Autor: Sinpro Goiás

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Projeto cria bolsa de mestrado profissional com recursos dos royalties

A Câmara está analisando o projeto de lei 5105/13, do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que institui o Programa Nacional de Bolsa de Estudo para Mestrado Profissional – Pós Graduação Stricto Sensu (Pnabemp).

De acordo com a proposta, o programa será financiado com recursos advindos da distribuição dos royalties do petróleo e da participação especial, previstos na Lei do Petróleo (9.478/97).

A proposta será analisada, em caráter conclusivo (que dispensa a votação pelo Plenário), pelas comissões de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Regulamentado pela Portaria Normativa do MEC (Ministério da Educação) 07/09, o mestrado profissional diferencia-se do acadêmico por enfatizar estudos e técnicas diretamente voltadas ao desempenho profissional.

“O Brasil necessitará de material humano altamente qualificado para contribuir com desenvolvimento advindo da renda petrolífera da camada do pré-sal bem como da pós-sal”, justifica o autor.

MEC e Capes

O programa deverá ser executado e administrado pelo MEC em conjunto com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior). Serão disponibilizadas bolsas mensais aos alunos de mestrado profissional reconhecido ou habilitado pelo MEC, por dois anos. Ao ministério caberá divulgar anualmente os valores das bolsas.

Além de estar matriculado em programa de mestrado, para fazer jus à bolsa o aluno deverá ser brasileiro e não poderá: ocupar cargo ou função pública gratificada; possuir titulação equivalente àquela que será obtida com a concessão da bolsa; e receber qualquer modalidade de bolsa de outro programa.

Além disso, ele deverá comprovar que sua renda mensal não é superior a duas vezes o valor da mensalidade. Caso seja empregado em empresa privada, ele terá de comprovar que seu empregador não financia os valores das mensalidades do curso.

A bolsa será concedida aos alunos mediante a observância dos seguintes critérios: conceito do programa de pós-graduação; e perfil do orientador, conforme currículo atualizado na base de dados da Plataforma Lattes.

Durante o curso, será exigida do bolsista frequência e avaliação positiva, comprovada periodicamente ao MEC pelo bolsista ou pela instituição. No caso de afastamento por doença, o aluno poderá ser submetido à perícia para revalidação de atestados médicos. A instituição deverá comunicar eventual inadimplência do aluno imediatamente.

Renovação e suspensão

Conforme o texto, a renovação da concessão de bolsa do programa ocorrerá semestralmente, mediante avaliação do desempenho acadêmico, medido pela entrega de relatório técnico parcial devidamente endossado pelo orientador do programa de pós-graduação, e requerimento da parte interessada.

Caso o relatório técnico parcial não seja entregue em até 45 dias, após a conclusão do semestre a bolsa será suspensa. Também haverá suspensão da bolsa por motivo de saúde devidamente avaliado por junta médica oficial; e por licença maternidade.

Cancelamento e suspensão

A bolsa será cancelada definitivamente pela não comprovação da frequência por um ano consecutivo; se o bolsista for reprovado, com a perda do semestre ou ano letivo; e se ele não obtiver o título ou grau.

Se a bolsa for cancelada, o aluno será obrigado a ressarcir aos cofres públicos os valores recebidos atualizados, na mesma quantidade de parcelas que lhes foram disponibilizadas, sob pena de inscrição do seu nome na dívida ativa da União. Nesse caso, ele também ficará impossibilitado de receber outros benefícios equivalentes pelo período de quatro anos.

Fonte: Portal Uol, com informações da Agência Câmara

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Camerata Caipira

teatro sesi dia 22.07

Professor(a), aproveite a atração do Teatro Sesi do dia 23 de julho. A entrada é franca!

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Estudo diz que ineficiência compromete 40% das verbas para a educação

Uma pesquisa feita por técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional aponta que pelo menos 40% dos recursos gastos pelas prefeituras no ensino fundamental são desperdiçados, seja por corrupção ou ineficiência de gestão. O documento, publicado com a ressalva de que expressa a opinião dos autores e não necessariamente a do órgão, diz que os recursos disponíveis hoje são mais do que suficientes para o cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As informações são do jornal O Globo.

Segundo o estudo, 4,9 mil municípios destinaram R$ 54 bilhões por ano ao ensino fundamental, no período de 2007 a 2009, sendo que R$ 21,9 bilhões teriam sido desperdiçados. Os analistas compararam o Ideb municipal com o tamanho do gasto das prefeituras com o ensino fundamental e identificaram cidades que conseguem fazer mais com  menos. Esses municípios serviram de referência para os demais. Assim, prefeituras que gastaram proporcionalmente mais para cada ponto do Ideb receberam o carimbo de ineficientes.

Os autores concluíram que pelo menos 40,1% dos recursos foram desperdiçados, percentual que pode chegar a 47,3%, conforme a metodologia. O Tesouro disse que não concorda com a pesquisa. “Qualquer simplificação sobre a qualidade do gasto nessa área pode levar a conclusões equivocadas e não amparadas pelos resultados aferidos pelo Ministério da Educação”, disse ao jornal.

 

Fonte: Terra.

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Entidades públicas e privadas pedem reforma do ensino médio

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Entidades representantes do ensino público e privado encaminharam ao MEC (Ministério da Educação) documentos que pedem uma reformulação do ensino médio. O assunto é debatido desde o ano passado tanto no próprio MEC quanto no Congresso Nacional, mas ainda sem resoluções concretas.

“Nos últimos anos houve evoluções na etapa, mas ainda é preciso avançar muito. A evasão e a distorção idade-série são alguns dos fatores”, diz o vice-presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e secretário de Educação do Espírito Santo, Klinger Marcos Barbosa Alves.

O Consed encaminhou ao MEC documento elaborado na última reunião ordinária do conselho. O documento propõe a criação de um programa com financiamento específico para o ensino médio, que reserve recursos para ações voltadas a melhorias em infraestrutura, capacitação e incentivo para professores e equipes gestoras, mobilidade de alunos e estudantes, apoio ao estudante (transporte, alimentação, material escolar e bolsas de manutenção) e apoio ao desenvolvimento de novas metodologias e materiais pedagógicos.

Entre as particulares, a discussão envolve a finalidade da etapa. “Para que serve o ensino médio? É só um rito de passagem? Acho que não. A etapa deve dar liberdade para que tanto os alunos que queiram seguir uma carreira acadêmica quanto técnica possam se desenvolver e fazer isso ainda na escola”, diz a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios.

A Fenep definiu princípios que podem nortear um “novo ensino médio inovador”. Entre os pontos, a possibilidade de que cada escola defina a proposta pedagógica e a parte diversificada do currículo, cabendo ao MEC apenas o currículo básico mínimo; a regulamentação da carga horária do professor, para que possa trabalhar em período integral na mesma escola; e, a ampliação da carga horária e do currículo do ensino médio, para que o estudante possa optar pela formação acadêmica ou técnica no último ano dessa etapa de ensino.

O MEC – em conjunto com os secretários de educação – estuda ações para melhorar a etapa. De acordo com a pasta, não há previsão para o fim dos trabalhos. Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio foi formada para promover estudos e proposições para a reformulação da etapa. Atualmente, a comissão faz seminários nos estados e no Distrito Federal para ter subsídios para o relatório final – a comissão será extinta no fim da legislatura, o que acontece no final de 2014, mesmo que não tenha apresentado o relatório final. Mas pode ser reaberta na próxima legislatura.

O ensino médio tem sido alvo de preocupação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Em maio, ele disse que a pasta pretende lançar um programa para aprimorar a etapa.

De acordo com o Censo Escolar de 2012, a maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino (84,9%). As escolas privadas ficam com 12,7% das matrículas, as escolas federais com 1,5% e as municipais com 0,9%. Em 2012, 8.376.852 alunos estavam regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em 2011, 79,4% dos jovens de 15 a 17 anos estavam no ensino médio, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados de 2012, divulgados pelo MEC no mês passado mostram que, dos estudantes matriculados no ensino médio, 31,1% têm idade acima do esperado para a série que cursam.

 

Fonte: Portal Uol

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Projetos que devem ser acompanhados em agosto

Nesse segundo semestre, duas importantes matérias, de interesse nacional, devem entrar na pauta de discussões e votações do Congresso. A necessidade de acompanhar com atenção é redobrada.

Uma delas é o projeto que trata da vinculação de recursos da exploração do petróleo à educação e à saúde. Os destaques da matéria deveriam ter sido votados na Câmara última terça-feira (16), mas não houve acordo entre os parlamentares. A previsão é de que o tema entre em pauta no dia 6 de agosto de 2013.

O texto base do projeto foi aprovado pelos deputados no fim de junho. Mas agora eles precisam concluir a apreciação dos destaques, alvo de embate de forças, justamente porque há interesses de que sejam reduzidas as receitas do petróleo que seriam destinadas à educação e à saúde. Movimentos sociais prometem pressão para que isso não ocorra.

Outro destaque é o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso há um bom tempo.

Em maio, o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e agora está Comissão de Constituição e Justiça. Deve voltar a ser analisado pelos senadores também em agosto.

Uma das principais reivindicações é que sejam assegurados os 10% do PIB para educação.

 

Fonte: Sinpro SP, com informações da Agência Diap, Agência Câmara e Agência Senado.

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Professores que desistem da docência

adeus docência

 

A Revista Educação, do Portal Uol, traz uma matéria sobre o número de professores que abandonam a profissão, o quadro de escassez de profissionais na Educação Básica e coloca em questão a capacidade de atração da sala de aula atual.

Confira a matéria na íntegra.

 

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Fies liberou mais de 327,8 mil contratos no primeiro semestre

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) formalizou mais de 327,8 mil contratos no primeiro semestre deste ano, segundo divulgou nesta quarta-feira (17) o MEC (Ministério da Educação). O número corresponde a quase 88% do total registrado em todo o ano anterior, 375,7 mil. De acordo com a pasta, de 2010 até junho deste ano, foram firmados 933,9 mil contratos.

Levando-se em consideração os contratos firmados desde 2010, direito é o curso mais procurado (92,5 mil), seguido de administração (50,4 mil), enfermagem (43 mil) e engenharia civil (41,2 mil).

O Fies concede financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. O programa oferece cobertura até 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.

Apenas alunos com renda familiar mensal de no máximo 20 salários mínimos podem pedir o financiamento. A cobertura de 50% ou 100% dos encargos do curso é calculada de acordo com a renda familiar mensal bruta e do comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Novos pedidos de financiamento podem ser apresentados em qualquer período do ano.

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Internet estimula criatividade, mas afeta a escrita dos jovens, diz estudo

Internet, redes sociais e celulares conectados ajudam estudantes a melhorar a criatividade e a se expressarem melhor. Por outro lado, os jovens têm problemas na escrita, como a troca da linguagem formal pela informal, a cópia de textos publicados por outros autores e a dificuldade em ler e compreender textos longos ou complexos.

As conclusões fazem parte de um estudo divulgado na terça-feira, 16, pelo Centro Pew de Pesquisas de Internet. A pesquisa foi feita com 2.462 professores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nos Estados Unidos, em Porto Rico e nas Ilhas Virgens.

Entre nove habilidades de escrita avaliadas, os estudantes tiveram melhor desempenho em estruturar raciocínios ao escrever textos e em considerar diferentes pontos de vista na hora de tratar de determinado assunto.

Dos professores entrevistados, 96% afirmam que as ferramentas digitais permitem aos estudantes compartilhar o que escrevem com um grupo maior e mais variado de pessoas, enquanto 79% também apontam o aumento da colaboração positiva entre os alunos. O aumento da exposição do trabalho incentiva os jovens a investirem mais tempo e atenção no que escrevem.

Fonte: Sinpro RS, com informações do portal G1.

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Dilma defende aumento de salário do professor

A presidente Dilma Rousseff defendeu na quarta-feira (17/07) usar o dinheiro dos royalties do petróleo para a educação, cujo projeto tramita no Congresso, para custear o aumento no salário de professores. Segundo ela, “não tem milagre” para valorizar a profissão e, “sem populismo fiscal”, quer destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para o setor.

A fala foi durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, que reúne seus ministros, além de empresários e representantes da indústria e do comércio.

O projeto que tramita na Câmara e pretende destinar parte dos royalties à educação deverá ser votado apenas depois do recesso parlamentar, em agosto. Sua análise foi adiada nesta terça-feira sobretudo por conta de divergência sobre o uso do fundo social – espécie de poupança dos recursos de exploração de petróleo – para a educação.

O governo não aceita que seja aplicado o capital do fundo. Na primeira votação que passou pela Câmara, deputados mudaram o texto enviado pelo Executivo para permitir que o fundo, e não apenas o seu rendimento, fosse destinado para educação.

Segundo Dilma, para o sucesso de seus programas educacionais, são necessários professores mais bem remunerados e qualificados. “Pagamento de professor é custeio. E ninguém fará a transformação que este país precisa sem investir em gastos com educação. Manutenção de escolas, laboratórios de qualidade, investimentos em custeio são uma parceria que nós não podemos abrir mão para resolver a questão da qualidade da educação”, disse a presidente.

Para ela, porém, pagar melhor significa aumentar gastos. “Não ter populismo fiscal é dizer: ‘sim, 10% do PIB para a educação!’. Mas vem de onde? Vem dos recursos dos royalties e do fundo social. E, além disso, temos que fazer um grande esforço para, junto a isso, contemplarmos também a educação com maior e melhor gestão, maior eficiência e cada vez mais uma integração com os senhores pais que trabalham e têm interesse direto nessa questão”, disse.

“Nós temos que valorizar socialmente a profissão de professor. Isso só se valoriza socialmente, só se escolhe os melhores para ensinar aqueles que serão os maiores no futuro, só se faz isso pagando professor de forma adequada”, completou Dilma.

 

Fonte: Folha de S. Paulo