.”

Visando à reposição dos profissionais cubanos, o governo brasileiro abriu um edital para os médicos interessados em participar do programa. Na última sexta-feira (14/12), acabaria o prazo para que os 8.411 inscritos se apresentassem nos novos postos de trabalho. Entretanto, 2.520 (cerca de 30%) não compareceram. A situação levou o Ministério da Saúde a prorrogar para a próxima terça-feira a data limite para início das atividades.

Outras 106 vagas do edital sequer tiveram interessados. Elas correspondem a 31 localidades, sendo 23 municípios do Amazonas, Pará, Piauí e Rondônia, além de oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), unidades de responsabilidade sanitária federal correspondentes a uma ou mais terras indígenas.

Marina trabalhou até fevereiro deste ano como supervisora de DSEIs no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre. Há voos comerciais duas vezes por semana para lá, num avião que comporta de seis a oito pessoas. A alternativa é a viagem de barco, que dura oito horas.

“A maioria dos barcos não tem cobertura ou assento para encostar as costas. É bem precário e toma tempo. No Norte do Brasil, o clima define muito o que dá para fazer. Se chove muito, o rio fica cheio demais e se torna perigoso, pois a correnteza é forte e descem troncos e árvores inteiras que se soltaram. Quando chove pouco, o motor do barco não circula, e aí o barco pode virar porque o rio está barrento. A logística era difícil, complicada, e dá uma ideia de como é complexo fazer o atendimento em áreas indígenas.”

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Ensino a distância: liberados para ensino médio, cursos EaD ainda são piores que presenciais

“A nossa estimativa é que até 2023 teremos mais alunos em EaD do que em cursos presenciais no ensino superior. Também apostamos que a idade média do aluno vai cair porque o modelo é atraente. É a maneira mais acertiva de formar o jovem do século 21”, afirma Carlos Longo, diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed).

No ensino superior, a oferta de cursos de graduação e pós-graduação nesta modalidade já é regulamentada desde 1996, pela Lei de Diretrizes e Bases. No ano passado, no entanto, a assinatura do decreto 9.054/17 permitiu que instituições já credenciadas expandissem o número de polos, sem autorização prévia do Ministério da Educação. Um novo cenário se desenvolveu desde então. Antes do decreto, até 2016, havia cerca de 4.000 polos que oferecem cursos EaD; hoje, passam de 15 mil. Os cursos, no entanto, ainda apresentam indicadores de qualidade piores em relação aos presenciais.

Para Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp (entidade que reúne as mantenedoras do ensino superior),o Brasil concentra um modelo específico de EaD, sem oferecer muita diversidade, diferentemente do que há no exterior.

Quem estuda a distância no Brasil?

Os alunos matriculados nos cursos EaD têm idade média de 30 anos, são casados, trabalham e colaboram com o sustento da família, segundo dados do perfil socioeconômico extraídos do Censo da Educação Superior e tabulados pelo Semesp, entidade que reúne as mantenedoras do ensino superior.

As mensalidades custam aproximadamente um terço do valor cobrado em cursos presenciais equivalentes. A evasão, por sua vez, também é mais alta – 35% contra 28%. Estudantes dos cursos presenciais são mais jovens, têm em torno de 22 anos, são solteiros, não trabalham e contam com a família para bancar as despesas relacionadas ao estudo.

Mas e a qualidade?

Um dos pontos frágeis do ensino a distância é a qualidade. Embora a Abed afirme que diminuiu o preconceito da sociedade e do mercado do trabalho em relação ao modelo, e garanta que a qualidade do ensino a distância é similar ao do curso presencial, os números do Enade ainda mostram uma diferença de desempenho.

O Enade é uma avaliação com 40 questões aplicada pelo Ministério da Educação para medir o desempenho dos alunos no ensino superior. As notas variam de 1 a 5 (quanto maior, melhor o desempenho).

Em 2016, apenas cinco instituições detinham 58% das matrículas em EaD e, em sua maioria, ofereciam cursos com conceito Enade abaixo do patamar de 1,5 nos exames de 2015 e 2016, segundo análise de Carlos Bielschowsky, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e estudioso do tema. O que chama atenção é que essas mesmas instituições, de acordo com o professor, tinham resultados melhores no Enade para os cursos presenciais.

“Quase 60% da oferta em EaD está concentrada em poucas instituições que fazem um trabalho preocupante. Eu acho que o EaD é maravilhoso, abre portas, temos inúmeros casos de sucesso, porque é uma metodologia que inclui as pessoas de classes sociais menos favorecidas, mas infelizmente há distorções”, afirma Bielschowsky.

Bielschowsky diz que entre os anos de 2007 e 2010, período em que ocupou o cargo de secretário de ensino a distância no MEC, o governo federal supervisionou as instituições que apresentaram resultados mais fracos e foi constatado que a qualidade do ensino era “superficial”. Consequentemente, o Enade feito pelos estudantes acompanhava essa “superficialidade”, e por consequência produzia resultados ruins.

No caso do Enade 2016, cerca de 80% dos alunos de EaD fizeram cursos avaliados com nota 2, e ficaram abaixo da média 3 estipulada pelo MEC. Para o docente, o problema não está relacionado com a modalidade, e sim com a oferta oferecida por um grupo pequeno de universidades que possui a maior concentração de matrículas.

Direito de imagem Divulgação Image caption Sistema tem uma distorção, de acordo com Carlos Bielschowsky, que já foi secretário de ensino a distância no MEC

O Enade 2017, por exemplo, mostrou resultados excelentes nos cursos de EaD de Pedagogia da Universidade Federal de São Carlos (4,6 de um total de 5 pontos) e da Uerj (3,8). Em contrapartida, a Faculdade Educacional da Lapa, que tinha 15 mil alunos, atingiu Enade de 1,03, e a Unopar, no Pará, com 78 mil matrículas, atingiu nota de 1,5 no Enade do mesmo ano.

“O Brasil tem muita coisa boa, o problema não é saber fazer. Tem universidades particulares e públicas que fazem um bom trabalho. O problema é que algumas instituições possuem muitas matrículas e o desempenho desses alunos no Enade é ruim”, explica Bielschowsky. Segundo ele, para entender o problema da qualidade é necessário haver um “forte processo de supervisão” do governo federal.

O MEC informou que a qualidade dos cursos passa pelo “crivo dos avaliadores do Inep, análise de mérito acadêmico e proposta curricular rígida, baseada em parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). […] Para a modalidade EaD, a avaliação inclui visita in loco, realizada pelo Inep, que conta com comissão de especialistas da área de conhecimento do curso e na própria modalidade.”

Nas visitas in loco, o MEC afirmou que “são verificadas a existência e adequação de metodologias, infraestrutura física, tecnológica e de pessoal, que possibilitem a realização das atividades.”

Cursos precisam melhorar

Para Rodrigo Capelato, da entidade que reúne as mantenedoras do ensino superior, o EaD traz muitas possibilidades, mas não da maneira que é feito hoje, com cursos que são “quase uma reprodução textual dos conteúdos, pouco interativos, com poucas atividades em que o aluno se torna o agente ativo.” “Apresentar textos em PDF e vídeos não resolvem. O EaD acaba sendo um curso de baixo custo, que atrai as pessoas que não têm dinheiro. Vai resolver o problema dos mais velhos que vão conseguir um diploma para prestar um concurso ou pleitear uma promoção”, diz.

Carlos Bielschowsky discorda da visão de que o EaD seja um curso focado em alunos de baixa renda e que tenha um conteúdo mais fácil. “Ele abrange todas as classes sociais, a sociedade brasileira no geral é muito mais pobre do que os alunos que entram nesses cursos. Ele é mais econômico, sim, mas custa dinheiro, além disso é um sistema que reprova.”

Capelato reforça que embora a inclusão de pessoas mais velhas no sistema de ensino superior traga benefícios, não contribui para que o país melhore sua taxa de escolarização líquida, medida pelo número de estudantes entre 18 e 24 anos matriculados na faculdade.

A taxa brasileira gira em torno de 18%, enquanto Chile e Argentina têm cerca de 30% de seus jovens na educação superior. Nos Estados Unidos, o porcentual ultrapassa 60%.

Direito de imagem Divulgação Image caption Para Rodrigo Capelato, curso de baixo custo concentra matrículas em pessoas de baixa renda

Modelo híbrido

No modelo como o EaD é oferecido hoje, Capelato aposta que haverá uma diminuição no ritmo de crescimento nos próximos anos, em relação ao que foi visto até agora. Ele defende como tendência para o ensino superior a modalidade híbrida, aquela que mescla as potencialidades do ensino a distância com o presencial.

“Está todo mundo tentando oferecer a mesma coisa para o mesmo público e o que diferencia são os preços, mas não é por aí. Se o EaD quiser os mais jovens, é preciso montar modelos mais híbridos e interativos de ensino. Pode haver uma riqueza grande, mas o Brasil tem pouca diversidade de oferta”, afirma o diretor executivo do Semesp.

Segundo a Abed, já houve um crescimento desse modelo mais flexível e híbrido nos últimos anos, mas para a associação ainda haverá um “boom” na próxima década. Carlos Longo aponta, no entanto, que há um “hiato” na legislação que não reconhece oficialmente o modelo misto e os rotula como EaD. No formato vigente nos Estados Unidos, os cursos híbridos têm 60% de carga presencial e 40% a distância.

EaD para ensinar adolescentes

No Ensino Fundamental, o EaD não é regulamentado no Brasil. Para o ensino médio, a diretrizes curriculares aprovadas em novembro limitaram o que ficou em aberto na reforma feita pelo governo de Michel Temer (MDB) no ano passado.

Segundo as diretrizes, até 20% da carga horária dos cursos diurnos podem ser oferecidos neste modelo; para o noturno a porcentagem pode chegar até 30%; no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA) o limite é 80%.

Na prática, os Estados ainda precisam aprovar com seus conselhos, decidir se irão utilizar o EaD e em que proporção na carga horária, de acordo com suas necessidades e possibilidades de implementação. Isso significa que pode haver uma variação entre os Estados, enquanto Piauí, por exemplo, pode optar por oferecer 5% do ensino médio a distância, no Paraná pode chegar até 20%.

Direito de imagem Getty Images Image caption Especialistas veem riscos em metodologia usada para ensinar jovens do ensino médio

Dá para substituir a presença dos professores?

Para o consultor e ex-conselheiro Nacional de Educação Cesar Callegari, as novas tecnologias postas a serviço da educação devem ser apropriadas pela escola, mas nunca substitui-la. “A escola é ambiente de interação e experimentação presencial dos jovens com eles próprios e seus professores. Essa medida agride o direito do jovem à convivência e a formação de valores fundamentais para sua vida.”

Carlos Longo, diretor da Abed, vê a possibilidade como alternativa para resolver problemas como o déficit de professores de ciências exatas principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Entretanto, exige “metodologia e estratégia, pois o aluno não vai aprender física sozinho entrando no computador.” “A forma como será usada vai definir o sucesso ou o fracasso.”

Professor da UFRJ e pesquisador de EaD, Rafael Vassalo Neto, também se preocupa com a forma que a metodologia será implementada para ensinar jovens. “No ensino superior já existe uma utilização com excelentes resultados, mas não sabemos como os adolescentes vão se comportar diante disso. A tecnologia vai modificar os programas de ensino, mas a nossa preocupação maior é como vai ser desenvolvido e como os profissionais estão capacitados para isso.” Vassalo lembra que ainda não há pesquisas sobre o uso do EaD no Ensino Médio, o que preocupa a atual conjuntura de implementação.

Para Longo, se bem empregado, o EaD pode ser uma solução para oferecer ensino de qualidade, por outro lado, se a utilização for ruim, segundo ele, há o risco de aumentar a formação de analfabetos funcionais – que hoje já compreende 30% da população.

“O EaD não pode ser tratado com panaceia, mas sendo realista, não temos docentes para atender todos os alunos, então pode ser uma solução fantástica para a qualidade de ensino. É preciso haver uma discussão sem preconceito, as pessoas gostam de rotular, mas não discutir. É necessário lembrar que a tecnologia por si só não melhora nada.”

BBC

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46394590

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Aumenta o número de jovens formados em empregos que exigem menor qualificação

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Desempenho do comércio sugere que economia continua andando de lado

Estatísticas divulgadas nesta quinta-feira (13) pelo IBGE indicam que as vendas do comércio caíram 0,2% em outubro na comparação com setembro, quando também foi registrado declínio das atividades no ramo. Foi o pior resultado para o mês desde 2013. Sinaliza um desempenho medíocre da economia em 2018 e induziu novas revisões pessimistas para o resultado final do PIB, que deve fechar o ano com um avanço não muito superior a 1%, o que está bem aquém da necessidade e potencialidades do Brasil, ainda mais quando se considera que no biênio 2015-2016 o país sofreu a maior recessão de sua história, que sacrificou nada menos que 7,2% do produto.

O resultado decepcionou os analistas do mercado, que apostavam numa recuperação e projetavam crescimento de pelo menos 0,2%. Houve queda nas vendas em 17 das 27 unidades da federação, sendo as maiores registradas em Rondônia (-4,0%), Distrito Federal (-3,4%) e Piauí (-2,7%). Entre as 10 com alta, a mais relevante foi em Roraima (2,8%).

Restauração neoliberal

No comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos e motos e materiais de construção, o recuo foi um pouco menor em outubro: queda de 0,2% na comparação com setembro. Em relação a outubro de 2017, houve crescimento de 6,2%. O acumulado no ano subiu 5,3% e o dos últimos 12 meses recuou para 5,7%.

Entre os segmentos que compõem o ramo, as maiores quedas foram registradas nas vendas de livros, jornais, revistas e papelaria (-7,4%), móveis e eletrodomésticos (-2,5%) e tecidos, vestuário e calçados (-2%). De acordo com técnicos do IBGE a queda nas vendas de combustíveis e lubrificantes deu a maior contribuição negativa para o resultado geral do varejo em outubro. A demanda caiu em função da política de preços adotado pela Petrobras no governo Temer, que resultou em alta sistemática do diesel, da gasolina, do gás de cozinha e motivou a greve dos caminhoneiros em maio.

Essa situação crítica da economia, que não sai do pântano da estagnação, resulta da política de restauração neoliberal imposta pelo governo golpista liderado por Michel Temer, que congelou os investimentos públicos, perpetuou o desemprego em massa e reduziu o poder de compra da classe trabalhadora.

Portal CTB
http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/desempenho-do-comercio-sugere-que-economia-continua-andando-de-lado

 

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Professores não são inimigos, mas mestres dos alunos

Um dos alvos da cruzada conservadora, de direita, que assola o país são os professores e o exercício do magistério. O presidente de ultradireita a ser empossado dia 1º, Jair Bolsonaro (PSL), já em 2016, havia dito: “Vamos filmar o que acontece nas salas de aula e vamos divulgar. Os seus pais, os adultos homens de bem têm o direito de saber o que esses professores, entre aspas, ficam fazendo com vocês em sala de aula”. Uma correligionária sua, após ser eleita deputada estadual em Santa Catarina pelo PSL neste ano, Ana Caroline Campagnolo, também assanhou os alunos a delatarem seus professores, no que foi elogiada pelo substituto de Michel Temer no Executivo.

Na Câmara de Deputados, a comissão especial que analisou a proposta conhecida como Lei da Mordaça (Escola Sem Partido, PL 7180/14 e outros) encerrou, dia 11, seus trabalhos sem votar o relatório favorável do deputado Flavinho (PSC-SP). Parlamentares contrários à proposta, com o apoio das entidades democráticas e de representantes do magistério, inclusive a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), atuaram bravamente para impedir a votação do projeto.

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Na sua sanha obscurantista, um dos defensores da mordaça chegou a chamar de “doente mental” um deputado contrário à proposta. Em resposta, uma deputada (professora, por sinal) denunciou que o agressor incorria em duas grosserias: considerar um oponente são como um demente e usar a doença mental como um xingamento, ofendendo assim todos os que têm deficiência e indignando seus familiares e amigos.

Mesmo sob agressividade e constante interrupção e cassação de suas falas, os parlamentares alinhados com os professores conseguiram evitar a votação (e aprovação, pois eram minoria na comissão), valendo-se de todas as possibilidades regimentais. Uma vitória do movimento popular e da defesa da educação com qualidade. Como o projeto não foi aprovado na comissão especial, poderá ser reapresentado e uma nova comissão terá que ser formada em 2019, com a designação de novos presidente e relator. Portanto, continuaremos atentos.

Criminalização do ensino vai contra a civilidade

No embalo da ofensiva contra o magistério, no dia 30 de novembro, ao final do I Congresso do Ministério Público (MP) Pró-Sociedade, mais de 50 membros do MP decidiram fundar a organização MP Pró-Sociedade. Em seu enunciado 12, de 23, afirmam que “o Ministério Público deve proteger a dignidade da criança e do adolescente de ‘práticas pedagógicas’ abusivas, entendidas, entre outras condutas, a estimulação sexual, a doutrinação ideológica, política ou partidária, ainda que a pretexto educacional, promovendo a responsabilização administrativa, cível e criminal dos atos abusivos (art. 1º, inciso III, da Constituição , 927 a 954 do Código Civil, 225 a 258-C do Estatuto da Criança e do Adolescente)”. Uma declaração de guerra ao ensino e de suspeição aos professores.

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O grego Platão (427-347 a.C.) é considerado o primeiro pedagogo da civilização ocidental. Ele concebeu um sistema educacional para o seu tempo e o integrou a uma dimensão ética e política. O objetivo final da educação, para ele, era a formação do homem moral, vivendo em um Estado justo. Por considerar que “a orientação inicial que alguém recebe da educação também marca a sua conduta ulterior”, afirmava: “A educação deve possibilitar ao corpo e à alma toda a perfeição e a beleza que podem ter”. Certamente não será isso que alcançaremos com esse movimento de parlamentares, agentes do ministério público e setores conservadores da sociedade contra os professores e a liberdade de ensino.

O movimento Escola Sem Partido surgiu em 2004. Dez anos depois, o deputado estadual do Rio de Janeiro, Flavio Bolsonaro, filho de Jair, solicitou ao criador e coordenador do movimento, Miguel Nagib, a redação de um projeto de lei com o nome de “Programa Escola Sem Partido”. A partir de então, diversos projetos de lei propondo sua institucionalização surgiram Brasil afora. Um mapa elaborado pelo Professores contra o Escola Sem Partido, do Movimento Educação Democrática, identificou 120 PLs tramitando em casas legislativas do país.

No geral, os PLs tratam a professora e o professor como agentes de violação moral, militantes que precisam ser denunciados e controlados. Para isso, a insistência em colocar na sala de aula um cartaz advertindo os alunos sobre o que seus mestres não podem fazer ou dizer. A proposição inclui um novo princípio do ensino no art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o princípio da precedência dos valores de ordem familiar “nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”.

Com isso, orientações para evitar a gravidez precoce ou a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis se tornariam censuradas nas escolas e passíveis de delação por parte de pais de alunos e dos próprios estudantes. No seu irracionalismo, os PLs pretendem que a realidade existente na sociedade, onde existem heterossexuais, homossexuais e transexuais, não seja debatida em sala de aula.

Os opositores à proposta, como a Contee, que inclusive entrou como Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei semelhante, aprovada pela Assembleia Legislativa de Alagoas, argumentam que o projeto fere a liberdade de aprender e ensinar e não estimula o pensamento crítico dos estudantes, além de colocar a atividade do magistério sob suspeita e instigar alunos contra professores.

Contra a reação, existe a ação

No início de novembro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), baixou decreto para evitar o “cerceamento de opiniões” na sala de aula. Segundo ele, o decreto garante “escolas com liberdade e sem censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Falar em ‘Escola Sem Partido’ tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”.

No dia 29 de novembro, em pelo menos três escolas privadas e uma pública de Porto Alegre, estudantes fizeram protestos, após o segundo turno das eleições. Vestindo roupas pretas, alunos dos colégios Aplicação, Bom Conselho, Santa Inês e Marista Rosário fizeram Atos de Resistência democrática.

A resistência desagradou ao médico bolsonarista Milton Simon Pires, que insultou professores e alunos em artigo na internet. O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul conseguiu sentença judicial para a retirada da publicação.

Em Minas Gerais, representantes de quase 500 pais assinaram petição contra ação do Ministério Público estadual questionando a suposta inclusão de temas de ideologia de gênerono currículo do Colégio Santo Agostinho. Também no dia 29, familiares, alunos, ex-alunos, sindicalistas e pessoas da comunidade abraçaram as unidades da Avenida Amazonas (Bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte), Contagem e Nova Lima (na Grande BH) em apoio à escola e seus mestres.

A ação deixou evidente divisão no próprio MP que, por meio de representantes de quatro centros de apoio operacionais de promotorias, divulgou nota em apoio à “liberdade de ensino e aprendizagem”, em linha oposta à dos dois promotores de Defesa da Criança e do Adolescente autores da ação contra o estabelecimento de ensino.

No dia 4 de dezembro, com as galerias lotadas de estudantes, professores e educadores, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou Projeto de Lei 2003/2018, que barra o “Escola Sem Partido” no estado. De autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB), o projeto garante aos docentes das redes pública e privada, a liberdade de expressão e pensamento na sala de aula e no ambiente escolar. E no dia 11, como acima relatado, a comissão da Câmara dos Deputados encerrou seus trabalhos sem votar o projeto.

A Contee vai propor a todos os governadores eleitos leis e ações para garantir a democraciano magistério. Reafirmamos o papel civilizacional que a educação deve ter e a valorização de nossos mestres, os professores.

*Gilson Reis é coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee

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Convite Reunião de Representantes de Pais e Conselheiros

 

CONVITE

 

 

Aos Pais e/ou Responsáveis de Alunos (as) dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIS, das Escolas Municipais do Ensino Fundamental e Escolas Particulares de Educação Infantil de Goiânia.

 

Convidamos a todos para comparecer à reunião que ocorrerá na sede do Conselho Municipal de Educação de Goiânia, no dia 13 de dezembro de 2018, às 18h30m, à rua 104, n° 721, Setor Sul, nesta capital.

Na ocasião será realizada a composição da Comissão responsável pelo processo de escolha dos Conselheiros Representantes dos Pais e Alunos da Rede Municipal de Ensino, junto ao Conselho Municipal de Educação de Goiânia, conforme Lei n° 7.771, de 29 de dezembro de 1997 e Regimento Interno Órgão.

Atenciosamente,

 

 

 

Paulo de Tarso Léda Filho                                                                                                             Eulâmpia Neves Ferreira

Titular Representante dos Pais e Alunos da RME                                          Titular Representante dos Pais e Alunos da RME

      Decreto n° 162, de 19 de janeiro de 2015.                                                       Decreto n° 162, de 19 de janeiro de 2015.

 

 

 

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CONVÊNIO SINPRO E SINTEGO – CLUBE

CONVÊNIO SINPRO E SINTEGO – CLUBE

Pensando na interação, conforto e lazer para os professores e professoras no dia 30/11/2018 foi firmado uma parceria entre o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (SINPRO GO) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (SINTEGO) onde o Clube do SINPRO agora poderá ser utilizado por parte dos professores da base do SINTEGO.

Localizado na Rua São Geraldo no Parque Maracanã em Goiânia, saída para Inhumas, com entrada exatamente no Km 6 da Rodovia GO 070, o Clube do Sinpro Goiás oferece uma estrutura aconchegante para nossos professores (as) sindicalizados (as) e suas famílias, com um espaço completo para descanso: piscinas para adultos e crianças, saunas, área gramada para a prática de esportes (campo de futebol), salão com mesas de pingue-pongue, sinuca e totó, churrasqueira, parquinho e cozinha coletiva e bar com venda de bebidas e ainda conta com um excelente atendimento.

Para usufruir de toda a estrutura do Clube Sinpro Goiás, o professor(a) deve apresentar na entrada do clube, carteirinha de associado (a), com data de validade em dia. Cônjuge e filhos dependentes também são beneficiados.

Os professores do SINTEGO e seus familiares são bem vindos. A taxa cobrada para ambos é de R$15,00 (quinze reais). Crianças de zero a 6 anos são isentas. Os associados poderão levar até cinco convidados, incluindo crianças de até 10 anos.

Por meio de agendamento antecipado, os professores também podem promover comemorações para até 40 convidados. Para isso basta entrar em contato com o Sinpro Goiás no telefone (62) 3261-5455.

 

O clube está à disposição de seus associados, sexta (13h às 17h), sábado e domingo, das 8h às 17h. Aos feriados e recessos os horários serão disponibilizados em nossos portais. (site: sinprogoias.org.br ; facebook: @perfilsinprogoias ; instagram: @sinprogoias).