A reforma previdenciária que está sendo elaborada pelo governo Michel Temer vai prejudicar sobretudo as mulheres: o Palácio do Planalto vai propor que a diferença no tempo de contribuição dos homens e mulheres seja reduzida de 5 para 3 anos. Hoje os homens precisam contribuir por 35 anos, e as mulheres, por 30. O Planalto também quer que a idade mínima de aposentadoria seja fixada em 65 anos.
Segundo o jornalFolha de S.Paulo, o governo Temer tencionava unificar as regras de aposentadoria para homens e mulheres, mas decidiu amenizar um pouco a ideia inicial para não enfrentar a resistência da bancada feminina no Congresso. As centrais sindicais não aceitam que a reforma retire direitos dos trabalhadores na ativa. O governo Temer, contudo, defende a implementação de mudanças a partir da aprovação no Legislativo, o que deve suscitar inúmeras ações judiciais.
Ao mesmo tempo, de acordo com o jornal Valor Econômico, a reforma de Temer não pretende fazer nenhuma mudança nas regras para aposentadorias e pensões nas Forças Armadas, que representam 44,8% do rombo no regime dos servidores públicos, de acordo com os cálculos do governo. O setor público possui 945 mil aposentados. Em 2015, o déficit previdenciário dos servidores somou R$ 72,5 bilhões, um aumento de 8,37% em relação a 2014. Do total, os militares respondem por R$ 32,5 bilhões.
O contraste entre o déficit no setor privado e no setor público é muito grande: o regime geral de Previdência possui 28 milhões de beneficiários e apresentou um déficit de R$ 85,8 bilhões no ano passado. Os dados do governo sobre o déficit no INSS, contudo, precisam ser vistos com reservas, como já demonstrou a professora de Economia da UFRJ, Denise Gentil.
Segundo ela, os cálculos do governo sobre o déficit previdenciário no INSS sempre omitem as outras fontes de financiamento da Seguridade Social, com a Cofins e a CSLL, exatamente para justificar a implementação de uma reforma previdenciária que prejudique os trabalhadores. Como observou Denise, a Previdência obteve uma receita bruta de R$ 675,1 bilhões em 2015, e gastou R$ 658,9 bilhões: teve, portanto, um superávit de R$ 16,1 bilhões. Mas o governo desconsidera tais dados para impor seu projeto de ajuste.
O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás informa que nos dias 29, 30, 31 de agosto e 01, 02 de setembro de 2016 serão realizadas as eleições para a composição da DIRETORIA, do CONSELHO FISCAL e da DELEGAÇÃO FEDERATIVA, bem como de todos os suplentes, nos termos dos artigos 26, 37 e 38 e respectivos parágrafos, do Estatuto Social, para o mandato de 20 de outubro de 2016 a 20 de outubro de 2020.
O pedido de registro de chapa deve ser apresentado à Secretaria do Sinpro Goiás no horário das 8 (oito) às 18 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, no período de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste AVISO. O prazo para eventual impugnação de candidatura será de 5 (cinco) dias, contados da publicação da relação da(s) chapa(as) registradas(s).
O edital de convocação das eleições encontra-se afixado na sede desta Entidade e nos principais locais de trabalho. Em caso de empate entre as chapas, ou no caso de concorrerem mais de duas chapas e nenhuma delas alcançar a maioria absoluta dos associados votantes, serão realizadas novas eleições nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2016, nos mesmos horários e locais.
Neste sábado, 25/06 aconteceu a semifinal da IV Copa Sinpro Goiás – Taça Élvio Coelho Lindoso. Nesta rodada houve dois jogos na Universo Campus II. O primeiro jogo foi entre a Universo e OMNI, e em seguida Colégio Araguaia enfrentou o Colégio Praxis. Os classificados para a final, que será nesta sexta-feira 01/07, ás 19hs, foram OMNI e Colégio Araguaia, e diferentemente do que aconteceu em outros campeonatos, em que o encerramento foi comemorado com festa, os finalistas serão premiados em dinheiro pelo Sinpro Goiás. O time campeão receberá R$1.500 reais, o vice-campeão R$ 1.000 reais, o artilheiro vai receber R$250 reais e o goleiro menos vazado também receberá R$ 250 reais, além das medalhas e troféus. Esta rodada também contou com a ilustre participação do ex-atleta e capitão do Vila Nova nos anos 70 a 80, Luís Dário, também ex treinador de times como o Goiânia, Vila Nova e Atlético Goiano.
Luís Dário (camiseta preta) posa com equipe da Universo
Toda disputa entre Universo e OMNI são equilibradas e emocionantes, e dessa vez não foi diferente. Cada time deu o seu melhor e mesmo com muita garra e esforço, não foi dessa vez que a Universo foi para final. Nessa partida OMNI se saiu melhor com o resultado final de 02x 01.
OMINI e Universo em campo
De acordo com Bruno, goleiro do OMNI, a paciência foi fundamental para um bom resultado nesta etapa. “Foi um jogo muito equilibrado, disputado, os dois times querendo muito a vitória. Um confronto que já criou uma rivalidade por causa da final do campeonato anterior, mas com tranquilidade e paciência para aproveitar as oportunidades e definir o jogo”, explica. Para a final, Bruno vê que o importante é ter foco. “Vamos enfrentar o Colégio Araguaia que estava no mesmo grupo que o nosso no início do campeonato e não conseguimos ganhar deles na fase inicial. Vamos focados para tentar conquistar o Bicampeonato!”, informa.
Colégio Araguaia e Colégio Praxis disputam vaga na final
No segundo jogo, o entrosamento do Colégio Araguaia, foi o diferencial para que deslanchasse na partida. Devido a grande rotatividade de jogadores em campo, o time venceu de goleada sendo classificado para a final com placar de 06 x 03 em cima do Colégio Praxis.
A repressão mortal do governo mexicano ao protesto do sindicato dos professores chacoalhou a nação nos últimos dias, enquanto 200 mil médicos se integraram ao protesto nacional contínuo contra as reformas neoliberais do presidente Enrique Peña Nieto.
A CNTE que representa amplamente educadores dos estados do sul predominantemente rurais e indígenas, tem realizado demonstrações dramáticas e bloqueios de rodovias
A sensação anti-governo está crescendo depois que forças policiais abriram fogo em um protesto de professores em Oaxaca no domingo (19), matando ao menos oito.
Desde então, dois representantes oficiais do governo, de cargo alto, e daquele estado, o ministro de Assuntos Indígenas, Adelfo Regino Montes e o secretário do Trabalho, Daniel Gutierrez, renunciaram ao cargo em protesto às “ações autoritárias que reprimiram e mataram pessoas de Oaxaca que defendem seus direitos e à negligência do governo em qualquer possibilidade de diálogo”, como colocou Gutierrez.
Na quarta-feira, membros da organização médica Yo Soy Medico 17, de 32 estados, se uniram ao protesto, declarando sua oposição às reformas de saúde de Peña Nieto, as quais ele dizem ser “um jeito mascarado de privatizar a saúde no México”, de acordo com a TeleSUR.
Além disso, o grupo – que traduzido se chama “Eu Sou Médico” – condenou as mortes e o que eles descreveram como intimidação e repressão pelas autoridades e pelo crime organizado. “De acordo com os médicos”, explica a TeleSUR, “enquanto a violência tem crescido no México, eles têm sofrido as consequências de crimes como sequestros, desaparecimentos forçados e assassinatos que não foram punidos pelas autoridades”.
A dissidente Coordenadoria Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE) do sindicato dos professores – que representa amplamente educadores dos estados do sul predominantemente rurais e indígenas – tem realizado demonstrações dramáticas e bloqueios de rodovias contra novas avaliações mandatórias de professores, as quais dizem ignorar os desafios de suas regiões enquanto permite demissões em massa.
Esses protestos foram recebidos com repressão violenta do governo, incluindo o recente encarceramento de dois dos líderes do sindicato. Mas membros explicam que a oposição do governo ao sindicato dos professores tem uma longa história.
Um post nas redes sociais do Twitter de @puzzleshifter foi amplamente compartilhado como uma boa explicação das forças que estão formulando a violência atual.
“Porque Peña Nieto iria querer demitir professores em massa? Porque eles ensinam o currículo de justiça social como foi garantido nos ganhos da Revolução”, eles escreveram. Como explica o post, esses professores, conhecidos como “Normalistas” trabalham nas mesmas “Escolas de Normalistas” que os 43 estudantes desaparecidos de Ayotzinapa.
O texto continua:
Os Normalistas são apaixonados pela sua profissão e têm um desejo forte de impactar as vidas das crianças da terrível pobreza rural no México. Muitos dos que se tornam professores, cresceram nas mesmas comunidades/condições que as crianças que eles aspiram ensinar – sobre suas habilidades de mudar condições.
De acordo com a constituição mexicana, crianças rurais (indígenas) têm o mesmo direito à educação como as crianças dos ricos.
Isso é como e porque as Escolas de Normalistas foram instituídas. No entanto, desde que foraminstituídas, têm sido notoriamente subfinanciadas.
Isso resultou em professores que entram na profissão, especificamente para ensinar as crianças excluídas da sociedade mexicana.
Por isso, ao longo dos anos, professores rurais têm sido acusados de doutrinar crianças com ideais revolucionários. Muitos dizem, é claro, que esse é o nosso trabalho!
Então tem havido uma batalha constante para que os objetivos da Revolução se mantenham verdadeiros para ensinar as crianças rurais.
A violência do governo também foi criticada pelo Congresso Nacional Indígena (CNI) e pelo Exército Nacional de Liberação Zapatista (EZLN), que divulgaram um comunicado conjunto na segunda-feira criticando “o ataque policia covarde”, e assegurando os professores de que não estão sozinhos.
“Condenamos a escalada repressão com a qual a reforma capitalista neoliberal, supostamente sobre ‘educação’, está se disseminando ao longo do país e principalmente nos estados de Oaxaca, Chiapas, Guerrero e Michoacán”.
“Chamamos nosso povo e a sociedade civil em geral para estarem ao lado dos professores que resistem a todo momento, para nos reconhecermos neles”, continua o comunicado. “A violência usada para despi-los de seus benefícios básicos de trabalho com o objetivo de privatizar a educação é um reflexo da violência com a qual os povos originários e o povo urbano e rural são desapropriados”.
A luta parece estar somente começando enquanto o sindicato está prometendo “continuar na luta até o governo estar disposto a conversar”.
Como disse uma professora de Nochixtlán ao DemocracyNow! na terça-feira: “se amanhã o governo estiver disposto a dialogar, então o conflito acaba. O governador quer o que ele chama de reforma educacional. E o que queremos é um diálogo pelo tipo de mudança que o povo exige, o tipo que satisfaz suas necessidades”.
A educadora anônima continuou: “se você for às nossas comunidades, existem muitas necessidades. Como estão as crianças? As crianças não podem ir à escola para aprender. Tudo o que eles pensam é comer, porque elas não o fazem. Ninguém pode aprender se não dormir bem, se caminha muitos quilômetros para ir para a escola. Então o governo deveria ir e ver o que acontece em primeira mão. E até que haja um diálogo, não terminaremos nosso protesto demandando uma reforma educacional”.
“E quem irá lembrar de nossos mortos?” eles adicionaram. “O diálogo não irá devolver nossos mortos. E aqueles que estão presos, não tem apenas 5 ou 10, tem centenas”.
Como explicou Gustavo Esteva, fundador da Universidade da Terra em Oaxaca, “essa é uma guerra muito complexa. Não começou em Oaxaca. A luta dos professores, é uma luta global. Começou na Colômbia, no Brasil, no Chile, nos EUA – em todos os lugares”.
“Estamos em guerra tentando dizer um não muito firme a esse tipo de educação. É instrução inútil”, ele adicionou. “E estamos dizendo não a todas as ditas reformas que significam basicamente uma mudança de dono. Estão vendendo nossa terra, nosso território. O povo resiste. E então estamos resistindo com eles para nos opormos à esse tipo de operação”.
Neste sábado, 25/06 acontece a semifinal da IV Copa Sinpro Goiás – Taça Élvio Coelho Lindoso. Nesta rodada haverá dois jogos na Universo Campus II. O primeiro jogo entre Universo e OMNI será às 14hs 30 e a segunda disputa do dia entre Colégio Araguaia e Colégio Praxis começa as 16hs15.
Confira a TABELA da última rodada e como ficou a classificação!
Por
Elen Aguiar
Assessora de Comunicação e Marketing do Sinpro Goiás
A Universidade de Brasília (UNB) repudiou nesta segunda-feira (20) o protesto organizado por um grupo de 15 pessoas que proferiu ofensas contra estudantes no campus da instituição. Enrolados em bandeiras do Brasil, os manifestantes usavam expressões homofóbicas e se diziam contra a política de cotas e a favor do deputado Jair Bolsanaro (PP-RJ) e do juiz Sérgio Moro. O episódio ocorrreu na noite de sexta-feira (17).
Mídia Ninja
No vídeo publicado na internet, os manifestantes gritavam: “vai ter que estudar”, “não vai ter greve”, “maconheiros”, “cotistas golpistas não passarão”, além de frases homofóbicas.
“A reitoria da Universidade de Brasília reitera a postura de respeito ao direito à diversidade nos seus quatro campi e repudia qualquer ato de intolerância e de agressão”, informou a instituição, em nota. “As ocorrências de natureza agressiva e intolerantes são devidamente apuradas e, quando se trata de ações que extrapolam a alçada administrativa da Universidade, os órgãos competentes são acionados”, afirmou em nota a reitoria da UNB.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB também divulgou nota de repúdio ao ato de “violência e intolerância”.
Denúncia
George Marques, assessor de comunicação, informou que protocolou uma denúncia no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra Kelly Cardoso, uma das pessoas apontadas como organizadora da manifestação na UnB. “Questionei ao órgão se a atitude implica em ação de terrorismo”, explicou Marques em sua página do Facebook.
A manifestação teria sido convocada pela ativista conhecida como Kelly Bolsonaro. No último dia 9, Kelly postou uma mensagem no Facebook convocando interessados em fazer uma manifestação na universidade. “Tem alguém daqui de bsb a fim de participar de uma ação na UNB?? 🙂 #opressão “, diz a mensagem.
A manifestação ocorreu dias depois que professores da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília sugeriram levar ao congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) uma proposta de greve na universidade, a partir do segundo semestre, até que a presidenta afastada Dilma Rousseff volte ao governo.
Nesta segunda-feira (20), estudantes, funcionários e professores organizaram uma manifestação para dizer não à ascensão do fascismo na universidade.
Integrantes no encerramento do II Curso de Saúde do Professor em Debate.
O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás, por meio da Secretaria de Formação promoveu neste sábado, 18/06 o “II Curso de Formação Saúde do (a) Professor (a) em Debate”. O evento aconteceu no auditório do sindicato no período matutino, das 8h às 12h30. De início foi oferecido aos participantes um saudável café da manhã. Em seguida, o secretário de Formação, Prof. Railton Nascimento fez a abertura do Curso passando a palavra ao presidente Prof. Alan Francisco de Carvalho.
Na primeira parte da manhã, entre 8hs e 10hs 30min, a psicóloga do trabalho e professora da UNB, Dr.ª Ana Magnólia Mendes ministrou palestra com o tema, Saúde, Sofrimento e Adoecimento Psíquico: Organização do Trabalho e Condições de Vida do (a) Professor (a).
Profª Ana Magnólia Mendes durante sua apresentação.
Em sua exposição Ana Magnólia destacou as exigências de um mercado cada vez mais consumista, onde o lucro é prioridade, o aluno se tornou cliente e por isso a atuação do professor se torna robotizada. “Num sistema robotizado, o professor é uma ferramenta útil à empresa, negando falhas e repassando o conteúdo de acordo com as exigências da instituição, num período de tempo cada vez mais escasso de modo que não é possível acompanhar o aprendizado de aluno por aluno”, explicou.
Nesse contexto apresentou os tipos de sofrimento vivenciado pelo docente, destacando que o sofrimento patogênicoé o que causa mais danos a saúde do profissional porque impera o medo de errar e não conseguir cumprir o exigido, além de ter que lidar com a insegurança e conviver com angústia. “No lugar do reconhecimento, vai surgir o ressentimento e daí que vem a famosa frase Dei meu sangue e não fui reconhecido. Isso vai provocar a servidão voluntária e o que vai ser levado em consideração pelo professor é a questão de sobrevivência, segurança e poder/status”, ressaltou.
A professora informou que existem três tipos de níveis para romper com o sofrimento patogênico, que é a busca pela informação a respeito do assunto, como participação em palestras e ações promovidas sobre o tema, a participação em discussões e debates em relação ao que pode ser feito a respeito e a deliberação para a tomada de decisões em torno da problemática.
Na segunda parte, entre 10hs30 e 12hs30, aconteceu uma mesa redonda sobre A Saúde do Professor em Debate: Um Olhar Multiprofissional, com o professor da PUC GO em Educação Física, Rafael Felipe, a fonoaudióloga e professora da UFG, Dra. Alessandra Brito e o médico Dr. Bruno Fernandes.
Prof. Rafael Felipe apresenta alternativas para diminuir o sedentarismo na rotina do professor.
O Prof. Rafael Felipe começou a mesa redonda explicando que atitudes simples podem contribuir para evitar o sedentarismo e informou que a recomendação de exercícios físicos deve obedecer ao ritmo do organismo e o cotidiano de cada indivíduo. “Mesmo com a rotina corrida do professor é possível executar ações benéficas ao organismo como um passeio com seu cachorro de estimação, por exemplo, em que meia hora caminhando com ele elimina calorias e não provoca esforço”, recomenda. Outras sugestões feitas por Rafael Felipe é o uso de escadas e ministrar aulas mais tempo em pé. “Trocar o elevador por escadas auxilia muito na melhoria da qualidade de vida. Outro ponto positivo é ficar de pé enquanto ministra as aulas também”, informa.
Drª. Alessandra Brito apresenta dados sobre problemas vocais dos professores.
Em relação à saúde da voz, A Drª Alessandra Brito salientou que a voz não é apenas um meio de se comunicar, mas ela também forma a identidade da pessoa. “A voz identifica sexo, idade, personalidade e estado emocional. É por meio dela que se torna possível avaliar se a comunicação com o aluno está sendo eficaz”, destaca. A fonoaudióloga também apresentou dados que comprovam que 79% de professores no Brasil já apresentaram algum tipo de problema vocal. Ela também ressaltou que a maioria dos docentes não busca especialista por medo de ser afastado do trabalho.
Dr. Bruno Fernandes discute saúde do professor no contexto geral.
Para finalizar a exposição da mesa redonda, Dr. Bruno Fernandes apresentou de forma geral os diversos problemas de saúde que o professor pode desenvolver em sala de aula. Também informou que embora as pessoas tenham uma visão negativa sobre o estresse é um fator positivo no dia a dia. “O estresse é algo normal e precisa ser vivenciado porque é por meio dele que nos preparamos para desempenhar nossas ações diárias. Se não existisse estresse a pessoa morreria em pouco tempo”, explicou. O médico também destacou a importância das refeições, além da busca por especialista e evitar exceder a carga horária de trabalho. Após a apresentação dos especialistas abriu-se espaço para perguntas dos participantes.
Presidente do Sinpro Goiás, Prof. Alan Francisco de Carvalho faz relatos gerais envolvendo docentes.
Durante o evento, o presidente do Sinpro Goiás,Prof. Alan Francisco de Carvalho relatou diversos casos acompanhados por ele sobre situações problemáticas vivenciadas por docentes e destacou o incansável empenho do sindicato em garantir benefícios para a categoria, buscando aprimorar as Convenções Coletivas. “O professor, principalmente da Educação Infantil, enfrenta salas de aula lotadas, necessita fazer um esforço maior, principalmente em relação a voz e não é valorizado como deveria ser”, lamenta. O presidente também pediu sugestão aos especialistas sobre a atuação do sindicato no quesito saúde do professor.
Em seguida o presidente, juntamente com os diretores, Orestes Souto, Railton Nascimento e Zilmarina Camilo promoveram o sorteio de brindes encerrando a atividade.
Por
Elen Aguiar
Assessora de Comunicação e Marketing do Sinpro Goiás
O ataque à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que ganhou impulso com a posse do presidente interino Michel Temer, foi combatido nesta segunda-feira (13) em manifesto assinado por vinte, dos 27 ministros que integram o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para os signatários do documento desconstruir os direitos trabalhistas é “desproteger mais de 45 milhões de brasileiros”.
“Documento em defesa do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho no Brasil” é o nome do manifesto que entusiasmou cerca de mil participantes da 16º edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que aconteceu em Paulínia (SP). Na ocasião, o documento foi lido pelo desembargador Francisco Giordani.
Manifesto pelo Brasil
A ideia do manifesto é iniciar um movimento contrário aos projetos de desconstrução dos direitos trabalhistas. No Congresso Nacional são cerca de 55 iniciativas parlamentares que defendem, a terceirização e a prevalência do negociado sobre o legislado, entre outros ataques aos direitos dos trabalhadores.
A partir desta data, o documento vai circular pelo país buscando provocar o debate e obter a adesão de juízes, procuradores e advogados da área trabalhista. Em seguida, deve buscar também o apoio do movimento sindical.
Desenvolvimento social e humano
“É preciso que todos saibam que agredir o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho é desproteger mais de 45 milhões de trabalhadores, vilipendiar cerca de dez milhões de desempregados, fechar os olhos para milhões de mutilados e revelar-se indiferente à população de trabalhadores e também de empregadores que acreditam na força da legislação trabalhista e em seu papel constitucional para o desenvolvimento do Brasil”, enfatizou o manifesto.
O texto ressalta o direito do trabalho como um importante instrumento de inclusão social e valorização da dignidade humana. E afirma que com o enfraquecimento dessa legislação não será possível superar as marcas deixadas pelo secular regime escravocrata que se manifesta ainda hoje “nas denúncias diárias de trabalhos forçadas, discriminação, descumprimento e demora em assegurar direitos elementares”.
Violação da dignidade humana
O manifesto cita números que podem se agravar com a desconstrução dos direitos trabalhistas. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que foram resgatados nos últimos 20 anos mais de 50 mil trabalhadores em situação análoga a de escravos.
A cada ano mais de 700 mil trabalhadores são mutilados por acidentes de trabalho e contam com a justiça do trabalho para terem os direitos reconhecidos. Atualmente existem três milhões e trezentas mil crianças subjugadas ao trabalho infantil e o Brasil amarga o quarto lugar no mundo em acidentes fatais de trabalho.
Retaliação
O documento acusa ainda a tentativa de “muitos” em aproveitar os momentos de crise para “precarizar o trabalho”. “O momento não é de omissão!”, afirma o documento, que considera que a “desconstrução do direito do trabalho será nefasta em qualquer aspecto”.
Os ministros também denunciam a retaliação ao papel social do órgão com a concretização de corte orçamentário nesta instância “maiores que os infligidos a todos os ramos do Poder Judiciário”. Posição que, na opinião dos ministros signatários, tem por objetivo inviabilizar a justiça do trabalho.
A Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016) promoveu um corte de 90% nas despesas de investimento e de 24,9% nas de custeio no orçamento de 2016 da Justiça do Trabalho. De outro lado, a tendência é que o número de processos trabalhistas cresçam, uma vez que há um aumento do desemprego. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, por exemplo, recebeu 13% a mais de demandas no primeiro quadrimestre deste ano se comparado ao mesmo período de 2015.
O manifesto recebeu o apoio do presidente do TRT-15ª, responsável pela organização do 16º congresso. “Um deputado quis nos colocar de joelho, a mando de muitos outros, mas nós somos fortes. Estamos resistindo e vamos resistir”, afirmou Lorival Ferreira dos Santos fazendo referência ao autor da proposta de cortes no Judiciário e relator da proposta da LOA, deputado Ricardo Barros.
O ministro do TST, Lelio Bentes, também se manifestou durante o congresso dizendo que nos momentos de crise é preciso proteger o trabalhador. Segundo ele, a flexibilização das garantias trabalhistas é uma opção política que amplia a liberdade econômica em detrimento dos direitos sociais. “Preserva o lucro em detrimento às garantias e direitos dos trabalhadores”, complementou.
Confira abaixo a Nota Pública da Contee na qual a entidade reafirma sua posição contrária às fusões de grandes grupos educacionais que controlam o Ensino Superior privado em nosso país.
A CONTEE recebe com muita preocupação a notícia das tratativas de negócio de fusão da Estácio, segundo maior grupo de educação privado brasileiro, com a Kroton ou Ser Educacional.
A fusão da Kroton com a Anhanguera, ocorrida no final de 2013, formou um conglomerado poderoso com a maior instituição de educação superior do mundo com mais de 1 milhão de estudantes .
Em algumas regiões do Brasil essa fusão já representa monopólio da educação superior, agora, com essa notícia, sem dúvida estaremos com sérios riscos de monopolização da oferta da educação superior privada no Brasil.
O processo de financeirização e desnacionalização da educação superior brasileira está em agressivo crescimento, ocorre sem que haja regulamentação ou controle do estado, sem exigências de qualidade ou de manutenção de projetos acadêmicos já avaliados.
Essas fusões, além de colocar em risco a nacionalização da educação superior – uma vez que são de capital aberto global –, coloca em risco também a formação de nossos jovens, já que as fusões são imediatamente seguidas de racionalização administrativa e de gestão, e de otimização dos custos com os cursos oferecidos, na busca sempre do aumento exorbitante dos lucros.
Em 2013, a Confederação denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – órgão que deveria controlar a questão de monopólio no país –, a compra da Anhanguera pela Kroton, que violou diversos artigos da Constituição da República além da a Lei N. 12.529/2011.
É sabido que as grandes corporações internacionais se tornam monopólios, passando a tratar a educação como qualquer outra mercadoria ao ser colocada na bolsa de valores. Os grandes acionistas dessas empresas não possuem nenhum compromisso educacional.
A Kroton se orgulha de possuir um modelo acadêmico no qual combina turmas em uma mesma sala de aula, mantendo uma quantidade maior de alunos por sala, de forma a reduzir os custos para a manutenção de muitas turmas.
É evidente também que esses conglomerados de capital global veem na educação superior brasileira um mercado promissor e muito lucrativo, não só pelos incentivos públicos que recebem, como também em razão da grande demanda pela educação superior; aproveitam-se da desregulamentação e atuam politicamente contra o controle do Estado, fortalecendo representantes no parlamento que conjugam com seus interesses privatistas. O momento da crise brasileira é muito propício para o avanço desses grupos, que estão se aproveitando com muito mais agressividade desse triste momento político.
Aceitar operações financeiras, como a fusão apontada, é abrir mão de garantir a educação como direito, e tratá-la como serviço ou mercadoria. A CONTEE, além de lutar contra os golpistas – que possuem nítido descompromisso com a educação pública democrática e de qualidade, e larga conexão privatistas –, fará todas as ações possíveis para denunciar mais essa fusão e impedir que a mesma se concretize.
O posicionamento da Contee continua sendo contra tal situação que assalta a educação e visa sua financeirização, desnacionalização e oligopolização.
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee
