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Professores convidados da PUC Goiás

O Acordo Coletivo de Condições de Trabalho (ACT), celebrado com a PUC Goiás, desde os anos finais da década de 1970, estabelece que a contratação de docentes, por ela, tem como regra a aprovação destes, em concurso, conforme o disposto na sua Cláusula 2ª, caput e §§ 1°, 2°, 3° e 4°.

Os professores que satisfizerem esta condição compõem o quadro efetivo da PUC Goiás, nos regimes de trabalho de tempo integral, tempo contínuo ou horista.

Todavia, a própria Cláusula citada, em seu § 5°, permite a contratação docente, por meio de seleção pública, para o quadro transitório, por prazo determinado de até quatro semestres; esta modalidade de contratação possui caráter excepcional, devendo as vagas por ela supridas serem preenchidas por aquela tratada no parágrafo anterior.

Os docentes submetidos a esta modalidade de contratação são impropriamente chamados de convidados, pela Cláusula 11, § 3°, do ACT.

Pois bem. Como é consabido, já em 2014, a PUC Goiás realizou processo de seleção, para o preenchimento de vagas no seu quadro docente permanente, na modalidade de contrato horista, em substituição aos convidados, consoante determina a Cláusula 2ª, § 6°, do ACT.

A seleção, se, por um lado, cumpre o disposto na Cláusula 2ª, § 6°, do ACT, por outro, viola o preceito exarado no caput, desta Cláusula, que, como já foi anotado, exige para esta finalidade a realização de concurso.

Algumas dezenas de docentes aprovados na citada seleção  mantém contrato de trabalho com a PUC Goiás, por prazo determinado, na modalidade de docente convidado.

A teor do que estabelecem os Arts. 1°, inciso IV, e 170, caput e inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil (CR), 4°, 444, 451, 453 e 468, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), 421 e 422, do Código Civil (CC), os docentes com contrato em vigor, com a PUC, integrantes do quadro transitório (convidados), que foram aprovados para o quadro permanente, para passar de um regime a outro não precisam nem devem rescindir o contrato de convidado, e, ato contínuo, celebrar o de horista, repita-se, integrante do quadro permanente; para tanto, basta que se faça a conversação de um regime a outro, na CTPS.

Assim o é porque, à luz dos preceitos constitucionais e legais retroapontados, o tempo cumprido, na modalidade anterior, integra-se à nova, para todos os efeitos contratuais.

No entanto, de modo injustificado, indevido e em confronto com a sua história, a PUC Goiás exigiu de todos os convidados, aprovados na realçada seleção, que, para passar à condição de horista, integrante do quadro permanente, solicitassem a rescisão daquele contrato.

Esta exigência, que, a toda evidência, caracteriza-se como vício de vontade, na espécie de coação, nos termos do Art. 148, do CC, acarreta graves prejuízos aos professores, pois que os objetivos dela, muito embora não sejam confessados, são: o tempo anterior de contrato não será computado, para efeito de aquisição de direito às férias, anuênio e de outras vantagens, dentre elas o da multa de 40% do FGTS, em futura demissão sem justa causa, se for cabível; o FGTS do contrato como convidado  somente poderá ser sacado se o docente ficar pelo menos três anos desempregados (Art. 20, inciso VIII, da Lei N. 8.036/90).

Ora, se a PUC Goiás, mesmo sabendo que tal rescisão não encontra respaldo legal, quisesse promovê-la, por que não o fez, por sua iniciativa? A resposta é simples, se der aos contratos de convidados a interpretação literal de contrato por tempo determinado (Art. 443, da CLT); isto lhe acarretaria a obrigação de pagar, em cada contrato, metade da remuneração, até o final do tempo determinado para o seu fim, consoante o preceito exarado no Art. 479, da CLT, além dos demais direitos rescisórios.

Frise-se que se o contrato fosse rompido por iniciativa da PUC Goiás, o FGTS poderia ser sacado, sem qualquer óbice (Art. 20, inciso I, da Lei N. 8036/90.

Consciente de que passagem de professor convidado, do quadro transitório, para a de horista, do quadro permanente, não só representa uma conquista, em termo de garantias de direitos fundamentais sociais, mas é, também, uma justa aspiração de centenas de docentes que se encontram naquela condição; o Sinpro Goiás, apesar da ilegalidade da rescisão de tais contratos, pelas razões já especificadas, dispôs-se a assisti-las (homologá-las), desde que a PUC Goiás concordasse com a oposição de ressalva, em cada termo de rescisão, com a finalidade de resguardar direitos, presentes e futuros, dos docentes enquadrados nesta condição.

Porém, isto não foi aceito pela PUC Goiás; e mais: nem mesmo a já costumeira ressalva, que, há décadas, é oposta em todas as rescisões de contrato, não é mais aceita, por ela.

Diante disto, não resta ao Sinpro Goiás outra alternativa que não seja a da recusa de assistência (homologação) das discutidas rescisões de contratos, enquanto a PUC Goiás não admitir a oposição das necessárias ressalvas.

 

 

José Geraldo de Santana Oliveira

Assessor Jurídico do Sinpro Goiás

 

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Assembleia aprova moção por unanimidade

A Assembleia Geral Extraordinária dos professores da PUC Goiás, realizada em 07 de fevereiro, aprovou em unanimidade, moção de desagravo aos professores Orlando Lisita Júnior, Mardônio Pereira Silva e ao servidor administrativo, Carlos Roberto, processados criminalmente. O primeiro e o terceiro pela Reitoria, o segundo, pela instituição.

Os referidos processos criminais, a pretexto de defender a honra e imagem dos processantes, visam na verdade, a intimidar os trabalhadores da instituição e a silenciar as entidades, o que não é compatível com o Estado democrático de direito e muito menos, em uma universidade, que necessariamente, deve ter como propósito maior, o livre debate de opiniões.

Ante essas razões, a Assembleia manifestou, também, em unanimidade, a total repulsa aos referidos processos pugnando pelo seu fim imediato para que a PUC Goiás volte a ser o amplo e produtivo campo de debates e idéias que a marcou ao longo de sua história.

José Geraldo de Santana Oliveira

Assessor Jurídico do Sinpro Goiás

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Convenção Coletiva assegura reajuste salarial

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) assinou, na última sexta-feira,14, Convenção Coletiva com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Goiás (Sinepe), que assegura a renovação de todas as cláusulas sociais até 30/4/2016, reajuste salarial de (8%) ao primeiro de março de 2014, com hora/aula de R$ 9 reais, para Aparecida de Goiânia, e, R$ 8,74, para as demais cidades.

Por força desta convenção, a partir de 1º de março, inclusive, professores de Aparecida de Goiânia, com vinte aulas semanais, passará a receber, no mínimo, R$ 945,00 (20×5,25×9) e, das demais cidades, com a mesma carga horária, R$ 917,70 (20×5,25×8,74).

Atenção! O reajuste salarial não é válido para a capital e instituições de ensino superior.

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Dilma: A educação é o caminho para a transformação do país

Ao participar, nesta segunda-feira(17), de cerimônia de formatura do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em Governador Valadares (MG), a presidenta Dilma Rousseff disse que é preciso garantir igualdade de oportunidades de formação aos cidadãos e destacou a educação como o caminho para a transformação do país. A cerimônia oficializou a capacitação de 1.254 alunos de baixa renda.

“O país vai para frente no dia que nós todos tivermos acesso aos cursos que quisermos, nos empenharmos, estudarmos, nos esforçarmos e conseguirmos um trabalho cada vez melhor e com uma renda maior”, disse.

A presidenta destacou exemplos de alunos formados pelo Pronatec que tiveram sucesso após a capacitação e recomendou que todos continuem estudando. Os formandos foram beneficiados pelo Plano Brasil sem Miséria e concluíram os cursos de qualificação profissional entre outubro e dezembro de 2013. “Aqueles que não acreditam e não respeitam os beneficiários do Bolsa Família e do Brasil sem Miséria é porque não conhecem a imensa capacidade de trabalho, a imensa dignidade e autoestima de cada brasileiro e brasileira”, declarou.

“Vocês se lembram de uma época que o Brasil era feito para poucos, para alguns privilegiados? Que as pessoas não podiam entrar num curso porque não podiam pagar pelo curso? Fizemos esse curso e garantimos a gratuidade dele, porque não pode ter barreira, não pode ter diferença quando se trata de oportunidades”, completou.

Durante a cerimônia, a presidenta Dilma anunciou a duplicação da BR-381, no trecho que passa por Governador Valadares. “Além de garantir a duplicação, vamos garantir o acesso à travessia da estrada para não prejudicar a população valadarense”, explicou.

Mais cedo, em entrevista à Rádio Globo de Governador Valadares, a presidenta comentou sobre a duplicação informando que ela não iria parar antes do município. “Nós resolvemos que é adequado que a BR-381 chegue a Governador Valadares. Mas não chegue só através de duplicação, mas de contornos e de acesso adequados”, disse.

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MEC informa que a oferta de formação terá 30 mil vagas para conselheiro escolar

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação oferecerá este ano cerca de 30 mil vagas para a formação continuada de conselheiros escolares. A oferta será feita em parceria com 13 coordenações estaduais e do Distrito Federal do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.

“Desenvolvemos, no âmbito do programa, uma formação específica para conselheiros escolares das escolas públicas de educação básica e uma rede de tutoria”, explica a coordenadora-geral de redes públicas da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Clélia Mara Santos. “A ideia é garantir a gestão democrática e a participação social.”

Os conselhos estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e reafirmados no novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está em análise no Congresso Nacional desde dezembro de 2010. Dados do IBGE apontam que 76,2% dos municípios contam com conselhos escolares.

A oferta dos cursos de formação é de responsabilidade da SEB, por meio das coordenações estaduais do programa. Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins devem ser os primeiros estados contemplados, pois as coordenações já foram instituídas pela Portaria SEB nº 5, de 31 de janeiro deste ano, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 último. A oferta de vagas para outros estados ocorrerá tão logo a instituição das demais coordenações seja publicada.

O conselho escolar é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, profissionais da educação, pessoas da comunidade local e diretor da escola, que é membro nato. Cada escola estabelece as regras, de forma transparente e democrática, para a eleição dos integrantes do conselho. Eles têm funções deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora para garantir a gestão democrática e a qualidade da educação nas escolas públicas.

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares fará dez anos em setembro próximo. A SEB prepara uma série de ações para oferecer um panorama dos avanços, entre os quais, a Mostra Nacional de Conselho Escolar: Queremos um bom Conselho, com inscrições abertas até 17 de março.

Fonte: Portal MEC

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O professor e a notícia

O ensino está precário porque os professores de hoje são malformados, despreparados e ultrapassados. Quem nunca se deparou com esse discurso? Repetido em unanimidade pelos veículos de comunicação, esse enunciado contribui para a construção de uma imagem pejorativa do docente perante a sociedade e o culpa pelas deficiências do sistema de ensino. Além disso, a cobertura jornalística sobre educação feita no Brasil ignora temas mais complexos  e o embate profundo de ideias.

É o que aponta o estudo “Quando o professor é notícia? Imagens de professor e imagens do jornalismo”, desenvolvido pela pesquisadora e jornalista Katia Zanvettor Ferreira como tese de doutorado para a Faculdade de Educação da USP. Na pesquisa, Katia investigou como notícias e reportagens da mídia brasileira interpretam e constroem uma representação do professor e de sua atuação. Segundo ela, foi possível observar uma predominância de discursos depreciativos, nos quais o principal argumento pró-qualidade do ensino aparece como a substituição dos professores atuantes.

“Os textos jornalísticos fazem uso de bandeiras legítimas e históricas da classe docente, como o reconhecimento de seu papel profissional, a valorização da carreira e aumento de salários, e as distorcem. Falam que a docência precisa ser valorizada, porém, não com os professores que temos, mas com outros mais qualificados, bem formados, jovens, que estão com garra para mudar as coisas. Em outras palavras, é uma valorização da carreira desvalorizando os profissionais que estão nela”, explica. Em contrapartida, há uma sobrevalorização do jornalista, que se coloca como um bom avaliador do professor. “A imprensa faz juízo de valor ainda que não seja essa a sua tarefa”, diz.

Para Sueli Cain, diretora acadêmica do grupo educacional Weducation, controlador, entre outros, dos colégios Mater Dei, Internacional Ítalo-Brasileiro e Internacional Vocacional Radial, o professor  é retratado pela mídia como um profissional que até tem força de vontade, mas não possui formação adequada para exercer sua profissão. Assim, ele é causador em parte da deficiência educacional dos alunos. “Há projetos que valorizam o professor na mídia, porém são poucos. Geralmente, o professor é mostrado como profissional mal preparado, que não consegue manter o nível de suas aulas por excesso de trabalho e que, por esses motivos, ajuda a educação a ir à bancarrota”, diz.

Ao ignorar a realidade do complexo universo educacional brasileiro, a mídia reproduz um discurso preconceituoso, baseado no senso comum. É o que acredita Cibele Racy, diretora do EMEI Guia Lopes, em São Paulo: “Se é certo que a educação precisa se oxigenar, é certo também que não podemos descontextualizar a figura do professor ou atribuir-lhe o ônus de uma série de equívocos historicamente promovida pelas gestões públicas ou a ausência de políticas sérias que visem a valorização desses profissionais”.

Para a diretora, novelas e noticiários, entre outros produtos midiáticos, fazem um desenho daquilo que seria um bom ou mal profissional da educação. “Se, por um lado, as professoras primárias das novelas atribuem-se características angelicais e pouco profissionais, baseadas na ideia de que a professora seria uma segunda mãe ou aquela que trabalha por amor, por outro, os minutos dedicados à realidade desses profissionais dividem-se entre colocá-los como vítimas de um contexto hostil ou como protagonistas de distúrbios comportamentais bárbaros, criminalizando-os”, diz Cibele.

Valdir Heitor Barzotto, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e cocoordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas, Produção Escrita e Psicanálise, destaca que outro chavão reproduzido pela imprensa é aquele que diz que os professores bons  são aqueles que ganham bem e que foram trabalhar em outras coisas, pois só os ruins, que se sujeitam a trabalhar por salários baixos, permanecem na escola. “A gente tem tentado debater isso porque, afinal, não há nada que sustente essa tese. A mídia não procura um professor da escola básica para falar sobre assuntos sérios, é sempre para expô-lo como testemunha da baixa qualidade da escola”, afirma.

Isso porque o jornalista deixou de usar o professor como fonte. “Em vez de ouvir o docente que tem muito a dizer sobre seu trabalho, procuram-se as secretarias de Educação, os dados oficiais, as organizações não governamentais ou então os professores-pesquisadores das universidades públicas”, diz Katia. Para Sueli, isso acontece porque a mídia não acredita em docentes que não tenham títulos e que não ministrem aulas em escolas consideradas de primeira linha.  “Os artigos jornalísticos sobre educação são produto de entrevistas com especialistas que não estão, porém, em salas de aula. Temos realidades muito diferentes em escolas do mesmo bairro, que dirá de estados e regiões”, diz. É preciso lembrar, no entanto, que muitos professores e diretores temem ser punidos pelo que dizem à imprensa e a maioria precisa de autorização das secretarias para ser entrevistados, o que reforça o caráter oficial de suas declarações.

Para os especialistas, o retrato do docente na imprensa só é positivo quando ele é o “professor nota 10”. “É aquele professor que faz tudo certo, ganha prêmios, um missionário que precisa abrir mão de tudo, sacrificar-se pelo ofício”, explica Katia. O problema desse outro extremo, segundo Valdir, é que esse profissional é desinteressante para o resto da comunidade docente.

Formação ou informação
No estudo, Katia ainda observou que o discurso pejorativo  sobre o professor acaba sendo assimilado e reproduzido pelo próprio docente. Essa situação contribui para que o professor permaneça com uma constante sensação de falta, de má formação. “Em tempos de globalização, me diz um profissional que precisa ser mais bem preparado, se atualizar? Não é uma particularidade do professor, é uma característica da contemporaneidade. Mas a cobrança recai sobre ele”, diz.

Valdir defende que o problema é mais profundo: “Fortalecer um discurso de má formação ajuda a vender cursos de capacitação, por exemplo. Logo, um professor eternamente malformado é um negócio”. Ele lembra que a estratégia para aprimorar a qualidade do ensino adotada pelas redes costuma perpassar esse ponto. “O discurso do governo para resolver os problemas da educação é sempre o mesmo: comprar computadores, oferecer cursos de capacitação. A educação é um mercado interessante e para justificar a compra é preciso, antes de tudo, desqualificar na mídia o agente da formação”, diz.

Um caminho para a escola reverter esse quadro é divulgar o trabalho dos professores, aproximando-o dos órgãos públicos e da sociedade. “Se a mídia tem o poder de manipular a opinião pública, a escola não tem outra saída senão abrir suas portas, expondo-se como ponto de disseminação de conhecimento e cultura”, diz Cibele. •

Publicado na edição 55

 

Fonte: Carta Capital / Carta Fundamental a revista do professor

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Formulário de inscrição para o III Curso de Formação Sindical 2014

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Professora cria método de alfabetização de crianças que, ao enfatizar a oralidade, o diálogo e a linguística, conseguiu elevar as taxas das escolas

A combinação de princípios teóricos da linguística e da psicolinguística, tomando como ponto de partida as ideias e propostas de Paulo Freire, é o fundamento de um método de alfabetização desenvolvido na Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Presidente Prudente. Desenvolvido pela professora e pesquisadora Onaide Schwartz Mendonça, a proposta denominada de Método Sociolínguistico foi adotada em escolas municipais de Presidente Prudente, com bons resultados: pesquisa realizada com 3,4 mil crianças do 1º e do 2º ano em 2011 e 2012 mostrou que, ao final de um ano letivo, 72,6% dos alunos estavam alfabetizados, proporção que sobe para 87,8% no 2º ano.

“Dei este nome ao método porque ele contempla a dimensão social ao enfatizar a oralidade, o diálogo em sala de aula, e a linguística, ao ensinar os conteúdos necessários para qualquer indivíduo aprender a ler e escrever com competência”, detalha Onaide, que é coordenadora do curso de pedagogia da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Unesp em Prudente.

Fonte: Revista Educação

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sipro Goiás

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Inep tem novo presidente

O ministro da Educação, Henrique Paim, nomeou José Francisco Soares, professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais e membro do Conselho Nacional de Educação, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Inep é uma autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela aplicação de avaliações como Enem e Prova Brasil. Luiz Claudio Costa, que ocupou o cargo nos últimos dois anos, assumirá o a secretaria executiva do MEC.

José Francisco Soares tem mestrado em Estatística pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (1977) e doutorado em Estatística pela University of Wisconsin – Madison (1981) e pós-doutorado em Educação pela University of Michigan Ann Arbor (2002). É professor titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais, membro do Conselho de Governança do Movimento Todos pela Educação, membro do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Científico da Associação Brasileira de Avaliação Educacional. No ano de 2012 foi contemplado com o prêmio Bunge pela suas contribuições na área de avaliação educacional.

Fonte: Revista Educação