A partir de 13 de novembro de 2019, passará a valer em definitivo o novo prazo de prescrição para se reclamar judicialmente o pagamento de FGTS não depositado pelo empregador, que será alterado de 30 (trinta) para 05 (cinco) anos, exigindo assim a atenção dos docentes para, ainda em tempo hábil, averiguar a regularidade dos pagamentos de FGTS nos contratos mantidos com as Instituições de Ensino, informando ao Sinpro Goiás as irregularidades encontradas para a adoção das medidas cabíveis.
Entenda o caso
O prazo prescricional trintenário do FGTS antes vigente, foi alterado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aos 13 de novembro de 2014, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 709212, impactando diretamente em contratos de trabalho com duração superior a 05 (cinco) anos, por limitar ainda mais a cobrança dos valores fundiários não pagos.
Apesar de alterar significativamente a regra prescricional do FGTS, neste julgamento, o STF fixou a modulação dos efeitos da decisão, estabelecendo os critérios para aplicação do prazo quinquenal de prescrição.
Para aqueles casos cujo termo inicial da prescrição – ou seja, a ausência de depósito no FGTS – ocorra após a data do julgamento, que ocorreu aos 13/11/2014, aplica-se, desde logo, o prazo de cinco anos.
Por outro lado, para os casos em que o prazo prescricional já esteja em curso, aplica-se o que ocorrer primeiro: 30 anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a partir deste julgamento.
Medidas necessárias
Desta forma, caso o contrato de trabalho mantido com a Instituição de Ensino seja superior a 05 anos de vigência, constatando-se ainda a mora no recolhimento do FGTS, especialmente no período anterior a 13/11/2014, o docente prejudicado deve ingressar imediatamente com ação judicial, sob pena de perda do direito ao recebimento dos depósitos não realizados a mais de 05 anos.
As medidas judiciais adotadas pelo Sinpro Goiás podem se dar de modo coletivo, quando a irregularidade alcançar os demais docentes da Instituição de Ensino, ou de modo individual, quando se tratar de uma particularidade de seu contrato de trabalho.
Caso a ação seja coletiva, esta será movida em nome do Sinpro Goiás, legítimo representante dos professores na defesa dos interesses da categoria. Se individual, as medidas serão adotadas no nome do professor, com assistência integral do Departamento Jurídico em todo o procedimento.
Não é necessário que o(os) contrato(os) de trabalho já tenha(am) se rescindido para o pedido de pagamento do FGTS em mora, que pode ser apresentado judicialmente mesmo durante a vigência contratual.
Como informar o Sinpro Goiás
As denúncias e informações de atraso no pagamento de FGTS podem ser repassadas em caráter anônimo, garantindo-se ao docente o sigilo de seu nome e demais informações repassadas. Os atendimentos serão realizados exclusivamente na sede do Sinpro Goiás, ou de forma prévia pelo telefone 62 3261-5455.
Atenção ao prazo de requerimento da assistência jurídica do Sinpro Goiás
Atenção: considerando a exiguidade do tempo para a adoção dessas medidas e o tempo necessário para sua preparação técnica, os docentes devem apresentar as informações necessárias ao Departamento Jurídico do Sinpro Goiás até 31/10/2019.
Documentos necessários
Os documentos básicos que devem ser apresentados para a verificação preliminar são a cópia da Carteira de Trabalho (CTPS) e o Extrato Analítico de Conta Vinculada do FGTS, que pode ser obtido em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, na internet ou no aplicativo próprio de smartfones.
Professor, o Sinpro Goiás orienta toda a categoria que certifique-se da integral regularidade nos depósitos de FGTS realizados por seu empregador, emitindo o Extrato Analítico do FGTS para tal conferência. Caso constate irregularidade nos depósitos, o Sinpro Goiás se coloca à disposição para adoção das medidas cabíveis na defesa de seus interesses.
Em mais de 100 anos de existência, o cinema tem sido uma janela para a compreensão da vida. Como nesta terça-feira (15) comemora-se o Dia do Professor, o Portal CTB homenageia o as educadoras e educadores, que com o seu trabalho ajudam o país a vencer a ignorância, o preconceito e o ódio.
Além da Sala de Aula (2011), Jeff Bleckner, EUA
Baseado em uma história real, o filme retrata a trajetória de uma iniciante na carreira docente que vence seus medos e preconceitos ao assumir uma sala de aula em um abrigo para sem tetos. Inicialmente a pobreza de seus alunos e a falta de estrutura da escola a assusta, mas com o passar do tempo, ela se integra e passa a entender como sua a tarefa de ajudar essas crianças a terem uma chance no futuro.
Filme completo
Nenhum a Menos (1999), Yimou Zhang, China
Também baseado em uma história real, ao se afastar de sua atividade numa escola rural da China, um professor encontra uma menina de apenas 13 anos para substituí-lo. A principal recomendação que faz é que não quer encontrar nenhum aluno a menos em seu retorno.
A criança que assume as aulas para ajudar no orçamento doméstico, com o tempo vai se apegando ao trabalho e se conscientizando sobre a necessidade de estudar para melhorar de vida. A menina leva a sério a recomendação quando uma criança vai para a cidade grande em busca de uma forma de ajudar financeiramente a sua família.
A trajetória da protagonista remete a uma importante discussão sobre a necessidade de amplos investimentos em educação par a propiciar a chance de melhores possibilidades de vida no futuro. A menina usa da necessidade de juntar dinheiro para viajar e buscar o aluno que se foi para as aulas de matemática, envolvendo a todos como faz uma boa professora.
Veja completo
Numa Escola de Havana (2015), de Ernesto Daranas, Cuba
Para quem ainda acredita que não existe liberdade em Cuba, o filme Numa Escola de Havana desfaz essa crença. O diretor Daranas mostra com realismo a situação do país e a importância da professora na vida de um menino de 11 anos, que tem a mãe viciada em drogas.
Com a saída dessa professora, o menino não se adapta ao estilo da substituta. Ela então, indica o encaminhamento do menino a um internato. Quando a professora titular reassume essa determinação é desfeita. Obra enternecedora sobre solidariedade humana e o papel libertador de uma educação comprometida.
Imperdível
Escritores da Liberdade (2007), Richard Lagravenese, EUA
Baseado em histórias reais retratadas no livro “Diário dos Escritores da Liberdade”, Lagravenese mostra como a professora consegue conquistar sua turma, numa escola dominada pela violência e pelo desinteresse nos estudos.
Após diversos embates composta em sua maioria por negros e hispânicos, ela consegue que os alunos escrevam sobre as suas vidas e dessa forma vai aproximando uns dos outros e mostrando o objetivo da educação num país capitalista dominado pelo preconceito como são os Estados Unidos.
Confira
Como Estrelas na Terra – Toda Criança É Especial (2007), de Aamir Khan, Índia
Um professor de Artes percebe que um de seus alunos sofre de dislexia e passa a conduzir suas aulas de uma forma a incluir esse aluno e mostra que muitas pessoas famosas importantes sofreram desse mal. O menino sofre, inclusive, de rejeição em sua família e a escola, através desse professor cumpre o seu papel de mostrar que toda criança deve ser tratada como especial.
Assista
Entre os Muros da Escola (2008), de Laurent Cantet, França
O filme retrata a rotina de uma escola onde predomina a discriminação, a falta de estímulo aos estudos e a juventude sem perspectivas com a crise econômica e o preconceito contra os mais pobres
Cantet discute o papel da escola entre os muros, onde a responsabilidade sobre o que acontece com os alunos é totalmente do Estado. Mostra uma escola sem estrutura básica e profissionais desmotivados perante o abandono da educação pública e por isso não motivam os alunos.
Acompanhe
O Jarro (1992), Ebrahim Foruzesh, Irã
O filme debate o papel da escola e do professor numa comunidade pobre no deserto no Irã. O jarro que contém água para as crianças sofre uma trincadura e uma ampla diversidade de soluções começa a surgir com a escola no centro do debate e conflitos sobre as causas e consequências do problema com o jarro.
Veja o filme completo
Sociedade dos Poetas Mortos (1989), de Peter Weir, EUA
Com a chegada de um professor de Literatura com métodos inovadores em uma escola extremamente conservadora, os problemas vão acontecendo quando um grupo de adolescentes resolve aderir às propostas de mudança.
A maneira inovadora de se relacionar com os alunos acarreta uma infinidade de problemas ao professor e as discussões giram em torno do papel da escola e da família em uma sociedade patriarcal, sem ter o costume do diálogo, principalmente com os mais jovens.
O Portal CTB presta uma merecida homenagem aos docentes brasileiros no Dia dos Professores – 15 de outubro. Ainda mais nestes duros tempos em que o magistério sofre sistemático e planejado ataques para disseminar o ódio ao saber, à cultura. Para vender a ideia de que, essencialmente, as classes populares não têm que se preocupar em ampliar os horizontes da vida.
Às professoras e professores da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), foi enviada a pergunta: o que é ser bom(a) professor(a) nestes tempos dominados pelo ódio ao conhecimento, à liberdade de ensinar e aprender e ao livre pensamento?
Anjos da Guarda, de Leci Brandão
Acompanhe as respostas:
Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB
Ser uma boa professora na atualidade é lutar para sobreviver em tempos de crise aguda e insistir na defesa de uma educação pública, de qualidade, inclusiva e com democracia. É permanecer atuante na exigência de ampliação dos investimentos nessa área tão essencial para o país e para a classe trabalhadora.
Nestes tempos sombrios, o nome das professoras e professores é resistência. Resistir aos intensos ataques à liberdade de cátedra e nos cortes das verbas, já poucas, para a educação pública. Resistir aos projetos de privatização para entregar a educação nas mãos de empresários despreocupados com o processo de ensino-aprendizagem, com melhorias nas condições de trabalho do magistério, na melhoria da infraestrutura das escolas, enfim sem nenhuma preocupação com o desenvolvimento do país e menos ainda com o combate às desigualdades.
Nosso nome é resistência ao lado dos estudantes que estão perdendo suas bolsas nas universidades federais, estaduais e municipais porque o Ministério da Educação está cortando as verbas para a pesquisa e extensão e dessa forma prejudicando a formação das professoras e professores.
Ser professora na atualidade é batalhar pela união de toda a sociedade em defesa da democracia, do serviço público e de um projeto de desenvolvimento soberano, com distribuição de riquezas e com a criação de um Sistema Nacional de Educação que abarque toda a sociedade, sem exclusão.
Berenice Darc, secretária de Relações de Gênero da CNTE
Ser uma boa professora é você responder sim ao desafio diário em favor de uma educação libertadora de mentes e corações sedentos de saber. É você ter compromisso com a construção de uma sociedade baseada em valores civilizatórios. É levar para a sala de aula toda a diversidade um país gigantesco e múltiplo como o nosso. É tentar mostrar às novas gerações a necessidade de defender a liberdade, a justiça e os direitos iguais.
Ser uma boa professora é se esforçar para impedir a dominação autoritária de nossas escolas e de nossa juventude. É participar ativamente da resistência a todo o tipo de censura e repressão ao pensamento livre. É você sonhar e permitir que a juventude sonhe e luta com você para construirmos o país dos nossos sonhos.
Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB
Ser uma boa professora é ter compromisso com a formação integral da criança e da juventude no conhecimento da história da humanidade e na defesa de uma vida digna para todos e todas com valorização da solidariedade e respeito pelo outro.
Claudete Alves, presidenta do Sindicato dos Educadores da Infância de São Paulo
Na atual conjuntura, para ser professora de educação infantil é preciso contar com uma dose de amor às crianças muito maior do que o amor que já sentimos ao abraçar essa carreira. E para isso ter um significado completo e precisamos ter em mente os ensinamentos de Paulo Freire fervilhando 24 horas nas veias. Ensinamentos sob re como respeitar a sabedoria das crianças, da comunidade e se inserir no processo de troca de conhecimentos.
Nestes tempos, ser professora significa estar na resistência ao arbítrio, à ignorância, ao ódio e à repressão.
Claudia Vitalino, diretora da CTB-RJ
Em tempos de Bolsonaro, ensinar história é arrumar inimigos. Está difícil manter a dita imparcialidade do ensino com pessoas que dizem que é “doutrinação” o ato de ensinar. Eles não entendem que educação é muito mais do que isso. É um ato de troca de saberes, um ato de amor.
As pessoas que defendem essa proposta de escola sem partido, precisa entender que a beleza da educação e da vida está da existência de diferentes pontos de vista. É a diversidade que enriquece o processo de ensino-aprendizagem.
Francisca Pereira da Rocha Seixas, secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp e secretária de Saúde da CNTE
A atividade docente desde sempre envolve muita dedicação e amor à profissão, mas em tempos de Jair Bolsonaro na Presidência e João Doria no governo de São Paulo, essa dedicação e esse amor deve ser redobrados, como deve ser redobrado o engajamento na resistência para a construção de um sistema de educação abrangente e democrático, com ampla participação da sociedade, do magistério e da juventude.
A ofensiva conservadora contra a educação pública nos remete ao campo da mobilização e organização para combater as propostas de limitação do saber, assim como se postar na resistência à opressão e repressão às professoras e professores comprometidos com a educação pública, laica, inclusiva, democrática e de qualidade.
Helmilton José Gonçalves Beserra, presidente da CTB-PE
Um professor na atualidade é aquele que faça a resistência ao obscurantismo, que tenta se implantar em nosso meio. Levando às salas de aula a possibilidade de ampliação do conhecimento sobre as ciências, com muita reflexão filosófica para se contrapor às ideias rancorosas e sem base nenhuma sobre o mundo e a vida.
Precisamos conseguir elevar a capacidade da juventude pensar as relações humanas em suas várias dimensões: econômica, política e social, com muita capacidade didática do professor. Um exemplo: quando fui debater na Universidade Federal de Pernambuco o tema dos cortes da educação numa turma de Geografia, a professora me avisou da presença de eleitores de Bolsonaro para que eu tivesse cuidado na abordagem. Então, abordei primeiro tecnicamente os cortes, mostrando como seria ruim para a instituição. No avançar do debate fiz a abordagem política dos cortes.
Então, penso serem necessários alguns cuidados com o diálogo a ser feito para ampliarmos o leque em favor da educação com liberdade.
Isis Tavares, presidenta da CTB-AM
Ser professora nesta conjuntura de desmonte do Estado e avanço das pautas conservadoras tem dois lados. Primeiro é o temor de que as declarações de apoio do presidente à Lei da Mordaça, o famigerado projeto desonestamente batizado de “escola sem partido”, que criminaliza a profissão e estimula o desrespeito e denúncias de gestores/as, pais e estudantes do que consideram doutrinação ideológica. É se desdobrar em explicações de que a terra não é plana. É ir trabalhar sem a certeza que vai receber seu salário no dia certo e ainda recebê-lo parcelado, atrasando e acumulando juros nas suas contas pessoais. É saber que aumentou seu tempo de contribuição para a aposentadoria mas diminuíram os investimentos na infraestrutura das escolas, na sua saúde laboral, na sua formação e na valorização profissional que estão congelados por 20 anos.
É saber que o sonho expresso nos projetos político-pedagógicos de formação de sujeitos críticos que possam ser os protagonistas da construção de uma sociedade mais justa e fraterna, está cada vez mais longe porque a política educacional de Bolsonaro expressa por Weintraub é de negação da ciência e da tecnologia.
É saber que a política de austeridade de longo prazo visa a desprofissionalização docente e uma educação incipiente para os/as filhos/as dos/as trabalhadores/as que se tornarão mão de obra barata, desqualificada, sem direitos, com a consciência política rebaixada e sem forças para lutar.
Apesar da mediocridade e irresponsabilidade deste governo lesa pátria os/as professores/as também têm o lado da resistência. De quem se reinventa, acredita na mudança e continua na luta, porque como disse Paulo Freire: “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção.”
Ivone Brasil, diretora da CTB-PA
No governo Bolsonaro a educação vive em clima de tensões com os cortes das verbas da área educacional, com a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários, de limitações dos espaços democráticos e da incitacão a violência, todas estas circunstâncias afetam as práticas pedagógicas e o processo ensino aprendizagem do educando.
É um momento que exige muita unidade das entidades sindicais da área educacional, dos estudantes, representados pela UNE e Ubes, da nossa confederação, a CNTE, e as centrais sindicais para defender a educação, seus recursos e fundos de financiamentos, para garantir melhores condições de trabalho e da oferta de uma educação de qualidade, inclusiva e transformadora da sociedade e promotora de inclusão social para a classe trabalhadora.
Joelma Bandeira da Silva, diretora do Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá
Ser uma boa professora na atual conjuntura é estar atenta aos ataques que a educação pública sofre é manter os alunos esclarecidos e mobilizados pra resistir a todos os ataques. Acima de tudo sobre a Lei da Mordaça é da escola sem partido.
Josandra Rupf, secretária de Educação da CTB-ES
Nesses tempos de retrocesso ser professor é ser resistência.
Ser professor é acreditar que uma nova geração virá para apagar essa cultura de ódio e intolerância e transformar em amor e respeito ao próximo.
Ser professor e ter a certeza que podemos mudar o mundo. Ser professor é ser caminho para que crianças e jovens possam trilhar com base no conhecimento e possibilitar ações que transformem esse mundo.
José Carlos Madureira, diretor de Políticas Públicas da CTB-RJ
Na atualidade, ser um bom professor é ensinar valores democráticos e humanos para que a juventude desenvolva uma visão crítica de todos os acontecimentos. E que essa visão esteja baseada no conhecimento de nossa história e com bastante liberdade ajude a promover um amplo debate sobre a opressão que estamos sofrendo. A escola deve promover a inclusão e espalhar amor.
Lidiane Gomes, secretária de Igualde Racial da CTB-SP
Na atualidade, as professoras e professores precisam estar dispostos a se inserir num contexto de mediação do conhecimento. Para isso, é importante ter uma dialética na educação que proporcione conhecimento ao mesmo tempo em que é necessário proporcionar que o estudante construa novos conhecimentos.
Mas, mesmo com todas as tentativas de repressão à liberdade de cátedra, ao menos em São Paulo, não tem como não discutir determinados assuntos na escola em determinadas situações. O que os políticos têm que entender é que nada muda de um dia para o outro, nem a educação.
Porque o professor que defende o sistema capitalista vai continuar defendendo, assim como aqueles que têm uma visão mais coletivizada, do bem comum continuarão com essa visão.
O que se tem, e isso não é novidade, é a tentativa de exercer um controle da educação é muito importante para o projeto da elite de se controlar a mente da juventude. E as escolas particulares são as primeiras a aderir a essas propostas de controle, de tecnologização porque a elite deseja manter o controle da sociedade. E não tem sido diferente em nenhum momento histórico do país.
Ser uma boa professora não depende da vontade de nenhum governo. Depende da sua formação como pessoa e também da sua formação acadêmica. Ser uma boa professora depende do compromisso com a construção de uma sociedade justa.
Maria Reis, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, subsede Xinguara
Desde o golpe institucional e político com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, o presidente ilegítimo de Michel Temer implementou a PEC 95 que limita por 20 anos os gastos públicos, congelando os investimentos em educação, saúde e nas demais áreas sociais.
Temer, ainda aprovou a reforma trabalhista que foi outro forte ataque aos direitos da classe trabalhadora brasileira.
O governo Bolsonaro com o contingenciamento e cortes nas verbas da educação, representa outra forte medida ante democrática e na contramão das necessidades do país e de seu desenvolvimento, tendo a educação com o principal instrumento para isso.
Por exemplo, são R$ 348 milhões divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) de contingenciamento que afeta a compra e a distribuição de centenas de livros didáticos que atenderiam crianças do ensino fundamental Brasil afora.
Bolsonaro, e seu governo, ainda faz uma reforma previdência que atingirá os professores em sua aposentadoria especial e dificultará ainda mais o acesso à aposentadoria.
Diante deste conjunto de ataques a educação e seus profissionais, podemos afirmar que não é tarefa fácil ser professora ou professor no contexto do governo Bolsonaro. No entanto, os professores e o povo brasileiro resistirá aos ataques e virará está página negativa da governabilidade brasileira, para retomar o Estado democrático de direitos e enquanto instrumento de impulsionador do desenvolvimento do país para todos os brasileiros e brasileiras.
Railton Souza, presidente da CTB-GO
Nestes tempos terríveis para a classe trabalhadora, especialmente para as professoras e professores, quando o governo federal age todos os dias para a destruição do sistema público de educação, pela privatização da universidade pública, contra a ciência, contra a filosofia, contra a inteligência, ser professor é resistir.
Para isso, é fundamental articular-se junta à sua categoria, à sua classe e trabalhar em sala de aula a verdade que a ciência consagrou, trabalhar o pensamento crítico, trabalhar a construção de autonomia dos alunos. Trabalhar acima de tudo, a liberdade de pensamento, uma conquista fundamental da era moderna, consolidada com o iluminismo, com a Revolução Francesa.
Ser professor é resistir, é trabalhar pela democracia, pela cidadania. Ser professor é construir no presente o futuro.
Raimunda Gomes (Doquinha), secretária de Comunicação da CTB
Ser professora nos dias atuais é lutar contra o obscurantismo que se instalou no Brasil. É Lutar intransigentemente pela liberdade de cátedra. Para que uma geração inteira não seja impedida de exercer o livre pensamento, possa questionar o “status quo”. Ser professora é se desafiar a cada dia, apesar da falta de incentivo e valorização.
Robson Câmara, secretário de Formação da CTB-DF
Na atual conjuntura, um professor tem que saber distinguir a cápsula fascista no discurso da direita. O fascismo tem sua origem em valores autocráticos e caráter ditatorial. A escola sem partido e as propostas de escola “cívico-militar” fazem parte à contraposição progressista que ainda permeia a educação brasileira.
Rosa Mônica, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Santana do Araguaia, no Pará
O governo Bolsonaro está estimulando a violência que afeta as pessoas, as famílias, as escolas e a sociedade como um todo. Suas declarações estimula os instintos relacionados com a morte, a violência, o ódio, o extermínio de minorias sociais e a destruição de grupos sociais.
Neste cenário, é fundamental a participação efetiva da sociedade, dos movimentos sociais, das comunidades, das escolas e das igrejas nesse processo de combate à violência e de criação de valores relacionados com a vida, com a paz e a solidariedade, que estimule a defesa dos direitos humanos e a valorização do ser humano enquanto pessoas de direitos e sentimentos que precisam serem respeitados e valorizados.
No contexto de um governo reacionário, o profissional da educação, em especial as professoras e professores, são as principais vítimas das mais variadas formas de violações de suas prerrogativas e autoridade e, até mesmo, a violência física. Resistiremos e seguiremos na defesa da educação pública, laica, e de qualidade social para os alunos e enquanto ambientes agradáveis e adequados as práticas pedagógicas, com valorização profissional dos trabalhadores e trabalhadoras da educação básica.
Rosa Pacheco, secretária da Mulher da CTB-PR
Ser uma boa professora na conjuntura que vivenciamos é ter a capacidade de transgredir as regras atuais impostas às escolas e ao mesmo tempo desenvolver a capacidade de crítica nos alunos para que se percebam como atores da história e sintam prazer em estar na escola e descubram a importância de desvendar os mistérios do mundo e da vida.
Silvana Conti, vice-presidenta da CTB-RS
Ser uma boa professora é compreender o significado das palavras do mestre Paulo Freire: “Se a educação não transforma sozinha a sociedade, sem ela tão pouco a sociedade muda. Se a nossa opção é progressista, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, não temos outro caminho se não vivermos plenamente nossa opção. Encarná-la, diminuindo assim a distância entre o que dizemos e o que fazemos.”
Portanto, ser professora hoje é defender a construção de um programa de educação que se comprometa com um projeto de cidade, de estado e de nação. Que seja democrático, soberano, igualitário, equânime e justo, que dialogue com o Plano Nacional de Educação, que é a nossa ferramenta política e pedagógica que teve como princípio a participação de quem faz e pensa a educação brasileira.
É importante defender um programa que dialogue com os movimentos sociais e amplos setores da sociedade. Defender a educação pública, laica e de qualidade social, que garanta o acesso e a permanência a todas e todos, independente da sua classe social, origem, religiosidade, raça/etnia, deficiências, orientação sexual, identidade de gênero e toda e qualquer diversidade e especificidade.
Temos o compromisso e o grande desafio de continuarmos acumulando forças e dialogando com toda a população, a fim de seguirmos na construção de uma grande Frente em Defesa da Democracia, da soberania nacional e da educação pública de qualidade. “A unidade como bandeira da esperança, e a chave da nossa vitória.”
Silvia Regina Gracindo de Abreu, professora do ensino fundamental 2, de São José dos Campos (SP)
Mais do que tudo, atualmente, ser uma professora é tentar manter a esperança dos alunos no futuro.
Sempre digo aos meus alunos que para melhorar de vida devemos estudar. A escola é o caminho para conseguir ter um futuro melhor e que não conheço outro caminho. Tento fazer com que esses alunos continuem a fazer planos para o seu futuro e que esse futuro tenha a escola como o caminho para atingir o objetivo. Esse é o nosso maior desafio no momento. Porque percebemos hoje é que a educação está longe de ser a prioridade nesse governo obscurantista.
Solange da Silva Carvalho, primeira vice-presidenta do Cpers Sindicato (RS)
Ser professora em tempos de Bolsonaro, é sofrer com a perseguição feita contra educadores (as) e ataques à educação. E tentar sobreviver com o achatamento salarial, em meio a uma onda conservadora da sociedade.
É saber que apesar de tudo isso, vale a pena desempenhar a nossa profissão porque ela nos renova todo dia, devido às relações humanas que se estabelecem nas escolas e nos faz nos sentirmos como elementos importantes no processo educação, principalmente neste momento.
Valéria Conceição da Silva, vice-presidenta do Sintepe
Para ser uma boa professora atualmente é importante manter-se firme na defesa da educação pública, com gestão pública e seguir defendendo uma escola democrática, gratuita, inclusiva e laica.
Valéria Morato, presidenta da CTB-MG
Ser professora nestes tempos é um exercício de resistência. É lutar pelo direito de ensinar e pelo direito do estudante aprender. Ensinar a enxergar o mundo conforme o mundo é: diverso, plural, amplo. Aliás, ser professora em tempos de opressão, medo, violência e ignorância, é lutar pela ciência e o direito de ensinar que a Terra é redonda.
O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) informa que o recesso escolar dos professores (as), das escolas particulares de educação básica de Goiânia e municípios do interior do estado de Goiás, terá vigência no período de 21 de dezembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020, por força do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmado com o Sinepe e conforme calendário divulgado pelo Sepe, ambos dentro dos parâmetros da RESOLUÇÃO CCE/CP N° 03 de 16 de setembro de 2019 e RESOLUÇÃO CEE/CP n° 06 de 19 de outubro de 2018.
Ressalta-se que, no período de recesso escolar, é vedada a convocação de professores (as) para o exercício de qualquer atividade, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens constitucionais, legais e convencionais, inclusive os assegurados pelo Art. 322, caput e § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e Súmula N. 10, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sendo que, o seu descumprimento implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis.
Historicamente, o Sinpro Goiás sempre primou por pactuar com as Entidades Sindicais patronais um período fixo de recesso escolar, visando o benefício mútuo das instituições de ensino, na montagem e organização de seus calendários escolares, bem como dos docentes, no planejamento pessoal e familiar deste importante período de descanso.
Atualmente, a Cláusula 8ª, da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2018/2020, firmada entre o Sinpro Goiás e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Ensino no Estado de Goiás (Sinepe), fixa o período de recesso escolar para as Instituições de Ensino do Interior do Estado de Goiás entre 21 de dezembro, inclusive, de cada ano, a 10 de janeiro do seguinte, inclusive.
O Conselho Estadual de Educação, órgão de estado que normatiza e fiscaliza a educação em Goiás, em sua Res. CEE/CP N° 06 de 19 de outubro de 2018 estabeleceu os parâmetros do calendário escolar com início do ano letivo para 2019 a partir de 21 de janeiro e com término até 18 de dezembro. Já a Res. N° 03 de 16 de setembro de 2019 estabeleceu os parâmetros para o calendário de 2020 nos seguintes termos: início do ano letivo a partir de 20 de janeiro e término até 19 de dezembro.
Em que pese a CCT em vigência, firmada entre o Sinpro Goiás e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Município de Goiânia (Sepe), não estabelecer um período fixo de recesso escolar, cabe destacar que o próprio Calendário divulgado pelo Sepe está em conformidade com o que foi normatizado pelo Conselho Estadual de Educação.
Nele está previsto o início do ano letivo de 2020 para 20 de janeiro, com recesso escolar até dia 10 janeiro, com sugestão de realização da semana pedagógica entre 13 e 17 de janeiro.
É mister também informar que a Res. CEE/CP N° 03 de 16 de setembro de 2019 nos seus Art. 02 e Art. 04 e no Parecer CEE/CP N°26 de 2019 ratificou no calendário 2020 os 30 dias ininterruptos das férias escolares no mês de julho, bem como recomendou “as unidades escolares vinculadas ao Conselho Estadual de Educação que adotem o dia 15 de outubro, Dia do Professor, como um dia de recesso escolar”.
O Recesso Escolar é um direito dos professores e um dever a ser cumprido por todos os gestores, tendo em vista a necessidade premente de descanso e restabelecimento das energias para o árduo trabalho que o ano letivo de 2020 reserva.
Atenciosamente,
Prof. Railton Nascimento Souza
Presidente do Sinpro Goiás
Mudança para 6ª série significa, para muitos alunos, mudança de escola e da rotina escolar
“É muita coisa, professora, é muito conteúdo.” “Você está indo rápido demais, não estamos acompanhando o ritmo.”
Essas são algumas das frases que a professora Patricia Rosas, da rede pública de Campina Grande (PB), já escutou de alunos recém-entrados na 6ª série, o primeiro dos anos finais do ensinofundamental brasileiro.
“Para os alunos, a entrada na 6ª série é uma ruptura da rotina escolar”, explica Rosas.
A transição da 5ª para a 6ª série, quando as crianças costumam ter a partir de 11 anos, é considerada uma fase delicada: é a partir daí que conquistas recentes da educação pública brasileira começam a se perder, e índices educacionais do país sofrem uma piora considerável.
Por trás disso estão, segundo professores e especialistas consultados pela BBC News Brasil, grandes mudanças na rotina escolar das crianças, além de um acúmulo de problemas — e poucas políticas públicas para resolvê-los.
A primeira grande mudança é que as crianças deixam de ter um único professor ensinando todas as disciplinas — professor este que costuma ser o ponto de referência e o principal vínculo dos estudantes da 1ª à 5ª série.
Na 6ª série, cada disciplina passa a ter seu próprio docente, com tarefas e exigências próprias e uma demanda maior para que o aluno saiba gerenciar o próprio tempo.
“Começa uma rotatividade de atividades e professores que assusta os alunos”, prossegue Rosas, lembrando ainda que muitos estudantes precisam trocar de escola para cursar o fundamental 2. No caso de alunos da zona rural, isso significa longos deslocamentos diários para a nova escola na zona urbana.
Direito de imagemGERJ/Fotos PúblicasImage captionEntrada nos anos finais do fundamental significa passar a ter um professor para cada disciplina
“É uma mudança muito drástica e um choque de cultura para eles. Além disso, são pré-adolescentes vivendo suas próprias mudanças hormonais. (…) Muitos acabam ficando com a sensação de que o 6º ano significa começar tudo do zero.”
Índices ruins
Todas as etapas da educação brasileira ainda enfrentam sérios desafios, mas o aprendizado nos anos iniciais do ensino fundamental (1ª à 5ª) tem evoluído com mais rapidez do que nos anos finais (6ª à 9ª).
Segundo o exame oficial Prova Brasil, 42% dos alunos brasileiros concluíram o 5º ano com aprendizado adequado em matemática em 2017 (dados mais recentes), contra 32% em 2013.
Já nos anos finais, os ganhos são bem inferiores: só 14% dos alunos concluem o 9º ano com o aprendizado adequado na disciplina, uma evolução de apenas quatro pontos percentuais em relação a 2013.
A situação é um pouco melhor em leitura, mas longe do ideal: atualmente, 56% das crianças brasileiras terminam o 5º ano com aprendizado adequado em língua portuguesa. Mas, ao final do 9º ano, esse índice cai para 34%.
É nos anos finais que pioram, também, indicadores de repetência, evasão e distorção idade-série (alunos cursando séries inferiores do esperado para sua idade). Cerca de um quarto dos alunos tinha atraso escolar de dois anos ou mais no fundamental 2, segundo o Censo Escolar feito de 2018 do Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação.
Direito de imagemMarcos Santos/USP ImagensImage captionÍndices educacionais do fundamental 2 são bem piores que os da etapa anterior
“Por causa disso, temos alunos de 18 e 19 anos ainda cursando o fundamental 2, na mesma sala de alunos de 14 anos”, conta Rosas.
Esse cenário reflete um acúmulo de problemas que vêm desde a fase da alfabetização, explica à BBC News Brasil Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) da Fundação Getulio Vargas (FGV).
“55% dos alunos das escolas públicas saem analfabetos da terceira série”, que é quando deveria ser concluído o ciclo de alfabetização, diz Costin.
“Na quarta e quinta séries, isso ainda é compensado porque temos professores [com papel de] alfabetizadores. Mas isso se perde na sexta série.”
Além disso, Costin acha que a 6ª série ainda é cedo para os alunos já conviverem com tantos professores diferentes. “São crianças muito jovens, de 11 anos, para tantos professores especialistas. Nos países europeus, isso costuma acontecer mais tarde, quando as crianças têm a partir de 13 anos.”
Costin afirma ainda que, enquanto o Brasil focou seus esforços educacionais na alfabetização e na melhoria do ensino médio, os anos finais do fundamental acabaram “esquecidos” pelas políticas públicas.
“Temos feito muito pouco, particularmente em formação de professores para essa etapa”, diz Costin.
‘Isso vale nota?’
Ao mesmo tempo, diversos professores e pesquisadores pelo país têm se debruçado sobre as dificuldades do ensino fundamental e buscado formas de resolvê-las dentro de suas redes.
Direito de imagemDesengaveta Meu TextoImage captionPatricia Rosas criou um projeto para estimular leitura e escrita de alunos do fundamental 2; ‘Notava muita dificuldade das crianças em entender o que elas liam’
Cansada de ouvir dos alunos a pergunta de “isso vale nota?” para cada texto que ela pedia que fosse escrito, a professora Patricia Rosas, da rede estadual da Paraíba, achou que era hora de incentivar suas turmas de fundamental 2 a “escreverem coisas para alguém ler, alguém além de mim”.
E, de quebra, ela pensava em formas de evitar aquela “ruptura” que tanto observava na 6ª série.
“Queria um projeto que fosse para o letramento dos alunos, e não para dar nota. Queria dar significado ao texto deles, para que fossem lidos por um leitor real”, conta.
Ela também ansiava por dar continuidade ao trabalho de interpretação de texto que havia ficado mais concentrado na etapa do fundamental 1.
“Notava muita dificuldade das crianças em entender o que elas liam — localizar informações no texto e compreender pontos de vista. E precisávamos sedimentar essas habilidades.”
Rosas criou o Desengaveta o Meu Texto, um projeto de incentivo à escrita e à compreensão de textos que hoje é aplicado por ela em cinco escolas públicas da periferia de Campina Grande, com planos para se estender para mais cinco.
Os alunos do 6º ao 9º ano passaram a frequentar encontros semanais de leitura e debate sobre livros. Depois, participam de oficinas sobre variados estilos de texto — crônicas, poemas, contos, artigos de opinião e até cartas de reclamação.
Na etapa final, os estudantes são convidados a escrever um texto próprio para ser publicado na revista anual da escola, lançada com uma grande festa e depois distribuída para pais e alunos.
Na semana em que conversou com a BBC News Brasil, Rosas estava dando oficinas sobre biografias e textos de memória.
“Os alunos deixaram de escrever para ganhar nota e passaram a escrever para publicar. Isso mudou completamente [a forma como escrevem], desde o cuidado com o texto até o interesse por ele”, conta Rosas.
Direito de imagemDesengaveta Meu TextoImage captionAlunos participando das oficinas do projeto Desengaveta Meu Texto: ‘eles deixaram de escrever para ganhar nota e passaram a escrever para publicar’
“As 500 cópias impressas que fizemos da revista passaram a ser insuficientes, e criamos um projeto digital. No ano passado, tivemos nossa terceira edição do projeto — e o lançamento que antes era feito no pátio da escola ficou tão grande que passou para o ginásio.” A quarta edição da revista vai ser lançada em dezembro.
De quebra, diz Rosas, o projeto transformou bibliotecas antes esquecidas em espaços vivos dentro da escola. “Algumas bibliotecas eram um mero depósito de livros, não frequentado pelos alunos. Uma das bibliotecas tinha apenas 3 livros, e conseguimos reformular todo o espaço e pedir centenas de livros emprestados.”
A iniciativa de Rosas foi escolhida, junto com outras 13, para um plano de fomento do Itaú Social e da Fundação Carlos Chagas, que estão financiando pesquisas sobre estratégias que visem a melhorar a educação pública nos anos finais do ensino fundamental.
A expectativa, diz Claudia Sintoni, coordenadora de Mobilização do Itaú Social, é que as pesquisas desenvolvidas em cada um dos 14 projetos gerem ideias que possam ser replicadas em escolas públicas do país inteiro nessa etapa de ensino, produzindo um impacto de maior escala na qualidade.
Outro objetivo é aproximar a universidade da realidade escolar, com melhorias na formação de docentes. Por isso, os projetos são desenvolvidos sob a coordenação de professores pesquisadores, com mestrado ou doutorado.
Desenvolver autonomia
No Paraná, a professora Cleoci Seledes fez um diagnóstico parecido ao de Patricia Rosas na Paraíba sobre a transição de alunos entre os anos iniciais e finais do fundamental.
“No início do ano letivo [da 6ª série], eles vivem muita angústia, insegurança e expectativas pela mudança”, conta a professora da rede estadual.
“Eles eram os alunos mais velhos [quando estavam no quinto ano] e passam a ser os mais novos [em comparação com alunos do 9º ano]. Mas com todas essas angústias vêm também o encantamento e a vontade de querer participar desse novo contexto da escola.”
Direito de imagemDesengaveta Meu texto/ReproduçãoImage captionAlunos de Patricia Rosas publicam seus textos em uma revista que é distribuída na comunidade
Nos últimos anos, Seledes passou a se dedicar a estudar — e a minimizar — essa transição na pequena cidade de Cruz Machado (PR), com cerca de 20 mil habitantes.
“Começamos nossas ações ainda no 5º ano, quando vamos às escolas de fundamental 1 para nos apresentarmos [como futuros professores das crianças], criarmos vínculos com os alunos e tirarmos as dúvidas deles sobre a mudança de escola”, conta.
“Existe também uma conversa entre as equipes pedagógicas das duas escolas, para garantir a continuidade dos processos e para o aluno não sentir rupturas.” Esses alunos também são convidados a conhecer antes sua futura nova escola, em semanas culturais que servem também para a integração.
E, no primeiro dia de aula, pais e alunos novos são recebidos em festa. “É uma oportunidade de ouvi-los, conhecer suas expectativas e passar segurança às famílias”, conclui Seledes. O objetivo final, diz ela, é dar segurança para os alunos desenvolverem mais autonomia.
Projetos de escrita
E não é só no Brasil que isso é um desafio. Nos EUA, a ida à chamada “middle school”, equivalente ao fundamental 2, também é considerada traumática.
“A transição física entre a ‘elementary’ e a ‘middle school’ [respectivamente, fundamental 1 e 2] pode exacerbar o estresse e a adversidade vivida durante esse período crítico da vida” do pré-adolescente, aponta um estudo publicado recentemente por pesquisadores das universidades de Wisconsin-Madison, Stanford e da Califórnia-Irvine.
“Estudantes do fundamental 2 muitas vezes têm dificuldade em encontrar apoio social e emocional, e muitos acabam perdendo o senso de pertencimento na escola, desviando de uma trajetória acadêmica e profissional [que poderia ser] promissora.”
O estudo propôs uma intervenção simples para facilitar essa transição: alunos do 6º ano são convidados a escrever pequenas redações, respondendo a perguntas como “você acha que estudantes da 6ª série no ano passado se preocupavam muito com as provas? Agora que estão na 7ª série, acha que eles continuam se preocupando tanto? Você acha que no ano passado eles se preocupavam em se integrar na escola?”
Direito de imagemGetty ImagesImage captionNos EUA, projeto que levou alunos do 6º ano a refletirem sobre suas dificuldades de adaptação acabou melhorando o desempenho das turmas
Os mesmos alunos também liam pequenos depoimentos de alunos agora na 7ª série, contando sobre as dificuldades de adaptação que sentiram quando ainda estavam na série anterior e como as superaram.
Essa reflexão, embora simples, “ensinou os alunos que a adversidade na ‘middle school’ é comum, de curta duração e causada por fatores externos e temporários, e não por uma inadequação pessoal”, diz o estudo. “Como resultado, os alunos melhoraram seu bem-estar social e psicológico, faltaram menos à escola e tiveram menos problemas disciplinares.”
Casos de indisciplina na 6ª série caíram 34% após o exercício, diz o estudo.
Geoffrey D. Borman, um dos autores do estudo, opina que a estratégia pode servir para amenizar as angústias de alunos de qualquer lugar, inclusive no Brasil. Seu projeto, que inicialmente começou no Estado americano do Wisconsin, agora está sendo testado no Arizona, na Califórnia, no Texas e em Maine.
A conclusão de Borman e seus colegas é de que “mudar as perspectivas dos estudantes e melhorar seu engajamento com a escola contribui para sua performance acadêmica”.
De volta ao Brasil, Claudia Costin, do CEIPE-FGV, afirma que o país precisa dar atenção ao fundamental 2 para evitar que mais defasagens de ensino continuem sendo passadas de uma fase para outra, se estendendo até o ensino médio.
“86% dos alunos que vão ao ensino médio têm problemas com o aprendizado de matemática, por exemplo. É um acúmulo de um monte de deficiências das etapas anteriores”, diz ela.
Desde 1º de maio de 1943, vigora no país a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com quase mil artigos, a CLT elevou o patamar de direitos dos trabalhadores, definiu os parâmetros da organização sindical e o papel da Justiça do Trabalho para arbitrar conflitos trabalhistas individuais e coletivos.
Com o fim do regime militar, novos avanços foram alcançados na área do trabalho. A Constituição Federal, em seu capítulo II, dos direitos sociais, incorporou diversos direitos previstos na CLT e criou outros novos.
O artigo 7º, por exemplo, tem 34 incisos sobre direitos sociais, o artigo 8º assegurou a liberdade, autonomia e unicidade sindical, a estabilidade dos sindicalistas, a participação obrigatória dos sindicatos nas negociações coletivas, as fontes de custeio, etc.
Depois da Constituição de 1988, os sindicatos ficaram livres para elaborar os seus estatutos (foi abolido o estatuto-padrão), fixar as cotizações, aprovar programas de ação, disciplinar o processo eleitoral, tudo sem interferência ou intervenção do Estado.
Nos seus 76 anos, a CLT sofreu centenas de modificações, para adequá-la à evolução do mercado de trabalho, sem desfigurar o seu conteúdo básico e, mais do que isso, dando status constitucional a muitos dos seus artigos.
Essa realidade começa a sofrer um radical retrocesso a partir do governo ilegítimo de Temer. Em 2017, foi aprovada a reforma trabalhista e sindical que, entre outros retrocessos, cria o chamado trabalho intermitente (legaliza o trabalho precário), adotando o conceito de prevalência do negociado sobre o legislado, rasgando, na prática, a CLT e acaba com a contribuição sindical obrigatória.
Há em curso uma viragem completa nos direitos trabalhistas e sindicais do país. Antes, a CLT e a Constituição eram o patamar mínimo de direitos a partir dos quais os sindicatos negociavam com os patrões novos avanços. O que era piso, agora virou teto.
Para facilitar a aplicação desse saco de maldades, o governo também procura fragilizar os sindicatos, corta parte importante de suas fontes de custeio, e limita ao máximo a ação da Justiça do Trabalho, com a cobrança de custas e multas judiciais dos trabalhadores.
Mas tragédia pouca é bobagem! Com o governo Bolsonaro, os ataques aos direitos e à organização sindical adquirem novo impulso. O programa de governo bolsonarista prega a criação da carteira de trabalho verde e amarela e o fim da unicidade sindical.
Para realizar essa tarefa, foi criado o chamado Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), com a missão de preparar uma proposta de emenda constitucional para construir uma nova legislação trabalhista e sindical no país.
No terreno da organização sindical, os integrantes do GAET, grupo que não conta com representação dos trabalhadores, não escondem os seus objetivos: querem fragmentar e pulverizar a organização sindical brasileira, com a adoção do pluralismo.
O pluralismo sindical é uma concepção liberal que parte do pressuposto de que os direitos e interesses individuais devem prevalecer sobre os direitos coletivos, de classe. Setores da cúpula do movimento sindical, contrariando suas próprias bases, abraçam essas teses liberais.
Independentemente das concepções sindicais de cada central, é importante ficar atento à experiência histórica. Os direitos dos trabalhadores e os avanços do movimento sindical dependem do ambiente político, da correlação de forças, da existência de governos democráticos.
Na conjuntura atual, com um governo de extrema-direita, é temerário, para não dizer um erro grave, embarcar na canoa furada de mexer na Constituição, imaginando que sejam possíveis regras mais avançadas para os trabalhadores e suas representações de classe.
Mais do que nunca, as centrais sindicais, as confederações, as federações e o conjunto do movimento sindical devem construir uma sólida unidade em defesa dos direitos dos trabalhadores consagrados na Constituição e na CLT.
Na questão da organização sindical, mexer no artigo 8º da Constituição, principalmente no dispositivo que assegura a unicidade sindical é dar um tiro no pé. O simples debate desta possibilidade joga água no moinho dos nossos adversários políticos.
São legítimas as diferentes concepções sobre organização sindical e cada uma das centrais tem o direito de defender suas propostas. Mas não é disso que se trata no momento, e sim de uma avaliação equilibrada da complexidade política atual.
Fica o alerta: o mar não está para peixe, baixar a guarda agora e abrir um debate a respeito de uma radical mudança na organização sindical pode ser um desastre de graves consequências para o sindicalismo brasileiro.
Desde os anos 1990, o Outubro Rosa vem chamando a atenção para a necessidade de maior atenção à saúde da mulher. Lembrando o mês ganhou essa cor para reforçar o controle do câncer da mama, o segundo de maior incidência sobre as mulheres no Brasil e no mundo, só perde para o câncer de pele não melanoma.
“Todas as conquistas dos últimos anos”, afirma Elgiane Lago, secretária de Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “estão indo por água abaixo com os cortes promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro”.
De acordo com Elgiane, os retrocessos na saúde avançaram com o golpe de 2016 e ganham ênfase maior no atual governo. “O Ministério da Saúde tem projetos para passar o dinheiro público para empresas privadas de saúde e isso pode acabar com o SUS (Sistema Único de Saúde), o que liquida com a medicina preventiva e com os programas de atendimento à população”.
A começar pelo Teto de Gastos – Emenda Constitucional 95 -, que congela os investimentos públicos por 20 anos. “Temos assistido à queda de participação federal na saúde, como proporção na receita corrente líquida. Ela foi 15,77% em 2017, caiu pra aproximadamente 14% em 2018 e agora no orçamento de 2019 era 13,8%”, afirma o economista Francisco Funcia, assessor técnico do Conselho Nacional de Sáude para orçamento do SUS para a repórter Beatriz Mota, numa publicação da Fiocruz.
Ele explica ainda que esse parco recurso sofreu um corte de 3% pelo governo Bolsonaro. “O que é grave para estados e, principalmente, municípios. Um estudo que a gente fez mostra que os municípios aumentaram até 2,5 vezes a participação no financiamento da saúde no Brasil, entre os anos de 1991 e 2017. Eles participavam com 12% no total (1991) e passaram a participar com 31% (2017). E a contribuição da União, neste tempo, caiu de 72% para 43%. Com qualquer queda do gasto federal, os municípios não têm mais condições materiais e objetivas de compensar”.
Em números absolutos, o Ministério da Saúde teve o congelamento de R$ 599 milhões, 3% do que foi orçado para 2019. “Considerando que o SUS tem enfrentado processo de subfinanciamento crônico desde a sua constituição, que se agravou fortemente a partir da EC 95, em 2017 – com um processo que a gente tem denominado hoje como ‘desfinanciamento’ –, tirar qualquer recurso previsto significa um grave problema. Não há como manter um sistema único de saúde como o nosso, retirando a cada ano mais recurso. Se nada for feito, o SUS vai morrer por asfixia financeira”, assinala Funcia.
Por isso, acentua Elgiane, “defender o SUS é a prioridade das prioridades”. Para a sindicalista gaúcha, “o congelamento dos investimentos públicos em todas as áreas afeta sobremaneira a saúde porque deteriora as condições de vida das pessoas, provocando número maior de adoecimentos, tanto que estamos vendo voltarem doenças já dadas como extintas, principalmente relacionadas às condições de salubridade”.
Artigo publicado no periódico BMC Medicine, mostra que os cortes de gastos federais para o programa Estratégia da Saúde da Família por causa da EC 95 podem levar a 27,6 mil mortes evitáveis até 2030. Além da praticamente extinção do programa Mais Médicos acarreta um possível aumento de 8,6% na mortalidade, o que representa cerca de 48,5 mil óbitos perfeitamente evitáveis em decorrência do abandono de políticas públicas fundamentais para a maioria da população sem acesso ao atendimento privado na saúde.
Os especialistas realçam a necessidade de políticas públicas de saúde para valorização da medicina preventiva. É nesse contexto que entra o fundamento do Outubro Rosa. “É neste mês que as mulheres podem valorizar a sua saúde, exigindo seus direitos”, acentua Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.
Isso porque é sabido que as mulheres sofrem mais as consequências da precariedade na saúde. “São as mulheres que, em geral, têm sobre os seus ombros a responsabilidade de cuidar da saúde da família, sobrando pouco tempo para si mesma”, garante.
Prevenção ao câncer da mama
“A prevenção ao câncer de mama é essencial para mostrar à mulher a necessidade dela se cuidar e se respeitar para ser respeitada em sua vida como qualquer pessoa”, diz Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB. Para ela, a mamografia anual para mulheres acima dos 40 anos é fundamental para a prevenção dessa doença e “os cortes efetuados em diversas áreas e o congelamento de investimentos no setor público causam transtornos à vida de todo mundo”.
Assiste vídeo explicativo:
Tanto que a Sociedade Brasileira de Mastologia, o Colégio Brasileiro de Radiologia e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia divulgaram um comunicado conjunto em defesa da mamografia anual.
“As principais sociedades médicas do mundo são unânimes em recomendar o rastreamento mamográfico com uma periodicidade anual ou bienal, a depender do país. No Brasil, as sociedades médicas recomendam o rastreamento mamográfico anual para as mulheres entre 40 a 75 anos“, explica o comunicado à sociedade.
“A deposição da presidenta Dilma em 2016 trouxe consequências drásticas para o país. As pessoas estão mais doentes porque estão trabalhando em condições cada vez mais precárias e sem descanso adequado e a saúde pública está retrocedendo décadas por falta de atendimento adequado”, explica Ivânia.
“Cortar investimentos em áreas fundamentais para a melhoria da vida da população como saúde, educação, transportes, habitação, saneamento básico, aliados à liberação de agrotóxicos na agricultura e corte de bolsas de estudos afeta pesquisas em saúde, em prejuízo para a população mais necessitada”, conclui Elgiane.
“Acabar com o SUS é outro fator que provoca aumento da incidência da doença, porque ainda existe tratamento para câncer de mama proporcionado pelo SUS”, realça.
O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres do mundo. O que muitas não sabem é que conhecer e cuidar do próprio corpo é fator fundamental na prevenção e controle da doença, cujo tratamento é feito gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, o Outubro Rosa quer mobilizar o público sobre a importância do tratamento, além da mulher ser protagonista da sua saúde com a prática de hábito saudáveis.
Outra recomendação importante é que todas as mulheres com idade entre 40 a 69 anos devem fazer a mamografia, exame que detecta o câncer de mama em sua fase inicial.
Confira abaixo alguns mitos e verdades sobre a doença e tire suas dúvidas:
Existem casos de câncer de mama na minha família. Por isso, corro mais riscos de desenvolver a doença.
Verdade. As mulheres que têm parentes com câncer de mama, especialmente mãe ou irmã, devem ficar atentas. Para esse grupo, é importante ter um acompanhamento médico e fazer a mamografia a partir dos 35 anos.
Não existem casos de câncer de mama na minha família e por isso não tenho risco de ter a doença?
Mito. Qualquer mulher pode desenvolver o câncer de mama e, por isso, é fundamental manter hábitos de vida saudáveis. Praticar atividade física, manter uma alimentação balanceada, não fumar e reduzir o consumo de álcool são importantes fatores que contribuem na prevenção do câncer. Além disso, para as mulheres na faixa etária entre 40 a 69 anos, é fundamental fazer a mamografia, exame que detecta o câncer de mama em sua fase inicial.
As mulheres que fazem o autoexame não precisam da mamografia?
Mito. Fazer o autoexame é importante, mas a prática não é capaz de detectar alguns tipos de tumores, principalmente os que estão em fase inicial e que têm maiores chances de cura. Através da mamografia, a mulher poderá obter um diagnóstico precoce e preciso do câncer.
Alguns tipos de alimentos estão relacionados ao câncer?
Verdade. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), alguns tipos de alimentos, se consumidos regularmente durante longos períodos de tempo, podem criar no organismo um ambiente propício para o desenvolvimento de células cancerígenas. Estão nessa lista os alimentos ricos em gorduras, como as frituras, carnes vermelhas, molhos com maionese, bacon, leite integral e derivados, presuntos, salsichas, linguiças, mortadelas e outros embutidos.
Praticar atividade física regularmente ajuda a prevenir o câncer de mama?
Verdade. Cerca de 30 minutos de caminhada por dia ajudam na prevenção de várias doenças, incluindo o câncer. De acordo com o Inca, por meio da atividade física, da alimentação saudável e da nutrição é possível reduzir em até 28% o risco da mulher desenvolver o câncer de mama.
Próteses de silicone podem estar relacionadas ao câncer de mama?
Mito. As próteses de silicone não podem facilitar o surgimento do câncer de mama. No entanto, existem outros fatores que estão ligados à doença, como alimentação, cigarro, obesidade e casos de câncer de mama na família.
A terapia de reposição hormonal pós-menopausa pode ser um fator de risco para o câncer de mama?
Verdade. Mulheres que fazem a reposição hormonal por mais de cinco anos (estrogênio-progesterona) na pós-menopausa devem ficar atentas para o câncer de mama. De acordo com o Inca, existem outros fatores de risco para o câncer, como idade da primeira menstruação menor que 12 anos, menopausa tardia (após os 55 anos), primeira gravidez após os 30 anos e não ter tido filhos.
O Sinpro Goiás convida a todos e todas para um dia de festa no clube do Sinpro em comemoração ao Dia do Professor. Este ano teremos música ao vivo com a dupla Beto Sales e Hugo Rodrigues, que tocará clássicos do samba, MPB, pagode e xote das 12h às 15h. Para as crianças também disponibilizaremos pula-pula, pipoca e algodão doce.
No cardápio, teremos espetinho, galinhada e bebidas a valores promocionais.
Vale lembrar que para a participação dos convidados fica mantida as regras que regem o funcionamento do clube: São isentos crianças de zero a 6 anos, pais, cônjugue e filhos dos associados;
Convidados são bem vindos, desde que esteja acompanhado por um sócio. A taxa cobrada para visitantes é de R$15,00 (quinze reais).
Data: 20 de outubro (domingo) Local: Clube do Sinpro – O clube do SINPRO está localizado na saída para Inhumas, com entrada exatamente no km 6 da Rodovia GO 070, na Rua São Geraldo, Parque Maracanã, em Goiânia. Horário: das 8h às 17h;
