Autor: Sinpro Goiás

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Centrais sindicais tomaram as ruas de São Paulo na última quarta-feira

Na manhã ensolarada da última quarta-feira, 9, o marco zero do maior polo operário da América Latina, a Praça da Sé em São Paulo, transformou-se literalmente em palco das mais importantes bandeiras empunhadas unificadamente pelas mais importantes centrais sindicais brasileiras com a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora. “É uma verdadeira demonstração de força da classe trabalhadora que assume seu papel de protagonista da história, discutindo as políticas governamentais e propõe soluções para o desenvolvimento do país e defendendo mudanças na política econômica para avançarmos no caminho do desenvolvimento com distribuição de renda, iniciado em 2003”, proclama Francisco Silva, dirigente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FitMetal Brasil).

Após os discursos de vários representantes sindicais ainda na Praça da Sé, assim que foi executado o Hino Nacional Brasileiro, os presidentes de cada central levou a mensagem de seus representados no caminhão de som. A seguir, de cara limpa, os mais de 40 mil manifestantes saíram em marcha que subiu a Avenida Brigadeiro Luiz Antônio rumo ao Vão do Masp na Avenida Paulista. Difícil trajeto, mas que os trabalhadores e trabalhadoras acostumados com a lida diária da vida assumiram com a força e com a vontade de quem sabe que pode mudar o Brasil. “Estamos aqui para protestar também contra os juros abusivos do setor financeiro e para combater a política do Banco Central de aumentar a taxa básica dos juros, o que prejudica o setor produtivo, o emprego e a vida de quem vive de salário”, reclama Alex Livramento, dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Já Penha Viana, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais, acentua a dificuldade que a educação enfrenta em seu estado, governado pelo PSDB e enfatiza as conquistas das mulheres nos últimos anos, “mas temos que conquistar muito mais, porque ainda ganhamos menos que os homens na mesma função e carregamos nas costas a tripla jornada para manter casa e família em ordem”. Para ela, também é “muito importante a aprovação do projeto de lei que determina a divisão das tarefas domésticas”. A dirigente do Sindicato dos Comerciários de Santo Antônio da Patrulha, do Rio Grande do Sul, Mônica Viana, disse estar feliz em participar de uma marcha onde “se percebe a presença maior de mulheres, o que já mostra uma mudança de mentalidade importante para que nós alcancemos nosso lugar na política e na vida do país”, afirma.

“Somente com unidade é que os trabalhadores alcançarão as vitórias necessárias para o Brasil ser mais justo e menos desigual, onde o trabalho seja valorizado e todos possam viver em paz com suas famílias”, diz o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS). Atentos ao discurso do deputado comunista, os dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Lima, Minas Gerais, Marcos Sorteca, Wagner Blanco e Jorge de Oliveira concordaram com o gaúcho e assinalaram que em Nova Lima os trabalhadores do serviço público estão bem organizados, por isso, “fizemos questão de comparecer à marcha que é nossa para mostrar a cara dos trabalhadores nas ruas da capital paulista”.

Por onde passava a 8ª Marcha parava e inúmeros trabalhadores e trabalhadoras empunhavam seus celulares para fotografar demonstrando apoio e simpatia pelo movimento que não é contra o governo, mas sim “para mostrar o país que queremos legar para os nossos filhos, garante Elgiane Lago, secretária de Saúde da CTB. Para ela, as trabalhadoras e os trabalhadores querem melhorias na educação e na saúde porque “apesar dos avanços, ainda precisa melhorar muito, principalmente para os mais pobres”. Para Adelmiro Almeida, dirigente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos e Afins do Estado da Bahia, “a Marcha tem o poder de mostrar que a classe trabalhadora unida pode definir os rumos do país em favor de quem produz a riqueza da nação”.

Rosana Medina, do Sindicato dos Servidores Municipais e da CTB-Campinas, interior de São Paulo, ressalta que “a 8ª Marcha mostra a força da mulher que compareceu em grande número e valoriza a luta por igualdade de gênero com mais mulheres na política para acabar com a violência contra a mulher com paridade no mercado de trabalho e vida digna para todas”. Enquanto isso, Maria Vicente, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sete Barros, interior de São Paulo, preconiza a necessidade de melhorias na saúde e na educação, “porque no estado de São Paulo essas questões estão sendo muito maltratadas”, revela. Ela explica que em sua cidade a saúde pública “deu uma melhorada com o programa Mais Médicos com a chegada de dois médicos estrangeiros para atender na cidade”.

Já Alex Santos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, acentua que a Marcha “acarreta crescimento do movimento sindical e mostra que com unidade e mobilização podemos fazer avançar a política de desenvolvimento independente, iniciada pelo ex-presidente Lula”. Para ele, “em ano de Copa e eleições a classe trabalhadora deve tomar as ruas para fazer o Brasil avançar ainda mais no caminho do desenvolvimento com valorização do trabalho”.

O diretor de comunicação da União da Juventude Socialista, Ismael Cardoso, julga fundamental a “unidade da classe trabalhadora para conquistarmos as reformas estruturais necessárias para melhorar a vida das pessoas. Democratizar os meios de comunicação, a reforma agrária, urbana, enfim levar cidadania a todos”. Jandira dos Santos, da União de Negros pela Igualdade do Rio de Janeiro, reforça a bandeira das centrais sindicais pela igualdade racial e defende “cotas no mercado de trabalho para combater a constante discriminação sofrida pelos negros, principalmente pelas mulheres negras”.

Em seu discurso de encerramento, o presidente da CTB, Adilson Araújo, reforçou os argumentos de que “a Copa não vai resolver nossos problemas, mas pode ajudara combatê-los, só depende da nossa perseverança”. Para Adilson, a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora “dá um importante avanço no sentido de determinar mudanças na política econômica que favoreçam o trabalho e a renda dos trabalhadores e trabalhadoras”.

 

Fonte: Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Dirigente da CTB é designado relator da CCJ

O Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que também é dirigente nacional da CTB, foi designado para ser o relator da Mensagem 59, enviada pelo Executivo para ser ratificada pelo Congresso em 2008, que submete à ratificação pelos parlamentares da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão de trabalhadores sem justa causa. Melo vai substituir o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) que assumirá a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. “É muito importante ter essa relatoria, porém, é grande também a responsablilidade de fazer um relatório à altura das questões da relação de trabalho no país”, revela o deputado.

Essa relatoria é de fundamental importância, segundo o deputado comunista, para se contrapor às tentativas funestas de setores empresariais representados no Congresso em retirar inúmeros direitos dos trabalhadores. “A ratificação da Convenção 158 significa um duro golpe na demissão imotivada e pode reduzir bastante o rodízio de mão de obra, crescente no país”, assegura Melo. “Isso dá mais segurança e confiança aos trabalhadores e pode beneficiar os patrões com aprimoramento da mão de obra especializada”. Acentua.

A Convenção permite a demissão em casos de problemas com a capacidade ou o comportamento do trabalhador e também em casos de necessidade da empresa, como problemas econômicos, tecnológicos ou estruturais, mas com direito de defesa nas primeiras hipóteses e negociação com os sindicatos, nas demais.

Não estão entre os motivos de demissão justificada a participação em entidade sindical; apresentação de queixa ou participação em procedimento estabelecido contra um empregador por supostas violações de leis ou regulamentos; a raça, a cor, o sexo, o estado civil, as responsabilidades familiares, a gravidez, a religião, as opiniões políticas, a ascendência nacional ou a origem social; e a ausência do trabalho durante a licença-maternidade.

Os países signatários da convenção poderão excluir da proteção nela prevista os trabalhadores com contratos de curta duração ou feitos para realizar tarefa determinada; contratos de experiência com curto período previamente definido; e contratos de trabalho ocasional.
Desde que com a consulta a organizações de trabalhadores e empregadores, poderão ser excluídas também determinadas categorias com características especiais.

De acordo com a assessoria do deputado, assim que a CCJ aprovar o parecer do relator Assis Melo a Mensagem 59 deverá ir para apreciação e votação em plenário. Se o Congresso ratificá-la, o Brasil passar a ser mais um país signatário da Convenção 158 da OIT, que passa a ter força de lei. “Desejo realizar uma ampla discussão sobre o tema para contemplar as necessidades da classe trabalhadora no relatório e assim garantir que a proposta seja aprovada e ratificada pela Câmara”, defende Melo.

 

 

Fonte: Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com DIAP

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Marco regulatório para cursos de especialização

Uma comissão trabalha há cerca de oito meses no novo marco regulatório, que ainda passará por audiência pública antes de ser aprovado pelo MEC. Entre as mudanças, a especialização poderá ser oferecida por instituições de esino superior e pós-graduação, instituições de pesquisa científica e escolas de governo, desde que na mesma área em que as instituições atuam.

Além dessa mudança, no caso das instituições de graduação, elas deverão ter uma nota igual ou maior que 4 nas avaliações do MEC (cujas notas vão de 1 a 5) para abrir uma especialização. Atualmente, é preciso ter uma avaliação igual ou superior a 3. As instituições deverão ter cursos reconhecidos e não apenas autorizados pela pasta. Para serem reconhecidos precisam ter cerca de dois anos de funcionamento.

A expectativa é que o marco entre em vigor no ano que vem. Outra mudança na área, essa já homologada, faltando apenas ser regulamentada pelo ministério, é a criação de um cadastro nacional dos cursos de especialização. Os cursos não registrados no MEC serão considerados cursos livres.

Fonte: Fitrae-BC

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Diretor da Contee e do Sinpro/RS – sobre a realidade do ensino privado

O coordenador da Secretaria-Geral da Contee, Cássio Filipe Galvão Bessa, foi um dos entrevistados, na última terça-feira (8) do programa Bibo Nunes Show, da TV Urbana, em Porto Alegre. O diretor da Confederação e do Sinpro/RS falou sobre a realidade perversa do ensino privado e a luta da categoria.

Assista à entrevista clicando aqui.

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Por uma educação não discriminatória

Desde 2010, quando o Plano Nacional de Educação (PNE) entrou em tramitação na Câmara dos Deputados, a Contee e as demais entidades que defendem o fortalecimento da educação pública lutaram pelo cumprimento daquilo que foi deliberado na I Conferência Nacional de Educação (Conae), sobretudo no que diz respeito a importância de se assegurar que o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja feito exclusivamente na educação pública.

 

Essa questão crucial – o financiamento – foi vencida na Câmara, sofreu revezes no Senado e agora, ao que tudo indica pelo relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), caminha para ser concretizada novamente na Câmara – isto é, se for suprimido do texto o parágrafo 4º do Artigo 5º da proposta, a fim de não abrir brechas para o escoamento de verba pública para o setor privado através de programas como ProUni, Pronatec e Fies. Isso porque, desta vez, ainda não foi levantada sequer uma polêmica sobre a questão. Diferente disso, o que tem travado a votação do PNE na Comissão Especial que o analisa na Casa é, na verdade, outro ponto que, na primeira votação da Câmara, também pôde ser considerado um avanço: a garantia de que, nas diretrizes do PNE, da “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.

 

O fato é que o PNE está sendo alvo de setores religiosos conservadores contrários a uma educação não sexista e não homofóbica. Contra esses segmentos reacionários e em defesa de uma educação que garanta a defesa da igualdade de gênero, a Contee está apoiando a petição on-line, a ser encaminhada ao Congresso, em prol da manutenção desse preceito no projeto. “Infelizmente, o sistema de ensino brasileiro ainda cultua – mesmo que de forma inconsciente – toda uma carga de discriminação histórica que existe na sociedade contra as mulheres e – desta forma – o preconceito, desigualdade e machismo são reproduzidos. Vamos lutar por novas gerações que não compactuem com a diferença de forma negativa entre homens e mulheres e – para tal – faz-se necessário reverter o lado perverso das estatísticas que ainda apontam para uma disparidade de gênero”, diz o texto da petição. “A Escola precisa ter um papel determinante e ser um contraponto positivo à educação familiar, pois ninguém nasce com preconceitos, mas os aprende. A Escola precisa ensinar à criança não apenas a ler, escrever, fazer contas, aprender geografia, ciência, mas também ensiná-la como ser uma pessoa conscienciosa, adepta da cultura da tolerância.”

 

A Contee convoca as entidades filiadas a assinarem e divulgarem a petição para toda a categoria, em defesa de uma educação pública, gratuita, laica, de qualidade socialmente referenciada, não racista, não sexista, não homofóbica e que combata todos os tipos de discriminação.

 

Assine a petição clicando aqui.

 

 

 

 

 

Fonte: Contee

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Educação em direitos humanos

Ao participar da inauguração de quatro Centros de Educação em Direitos Humanos (CEDHs) na capital paulista, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), defendeu a universalização da educação em direitos humanos para todos os agentes públicos do país. A medida, de acordo com a ministra, aprimoraria a prestação de serviço ao cidadão, facilitando o acesso a serviços básicos de qualidade como educação, saúde, segurança e transporte.

De acordo com a ministra, a inserção destes conteúdos na vida cotidiana da população deverá promover uma mudança cultural significativa, contribuindo para a redução da violência. “As transformações mais profundas em uma sociedade só ocorrem por meio da educação. Por isso, precisamos trabalhar permanentemente para enraizarmos a cultura de direitos humanos na vida da população e também na qualificação de todos os nossos agentes públicos”, afirmou.

Presente na solenidade de lançamento, o secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Rogério Sottili, destacou a importância dos Centros para a construção de uma sociedade menos intolerante, especialmente no que se refere ao respeito à diversidade. “Nós vivemos em um país que é formado em uma cultura de violência. O que esse projeto procura fazer é enfrentar o imaginário social e a cultura de violência da nossa cidade, de modo a tornar possível a disputa simbólica em torno dos valores que apenas pretendem fortalecer o ideário do respeito e da democracia, com a efetividade dos direitos de todos e de cada um de nós”, afirmou o secretário.

Centros

Fruto de uma parceria firmada entre as secretarias municipais de Direitos Humanos (SMDHC), de Educação (SME) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, os CEDHs são polos que visam à promoção de uma cultura de cidadania e valorização da diversidade, com vistas à redução das manifestações de discriminação de todas as naturezas.

Em São Paulo, os CEDHs serão integrados aos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da cidade. Eles serão instalados nos CEUs São Rafael (zona leste), Jardim Paulistano (norte), Pêra-Marmelo (oeste) e Casa Blanca (sul). Os locais foram escolhidos dado o alto grau de vulnerabilidade das regiões onde estão localizados.

Por meio do convênio, o governo federal deve repassar à Prefeitura R$ 400 mil, aporte que será destinado, a princípio, à formação de professores e gestores de bibliotecas, ao reforço das bibliotecas escolares com bibliografia específica, à produção de material didático e ao desenvolvimento de atividades culturais que visem a aproximação das escolas com a comunidade

 

 

Fonte: Contee / Secretaria de Direitos Humanos

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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2ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura começa hoje, sexta-feira, 11

A partir de hoje, 11, o centro de Brasília vai ser ocupado por discussões e palestras sobre livros, literatura e a importância da leitura. A capital será a sede da 2ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura. Serão mais de dez dias de debates, seminários, shows e apresentações teatrais. Temas como futebol, ditadura e internet serão abordados em diversas oportunidades. As cortinas da Bienal se abrem com uma palestra do homenageado internacional dessa edição, o jornalista e escritor Eduardo Galeano. O uruguaio é autor de mais de 40 livros, dentre eles, As Veias Abertas da América Latina, no qual faz uma análise da história da região. A palestra está marcada para hoje,11, às 20h30, no auditório do Museu Nacional da República.

O homenageado nacional deste ano será Ariano Suassuna. Autor de O Auto da Compadecida e A Farsa da Boa Preguiça, ele é um dos grandes nomes da literatura nacional.  A cerimônia de homenagem está marcada para as 20h da próxima terça-feira (15).

Outros escritores, nacionais e estrangeiros, também estarão presentes lançando livros ou participando de debates. Alguns dos convidados estrangeiros são a estadunidense Naomi Wolf, o chinês Murong Xuecun, o português Gonçalo Tavares, o moçambicano Mia Couto e o presidente de Gana, John Dramani Mahama, que vai lançar seu livro Meu Primeiro Golpe de Estado. Dentre os brasileiros, destaque para Ana Maria Bahiana, lançando seu Almanaque 1964, Ruy Castro, Mino Carta e Xico Sá. Da nova geração de ficcionistas brasileiros, também estarão presentes João Paulo Cuenca, Antonio Prata, Daniel Galera e Joca Terron.

O visitante da bienal também terá a oportunidade de ver duas exposições. O Traço do Pasquim no Combate à Ditadura e O Brasil nos Tempos de Chumbo estarão abertos para visitação a partir de amanhã (12). No ano em que o Brasil completa 50 anos do golpe militar, a bienal também trará diversas reflexões sobre os anos de regime ditatorial vividos pelo país.  Seminários, debates e lançamentos de livros estão agendados para os próximos dias.

A bienal também terá programação intensa para as crianças, com momentos de teatro e contação de histórias.

A estrutura da 2ª Bienal do Livro de Brasília foi montada na Esplanada dos Ministérios, em uma área de 16.500 metros quadrados, próxima à Rodoviária do Plano Piloto e de fácil acesso ao público. A estrutura foi pensada para acolher os auditórios e espaços gastronômicos, criados para promover o encontro do público de Brasília com os autores.

Ao final de cada dia, o público poderá conferir shows de grupos e músicos consagrados, como Ivan Lins, Quarteto em Cy, Plebe Rude e MPB 4. A programação completa pode ser vista no site oficial do evento.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) fará cobertura especial durante todos os dias do evento. A cobertura completa da 2ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura pode ser conferida no site www.ebc.com.br/bienalbrasilia. 

 

 

Fonte: Contee / Agência Brasil

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

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Câmara retoma proposta

Senado havia proposto 10% do PIB para a educação em geral, o que permitiria repasses para instituições privadas 

 

São Paulo – A votação do relatório final do Plano Nacional de Educação, marcada inicialmente para terça-feira (8) e reagendada para quarta (9), foi adiada mais uma vez, para o próximo dia 22. Desta vez, o relator da matéria, Angelo Vanhoni (PT-PR), conseguiu ao menos apresentar seu o relatório final. O documento retoma a implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), um valor mínimo a ser investido por aluno para se garantir qualidade na educação, que havia sido suprimida pelo Senado.

Com a proposta, a forma de financiamento da educação muda: será calculado um valor mínimo ser investido por aluno e a União será obrigada a repassar para estados e municípios o total necessário para se alcançar esse valor, independente de quanto seja. Atualmente, o governo federal investe um valor fixo em educação, de 18% da sua arrecadação total.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação estima que, com a mudança, o repasse de recursos do governo federal para estados e municípios passe de R$ 9 bilhões para R$ 46,4 bilhões. Para garantir a efetividade da medida, o relatório de Vanhoni contempla também uma série de diretrizes que estabelecem prazos para a elaboração do projeto de lei que regulamenta a proposta.

O coordenador da entidade, Daniel Cara, agradeceu em seu perfil pessoal no Twitter o Núcleo de Educação do PT e as bancados do DEM, PDT, PSB e PSOL por terem pleiteado e apresentado destaques para em favor da medida. Nas duas últimas semanas, pelo menos 100 entidades divulgaram uma carta aberta solicitando a alteração no relatório final. “Vencemos! Vanhoni reincorporou todas estratégias relativas ao CAQi que queríamos”, comemorou pela rede social.

O deputado federal Jean Wyllys criticou, em seu perfil pessoal no Facebook, o lobby de deputados da base evangélica para atrasar a votação do plano. “Após três anos de um trabalho árduo, mas democrático e responsável na construção de uma legislação consistente para a Educação, picaretas fundamentalistas caem de paraquedas e querem desconstruir o PNE ou impedir sua votação”, reclamou.

A sessão de ontem foi adiada a pedido dos deputados Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Marcos Rogério (PDT-RO). O motivo principal é o mesmo que adiou a votação na última semana: a diretriz do documento que propõe superar as desigualdades educacionais com ênfase na promoção da igualdade – o que inclui questões de gênero, raça e de orientação sexual. Segundo a assessoria de imprensa de Feliciano, um dos líderes da bancada evangélica, a proposta precisa ser melhor estudada e avaliada.

O PNE foi enviado à Câmara pelo Executivo em dezembro de 2010 e aprovado na Casa em 2012. Na sequência, tramitou no Senado até dezembro do ano passado, onde sofreu modificações e por isso teve de retornar à Câmara. De lá, o documento seguirá para plenário e em seguida para sanção presidencial.

 

 

Fonte: Contee / Rede Brasil Atual

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

 

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás

 

 

 

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Dois projetos estão parados no Congresso

Dois projetos de lei que estabelecem limite de alunos por turma estão parados há um ano à espera de parecer: um deles na Câmara e outro no Senado, ambos na Comissão de Educação.

 Em 3/04, o PL 4731/2012 completou um ano nas mãos da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). No Senado, o PLC 230/2009 faz aniversário em 18/04, à espera do parecer de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

 O PL 4731 prevê o teto de 25 estudantes na pré-escola e nos dois anos iniciais do ensino fundamental, e de 35 nos anos subsequentes, inclusive no ensino médio. O PLC 230 define limites por professor, desde a creche (5 crianças), chegando ao ensino médio (35 alunos).

 Depois de passar pela Comissão de Educação, o PL 4731 ainda precisa ser analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele foi apresentado pelo senador Humberto Costa e foi aprovado no Senado em outubro de 2012.

 A tramitação se inverte com o PL 230, de autoria deputado Jorginho Maluly (DEM/SP), já aprovado na Câmara. Se for ‘liberado’ na Educação, a proposta estará pronta para sanção.

 A definição de número máximo de alunos por turma é uma bandeira dos sindicatos das redes privada e pública de ensino. A LDB, no Artigo 25, não define esses limites, apensas diz que cada sistema de ensino dever “alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor”.

A Contee e as entidades filiadas defenderam nas conferências que antecederam a Conae 2014 (marcada para novembro) os seguintes limites para a relação aluno-classe: de 0 a 2 anos (até 8 crianças), de 3 a 5 anos (até 15 crianças), no fundamental I (até 20 estudantes), no fundamental II (até 25 estudantes), no médio e superior (até 30 estudantes).

DEMORA –  A Fepesp procurou Alice Portugal e o senador Valadares para que eles se manifestassem sobre a demora para emitir parecer sobre o limite de alunos.

A assessoria da deputada declarou que o parecer está pronto, mas que ela espera uma “manifestação final” do Ministério Público sobre o tema.

Na resposta, Alice argumenta que, na audiência pública de novembro de 2013, identificou posições divergentes entre as várias entidades participantes e o próprio Ministério Público e optou por ampliar a consulta. Ela promete para “breve” a entrega do parecer.

A assessoria do senador Valadares justifica a demora, com dois argumentos: o assunto já estar sendo tratado no Plano Nacional de Educação (PNE), que tramitou no Senado; e à uma nota da consultoria do Senado, que recomendaria prejudicada a proposta, uma vez que o Senado já havia aprovado os projetos 388/2007 e 504/2011.

O texto do PNE (PL 8035/2010) não aborda o limite de alunos. O PL 388 não tem relação nenhuma com esse assunto. O projeto 504 era o número usado pelo PL 4731, enquanto estava no Senado. Na segunda parte, a resposta da assessoria diz que Valadares irá solicitar novos estudos à consultoria para dar encaminhamento ao PL 230.

Outros projetos

 No Congresso, não são só os dois projetos que tentam definir um teto de alunos: ao todo, são oito propostas com esse objetivo. O PL 4731, por exemplo, ‘carrega’ consigo duas outras propostas, que estão apensados a ele (PL 6464/2013 e PL 6924/2013).

As propostas mais antigas são de 1999, como o PL 53, do deputado Professor Luizinho (PT-SP). Tramitam junto com ele outros três propostas similares: 640, 731 e 1521.

Todas elas propõem números para limitar a quantidade de alunos por professor ou turma até a educação básica. No caso do PL 731, o texto é mais ousado ao propor regulamentar o assunto no ensino superior.

Fonte: Sinpro RS / Fepesp

 

 

 

 

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás